A Construção da Nação em Cabo Verde: Do Nativismo ao Nacionalismo

Decorridos cinco séculos, desde a descoberta do arquipélago de Cabo Verde, os investigadores em Cabo Verde e no exterior, buscam compreender o passado histórico e levantam questões que têm alimentado um aceso debate em torno de aspectos relevantes com raízes no processo de povoamento e que se reflectem no problema da construção da Nação em Cabo Verde. Esse artigo busca compreender os fundamentos daquilo que pode ser tomado como um projecto nacional em Cabo Verde, no sentido de descrever, analisar e explicar a construção do Estado-Nação e as perspectivas, segundo as quais diversos actores estruturam os seus pensamentos, na busca das bases sólidas deste desiderato e a sua efectiva consolidação.

A Construção da Nação em Cabo Verde: Homogeneidade e Heterogeneidade na Configuração Identitária

Em oposição à situação predominante da heterogeneidade da maioria dos países africanos, cuja sociedade compreende a existência de inúmeros grupos étnicos ou diferentes religiões e culturas, Cabo Verde é definido como um Estado-Nação que reconhece uma identidade coletiva, traduzida na língua e na identificação de elementos culturais comuns pertencentes a um mesmo espaço arquipelágico. O ponto de partida para este estudo assenta na preocupação em se compreender a noção de Nação neste país, que sugere a ideia de uma sociedade onde os fatores homogéneos predominam sobre os heterogéneos ou, em último caso, que se trata de um mecanismo de coabitação entre estas duas dimensões que poderão inicialmente parecer antagónicas, mas que prestam um especial sentido ao debate acerca da identidade nacional. Ao longo deste artigo, destacaremos tantos os factos históricos, bem como o contributo dos principais movimentos culturais, sem ignorar a importância da tomada de consciência no que se refere à ideia de Nação.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES

Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.

A Pesquisa Sobre Identidade e Construção do Estado-Nação em Cabo Verde: Questões Metodológicas

Neste artigo são abordadas algumas questões metodológicas no âmbito das pesquisas sobre a construção da identidade e da formação do Estado-Nação em Cabo Verde e das possíveis linhas de investigação, possibilitando o esclarecimento da problemática. É em torno desta preocupação que o presente texto se centra, nomeadamente no que o conceito da identidade incorpora. Um trabalho desta natureza poderá evidenciar as representações de Cabo Verde e dos cabo-verdianos sobre si próprios e sobre os outros. Poderá ainda revelar o sentido da dinâmica de interculturalidade vivida. Assim, revela-se fundamental reconstruir o caminho histórico de afirmação da ideia de Nação e do Estado em Cabo Verde, de forma a descobrir novas perspectivas sobre a problemática da construção da identidade e do Estado-Nação em Cabo Verde.

O processo de construção da identidade e do estado-nação em Cabo Verde

A construção do Estado-Nação em Cabo Verde resulta de uma particularidade sócio-histórica que se iniciou com a descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago. Pretende-se com este artigo compreender os processos que envolvem a formação da identidade e, posteriormente, a construção do Estado-Nação. O processo engloba, por um lado, o nascimento do mestiço e a afirmação da língua crioula cabo-verdiana, por outro, a afirmação das manifestações culturais que culmiraram com a independência nacional em 1975 e posteriormente com a abertura política de 1990 na afirmação e consolidação institucional da democracia.

