Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

Cabo Verde: da Descolonização à Abertura Democrática

Cabo Verde, descoberto no século XV, viveu sob o domínio de Portugal até ao processo de descolonização, que culminou na independência do arquipélago. A 5 de julho de 1975, o PAIGC, partido binacional, que já estava no Poder na Guiné-Bissau, tomou conta do Poder em Cabo Verde, passando ambos os países a viver sob o regime de partido único. Esta união foi mantida até ao golpe de Estado de 1980, em Bissau, que levou à cisão dos dois Estados, dando lugar a um novo partido, o PAICV, que passou a governar Cabo Verde a partir de 1981. No entanto, o regime continuou a ser de partido único. Em 1990, o Conselho Nacional do PAICV decidiu proceder à abertura política, permitindo que outros partidos concorressem às eleições. Assim, as eleições legislativas, as presidenciais e as autárquicas de 1991, foram vencidas de forma clara pelo único partido da oposição que cumpria as exigências legais para concorrer, o MpD. O estudo da evolução política do arquipélago permite constatar que a democracia está no caminho da consolidação, tendo havido alternância política nas eleições de 2001. Por isso, Cabo Verde tem sido apontado como um exemplo no que concerne ao regime democrático na África não apenas Lusófona. O objetivo desta dissertação é analisar a evolução política de Cabo Verde, desde o processo de descolonização até à abertura política e traçar uma visão prospetiva sobre o país.

A China em África- que Desenvolvimento Comum? o caso Cabo Verde

Depois de alcançada a ideologia de Estado e ter defenido assim a sua posição política, com as conhecidas consequências acarretadas, a nova RPC de Mao Zedong caminha, depois da sua morte, para um outro processo de mudança, a mudança económica. A administração Deng assume as responsabilidades de abertura do dragão asiático ao mundo, pela implementação de um conjunto de reformas que conduzam ao desenvolvimento económico. Em algumas cidades, consideradas como “laboratórios experimentais”, apesar das contrariedades constantes à actividade privada levada a cabo, o impacto das reformas foi tão intenso que essas passaram a ser consideradas como modelos de desenvolvimento. São exemplos os casos de Wenzhou, Sunan, e de algumas regiões do Sul da China. Todos esses casos têm em comum os factores envolvidos, que são: o Estado/PCC; as autoridades locais; as famílias; as empresas familiares e a capacidade empreendedora das mesmas. Esse desenvolvimento da China, sem precedentes, faz com que a potência procure fora do seu território recursos que dêem prosseguimento ao mesmo, nesse contexto, encontra em África um novo parceiro. A cooperação entre África e China, apesar de não recente, é a partir de então intensificada, numa relação que se pretende de igualdade e de ganhos comuns. Sempre com vários pontos que definem o objectivo desta parceria, destaca-se o desenvolvimento comum como aquele que perdura desde a era maoísta. Com esse objectivo China investe em África, oferece condições de parceria aliciantes e compromete-se em transmitir ao continente o seu modelo de desenvolvimento. Mas, tendo em conta que África, apesar de poder aprender com o desenvolvimento chinês, não pode fazer depender do discurso chinês o seu desenvolvimento, consideramos os mesmos factores destacados no caso da China, o caminho prosseguido pelo continente para um desenvolvimento sustentável, e analisámos o caso específico de Cabo Verde, onde a presença chinesa, a sua actuação empreendedora e competitividade se fazem sentir na vida diária dos cabo-verdianos, com algumas lições a transmitir para o desenvolvimento futuro do país, perspectivando este futuro a curto, médio-prazo.

A Natureza efectiva da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Este estudo discute a questão da Integração Económica Regional enquanto maior desafio para o desenvolvimento do continente Africano neste início do século XXI e a forma mais competitiva de participar da Globalização. Pretende-se demonstrar até que ponto, a Integração Regional constitui um processo com contornos essencialmente políticos, para além de económicos, ilustrando com o caso da inserção de Cabo Verde na CEDEAO, tentar perceber a natureza efectiva e utilidade da pertença do país à sub-região; averiguar se se trata de uma vantagem em termos económicos, ou de uma vantagem estratégica e de segurança do país; mediante uma pesquisa baseada em colecta de dados e documentações e um conjunto de entrevistas semi-estruturadas a alguns dirigentes e personalidades governamentais cabo-verdianos, de acordo com a natureza das suas funções e o tipo de informação a recolher. Foi com este objectivo em mente, que primeiro se pretendeu estabelecer o quadro teórico de referência e depois a contextualização, com base na experiência cabo-verdiana das questões abordadas na literatura relevante. Este trabalho possibilitou concluir por um lado, que a integração regional constitui um fenómeno com contornos essencialmente políticos, na medida em que, o próprio conceito de integração regional, sublinha a existência de uma vontade política explícita e no caso africano, a não existência desta vontade por parte dos Estados em efectivar o processo de integração, justifica em grande parte os atrasos no cômputo dos processos de integração na região. Por outro, a adesão de Cabo Verde à CEDEAO traz logicamente tantas vantagens como desvantagens para o país, mas os ganhos económicos ao fim de mais trinta anos de adesão não são tão significativos quanto parecem ser, pelo menos a nível das transacções comerciais, já que integração significa que fossem identificadas "nichos" de mercados para o intercâmbio de bens e serviços. Neste domínio, os dados concretos apontaram para resultados marginais, quando a participação da CEDEAO no comércio externo de Cabo Verde não ultrapassou 1% nos últimos anos e sem perspectivas encorajadoras, afirmando assim as nossas duas hipóteses iniciais.

