55 resultados para Crianças abandonadas - Legislação
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
A Educao Inclusiva considera a sala de aula como o local fundamental para o ensino de todas as crianças. A incluso , neste sentido, uma expresso chave, assimilada pela linguagem da legislação, do discurso poltico, e pelas actuais tendncias acadmicas e pedaggicas. No obstante, os alunos com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E.) colocam s escolas srios problemas, os quais, devido sua intensidade e variabilidade, questionam, sem dvida, o sentido da Educao escolar demasiado centrada nos contedos acadmicos. A necessria reorganizao das modalidades de trabalho com estes alunos requer cuidados especiais nos ambientes educativos e no papel frequentemente atribudo ao professor. Desta forma, as mudanas aconselhadas devem ter em conta as prticas dos professores e considerar certamente as suas atitudes. O objectivo geral deste estudo procurar aceder a um conhecimento mais actualizado sobre as concepes e prticas dos professores de uma instituio pblica de Ensino Secundrio, na cidade da Praia, face incluso educativa dos alunos com N.E.E. nas classes do regular. As tcnicas e instrumentos utilizados para a recolha de dados foram, designadamente, o inqurito por questionrio passado a 38 professores de uma escola pblica do Ensino Regular. A natureza do objecto de estudo induziu a um desenho de investigao de natureza interpretativa de carcter descritivo - Estudo de caso. Com base na anlise dos dados recolhidos, foi possvel identificar aspectos relevantes sobre o que pensam os professores relativamente ao tema em estudo, e concluir que estes profissionais manifestam-se recetivos incluso educativa das crianças com N.E.E. no sistema regular de ensino. Identificam ainda alguns constrangimentos que se colocam aos professores e s escolas, no sentido de um atendimento de qualidade e promoo do sucesso educativo de todos os alunos.
Resumo:
Este estudo foi elaborado a partir das experincias vivenciadas no campo de estgio (Programa Disque Denncia do ICCA- PDD - ICCA), atravs do atendimento sistemtico e emergencial da criana e do adolescente em situao de risco pessoal e social, cujas problemticas apresentadas possuem caractersticas semelhantes como os maus tratos, a negligncia, o abandono, as violncias, fsica, psicolgica e sexual. O conceito da violncia sexual contra crianças e adolescentes problema antigo, que perdure na sociedade contempornea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequncia, o infrator punido de acordo com a legislação do seu pas. As naes unidas, criou convenes dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de proteg-los. Essa Conveno que Cabo Verde j ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendaes. de realar, o tratamento da sade fsica e mental da criana e do adolescente e at dos seus familiares, tendo em vista as consequncias psicolgicas decorrentes da situao de abusos. Essas consequncias que provm da desestruturao, da famlia da criana e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que so vtimas de violao dos seus direitos e de crimes violentos, como o caso da violncia sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudvel dessas crianças. de frisar, a extrema importncia ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. So os grandes desafios do Governo, das Instituies Pblicas e Privadas, Associaes, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoo, Divulgao e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas vrias parcerias com estas instituies de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulao, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princpio de salvaguardar o direito da criana e do adolescente. A ttulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denncias e dos casos atendidos so encaminhados para o Ministrio Publico, Tribunal, Polcia Judiciria, Polcia Nacional, Delegacia de Sade, entre outras instituies, no sentido de serem tomadas as devidas providncias e assim garantir e repor os direitos violados. extremamente importante o envolvimento da famlia e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criana e do adolescente. S assim possvel um trabalho em rede por forma desmistificar os possveis abusos. A revelao do abuso sexual produz uma crise imediata nas famlias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os trs tipos de interveno: punitiva, protetora e teraputica, como prope Furniss, (1993). Integrar essas aes de forma a no causar maiores danos criana, diante da situao de exposio e ruturas desencadeadas pela situao da revelao, o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento famlia, vtimas e agressores, fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a famlia tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situaes, sendo muitas vezes, necessrio apoio legal e psicolgico para mant-la em acompanhamento. Este trabalho acadmico pretende compreender como funciona o processo da violao sexual da criana e adolescente no ICCA atravs do Programa Disque Denncia (PDD). Porm, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitir o questionamento tcnico e cientfico, propondo formas alternativas de ao que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discusso crtica e tcnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituies nacionais intervenientes no processo da violao sexual de menores, que aps as anlises crticas, aferimos que h aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ourudos que no deixam o processo avanar devidamente. Por conseguinte, propomos a criao de um departamento do citado PDD no ICCA com a representao de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegaes do ICCA.
