A indisciplina na Escola Secundária Pedro Gomes Um estudo exploratório dos casos apresentados ao conselho de disciplina no ano lectivo 2005-2006

O presente trabalho de investigação intitulado A indisciplina na Escola Secundária Pedro Gomes – um estudo exploratório dos casos apresentados ao conselho de disciplina no ano lectivo 2005-2006, tem como objectivo geral estudar os factores (internos e externos) propícios ao desenvolvimento de casos de indisciplina na referida escola. A obtenção dos dados para a análise processou-se mediante a aplicação de um questionário semiaberto elaborado em coerência com os objectivos que este estudo propende atingir. Os resultados deste estudo indicam, entre outros aspectos, que a briga entre pares no pátio e na sala de aula são os tipos de casos de indisciplina mais registados na Escola Secundária Pedro Gomes. De igual modo, certificamos que há um número não menos importante de casos de indisciplina relativos à aquisição de armas brancas e cortantes. No que se refere à situação socioeconómica dos pais/encarregados de educação dos alunos que foram apresentados ao Conselho de Disciplina, concluímos que esses são oriundos de famílias carenciadas onde a principal actividade económica é a pesca. No tocante ás medidas adoptadas pelo Conselho de Disciplina, certificamos que a suspensão dos alunos às aulas tem sido a medida mais acatada pelo CD como solução dos casos de indisciplina. Por outro lado, os resultados da nossa pesquisa evidenciam que o elevado número de alunos por turmas constitui num dos principais factores que influenciam a indisciplina na referida escola, onde existe um rácio de 42 alunos por turma, o que certamente dificulta a actividade do professor. Ainda, concluímos que o elevado número de alunos oriundos de contextos desfavorecidos são considerados potenciais factores da indisciplina na Escola Secundária Pedro Gomes.

Equidad de Género: Desarrollo y Cooperacion – Algumas Reflexões Conclusivas

Em Outubro de 2010 comemora-se o 10° aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, Paz e Segurança”. O evento, como referiu o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma importante ocasião para reafirmar a mensagem de que a paz só é possível com a plena participação das mulheres na sociedade, tendo em conta as suas perspectivas, a sua orientação, o seu quotidiano e a sua presença lá onde ela se torna necessária para o estabelecimento e a manutenção da paz. Nesta óptica inaugurou-se no dia 7 de Junho de 2010 o Global Day for Women and Peace, uma iniciativa das Nações Unidas para promover a condição feminina e incentivar a adopção de políticas a favor do desenvolvimento do género nos países em vias de desenvolvimento. Em mais de 20 países de “pósconflito”, várias agências especializadas das Nações Unidas abriram as suas portas às mulheres activistas e promotoras da paz. Diversos encontros foram efectuados entre altos funcionários da organização e as representantes das organizações da sociedade civil. Foram debatidos e abordadas temas e várias questões , e formas de melhorar a participação das mulheres na fase da resolução de conflitos e nos processos de reconstrução da paz. No discurso proferido pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, este afirmou que o Global Day for Women and Peace “é uma oportunidade para melhorar os nossos esforços no sentido de pôr em prática a resolução 1325”1.

Gestão Documental: Gestão de Processos de Aposentação usando a Plataforma IBM FileNet na Direcção Geral de Administração Pública

Ainda, nos nossos dias, o papel como sendo base de suporte das informações, é o maior problema operacional na maioria das empresas, órgãos governamentais e instituições. A administração pública cabo-verdiana lida anualmente com um grande volume de documentos e, a dificuldade de se lidar cada vez mais com os documentos produzidos é crescente. Daí, a necessidade de estabelecer princípios de racionalidade administrativa, a partir da intervenção nas etapas do ciclo de produção, utilização, conservação e destinação dos documentos de arquivo - a Gestão Documental. Com a evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é contínua, igualmente a gestão da informação precisa adaptar-se a cada nova onda de mudança. A utilização de sistemas de gestão de conteúdos e de processos constituem ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento de modernos sistemas de informação, agilizando assim os processos críticos nas instituições, de forma a optimizar o binómio produtividade - qualidade. Este trabalho faz referência à utilização da IBM FileNet, para modelação do processo de pedido de aposentação na Administração Pública. Ficou comprovado que o sistema de gestão de Workflow - Bussiness Process Management (BPM) da IBM, é capaz de automatizar o procedimento dos processos, gerir a sequência de actividades de trabalho e chamar (ou invocar) os recursos humanos e electrónicos apropriados, associados aos vários passos de actividades numa instituição. As evidências da plataforma FileNet como solução de Gestão de Conteúdos, e Gestão de Processos na nossa Administração Pública, demonstram vantagens consideráveis em todos os níveis. Para além de dinamizar e automatizar os processos críticos, o FileNet BPM pode permitir a optimização das operações e melhorar a capacidade de tomar decisões rápidas e acertadas, capacitando a instituição, para tomar decisões atempadas, baseadas na mais rigorosa informação disponível.