Para além da crise. Relações familiares na África contemporânea

Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.

Relações de gênero em África: as rabidantes e o comércio informal em Cabo Verde

Este trabalho visa analisar a relação entre dinâmicas de gênero, processos de reconstrução de identidades e comércio informal transatlântico, tendo como ponto de partida as experiências de mulheres negociantes, no Mercado de Sucupira, localizado na ilha de Santiago, em Cabo Verde. As rabidantes, como são conhecidas comercializam produtos adquiridos em outros países africanos, em alguns países europeus e, também, do continente americano, como EUA e Brasil. No caso brasileiro, as mercadorias se originam, principalmente, de Fortaleza, no estado do Ceará. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia da historia oral, buscando captar memórias de mulheres, dando especial atenção às suas histórias de vida no que concerne a inserção na profissão, as relações conjugais e de parentesco, processos de reconstrução de identidades e formas de resistência e, empoderamento, por elas desenvolvido. Acredita-se que este será o meio mais eficaz para captar a realidade do contexto vivido pelas rabidantes em todas suas dimensões. Assim, pretende-se fazer uma abordagem interdisciplinar, dialogando com algumas disciplinas das ciências humanas, em especial, a antropologia, a sociologia e a história.

Cartografías migratorias en África Occidental

En la actualidad nos encontramos ante una reorganización de los grados de ciudadanía en base a la especialización migratoria en función del origen y cultura de adscripción. En tiempos de reestructuración de los mercados financieros y del trabajo, las antiguas y nuevas metrópolis apoyan políticas que pretenden delimitar la movilidad y los espacios transnacionales de determinadas diásporas. Es el caso del apoyo europeo a la conscripción de la libertad de circulación tradicional de la CEDEAO. Resistencia y relaciones postcoloniales se ponen de manifiesto entre Cabo Verde y Guinea Bissau espacio geopolítico de singulares características. Una cartografía implica revisar el contexto territorial, las experiencias pasadas y los discursos de los distintos actores y de pensadores como Amilcar Cabral que pretendió que más allá de la liberación el desarrollo fuera participado por sus protagonistas.

Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

La gobernanza democrática y la protección de los derechos humanos en la asociación UE-África

En esta comunicación se analizan los avances y los retrocesos en materia protección de derechos humanos y de gobernanza democrática en el marco de la nueva asociación estratégica UE-África. En concreto, en primer lugar, se analizará el marco normativo e institucional de la UE para la cooperación política, y los informes sobre la situación de los derechos humanos en distintos países africanos, y se revisarán las medidas y los instrumentos comunitarios para la democratización y protección de los derechos humanos en el continente. Finalmente se llevará a cabo una valoración sobre el futuro de la Asociación UE-África en este ámbito, destacando que las instituciones comunitarias y los Estados miembros siguen sin prestar atención a las dimensiones históricas, estructurales y culturales, y a otros factores como la injerencia externa que también contribuyen a explicar la fragilidad de muchos Estados africanos, y los escasos resultados en materia de democratización y derechos humanos.

¿Hacia el desarrollo humano en África desde los ODMs

El continente africano concentra muchos de los peores datos a nivel mundial en cuanto a satisfacción de necesidades primarias, y algunas tendencias preocupantes, como el más fuerte descenso en la esperanza de vida en las últimas décadas en algunos países o la más decepcionante evolución en el logro de los ODMs hasta el momento. Ello parece haberle convertido en la literatura especializada en el caso más claro de “fracaso de desarrollo”. No obstante, este trabajo pretende evidenciar que, incluso en el caso del sector salud en el que topamos con algunos de estos datos menos satisfactorios, esta situación es más compleja y multicolor de lo que acostumbra a interpretarse, y que ello exige una mayor atención sobre la heterogeneidad y sobre el tipo de recursos y políticas para hacer frente a esta problemática.

