Políticas e Práxis de Ensino Superior em Cabo Verde: Marcos da sua evolução

Tendo a sua génese quatro anos após a Independência de Cabo Verde, o ensino superior tem conhecido uma evolução progressiva, ainda que não isenta de indefinições, hesitações, debilidades e contradições, que decorrem quer das limitações financeiras do Estado, quer dos condicionalismos que se prendem com os estádios de desenvolvimento institucional dos estabelecimentos de ensino superior que vão surgindo no arquipélago, quer ainda das mudanças de contexto que marcaram os processos de formulação e realização de políticas públicas para este subsistema de ensino, considerado de importância estratégica para a qualificação dos demais níveis do ensino e para a viabilização do desígnio nacional de desenvolvimento. Neste texto, analisam‐se alguns dos principais marcos da evolução das políticas e práxis de ensino superior neste pequeno país do Atlântico Médio, desde a criação do primeiro embrião do ensino póssecundário, em 1979, ao cenário atual, em que coexistem 10 instituições de ensino superior (IES), sendo duas públicas e oito privadas, procurando evidenciar, em grandes pinceladas, o modo como estas instituições têm procurado corresponder às exigências de qualificação da sociedade caboverdiana, que o poder público tem procurado traduzir em normas e medidas de política orientadas no sentido de um cada vez maior aprimoramento da qualidade de desempenho. Questões como o grau de qualificação dos docentes, o desempenho das funções nucleares de investigação, ensino e extensão, a regulação, a qualidade académica e a avaliação do ensino superior, entre outras, são aqui abordadas de forma sucinta e crítica, procurando‐se com este estado da arte abrir um espaço de diálogo, que deve ser prosseguido, com vista à criação de condições para que as IES possam estar à altura das exigências de transformação e desenvolvimento de Cabo Verde.

“A COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE BRASIL E CABO VERDE: uma análise a partir dos convênios no Ensino Superior”

Este trabalho de pesquisa procura fazer um resgate histórico do processo de cooperação bilateral entre Cabo Verde e o Brasil no campo da educação. Por mais de três décadas estes dois países firmaram um acordo de cooperação educacional num contexto histórico, político, social e econômico muito diferente, pois Cabo Verde acabara de se tornar país independente (5 Julho de 1975). O trabalho consiste em uma analise destas três décadas de cooperação e entender em que bases ela foi firmada, quais as motivações e o que se perspectivava para ambos os lados a partir daquele momento. O texto apresenta a historiografia de Cabo Verde o que permite conhecer os diferentes momentos da história desse país, principalmente a nível educacional, e como isso motivou as escolhas e os acordos em certos momentos do seu percurso na busca da consolidação como estado independente. O objetivo desta pesquisa além da reconstrução histórica pretende dar mais visibilidade ao tema aqui proposto, contribuindo assim, para o debate, e quiçá para melhoria de políticas no ensino superior cabo-verdiano. No estudo sobre o tema procuramos entender como a colaboração do Brasil foi importante na construção de um ensino superior de qualidade em Cabo Verde, como os agentes desta cooperação se sentem em relação a ela e aos seus desdobramentos ao longo das décadas. Assim, este trabalho procura construir e escrever esta história com base na história oral e memórias, entendendo ser um tema pouco estudado e escrito sobre ela. Pouco, ou quase nada se encontra em arquivos nacionais ou bibliotecas sobre a cooperação entre o Brasil e Cabo Verde, apesar de mais de três décadas desde a sua celebração desta cooperação bilateral.