A Institucionalização das Crianças e Adolescentes no Centro Protecção Social Lém Cachorro – Uma resposta do sistema de protecção a violação dos direitos das crianças na cidade da Praia. Estudo de caso no Centro Protecção social Lém Cachorro.

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da institucionalizaçãocomo resposta do sistema de protecção, a violação dos direitos das crianças na cidade da Praiaseguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico o CentroProtecção Social Lém Cachorro na Cidade da Praia. Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de protecção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêem numa situação de desamparo tanto a nível afectivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, para que se desenvolvem de forma adequada. Neste sentido a institucionalização, aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excepcional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efectivar o direito essencial a formação e ao desenvolvimento das crianças/adolescentes ou quando o Estado não actua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia a protecção social da família. Com o objectivo de analisar e compreender o processo de institucionalização das crianças/adolescentes no C.P.S.L.C, como factor de mudança das suas condições de vida, realizou se uma investigação que incidiu sobre um grupo de crianças institucionalizadas no C.P.S.L.C. Este grupo foi constituída por crianças/adolescentes (do sexo masculino e do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 9 aos 17 anos de idade e suas respectivas famílias. Para a recolha de dados junto destas crianças/adolescentes recorremos a metodologia qualitativa e quantitativa, uma vez que estas apresentaram formas mais eficazes para a obtenção de informações, foi aplicada a técnica da entrevista a coordenadora do centro, e o inquérito por questionário as crianças/adolescentes institucionalizadas no C.P.S.L.C e suas respectivas famílias. Para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aos sujeitos da pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS versão 15. Ainda, foram analisadas e comentadas as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o Centro Protecção Social Lém Cachorro, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a melhoria das condições de vidas das crianças/ adolescentes institucionalizadas, deforma activa, e articulada com outras organizações e instituições que trabalham directa ou indirectamente nessa área, intervindo no próprio microssistema, que na maioria das vezes condiciona o desenvolvimento saudável destas crianças, devido a condição social e económica.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA EM CABO VERDE - PNADHC

Cabo Verde é um país arquipelágico de origem vulcânica formado por dez ilhas e treze ilhéus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas são de origem vulcânica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfície total de 4.033 km². O arquipélago está, do ponto de vista geográfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, região caracterizada por um clima árido e semi-árido, com precipitações periódicas e variáveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas são frequentes e, num passado não muito longínquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O país caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona económica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km². De acordo com os resultados do Censo 2000, a população residente, era de 434.625 habitantes. As projecções demográficas indicam para uma população residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da população na década de noventa do século passado foi de 2,4%. A densidade média da população era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km².

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Os Jovens/Adolescentes e a Maternidade: Um Estudo Sociológico da Maternidade “Precoce” na Cidade da Praia.

Em todas as sociedades existem normas sexuais que aprovam algumas práticas ao mesmo tempo que desaconselham outras. Os membros de uma sociedade aprendem estas normas através da socialização. Para Émile Durkheim (2001), o indivíduo encontra essas mesmas normas já inteiramente formadas e não consegue impedi-las de existir, pois trata-se de algo que tem existência fora do mesmo. Segundo Giddens (2004), o comportamento sexual humano é significativo, isto é, os seres humanos usam e exprimem a sua sexualidade de várias maneiras. Para os seres humanos, a actividade sexual é muito mais do que um acto biológico. É um acto simbólico que reflecte quem somos e as emoções que vivemos. Os tipos de comportamento sexual aceites variam igualmente de cultura para cultura, o que constitui uma forma de saber que a maioria das respostas sexuais é aprendida e não congénita. Segundo Titiev (2000), exceptuando as possibilidades restritas de inseminação artificial, da adopção, ou do recrutamento de novos membros do exterior, uma sociedade só pode perpetuar-se a si própria indefinidamente através do acto sexual. Consequentemente o padrão de cultura de cada unidade cultural tem que estar preparado para o nascimento de crianças entre os seus membros. Portanto toda a mulher normal é uma mãe potencial, e todo o homem normal é um potencial pai. De igual modo, ainda segundo Titiev (op. cit.), nenhuma sociedade desejaria deixar a procriação ao acaso ou aos imperativos poderosos da pura biologia. É desta forma que ter filhos se torna um fenómeno biocultural em todas as sociedades humanas...