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

CONSTRUÇÃO COM A PAISAGEM

A paisagem como comunicação entre o natural e o construído, ao longo do tempo tem vindo a sofrer alterações no seu sentido conotativo. Pela associação a um meio natural, selvagem, puro da Natureza, este conceito foi-se transformando para um sistema artificial, um fenómeno pensado e criado pelo Homem. Este processo aconteceu desde que o Homem começou a criar o seu habitat, ocupando a superfície terrestre. A paisagem como um sistema operativo do território, sendo a sua existência comprometida pela interpretação e entendimento de um conjunto de elementos como paisagem. O Homem como factor para a existência de paisagem. Com o surgir das cidades e a expansão destas pelo território, a Natureza começou a perder dimensão e a dissipar-se. O planeamento e desenho urbano trataram de integrar o sistema natural e o edificado como uma continuidade de desenho urbano, na procura e estudo de uma unidade paisagística. Contudo, a procura de uma aproximação à Natureza, a partir da integração de espaços verdes, como parques e jardins na malha urbana, não os tornaram como Natureza, existente antes de nós. O resultado desta procura foi a criação de uma Natureza artificial, surgida da acção de desenho e construtiva do Homem, uma Natureza Sintética. Uma paisagem humanizada, característica de um sistema contemporâneo, que contempla o desenho da cidade em unidade com a realidade natural. O redescobrir de uma harmonia e conforto junto de uma entidade, que desde os primórdios nos tem servido para nossa sobrevivência, no desejo que este organismo esteja quotidianamente presente no espaço em que vivemos. Neste sentido, ao encontrarmo-nos num meio construído, coexistindo porém com espaços de um domínio natural, leva-nos a ter a ilusão que nos encontramos no campo, remetendo para uma sensação de isolamento de toda a agressão da cidade, para um sentido de protecção. A partir da realização dos exercícios desenvolvidos na disciplina de Projecto III, e dos exemplos arquitectónicos e plásticos estudados, pretende-se estabelecer uma ponte de relação, entre o projecto de arquitectura como complemento ou criador de uma paisagem. O desenho arquitectónico, como gestor de uma unidade paisagística e construtor da mesma.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

A contribuição da comunicação institucional na construção e manutenção da imagem organizacional

A boa imagem de uma organização é aquela que define o posicionamento da organização na sociedade. Ter uma imagem positiva é algo que toda organização almeja ter, pois tendo uma imagem positiva na sociedade, significa que o público confia e entende a filosofia da organização. Mas para ter uma boa imagem na sociedade a organização deve trabalhar a comunicação institucional da mesma, projectando uma identidade capaz de construir uma imagem forte e positiva da organização. Para trabalhar a comunicação institucional deve ser seguido o processo de planeamento estratégico de comunicação. Mas a comunicação estratégica tem que corresponder ou ir de encontro a visão da organização. Mas antes de tudo isso a organização tem de reconhecer a necessidade de fazer a comunicação institucional e de ter uma boa imagem na sociedade. Saber qual a contribuição da comunicação institucional na construção e manutenção da imagem organizacional. Nesse trabalho é feito um levantamento teórico em volta da comunicação institucional, a identidade institucional, e a imagem institucional, seguido de um estudo de caso prático sobre a instituição FICASE para conhecer a imagem que o público tem dela, a auto imagem da mesma e a imagem que ela projecta para o público. Conhecendo a imagem projectada, e a auto imagem, podemos confrontá-las com aquilo que o público tem percebido das suas acções e assim analisar se a imagem é boa ou não para avaliar de que maneira a comunicação feita pela FICASE contribuiu para a construção dessa imagem, se ela foi realmente eficaz.

“Que desporto...” ou “Por um desporto novo” - o esporte e o pós-independência em Cabo-Verde:1975-1982

Em Cabo Verde, o esporte está organizado desde os anos finais do século XIX, especialmente em São Vicente, em grande parte devido à situação privilegiada de seu porto, que se tornou importante para as rotas navais internacionais. Mais do que influência estrangeira, o desenvolvimento esportivo tem haver com o fato de ter sido mobilizado pelos movimentos de construção de uma identidade caboverdiana. O objetivo desse estudo é analisar a presença do esporte no período pós-independência, quando se percebe a assunção de uma maior relação com o continente africano e com os países do bloco socialista. Para alcance do objetivo, analisamos três periódicos: Alerta!, Novo Jornal de Cabo Verde e Voz Di Povo. Argumentamos que os posicionamentos sobre a prática esportiva nesse período em grande medida nos ajudam a pensar nos debates que cercaram o nascimento da nova nação

Estudantes cabo-verdianos no Rio de Janeiro: identidades em (re)construção

Apesar de não ser a primeira opção da maioria dos estudantes cabo-verdianos, o Brasil se configura como um importante pólo de formação de recursos humanos qualificados para o arquipélago. Mais de mil jovens já se instalaram no país, que oferece baixo custo de vida e facilidade de idioma. No Rio de Janeiro, onde se concentrou a pesquisa, os estudantes se deparam com uma sociedade em transformação, em meio a uma ampla política de valorização das identidades negra e africana. Tais políticas, somadas às expectativas dos brasileiros em relação a manifestações de “africanidade”, geram um impacto nesses jovens. Provenientes de um país que atribui à mestiçagem a especificidade da identidade nacional, parte dos entrevistados passou a se identificar como negro e africano, construindo um olhar crítico em relação a esse discurso. Como futura elite intelectual, cabe perguntar qual poderá ser a influência dessa formação nos rumos do arquipélago.

