Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

Impactos da ocupação colonial nas sociedades rurais do sul de Angola

O presente trabalho propõe-se dar um contributo ao estudo das transformações ocorridas nas sociedades rurais do Sul de Angola, em função da ocupação colonial, a partir dos anos 20 e até ao momento da descolonização. Esta realidade foi na altura o objecto de poucos trabalhos de índole científica, e desde a independência registam-se até à data apenas contribuições pontuais.i

As Elites em Angola, A Informalização do Poder e a Invenção da Tradição

Pretendemos na nossa comunicação trabalhar duas categorias que habitualmente estão associadas à estrutura das sociedades tradicionais africanas e que num contexto contemporâneo são utilizados como instrumentos de manipulação política na formação das élites e seus grupos de interesses, num processo que chamaremos de informal, e por isso não passam pelos processos institucionais. São elas: os casamentos de aliança e suas estratégias familiares determinando quais os casamentos que possiveis entre individuos que transitem de regiões diferentes, de grupos étnicos diferentes ou de partidos políticos rivais e que desta maneira conduzam à inclusão de actores estranhos ao espaço social e/ou político a que tem acesso. A outra categoria refere-se à distinção entre mais velhos e mais novos como controle do poder dentro dos grupos de interesse, seja na guerrilha, na sociedade civil ou dentro dos partidos.

Sociedade civil e Educação:A Experiência de Trabalho com ONGs em Angola

As organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel de prestador de serviços de educação, de influência de políticas e práticas de educação, essencialmente nos estados considerados frágeis, onde o papel do estado se encontra mais enfraquecido. Esta comunicação visa analisar o papel das ONG’s na educação, em particular na educação básica, com foco nas práticas, modelos de actuação, limites e impacto na possível definição de políticas educativas mais equitativas, no caso concreto de Angola. Tem por base a parceria desenvolvida pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo neste país, referindo o caso da colaboração com a ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente em Angola. Esta organização da sociedade civil mostrou ser um veículo de divulgação de inovações, de definição e possível adopção de políticas e de modelos de desenvolvimento mais ajustadas aos contextos.

Uma viagem por Angola através de Quem me dera ser onda – Análise de propostas programáticas no âmbito da Didáctica da Literatura para o décimo primeiro ano de escolaridade

A presente monografia enquadra-se na área da Didáctica da Literatura e procurou analisar, descrever e problematizar as propostas programáticas e respectivas planificações escolares para a disciplina de Língua Portuguesa – vertente ensino da Literatura - no terceiro ciclo do ensino secundário. Analisada a problemática do ensino do texto literário, propôs-se uma estratégia didáctico-pedagógica de leitura extensiva de uma das obras de leitura obrigatória constantes numa das planificações tomadas como referência do presente estudo – Quem me dera ser onda, do escritor angolano Manuel Rui. Neste sentido, apresenta-se o título da monografia: Uma viagem por Angola através de Quem me dera ser onda – Análise de propostas programáticas no âmbito da Didáctica da Literatura para o décimo primeiro ano de escolaridade.

O Hiato da Produção Agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no Período de 1961 a 2000

Neste estudo pretendeu-se estimar um indicador do hiato da produção agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no período de 1961 a 1999. Para tanto foi utilizado a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados para calcular indicadores de eficiência e do hiato da produção agricola. A agricultura é um sector económico essencial na maioria dos países do mundo. O desempenho da agricultura é fundamental na determinação da segurança alimentar, redução do exodo rural, entrada de divisas através da exportação, geração de emprego e de certa forma tem um papel importante na determinação da taxa de inflação. Os resultados indicaram que os países apresentaram um comportamento diferente em termos da eficiencia produtiva e do hiato da produção agricola. O problema da eficiencia e do hiato se verifica com maior gravidade nos paises menos desenvolvidos, geralmente agravados com problemas de insegurança alimentar e dependencia de exportação de produtos agricolas.

Filogeografia de Brachidontes puniceus (GMELIN, 1791) no Arquipelago de Cabo Verde

A espécie Brachidontes puniceus (Gmelin, 1791) é um bivalve pertencente a família Mytilidae, habita fissuras rochosas e lagoas de marés. Trata-se de uma espécie que tem uma distribuição restrita à costa ocidental africana e arquipélago de Cabo Verde (desde a Mauritânia até Angola) existindo um registo incerto na ilha de Natal. Tendo como objectivo fazer uma análise filogeográfica baseada em sequências parciais do gene mitocondrial citocromo oxidase subunidade I (cox1), amostraram-se as ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio e Santiago. Foram sequenciadas 115 amostras obtendo um total de 37 haplótipos, sendo 6 destes partilhados entre ilhas. A rede de haplótipos apresenta uma configuração em estrela, com um haplótipo central presente em todas as ilhas, rodeado por haplótipos raros e pouco distintos entre si. A variabilidade haplotípica detectada foi alta (65-89%) e a variabilidade nucleotídica baixa (0.14-0.35%). A variância genética entre pares de ilhas não foi estatisticamente significativa, o que indica que não há diferenças genéticas entre as ilhas (P>0.69). Os valores significativos dos testes de neutralidade (R2 = 0.0169, D* = -2.54), as análises de variância molecular e a distribuição em estrela dos haplótipos sugerem uma expansão populacional rápida de B. puniceus em Cabo Verde. O desenvolvimento planctotrófico das larvas e o tempo que estas passam na coluna de água, constitui um factor de dispersão para a espécie, sendo provavelmente o factor chave que impede a diferenciação genética entre ilhas.