A criança: Seus Direitos e Políticas Governamentais Estabelecidas para a sua Concretização em Cabo Verde

Este trabalho centra-se na problemática da Criança em Cabo-Verde, nas políticas de desenvolvimento deste país, que visam a defesa dos direitos da Criança, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro capítulo o enquadramento histórico e a contextualização económica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No capítulo três analisam-se os Direitos da Criança, especialmente os seus “não – direitos”, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionária a aplicação global dos Direitos da Criança, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declaração como na Convenção dos Direitos da Criança, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no capítulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situação das crianças neste país, a diferentes níveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a protecção que lhes é devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda não. O trabalho de campo realça a importância do papel desempenhado pelas ONGs e Instituições governamentais, bem como o desenvolvimento alcançado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianças. A metodologia de Investigação assenta em Inquéritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As conclusões, não são muito surpreendentes, mas são sobretudo, confirmativas das preocupações equacionadas como hipóteses, no início do estudo. É pois um trabalho de carácter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas próprias características intrínsecas, que ilustra a evolução deste país e o esforço politico tentado e já bastante conseguido, na melhoria e protecção das condições de vida da população em geral e das crianças em particular.

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

A Teoria dos Direitos Culturais de Minorias de KYMLICKA: Uma Proposta Alternativa de Justiça no Estado Democrático de Direito

Kymlicka faz parte da nova safra de pensadores que se desenvolveram intelectualmente a partir da renovação da teoria política acontecida nos países anglo-saxões com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (A Theory of Justice), em 1971, por John Rawls.

A importância da educação para a saúde oral nos adolescentes nas escolas secundárias do conselho de São Vicente

A cárie dentária afecta a população mundial e é o responsável pela dor e perda dos dentes. Prevalece nas crianças que frequentam o pré-escolar, o ensino básico e nos adolescentes do ensino secundário e tem implicações no bem-estar individual e social dos afectados. A pesquisa que desenvolvemos cuja pergunta de partida é: como o enfermeiro pode intervir no sentido de melhorar a saúde oral dos adolescentes? E o título A importância da Educação para a Saúde Oral nos adolescentes nas escolas secundárias do concelho de São Vicente, é de carácter quantitativo, uma vez que recolhemos uma amostra constituída por 80 alunos do 7ºano e 80 alunos do 11ºano das escolas secundárias da ilha de São Vicente, através de um inquérito por questionário fechado, tendo em conta três dimensões: a caracterização do aluno; as questões relacionadas com os hábitos de higiene oral e com os hábitos alimentares, e depois foram realizadas sessões de Educação para a Saúde (EpS), para proporcionar conhecimentos sobre a saúde oral, sensibilizar os alunos sobre os problemas orais e apostar na prevenção. Posteriormente examinamos os dados numericamente, através das estatísticas. Paralelamente o processo de recolha e tratamento de dados remete para um estudo de carácter qualitativo, por termos feito observações dentro e fora das escolas, conversado com os membros do corpo directivo e por causa de toda a reestruturação que foi sendo feita enquanto desenvolvíamos esta pesquisa, Relativamente à análise dos dados, a maioria dos alunos inquiridos, revelaram ter comportamentos e hábitos de saúde oral adequados. Uma minoria, tanto no 7º como no 11º anos afirmou não ter cárie dentária. Porém, a maioria já teve ou tem sangramento durante a escovagem dos dentes e também dores nos dentes. A percentagem desses sintomas não corresponde à percentagem da cárie dentária, o que denuncia discordâncias entre algumas respostas. Neste sentido, alertamos que este indicador deve ser tido em conta em futuros trabalhos de intervenção a serem realizados na comunidade estudantil para que possa ser feita uma observação da cavidade oral e assim clarificá-lo.

O insucesso escolar em adolescentes e crianças oriundas de famílias multiproblemáticas

Neste trabalho se debruçou sobre um aspeto que muito tem preocupado investigadores e Instituições no sentido de compreender e intervir para melhorar condições de vida individual e social, a saber, a relação que se pode estabelecer entre a convivência no seio de uma família multiproblemática e o insucesso escolar em crianças e adolescentes. A investigação centrou os esforços, tentando perceber esta problemática supracitada tomando como referência prática os pais e os seus filhos que por várias razões são encaminhados para o Centro de Emergência Infantil da Ilha de São Vicente. Portanto, o estudo poderá querer ter um alcance geral, mas o objetivo é avaliar, compreender e intervir com famílias cabo-verdianas consideradas multiproblemáticas e mais especificamente daquelas que possuem crianças e adolescentes acompanhados e internados no Centro de Emergência Infantil do Mindelo. O trabalho definiu famílias, tentou compreender as questões em torno de famílias multiproblemáticas e do insucesso escolar, fez-se um estudo de caso de uma adolescente proveniente de uma família considerada destruturada, aplicou-se uma intervenção junto dos pais das crianças do Centro de Emergência Infantil.

Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: Estudo de Caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva

O trabalho tem como tema a Atitude dos Adolescentes Face à Toxicodependência: estudo de caso da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva da Vila Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau. O referido trabalho teve como objectivo “Geral Conhecer as atitudes que os alunos do 10º e 11º anos de escolaridade da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva têm sobre a toxicodependência” e como objectivos específicos “verificar o grau/a profundidade de conhecimento dos alunos sobre a toxicodependência, identificar que variedade de conhecimento os alunos possuem sobre toxicodependência, analisar o quê a Escola lhes oferece em termos de conhecimento e informação sobre toxicodependência, bem como verificar se os alunos (quanto ao sexo, quanto à idade e quanto ao grau de escolaridade), diferem no grau e no tipo de conhecimento sobre toxicodependência”. Para isso foram levantadas sete hipóteses que foram comprovadas ou infirmadas no fim do trabalho. O trabalho baseou-se numa metodologia de carácter quantitativo. Os sujeitos constituintes da amostra foram 142 alunos do 10º e 11º Ano de escolaridade. A amostra foi baseada no método de amostragem aleatória simples. Como procedimentos foram aplicados questionários com perguntas fechadas e uma pergunta aberta para os referidos alunos, no estabelecimento de ensino, durante o período normal das aulas. De acordo com os dados recolhidos, através da aplicação dos questionários, tanto os alunos do 10º como os do 11º Ano têm atitudes de curiosidade, solidariedade perante o tema toxicodependência, mas também alguns alunos, em número menor, têm atitudes de repugnância ou discriminação face ao tema em questão. No caso de terem algum amigo ou familiar toxicodependente, várias foram as atitudes que poderiam adoptar como falar com a pessoa sobre a toxicodependência, ajudar a procurar tratamento, bem como afastar da pessoa em questão, entre outras.

Conhecimentos, atitudes e comportamentos de adolescentes cabo-verdianos, residentes em Boston (USA), sobre HIV/SIDA.

SIDA é a principal causa de morte nos homens de idade compreendida entre os 25 e os 44 anos nos Estado Unidos. É, portanto, razoável acreditar que aqueles que apresentam sintomas aos 25 anos tenham contraído HIV durante a sua adolescência e ao início da sua juventude. Assim, é urgente que sejam definidas e desenvolvidas estratégias que tenham em conta os adolescentes, na sua particularidade. Estudos têm colhido importante informação concernente ao conhecimento sobre HIV/SIDA e relacionados comportamentos de risco entre imigrantes que estudam nas escolas públicas de Boston 1, mas nenhum estudo focou ainda adolescentes de origem cabo-verdiana, nascidos nos Estados Unidos de América (USA) ou imigrantes.

Auto-conceito, Auto-estima e Aprendizagem em crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência Visual. A perspectiva dos seus professores.

O presente trabalho monográfico enquadra-se no plano curricular, constituindo um dos requisitos para a obtenção de licenciatura em psicologia, variante de Educação e Desenvolvimento, pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este trabalho intitula-se “Auto conceito Auto estima e aprendizagem das crianças e adolescentes portadores de deficiência visual e as perspectivas dos seus professores”.Procura-se com este trabalho, conhecer o auto conceito e a auto estima das crianças portadoras da deficiência visual que frequentam o Centro de ADVIC São Filipe - Praia; verificar a influência da deficiência visual na aprendizagem; averiguar a relação entre auto conceito auto estima com a aprendizagem das crianças e adolescentes na perspectiva dos seus professores.Participaram deste estudo sete alunos (7), sendo cinco (5) do sexo feminino e dois (2) de sexo masculino e seis (6) professores. Para a recolha de dados utilizamos metodologia de natureza qualitativa. A análise dos dados procedeu-se com análise de conteúdo das entrevistas feitos aos alunos o que nos permitiu analisar as cinco (5) dimensões do auto conceito e auto estima global dos alunos, nas entrevistas aos professores analisamos as suas perspectivas em relação a aprendizagem dos alunos portadores de deficiência visual.Os resultados deste estudo revelam que e o auto conceito auto-estima dessas crianças e adolescentes caracteriza-se pela positiva, os seus comportamentos contentes e alegres faz com que muitas das vezes pareçam divertidos. Parece haver influência da deficiência na aprendizagem das crianças e existe relação entre o auto conceito e auto estima e aprendizagem. Constatou-se ainda, que a maneira positiva de encarar, lidar com a sua deficiência facilita a aprendizagem isso segundo as perspectivas dos seus professores.

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.