RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.

Comparação dos métodos de pesquisa de parasitas intestinais utilizados nos laboratórios clínicos em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado – O caso de Rincão

Os parasitas intestinais constituem um problema médico-sanitário de grande importância, tanto pela frequência que ocorrem como causarem muitas vezes, distúrbios orgânicos capazes de incapacitarem os indivíduos infectados, reduzindo a resistência do organismo, predispondo-o inclusive a outras infecções ( MARCONDES et al., 2003 ) . Devido a estas incapacitações e maleficência que estes podem causar ao homem, tornase necessário que seja feito um diagnóstico fidedigno, através de técnicas sensíveis e específicas, pois o diagnóstico laboratorial constitui um processo importante e essencial no mecanismo de controlo e combate aos parasitas intestinais. Várias técnicas são usadas na identificação destes microrganismos, entre os quais o exame direto ou a fresco e vários métodos de concentração, como o método de Willis, Faust e Cols,Ritchie modificado, técnicas de sedimentação como Hoffmam, Pons e Janer, método de Baermann, método de Graham ( fita adesiva ) , métodos de coloração com a hematoxilina férrica, coloração tricrómica, assim como o uso de técnicas moleculares e testes rápidos ( DOLDMAN, 2009 ) . Utilizado na pesquisa sobretudo de ovos de helmintos, o método de concentração de Willis fundamenta-se na propriedade que determinados ovos têm em flutuarem na superfície de uma solução saturada com cloreto de sódio e ficarem na superfície, aderindo assim a uma lamela colocada a superfície e observada ao microscópio ( NEVES, 2005) . O método de concentração difásico de Ritchie modificado constitui uma das técnicas mais utilizadas na pesquisa de quistos de protozoários e helmintos. Esta baseia-se na sedimentação por centrifugação e lavagem do material com éter, um solvente orgânico que forma uma fase apolar, retendo os artefactos vegetais e lípidos contida na amostra, durante a centrifugação da suspensão de fezes ( REY, 2001) . Para um melhor diagnóstico, é importante associar aos métodos de pesquisa de parasitas intestinais, métodos indirectos, como a avaliação da eosinofilia sanguínea, esteatoreia e a pesquisa de cristais de Charcot-Leyden nas fezes, ou seja, métodos auxiliares na pesquisa e identificação de parasitas intestinais ( ENGELKIRK et ENGELKIRK, 2008 ) . O estudo teve como objetivo avaliar a sensibilidade e especificidades das técnicas utilizadas no diagnóstico de parasitas intestinais, comparando com as técnicas utilizadas nos laboratórios públicos de análises clínicas em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado.

Estudo dos betões utilizados na materialização do Muro-Cortina e dos Caixotões da obra “Expansão e Modernização do Porto da Praia – Fase 2”

Nos últimos anos, tem-se verificado uma grande preocupação por parte dos profissionais da construção civil em relação ao fraco desempenho das estruturas de betão. Estudos apontam que uma das causas é a má qualidade do betão. Por isso, a maioria das evoluções registadas neste material esteja ligada à qualidade e durabilidade. Cada vez mais, pretende-se construir estruturas de betão com qualidade e que sejam duráveis, por isso, a composição e as técnicas de produção do betão tem merecido uma importância crescente para atingir tal fim, uma vez que, elas influenciam directamente a qualidade e durabilidade do betão e, consequentemente, das estruturas. Neste trabalho, fala-se do betão como um material de construção de grande relevância e importância no ramo da construção civil. Primeiramente, se debruça sobre os conceitos básicos relacionado ao assunto em questão, em seguida são apresentados fundamentos que evidenciam a sua importância no sector da construção civil e lhe asseguram como um dos materiais mais utilizados na construção. São descritas as suas características, propriedades, factores que influenciam a sua qualidade e alguns princípios a ter em conta quando se pretende atingir a sua qualidade. Por último, foi realizado um estudo prático sobre os betões utilizados na obra “Expansão e Modernização do porto da Praia – Fase 2”, mais concretamente, os betões utilizados na execução do Muro cortina e dos Caixotões, desde da sua composição até ao processo de produção e colocação do betão em obra. Os resultados do estudo são apresentados e analisados sendo retiradas algumas considerações finais. Segundo Eng. Jorge Patos, citado por Martins, A. (2011), falar ou escrever sobre a temática do betão significa abordar um assunto sobre o qual por mais que se saiba e estude, mais fica por saber e investigar.

Estudo dos betões utilizados na materialização do Muro-Cortina e dos Caixotões da obra “Expansão e Modernização do Porto da Praia – Fase 2”

Nos últimos anos, tem-se verificado uma grande preocupação por parte dos profissionais da construção civil em relação ao fraco desempenho das estruturas de betão. Estudos apontam que uma das causas é a má qualidade do betão. Por isso, a maioria das evoluções registadas neste material esteja ligada à qualidade e durabilidade. Cada vez mais, pretende-se construir estruturas de betão com qualidade e que sejam duráveis, por isso, a composição e as técnicas de produção do betão tem merecido uma importância crescente para atingir tal fim, uma vez que, elas influenciam directamente a qualidade e durabilidade do betão e, consequentemente, das estruturas. Neste trabalho, fala-se do betão como um material de construção de grande relevância e importância no ramo da construção civil. Primeiramente, se debruça sobre os conceitos básicos relacionado ao assunto em questão, em seguida são apresentados fundamentos que evidenciam a sua importância no sector da construção civil e lhe asseguram como um dos materiais mais utilizados na construção. São descritas as suas características, propriedades, factores que influenciam a sua qualidade e alguns princípios a ter em conta quando se pretende atingir a sua qualidade. Por último, foi realizado um estudo prático sobre os betões utilizados na obra “Expansão e Modernização do porto da Praia – Fase 2”, mais concretamente, os betões utilizados na execução do Muro cortina e dos Caixotões, desde da sua composição até ao processo de produção e colocação do betão em obra. Os resultados do estudo são apresentados e analisados sendo retiradas algumas considerações finais. Segundo Eng. Jorge Patos, citado por Martins, A. (2011), falar ou escrever sobre a temática do betão significa abordar um assunto sobre o qual por mais que se saiba e estude, mais fica por saber e investigar.