Resumo:
Cabo Verde um pas de caractersticas bilingue, onde coexistem duas lnguas: a Lngua Materna o Crioulo de Cabo Verde (CCV) ou a Lngua Caboverdiana (LCV) e a Lngua No Materna o Portugus que a lngua oficial e, portanto, a lngua utilizada no processo de ensino e de aprendizagem. Esta situao gera conflitos tanto a nvel lingustico como a nvel cultural. As duas lnguas apresentam algumas semelhanas lexicais, o que conduz, muitas vezes, a equvocos e erros lingusticos que dificultam a criana na aprendizagem, em particular, da leitura que constitui a base para a aprendizagem de outros saberes. A aprendizagem da leitura, na Lngua No Materna, requer um desenvolvimento da linguagem oral em Lngua Portuguesa, para que o raciocnio da criana seja estimulado atravs de exerccios ldicos e abordagens cognitivistas e construtivistas. Deste modo, as competncias de processamento fonolgico na aquisio das competncias da leitura so importantes para a discriminao do texto escrito e favorecem a aprendizagem e o desenvolvimento da leitura. A criana, atravs da descoberta, comea a elaborar conceitos no sentido de conseguir realizar de forma funcional a sua relao com a lngua escrita.
Resumo:
No infundada a impresso comum de que alm de estar a se agravar a situao de vulnerabilidade das crianças de rua, crescem as modalidades e a proporo da expulso da infncia do seio da famlia e da comunidade local. Tal preocupao, em grande medida confirmada nesta pesquisa, carecia, contudo de bases cientficas que pudessem informar as estimativas e delinear estratgias de aco para a erradicao do fenmeno. Este estudo emana da perspectiva sagaz de duas instituies particularmente sensveis ao alastramento de riscos sociais de grande vulto que possam atingir segmentos populacionais vulnerveis da sociedade cabo-verdiana. O Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) em sua preocupao com esse sujeito cujos direitos ainda no foram resgatados que so as crianças em situao de rua, previu neste segmento uma possvel exposio ao maior risco do fim do sculo que a propagao da epidemia da SIDA. Por sua vez, o CCS-SIDA, em sua predisposio a antecipar-se a possveis focos de maior vulnerabilidade epidemia, agregou-se a preocupao do ICM, criando as condies infraestruturais para a realizao da pesquisa.
Resumo:
Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Patrimnio em Cabo Verde (1975 2005), durante 30 anos do seu percurso como pas independente. Dado que o valor do Patrimnio requer especial ateno por parte de todos, visto ser constitudo por bens que se encontram num ambiente onde a conservao e a degradao se coabitam, neste sentido necessrio que haja uma perspectiva virada para a educao patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensveis que podero desaparecer, caso no receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Patrimnio teve uma evoluo ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independncia Nacional, em Cabo Verde comeou-se a dar os primeiros passos para a preservao daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a conscincia da necessidade da sua conservao, como se verifica atravs dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Patrimnio como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos prticos, por falta de regulamentao. importante referir que as nossas Leis de Bases do Patrimnio Cultural e Natural receberam influncias das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.
Resumo:
Este estudo etnogrfico teve como propsito a observao e reflexo sobre as brincadeiras de crianças nas ruas, como tambm as realizadas no cotidiano de um jardim infantil na cidade da Praia, capital de Cabo Verde - frica. A pertinncia deste estudo se insere no coletivo de produes acadmicas com criticas ao colonialismo, que vem sendo empreendidas no Brasil e em nvel internacional sobre infncias e crianças, pequenas e grandes, fundamentadas nos referenciais tericos da Sociologia da Infncia na busca incessante de notar as crianças como sujeitos de direito, produtoras de cultura, e protagonistas da construo social, histrica e cultural. A pesquisa envolveu crianças de diversas idades, com enfoque para as de zero a seis anos. Dentre os procedimentos metodolgicos adotados para anlises constam: documentos escritos, entre eles, poemas e textos literrios, no intuito de compreender a infncia caboverdiana a partir das mltiplas representaes sociais; entrevistas (histria oral) com homens e mulheres caboverdianos sobre suas infncias; observaes nos espaos da rua e de um jardim de infncia, para devidas anotaes no caderno de campo; e imagens fotogrficas e filmagens. Ao longo da investigao foi possvel observar que a rua constitui-se tambm como espao de educao, onde crianças de idades diferentes interagem reproduzindo, inventando, imitando e produzindo as culturas infantis. Essas aes se entrecruzam com o pertencimento de origem lngua materna (crioulo caboverdiano), msica, gastronomia, dana, contexto geogrfico, e outros artefatos ressignificados num encontro entre o novo e o legado deixado por geraes anteriores. Com isso verifica-se que culturas infantis denotam uma hibridao nas diversas formas em que meninos e meninas apropriam-se de repertrios de brinquedos e brincadeiras, universalmente conhecidos. A rua torna-se, ento, um dos lugares privilegiado de socializao de crianças pequenas em Cabo Verde, estejam elas participando ou no, de jogos e de brincadeiras na interao com os pares, crianças maiores e adultos, e tambm, sozinhas. A presena de crianças com menos de seis anos, bebs, confirmou a hiptese inicial de que elas estariam na rua, ainda que no colo de algum. O espao da rua, de acordo com a pesquisa, se evidencia como espao da resistncia para os pequenos que por vezes, em jogos e brincadeiras so preteridos pelas crianças maiores em virtude da idade, tamanho ou destreza fsica, mas que nem por isso deixam de usufruir desse espao. Com relao ao jardim de infncia, a pesquisa revelou que, com crianças dos quatro aos cinco anos, a cultura se manifesta na construo de aes com significados partilhados, mesmo sob o controle dos adultos, demonstrando a coexistncia de relaes de poder, conflitos, solidariedade entre os pares nas suas reprodues e criaes. Em suma, possvel, a partir deste estudo na frica, afirmar concordando com pesquisas realizadas em outros continentes, que na produo das culturas infantis que as crianças entre elas, e com os adultos e adultas formulam e mostram sua interpretao da sociedade que as cercam.
Resumo:
A orientao inclusiva considera a sala de aula o local privilegiado para o ensino de todas as crianças, incluindo as que tm problemas. Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) colocam s escolas srios problemas, os quais, devido sua intensidade e variabilidade, questionam sem dvida o sentido da educao escolar demasiado centrada nos contedos acadmicos. A necessria reorganizao das modalidades de trabalho com estes alunos requer cuidados especiais nos ambientes educativos e no papel frequentemente atribudo ao professor. Desta forma, as mudanas aconselhadas devem ter em conta as prticas dos professores e considerar certamente as suas atitudes e percepes. O objectivo geral deste estudo procurar aceder a um conhecimento mais actualizado das concepes e prticas dos professores face incluso educativa de alunos com necessidades educativas especiais em duas instituies na cidade da Praia Cabo Verde. Para o efeito foi realizado um estudo exploratrio em que foram inquiridos 30 professores do 1 ciclo do ensino secundrio, do Liceu Domingos Ramos e 7 Monitoras do Jardim-de-Infncia Pimpo. Foram ainda realizadas entrevistas semi-directivas a 3 professores e 2 monitoras, da mesma amostra, no sentido de permitir uma melhor compreenso e aprofundamento do tema em estudo. A natureza do objecto de estudo induziu a um desenho de investigao de natureza interpretativa de carcter descritivo Estudo de caso. O corpus do trabalho foi constitudo pelos protocolos dos questionrios abertos e entrevistas semi-directivas, sujeitos a anlise quantitativa e anlise temtica qualitativa. Com base na anlise dos dados recolhidos, foi possvel identificar aspectos relevantes sobre o que pensam os professores e monitoras sobre o tema em estudo, e concluir que, estes profissionais, so favorveis incluso educativa de crianças com NEE no sistema regular de ensino. Consideram todavia, a relevncia de uma formao especfica, no sentido de uma melhor preparao para a prtica de uma individualizao dos percursos de aprendizagem dos alunos diferenciao curricular particularmente quando tm integrados nas suas turmas, alunos com Necessidades Educativas Especiais. Identificam ainda, alguns constrangimentos que se colocam aos professores e s escolas, no sentido de um atendimento de qualidade e promoo do sucesso educativo de todos os alunos.