Explorando la comunicación multimedia y multilingüística especializada en África

Una aproximación a lo que serán las redacciones del futuro de los medios de comunicación. Nos acercamos a un medio especializado en África, GuinGuinBali.com, que informa en tres idiomas paralelamente, con la versión original de la noticia y traducciones profesionales. Otra forma de entender la comunicación para subsistir en la era online. Proponemos otra mirada hacia África, sin olvidar la realidad, pero resaltando los aspectos más positivos del continente, potenciando y difundiendo su diversidad cultural. Información de África contada por africanos. Les mostraremos como aprovechar la demanda de los lectores gracias a las redes sociales y el nacimiento de un nuevo modelo de negocio que democratiza los medios de comunicación. Analizamos el momento actual en los medios de comunicación, en el que tenemos una oportunidad en nuestras manos que no debemos perder.

Santa Maria O Paquete Rebelde

O tema desenvolvido neste trabalho é o sequestro do navio de passageiros português Santa Maria, desencadeado em Janeiro de 1961 no mar das Caraíbas, acção a que foi dado o nome de “Operação Dulcineia”. Esta acção foi perpetrada por um grupo de revolucionários e activistas políticos portugueses e espanhóis, chefiados pelo ex-capitão do exército português Henrique Galvão, pelo espanhol de origem galega José Velo Mosquera, e pelo ex-comandante da marinha de guerra espanhola, também de origem galega, José Fernandéz Vásquez. Teve como principal objectivo desencadear uma acção armada de carácter revolucionário, para chamar a atenção da opinião pública internacional para os regimes ditatoriais vigentes nos países ibéricos, procurando criar uma corrente de convergência política capaz de influenciar ou mesmo provocar a queda dos regimes salazarista e franquista, bem como a libertação dos territórios coloniais portugueses e espanhóis, em África. O desenvolvimento deste trabalho visa conseguir uma melhor compreensão das causas sociais e políticas que estiveram na génese do desencadear da acção, bem como procurar explicitar melhor a envolvência dos “actores” nessa acção armada, acção que se constituiu como o primeiro acto de “pirataria” dos tempos modernos, perpetrado por razões exclusivamente de natureza política. Este facto foi inédito pelo modo como se desenrolou, bem como pela motivação que lhe esteve associada. Os principais métodos utilizados na recolha da informação foram: a pesquisa bibliográfica e de outra documentação avulsa existente em Bibliotecas e Arquivos Históricos militares e civis, contactos com intervenientes na acção, consulta de literatura sobre o assunto. Julga-se que, com este trabalho, fica uma ideia mais clara, concisa e precisa, das razões que motivaram o desencadear da “Operação Dulcineia”, um melhor conhecimento dos seus intervenientes, bem como do modo como se processou a acção revolucionária e as suas consequências.

A Cultura Migratória da África Ocidental: Continuidades e Rupturas no Pós-Independência

A migração internacional é um estratégia ordinária a que vários povos da África Ocidental têm recorrido para superar as adversidades climáticas, demográficas, económicas, políticas e/ou sociais com que se têm confrontado ao longo dos tempos. Amplamente disseminada por toda a região, com raízes históricas que remontam ao Colonialismo, e imbuída no repertório das experiências das comunidades, o movimento migratório constitui uma etapa necessária ao bem-estar das suas famílias e, por vezes, comunidades. Como consequência, constitui, frequentemente, o elo de ligação entre o “local” e o “global”. Transcorridos cinquenta anos da Independência, a migração internacional organiza-se em torno a novas referências. Na presente comunicação discutir-se-ão as continuidades e descontinuidades observadas em resposta à crise dos “trinta gloriosos” e à reconfiguração do sistema migratório implementado.

El papel de Canarias en las relaciones económicas internacionales con África

En esta comunicación pretendemos realizar un análisis a largo plazo de las relaciones económicas entre Canarias y África, en concreto durante la etapa capitalista. Para ello, no sólo nos centraremos en los intercambios comerciales entre ambos territorios, sino también analizaremos otros ámbitos, como el papel desarrollado por las Islas como plataforma logística internacional para los agentes económicos de otros países que realizaban transacciones económicas con África, o las inversiones realizadas por la clase empresarial isleña en los países africanos.

Para uma Bibliografia anotada dos Crioulos de base portuguesa e do Português vernáculo em África

As bibliografias são um instrumento de pesquisa imprescindível. No campo das línguas crioulas e dos pidgins, as publicações de Reinecke et al. (1975) e Tomás (1992) são referências incontornáveis mas necessitando actualizações urgentes. Em 2009, no âmbito da sua tese de Mestrado, a presente autora conduziu um primeiro trabalho de correcção e actualização das referências publicadas até à data em e sobre os crioulos de base portuguesa em África, bem como o português vernáculo de Angola, de Moçambique e o português dos Tonga. Por se tratar de uma obra com interesse para todos nós, a autora gostaria de apresentar o seu projecto à comunidade científica que investiga estas variedades linguísticas, de modo a recrutar a sua ajuda para indicar correcções ou outras entradas relevantes a incluir nesta bibliografia.