Avaliação de qualidade da escola “Alfredo da Cruz Silva” estudo de caso

No mundo globalizado e competitivo de hoje, é cada vez mais importante ter a noção da qualidade dos produtos ou serviços que oferecemos aos nossos clientes, para se poder alcançar bons resultados e atingir plenamente os objectivos preconizados. Na Educação em geral e em particular na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva em Santa Cruz, a noção de qualidade é extremamente pertinente, por se tratar de uma organização que fornece serviços e produtos a mais diversas organizações em geral e em particular para toda a sociedade. O presente trabalho, intitulado “Avaliação de qualidade da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva”, (estudo de caso) enquadra-se no âmbito do curso de Gestão e Planeamento da Educação, vertente gestão e direcção escolar e, por ser o primeiro dessa natureza, todo o empenho e dedicação foram dispensados de modo a que o mesmo possa responder às exigências impostas. Após uma avaliação da situação actual, procura-se fornecer à Escola, ou seja, a Direcção, Conselho pedagógico, corpo docente e pais/encarregados de educação, informações que poderão contribuir na melhoria do processo de tomada de decisões e na reorientação de propostas e projectos pedagógicos que, implementados e acompanhados, poderão traduzir em melhorias significativas para a qualidade da Escola Secundária, Alfredo da Cruz Silva.

Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

Memoria oficial em resposta as acusações dirigidas a sua Majestade contra o governador geral da província de Cabo Verde

... Tenho sido insultado pelo modo o mais indecente, sem o merecer, por homens, que não receberam offensa minha alguma, e sómente pelo motivo único de me achar Governador desta provincia...

A importância da educação para a saúde oral nos adolescentes nas escolas secundárias do conselho de São Vicente

A cárie dentária afecta a população mundial e é o responsável pela dor e perda dos dentes. Prevalece nas crianças que frequentam o pré-escolar, o ensino básico e nos adolescentes do ensino secundário e tem implicações no bem-estar individual e social dos afectados. A pesquisa que desenvolvemos cuja pergunta de partida é: como o enfermeiro pode intervir no sentido de melhorar a saúde oral dos adolescentes? E o título A importância da Educação para a Saúde Oral nos adolescentes nas escolas secundárias do concelho de São Vicente, é de carácter quantitativo, uma vez que recolhemos uma amostra constituída por 80 alunos do 7ºano e 80 alunos do 11ºano das escolas secundárias da ilha de São Vicente, através de um inquérito por questionário fechado, tendo em conta três dimensões: a caracterização do aluno; as questões relacionadas com os hábitos de higiene oral e com os hábitos alimentares, e depois foram realizadas sessões de Educação para a Saúde (EpS), para proporcionar conhecimentos sobre a saúde oral, sensibilizar os alunos sobre os problemas orais e apostar na prevenção. Posteriormente examinamos os dados numericamente, através das estatísticas. Paralelamente o processo de recolha e tratamento de dados remete para um estudo de carácter qualitativo, por termos feito observações dentro e fora das escolas, conversado com os membros do corpo directivo e por causa de toda a reestruturação que foi sendo feita enquanto desenvolvíamos esta pesquisa, Relativamente à análise dos dados, a maioria dos alunos inquiridos, revelaram ter comportamentos e hábitos de saúde oral adequados. Uma minoria, tanto no 7º como no 11º anos afirmou não ter cárie dentária. Porém, a maioria já teve ou tem sangramento durante a escovagem dos dentes e também dores nos dentes. A percentagem desses sintomas não corresponde à percentagem da cárie dentária, o que denuncia discordâncias entre algumas respostas. Neste sentido, alertamos que este indicador deve ser tido em conta em futuros trabalhos de intervenção a serem realizados na comunidade estudantil para que possa ser feita uma observação da cavidade oral e assim clarificá-lo.

Espiritualidade e Saúde Mental e Geral nos Idosos Institucionalizados

O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

Apresentação do Recenseamento Geral da Agricultura 2004

Cabo Verde, ao longo da sua história e antes da realização do presente Recenseamento Geral da Agricultura 2004 (RGA), conheceu outros três recenseamentos agrícolas. O primeiro realizado em 1963 e os dois últimos, após a independência, ou seja, em 1978 e 1988. O Recenseamento Geral da Agricultura 2004 enquadra-se nos planos de actividades do MAAP, no “Plano Estatístico Nacional de Médio Prazo” e insere-se igualmente no Programa Mundial de Recenseamento Agrícola da FAO de 2000. Trata-se de uma das operações estatísticas estruturantes do Sistema Estatístico Nacional (SEN). Os referidos recenseamentos constituem referências históricas importantes e permitem seguir e comparar a evolução da estrutura agrária nacional em termos de número de explorações agrícolas, situação fundiária entre outras informações. O recenseamento Geral da Agricultura 2004, realizado de Maio à Julho de 2004, o quarto na série de recenseamentos já realizados, cujos dados ora se publicam, começou a ser planeado desde 1996 com a concepção de um documento de projecto integrado (RGA e Sistema Permanente) que serviu de suporte a procura de financiamento junto dos parceiros. Esse projecto era constituído por três componentes principais sendo cada componente um projecto específico porém interligado com os outros, a saber: - Fase preparatória – financiado e executado pela FAO, tendo tido início em 1999 e terminado em 2001. - Fase principal, ou seja, de execução do recenseamento propriamente dito, financiado pela cooperação Sueca (ASDI) e executado com a assistência técnica do Bureau Central de Estatística (SCB) da Suécia. Teve o seu início em 2003 e termina nos finais de 2005. - Sistema permanente de estatísticas sectoriais, financiado pela cooperação Italiana e executado conjuntamente com o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT) italiana. Teve o seu começo em 2003 e prolongar-se-á até 2006.