Resumo:
O presente estudo tem como objectivos conhecer as perspectivas dos professores do ensino bsico sobre a educao dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) nas turmas regulares; averiguar a eventual necessidade de criao da figura do professor de educao especial em Cabo Verde; identificar o perfil e funes considerados desejveis para o professor de educao especial e finalmente identificar as linhas orientadoras da formao de professores em educao especial. Para a concretizao dos objectivos do estudo entrevistamos uma dirigente do Ministrio da Educao, duas dirigentes de duas principais instituies de formao de professores e quatro professoras do ensino bsico, residentes em trs importantes cidades do pas (Praia, Mindelo e Assomada); realizamos a anlise documental do subsistema da educao especial em trs pases (Portugal, Espanha e Brasil) e uma anlise dos planos de estudo do curso de educao especial em cinco instituies de formao dos referidos pases, sendo duas instituies portuguesas (ESELx e UCP), uma espanhola (UE) e duas brasileiras (UFSM e UFSC). Os resultados do estudo permitiram-nos constatar que os diferentes agentes educativos entrevistados concordam com a incluso de alunos com NEE nas escolas regulares. Contudo, reconhecem que necessrio criar condies, sobretudo a nvel da formao de professores, j que estes apresentam dificuldades na gesto curricular quando tm alunos com NEE na turma. Constatmos, tambm, que os professores precisam de apoio de um professor especializado em educao especial, que tambm pode apoiar a direco da escola, os pais e encarregados de educao e os prprios alunos com NEE, semelhana do que acontece em Portugal, Espanha e no Brasil. No presente estudo, foi possvel concluir que o professor de apoio, formado em educao especial, necessrio nas escolas bsicas. Uma vez que traz vantagens para os professores, pais, rgos de gesto das escolas e sobretudo para as crianças com NEE. Conclumos ainda que esses profissionais devem ter um perfil e uma formao especfica, tendo em conta a realidade cabo-verdiana. Finalmente, a partir dos resultados obtidos e das concluses foram deixadas algumas recomendaes, com vista melhoria do atendimento dos alunos com NEE no ensino regular, promovendo desta forma a efectiva incluso desses alunos.
Resumo:
No presente estudo abordaremos o conceito de gnero como resultado de uma transformao social, cultural e poltica que foi tendo lugar nas relaes entre meninos e meninas, marcadas ainda por uma profunda desigualdade a favor dos homens. Esta abordagem vem sendo divulgada em cabo verde, desde 1994, pelo instituto da condio feminina (ICF1), sendo actualmente designado instituto caboverdiano para igualdade e equidade de gnero (ICIEG2), cujas estratgias passa pelo reconhecimento da igualdade de gnero entre os sexos, tendo como horizonte a existncia, em Cabo verde de uma comunidade igualitria e democrtica em termos de oportunidades. (Constituio da republica (1999). fcil perceber, mesmo tendo sido j definido por vrios autores, que os papis atribudos a meninos e meninas, mulheres e homens, esto condicionados por um conjunto de factores socialmente adaptadas e constitudos pelos nossos antepassados. Na sociedade contempornea deparamos com vrios tipos de preconceitos ou crenas, que de una forma ou de outra contribuem e impedem mudanas comportamentais nos sexos, dos processos de socializao transmitidas de geraes em geraes e aceites por elas mesmas. Pois so hbitos que todos ns recebemos quotidianamente dos familiares e antepassados produzindo-os com naturalidade, isto porque os nossos prprios valores culturais e sociais desaconselham, ou mesmo probem os meninos de brincarem com bonecas ou meninas de jogarem a bola. Segundo o velho ditado que pari fmea p" aba sirbi mundo e que pari matcho pa ba sirbi rei (Gnero, Mulher e poltica ICF, 2002). Nesta perspectiva a questo do sexo passa a ser includa neste projecto, afinal, o tema esta ligada s noes de masculino e feminino, facilitando o processo de socializao da criana. Como depreendemos a natureza no responsvel pelas diferenas de comportamentos e de lugares que o homem e a mulher ocupam na sociedade e nas relaes humanas.
Resumo:
O presente trabalho retrata sexualidade na educao pr-escolar, mostra que a sexualidade, um tema relevante como qualquer outro, merecendo a mesma ateno, devendo ser trabalhada de forma clara e verdadeira de tal maneira, que as crianças sintam que podem tirar suas dvidas sem sentirem falta de interesse, quer por parte dos adultos quer por parte dos educadores, quer ainda por falta de firmeza dos mesmos. A base terica da pesquisa buscou nos textos disponveis o histrico, a legislação e as aplicaes da sexualidade na educao infantil ou pr-escolar. O estudo foi suportado pela amostra aleatria simples e contou com quinze participantes afecto as monitoras dos jardins infantis e sessenta pais desses mesmos educandos. O instrumento utilizado para colecta de dados foi aplicao de questionrios para as aludidas monitoras e os mencionados pais. Para esta pesquisa seleccionamos quatro jardins infantis da zona da Fazenda, arrabalde desta Capital, designadamente, no Jardim Piquinoti; Jardim Tia Dulce; Jardim Sorriso; Jardim Escolinha Encanto, tendo concludo com os pais das crianças afectas aos referidos Jardins. O estudo demostrou que a importncia da sexualidade na educao pr-escolar comprovada pela literatura consultada, sendo posteriormente, bastas vezes corroborado com os resultados obtidos.
