Perfil e Competências Essenciais aos Dirigentes públicos: um olhar sobre os Directores Gerais das Direcções Gerais do

O presente estudo tem como objectivo principal identificar e analisar o perfil e as competências essenciais para o cargo de dirigente público sob a óptica dos dirigentes das DGPOG, e qual a relação entre a importância atribuída às competências apontadas e o domínio que os dirigentes dizem possuir sobre as mesmas. Foram abordadas, no referencial teórico, as competências no seu sentido lato e as competências essenciais ao cargo de direcção. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas duas abordagens: a quantitativa e a qualitativa. Tendo em conta os objectivos do estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa descritiva, por se pretender estudar um grupo específico – os dirigentes da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e para se estabelecer a relação entre as variáveis “grau de importância” e “nível de domínio”, e pela qualitativa interpretativa por se procurar analisar a percepção dos entrevistados acerca das competências necessárias aos mesmos no exercício de suas funções. Os resultados revelaram que o perfil e as competências dos dirigentes entrevistados vão de encontro ao desejado, embora o problema da pesquisa tivesse levantado a hipótese de que a nomeação dos dirigentes em detrimento destes serem colocados por via de concurso, pudesse trazer alguns reveses na dinamização da Administração Pública. Apesar de tal hipótese não ter sido confirmada pelos resultados da pesquisa, tal não pressupõe que se dispense uma análise cuidadosa do perfil e competências dos dirigentes aquando da sua nomeação. Espera-se, ainda, que a presente pesquisa incentive a Administração Pública a realizar outros diagnósticos, de forma a propiciar dados adicionais para o planeamento de um eventual programa de desenvolvimento gerencial e capacitação dos dirigentes públicos.

Atitude dos Directores de Turma em relação ao Abandono Escolar

Este estudo pretende conhecer a atitude que os directores de turma da Escola Secundária da Brava, que fica no arquipélago de Cabo Verde, têm em relação ao abandono escolar. Após uma análise exploratória dos inquéritos chegou-se a conclusão que a maioria dos directores de turma desta escola atribui aos alunos e às famílias as causas do abandono Escolar. Para isto, foi utilizado a metodologia quantitativa e, em particular, os inquéritos para a recolha das informações anteriormente referidas.

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Os Centros Históricos, estabelecem-se como elemento central do espaço urbano das diferentes vilas e cidades. Os centros históricos de Cabo Verde estão razoavelmente conservados e possuem uma certa vida urbana, não apresentando os sintomas de deterioração e de conflito social característicos de muitos centros históricos de grandes áreas metropolitanas dos países subdesenvolvidos e desenvolvidos. Esta situação poderá alterar-se nas próximas décadas, devido ao rápido crescimento de algumas cidades, acelerado pelo processo de modernização do país verificado depois da Independência. A análise de diferentes realidades, leva à constatação que os Centros Históricos, função de vária ordem, factores e problemas, nomeadamente enquanto espaço disputado por outras centralidades urbanas, foram com o passar do tempo, perdendo a vitalidade e a importância superior que detinham na vivência e formação das populações e dos aglomerados, enquanto referência cultural, histórica e de identidade urbana.13 A preservação do carácter, da escala humana e da qualidade de vida destes centros só poderá ser conseguida no quadro de uma planificação urbana e regional do país. As intervenções programadas para estes espaços deverão visar em primeiro lugar a qualidade de vida dos habitantes e dos utilizadores, e a preservação dos valores históricos e culturais do passado. A manutenção da função habitat a par das funções administrativas, comercial e cultural é um factor importante para a preservação física e social dos sectores centrais das cidades. E é neste sentido que se propõe este trabalho, onde pretende-se com a revitalização urbana da zona norte do centro e Mindelo resgatar a sua centralidade e dinamismo que se foi perdendo com o passar do tempo, apostando numa linha cultural e habitacional para atingir este feito.