Epidemia de VIH nos Paises de Lingua Oficial Portuguesa

Este documento, ainda que de modo bastante sumarizado, contempla aspectos relativos à situação da epidemia do VIH em países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). Registra progressos observados durante os últimos anos, resultados acumulados desde o início da epidemia e sinaliza perspectivas em direção ao futuro em função dos compromissos políticos internacionais ratificados pelos países-membros da CPLP, com ênfase àqueles relacionados ao acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados no campo da infecção pelo VIH.

Gestão e Organização das Forças de Segurança

A reorganização social da sociedade levou os governos a reverem as suas políticas de segurança. Consequentemente, tais políticas deram origens a várias reformas na área policial. Uma delas é precisamente a procura de formas suaves de resolução dos problemas que perturbem as sociedades, assim como a ordem pública e o bem-estar. O presente trabalho teve como objectivo analisar o actual modelo de policiamento da Polícia Nacional de Angola (PNA), numa fase em que a sociedade angolana, atenta as transformações do mundo dinâmico em que está inserida, cada vez mais se vai exigindo da mesma Polícia, um trabalho qualificado em prol da segurança comum. A partir da observação directa dos efectivos da Polícia nas ruas e nos comandos, procurou-se também compreender dos profissionais e da sociedade, acerca do trabalho dos efectivos da Polícia Nacional Angolana e do seu patrulhamento, de modo a concluirmos algo sobre a temática. Assim sendo pretende-se responder, com esta investigação, ao seguinte: a sociedade angolana está ou não preparada para uma policia menos militarizada?; Que tipo de politicas deve adoptar a PN A para atingir os seus objectivos?; As politicas de controlo e fiscalização dos actos dos efectivos do Comando-Geral da Polícia Nacional de Angola, será uma opção a considerar? Desta pesquisa concluímos que há uma necessidade do policiamento de proximidade na sociedade angolana, para a Polícia Nacional de Angola, alcançar com êxito os seus fins de promover a ordem pública e o bem-estar.

O papel da família e da pertença a redes sociais na construção de trajectórias educativas e sociais de nível superior

A decisão de sair do país para realizar estudos superiores é, no contexto dos novos países africanos, cada vez mais uma decisão individual, e/ou de famílias, dado o enfraquecimento do papel regulador do Estado na situação actual de liberalização económica e consequente crescente “individualização. A partir de uma série de entrevistas a estudantes universitários angolanos, a estudar em Portugal realizadas em Lisboa e no Porto, e a profissionais que estudaram no ensino superior português, em Luanda, procurar-se-á aferir o lugar ocupado pelas “redes sociais” construídas, e mantidas, em torno de relações familiares alargadas, assim como de relações académicas ou outras, e a sua repercussão na consolidação de redes sociais mais amplas (como as que ligam estes formandos ao país de formação, e as que ligam este país ao seu país de origem) com implicações na cooperação entre os dois países e, mais concretamente, no desenvolvimento de Angola.

Para uma Bibliografia anotada dos Crioulos de base portuguesa e do Português vernáculo em África

As bibliografias são um instrumento de pesquisa imprescindível. No campo das línguas crioulas e dos pidgins, as publicações de Reinecke et al. (1975) e Tomás (1992) são referências incontornáveis mas necessitando actualizações urgentes. Em 2009, no âmbito da sua tese de Mestrado, a presente autora conduziu um primeiro trabalho de correcção e actualização das referências publicadas até à data em e sobre os crioulos de base portuguesa em África, bem como o português vernáculo de Angola, de Moçambique e o português dos Tonga. Por se tratar de uma obra com interesse para todos nós, a autora gostaria de apresentar o seu projecto à comunidade científica que investiga estas variedades linguísticas, de modo a recrutar a sua ajuda para indicar correcções ou outras entradas relevantes a incluir nesta bibliografia.

“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho de Santa Catarina do Fogo: Construção da Escola Secundária

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho dos Mosteiros: Ampliação da Escola Secundária dos Mosteiros

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Interferências do Crioulo no Português Escrito em Alunos Cabo-verdianos do 1º Ciclo do Ensino Secundário: Implicações no Insucesso Escolar

Com o presente trabalho, subordinado ao tema “Interferências do Crioulo no Português Escrito em Alunos Cabo-verdianos do 1º Ciclo do Ensino Secundário: Implicações no Insucesso Escolar, pretende-se tentar compreender quais são as dificuldades que esses alunos apresentam na produção escrita na língua de escolarização, através da identificação e análise das tipologias de interferências do Crioulo no Português escrito. Para melhor enquadrar o estudo, fez-se uma revisão da literatura, de obras e artigos referentes à temática e à teoria proposta para a análise da problemática em questão. Para a realização desta investigação, o contexto de intervenção foi o Liceu “Amílcar Cabral”, situado na cidade de Assomada, no concelho de Santa Catarina. Para o efeito do estudo fez-se a recolha, e a análise de dados de um “corpus”de textos escritos, produzidos por 20 alunos do 1º Ciclo do Ensino Secundário (10 de 7º Ano e 10 de 8º Ano), a partir de um estímulo extrínseco que lhes foi distribuído. Finalmente, feita a análise, os resultados demonstram que a maioria dos alunos apresenta erros de interferência do Crioulo no Português escrito. Ressalta -se ainda que, a grande dificuldade desses alunos reside na estrutura morfossintáctica, centralizando-se na morfologia do verbo, nas concordâncias entre o determinante e o nome quanto ao número e ao género, no uso do determinante, artigo definido e na conjugação pronominal reflexa. A partir daí, são apresentadas, nas recomendações, propostas de algumas actividades sistematizadas de ensino de estruturas do Português partindo da tipologia de erros cometidos e utilizando um processo contrastivo (Ccv/Port).