“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho de Santa Catarina do Fogo: Construção da Escola Secundária

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho dos Mosteiros: Ampliação da Escola Secundária dos Mosteiros

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2008

“Uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” é a visão que se encontra espelhada no documento de política ambiental, o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). Neste sentido, em 2005 o Governo iniciou a implementação do PANA II que caminha assim para o seu 5º ano de implementação em 2009. Para fazer face aos desafios que a implementação da política ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e avaliação de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com um seguimento eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas pelos indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. O ano 2008 foi um ano de muitas conquistas, mas também de muitos constrangimentos devido a crise financeira internacional, que apesar que não ter afectado de forma frontal o país, começou a provocar alguns efeitos, principalmente no ritmo da execução das obras públicas. O ano também ficou marcado pela avaliação do DECRP I e elaboração do DECRP II, bem como do Plano de Acção da Gestão Integrado dos Recursos Hídricos. A implementação do PANA II tem decorrido de forma satisfatória, não obstantes a existência de aspectos que precisam ser melhorados. Um dos instrumentos de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da política ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2008. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Numa urge genderizada: vivências dos espaços

A cidade foi sendo perspetivada como um lugar masculino em que as mulheres (e, em particular, as mulheres imigrantes) não eram cidadãs plenas no sentido em que não adquiriram o acesso integral e livre às ruas e sobreviveram nos interstícios da cidade. Apesar de todas as conquistas das mulheres e do aparente cosmopolitismo das cidades europeias, as cidades continuam a ser espaços genderizados, espaços de conflito e de discriminação, contextos plenos de ameaças e interdições. Neste artigo apresentaremos algumas reflexões sobre a forma como as mulheres imigrantes brasileiras, cabo-verdianas e ucranianas se relacionam com o espaço - cidade de Lisboa - com base nos dados do projeto de investigação da autora financiado pelo Observatório da Imigração “Mulheres imigrantes em Portugal. Memórias, dificuldades de integração e projetos de vida”.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.