O Papel das Associações Comunitárias no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: O caso das Associações do Conselho do Paul Santo Antão.

O presente estudo intitulado “O Papel das Associações no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: caso das Associações do Concelho do Paul”, visa fundamentalmente analisar o papel das associações comunitárias na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento local do Concelho do Paul na Ilha de Santo Antão, restringindo aos objectivos de desenvolvimento do milénio. Neste âmbito, com base em pesquisas bibliográficas e de terreno, através da aplicação de um guião de entrevista, avaliou-se a participação de três associações, uma ONG e duas entidades locais, nomeadamente a Câmara Municipal do Paul e a Comissão Regional de Parceiros (CRP). Os resultados mostram que as associações trabalham em parceria com a Câmara Municipal e com o CRP essencialmente na implementação do I Objectivo e no VII Objectivo do Milénio. Mostra ainda, que, as associações apresentam uma certa incapacidade em termos financeiros e técnicos que lhes impedem de fazer uma implementação eficiente das políticas do estado. Assim, a participação das associações ainda é muito fraca devido ao facto delas não serem envolvidas nos processos de formulação, elaboração e implementação de políticas públicas.

Relatório de Estágio: Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP)

O presente Relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular realizado entre abril e agosto de 2014, na Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP), no departamento de Gestão de Recursos Humanos. Nesse sentido é dada uma abordagem que descreve no primeiro capítulo o empreendedorismo, a criação de negócios e também o conceito de desenvolvimento sustentável, todos estes temas relacionados com Cabo Verde. O segundo capítulo aborda a administração pública cabo-verdiana e o terceiro capítulo apresenta a entidade acolhedora (DGAP). O quarto capítulo aborda todo o desenvolvimento do estágio que incidiu em diversas áreas: Programa de Qualificação de Recursos Humanos (PQRH), Recrutamento Centralizado (BQE), Implementação do Modelo CAF na DGAP e Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP). Por fim, no último capítulo, efetua-se a conclusão desta etapa.

O Clima Organizacional e sua Influência na Qualidade de Vida no Trabalho: Um Estudo de Caso na Direcção Geral do Ambiente

A presente memória monográfica teve como objectivo estudar a influência do clima organizacional na qualidade de vida no trabalho, tendo como público-alvo os colaboradores da Direcção Geral do Ambiente ( DGA ) . Esta pesquisa aprofunda e esclarece múltiplos aspectos dos sujeitos afectos a estrutura sede da DGA, realçando a importância que o clima tem para uma organização. A metodologia usada nesse trabalho foi a pesquisa de carácter exploratória, descritiva e quantitativa. Participaram 28 colaboradores, do qual extraímos aleatoriamente 27 para a amostra com as seguintes características: 48,1% ( sexo masculino) e 51,9% ( sexo feminino) . Os dados foram organizados com o auxílio do software estatístico SPSS versão 18.0, considerando um erro amostral de 7,3% e 95% de confiança, a partir da técnica de amostragem aleatória simples, sob a qual todos os elementos de uma população têm igual oportunidade em fazer parte da amostra. Foi empregado um inquérito, por questionário, na obtenção dos dados empíricos, elaborado segundo a escala de Liker e submetidos a análise do software estatístico acima mencionado. A análise dos dados resultou na produção e interpretação das tabelas, gráficos, as medidas estatísticas particularmente as medias e os testes estatísticos ( teste t de student e ANOVA ) e a correlação entre itens.Na abordagem teórica foram abordados assuntos como comportamento organizacional, clima organizacional, estilos de liderança, cultura organizacional, Qualidade de Vida no Trabalho ( QVT) . De acordo com o modelo de análise, os tópicos revelam que os colaboradores da DGA de um modo geral estão satisfeitos com os aspectos considerados na avaliação do clima organizacional, o que realça fortes indícios de satisfação com a QVT no contexto da DGA. Além disso, a percepção do clima organizacional com foco nas variáveis moderadoras demonstra que esses não explicam/ influenciam a percepção do clima organizacional. Conclui-se que o método adoptado é pertinente para o estudo da QVT em pesquisa de campo, desenvolvidas em organizações.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.