Assistência Jurisdicional dos Jovens:

Esta é uma abordagem da relação entre a juventude e a violência analisada em perspectiva jurídico-formal, que tem a ver com a natureza do Estado instaurado após a independência, manifesta na criação de um quadro jurídico que estaria em conformidade com os ideais libertadores. Os anseios de construção de uma nova sociedade tinham que ter um enquadramento jurídico e as estruturas, nomeadamente, legislação, instituições e o próprio pensamento jurídico construído ao longo da época da colonização, entravam em contradição com eles. Os choques entre os objectivos e as práticas fizeram da juventude os principais actores e alvos. A percepção de que a revogação em bloco de toda a legislação portuguesa em vigor no território antes da independência podia traduzir-se num vazio jurídico, ainda com consequências mais prejudiciais para o funcionamento do novo Estado, levou à adopção de uma lei de enquadramento (Lei nº1/73, de 24 de Setembro), que mantinha a vigência de muitas leis portuguesas no território. A evolução da realidade social e o desmoronamento de algumas utopias do período pós-independência, criaram várias situações e as próprias leis existentes tornaram-se obsoletas e fonte de conflitos. No que toca ao tratamento dos jovens que se encontravam em situações conflituosas, um exemplo desta complicação é a própria alteração do âmbito da menoridade, e consequentemente da juventude em termos formais. Recorda’se que a maioridade que era considerada, na época colonial, a partir dos 21 anos, passou em 1976 a ser a partir dos 18. Estas complicações foram reforçadas pelas discrepancias entre as normas de imputaçáo da responsabilidade, constantes no Direito Penal e as de Direito Civil, em Geral. Portanto a harmonização do tratamento juridicos dos jovens, variam consoante o ramo do direito que trata a situação em que estão envolvidos. Nao varia apenas quando um jovem é agente de um acto de violação ou quando é vitima.

O papel da família e da pertença a redes sociais na construção de trajectórias educativas e sociais de nível superior

A decisão de sair do país para realizar estudos superiores é, no contexto dos novos países africanos, cada vez mais uma decisão individual, e/ou de famílias, dado o enfraquecimento do papel regulador do Estado na situação actual de liberalização económica e consequente crescente “individualização. A partir de uma série de entrevistas a estudantes universitários angolanos, a estudar em Portugal realizadas em Lisboa e no Porto, e a profissionais que estudaram no ensino superior português, em Luanda, procurar-se-á aferir o lugar ocupado pelas “redes sociais” construídas, e mantidas, em torno de relações familiares alargadas, assim como de relações académicas ou outras, e a sua repercussão na consolidação de redes sociais mais amplas (como as que ligam estes formandos ao país de formação, e as que ligam este país ao seu país de origem) com implicações na cooperação entre os dois países e, mais concretamente, no desenvolvimento de Angola.

A Construção Acção Colectiva em Processos de Desenvolvimento Sócio-Territorial

Pretende-se dar um contributo para a compreensão dos processos de construção da acção colectiva em projectos de desenvolvimento sócio-territorial. A partir de um estudo de caso sobre a implementação do Programa Especial de Realojamento (P.E.R.) no concelho de Cascais e das dinâmicas sociais, politicas e territoriais que estiveram presentes, procura-se analisar os elementos desencadeadores e estruturadores da reconstrução dos laços sociais, e da regeneração das dinâmicas locais. Os resultados apontam para a importância que o território assume, enquanto espaço de complexas interacções, na afirmação de múltiplos actores. Actores que ao longo de um processos de desenvolvimento, e das interacções que aí ocorrem, se caracterizam por ser mutantes, constituindo-se, evoluindo e diversificando. Os actuais apelos a novas formas de pensar e agir em sociedade remete para a necessidade de uma acção, que se constrói na complexidade e imponderabilidade dos factores de desenvolvimento, e se legitima num conhecimento e relação de proximidade entre os actores em presença.