Economia dos Recursos Marinhos e do Ambiente

Esta presente monografia tem por objectivo abordar a questão da renda haliêutica no âmbito dos acordos das pescas assinados entre o Cabo Verde e a União Europeia. Mais concretamente, o objectivo é de estimar por um lado, a renda recebida da exploração dos recursos haliêuticos na ZEE de Cabo Verde por armadores europeus, que possuem uma licença de pesca e por outro lado, a renda tirada pelo Cabo Verde proprietário dos recursos haliêuticos. Além disso, vamos também analisar o impacto dos fluxos financeiros retirados por Cabo Verde na economia nacional. Apoiando sobre dados estatísticos (período 1993 à 2004), as actividades da pesca da frota europeia, provenientes da Direcção Geral das Pescas de Cabo Verde e da FAO (Organização das Nações Unidas e da Alimentação agricultura), a renda obtida pelos armadores europeus foi calculada através da receita líquida da exploração dos seus navios e a renda retirada por Cabo Verde foi estimada através de receitas recolhidos a partir da venda de direitos de acesso. Tomando como referência o ano de 2004, como resultado desta análise, pode-se observar que, de um lado, os armadores europeus beneficiam de um rendimento líquido anual de cerca de 965 583 (84 embarcações) de euros e de outro lado, Cabo Verde retira uma média anual de cerca de 161 250 euros provenientes de licencas de pescas. Em contrapartida Cabo Verde recebeu também uma média de cerca de 680 000 pagos pela UE. A renda coletada por parte de Cabo Verde foi utilizada em programas que visem o desenvolvimento do sector das pescas. A análise mostra que, em média, 200 empregos foram criados anualmente. A compensação financeira que entra no tesouro publico contribui com cerca de 39% do programa de investimentos públicos do sector das pescas. Através de cenários, observou-se que a renda económica recolhida por Cabo Verde é subestimada, em uma média de cerca de 965 583 euros por ano (2004), devido a sub declaração e não declaração de capturas nestas águas. Isso decorre da ineficiência do controlo e vigilância das actividades de pesca na ZEE. Note-se que o valor da renda económica global mantém-se inalterado, se aumentar-mos a renda retirada por Cabo Verde o rendimento líquido dos proprietários diminui proporcionalmente.·

Actualização dos dados de captura de atum em Cabo Verde e no Oceano Atlântico

A captura dos atuns e similares em 2007, na ZEE de Cabo Verde, está estimada em 2.786 toneladas. A sua pesca é uma das mais antigas em Cabo Verde, com linha de mão no caso da pesca artesanal e linha/cana na pesca industrial ou semi-industrial. Esta pescaria é muito importante devido ao seu peso socio-económico, ao aprovisionamento das conserveiras e na redução do déficit da balança comercial através das exportações, para além do grande número de pessoas engajadas nessa actividade. Para além do mercado nacional, os tunídeos são dirigidos para a exportação em fresco, congelado e em conservas. Apesar de ser obrigatória uma licença de pesca, tanto para a frota nacional como para a frota estrangeira, é de se realçar o número irrisório de embarcações licenciadas, principalmente da frota nacional. Em 2007, das 70 embarcações nacionais da pesca industrial, registadas, apenas 21 foram licenciadas. Os dados recolhidos nas amostragens de tamanho são enviados à ICCAT (Comissão Internacional para a conservação do atum do Atlântico), de modo a contribuir-se para a actualização das avaliações de stock, a nível de todo o Atlântico. Os últimos dados disponíveis das espécies tropicais, capturadas a nível do Atlântico (ICCAT, 2008), nos mostram que todas apresentam uma captura inferior à captura máxima sustentável.

Cálculo de forças em superestruturas de quebra-mares de talude

Do ponto de vista funcional, os quebra-mares de talude são construídos de modo a proporcionar melhores condições de abrigo aos navios e pequenas embarcações e/ou impedir a acumulação de detritos (areias, calhaus, lodo, etc.) à entrada do canal de acesso. Para reforçar as funções acima mencionadas, por questões económicas e/ou para facilitar alguns processos construtivos, os quebra-mares de talude são projectados com uma superestrutura no seu coroamento, cujo objectivo é evitar que haja passagem de água sobre o coroamento de quebra-mar, ou seja, reduzir o galgamento. Para dimensionar a superestrutura de um quebra-mar de talude é necessário conhecer as forças a que estão sujeitas que, neste caso, são essencialmente devidas às ondas. Estas forças ocorrem quando a onda atinge a estrutura durante o espraiamento e quando a onda interage com a superestrutura depois da sua rebentação, estando disponíveis, para este caso, algumas formulações que permitem obter as pressões ou as forças induzidas pela onda. Quando a onda rebenta na própria superestrutura geram-se forças de impulsos para as quais não existe na literatura nenhuma formulação empírica válida que permita obtê-las a não ser os métodos de impulsos. Na presente dissertação analisaram-se as formulações disponíveis para o cálculo de forças em superestruturas de quebra-mares de talude. Desenvolveu-se uma interface que, de acordo com o tipo de estrutura e as condições de agitação, verifica quais as formulações a utilizar, efectua os cálculos (programados com base nas diferentes formulações de cálculo de forças em estruturas marítimas existentes na literatura) e apresenta os resultados de forma gráfica e quantitativamente. Finalmente aplicou-se a ferramenta ao estudo das pressões/forças em duas superestruturas de quebra-mares reais: a do Porto de Gijón, Espanha e a do Porto de Amboim, Angola. Para um dos casos de estudo, o Porto de Amboim, os resultados foram ainda comparados com os resultados obtidos em ensaios em modelo reduzido. Para estes dois casos de estudo apresenta-se ainda uma análise crítica dos resultados de pressões/forças calculados através das formulações estudados no âmbito desta dissertação. Dos resultados obtidos, a formulação de Martín et al., 1999 é a formulação que se recomenda na literatura no caso de se pretender dimensionar superestruturas de quebra-mares de talude [CIRIA/CUR/CETMEF, 2007]. Convém, no entanto, verificar que as condições em estudo estão dentro do seu limite de validade.