73 resultados para Companhia aberta

em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde


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Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

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O processo de mudanças que vem acontecendo no mundo contemporâneo alcança, inevitavelmente, o sector público. A busca de uma nova gestão pública, que procure prestar serviços ao cidadão com qualidade e eficiência tem sido o alvo a ser alcançado pelo Estado contemporâneo. Dentro desse prisma o estudo das pessoas dentro das organizações públicas apresenta-se como estratégico. O conhecimento é gerado, processado e comunicado a grande velocidade, o que leva a sociedade a assumir novas posturas. Para enfrentar os desafios do novo milénio, as organizações terão que pensar mais nas pessoas e sobretudo, preocupar-se mais em criar estímulos que motivem os colaboradores para alcançarem tanto os objectivos da organização quanto os objectivos pessoais de cada um porque não adianta obter lucro e produtividade se a organização não desenvolver políticas e práticas que privilegiam o ser humano. Motivação envolve sentimentos de realização e de reconhecimento profissional, manifestado por meio de exercícios das tarefas e actividades que oferecem suficiente desafio e significado para o trabalho. A verdade é que a adopção de uma gestão pública focada na qualidade requer mudanças na cultura organizacional, exigindo principalmente motivação, que conduz ao esforço, dedicação, persistência e comprometimento. Com o presente trabalho pretende-se investigar a motivação como uma ferramenta para alcançar a produtividade e a excelência no desempenho das actividades na Administração Pública Cabo-verdiana. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a Administração dos Recursos Humanos e sobre as diversas teorias relacionadas com a motivação para o trabalho nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado num interrogatório escrito para se obter dados referentes a motivação dos funcionários da Administração Pública.

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Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

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Os Filhos da Folha surgiu, de facto, como o primeiro nome. Este agarrar imediato da expressão, qual certeza intuída de algo ainda sem forma, submetido somente à ideia, até então bastante genérica, da necessidade de “trabalhar” o campo da “Administração das Ilhas”, talvez tenha sido ele mais determinante para a construção do objecto de pesquisa do que normalmente acontece, pois bem sabido é, nesses casos, no comum das vezes, tratarem-se os nomes de reflexos e não de reflectores para um conteúdo que se pretende definir.

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Entre 1858 – data da chegada à Ilha de Moçambique dos primeiros «coolies»2 – e 1975 – data da Independência de Moçambique –, os imigrantes chineses e seus descendentes locais passaram a estar presentes nas relações que se foram tecendo entre os diferentes grupos étnicos e raciais de cada uma das regiões da colónia onde se instalaram, locais de encontro de culturas e de processos complexos de aculturação. Mas nesses encontros e desencontros, as diferenças de cor e de cultura foram quase sempre vividas por preconceitos raciais e étnicos, com frequência expressos nas próprias leis coloniais. Apesar disto, as diferenças foram também matizadas por um multiculturalismo vivido, sem a celebração, contudo, de uma sociedade multicolor. No caso particular da Beira, a sociedade local foi efectivamente caracterizada por um desenvolvimento separado das culturas3 sob o domínio da Companhia de Moçambique e do Estado português subsequente

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Quando se fala em marcas, pensamos sempre naquelas marcas poderosas como a Apple, a Coca-Cola ou a Microsoft. Mas muitas vezes nem pensamos no incontável número de marcas que há, que “fazem o mundo girar”. Algumas delas com tanto ou mais poder que estas referidas, no entanto por alguma razão nunca ouvimos falar. Não pensamos que todas estas marcas tiveram que crescer, nem sempre foram gigantes mundiais. É isso que me fascina no mundo das marcas. Todo o trabalho que é preciso fazer para que uma marca atinja este patamar é incrível, não só a nível interno, como na conquista do público. Foi então que me questionei sobre o valor de uma marca. Dizemos que são poderosas, mas não sabemos como medir esse valor. Com os produtos em geral dizemos que têm um enorme valor, porque têm um preço. No entanto essa tendência está a mudar, já se consegue definir um valor a uma marca e foi isso que decidi explorar com este trabalho. As companhias aéreas, com toda a crise em que estamos, estão a viver tempos difíceis, ainda por cima com o aparecimento de todas as companhias low-cost as dificuldades aumentaram. No entanto de uma maneira ou de outra, vão sobrevivendo, mas como? Penso que seja precisamente pelo valor que as companhias aéreas de bandeira criaram junto das pessoas, que faz com que muita gente continue a optar por estas, mantendo-as no activo. Assim, pareceu-me interessante fazer a junção dos dois temas, dando origem a este trabalho.

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O presente trabalho tem por objectivo demonstrar como é importante promover políticas de responsabilidade social e ambiental, expondo e descrevendo as implicações contabilísticas e fiscais das mesmas. Neste sentido, é apresentado o conceito, uma breve caracterização histórica e os níveis de responsabilidade social e ambiental na organização. É feita uma pequena alusão a contabilidade social, destacando as suas ramificações, e ao balanço social. Ao longo do trabalho são realçadas as implicações contabilísticas e fiscais da responsabilidade social e ambiental, salientando as modificações nas rubricas das demonstrações financeiras e as vantagens que se têm ao nível fiscal, derivadas das doações que se fazem. O estudo de caso apresentado aborda as práticas de responsabilidade social e ambiental numa companhia petrolífera, com sede local em Mindelo, Cabo Verde. Neste estudo optamos por fazer uma análise dos documentos disponibilizados pela entidade de forma a constatar o que vem sendo feito em relação a acções de cariz social e de protecção do meio ambiente, realçando as rubricas que são afectadas derivado dos programas implementados e a possível redução dos encargos fiscais provenientes de práticas de responsabilidade e ambiental. A metodologia seguida durante a elaboração do trabalho baseia-se em revisões bibliográficas acerca do tema em causa e estudo de caso.

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As motivações que levaram à realização deste intitulado Da Cidade da Ribeira Grande à Cidade Velha em Cabo Verde Análise Histórico-Formal do Espaço Urbano (Sec. XV - Sec. XVIII), está relacionado com algumas características específicas do núcleo em causa. O próprio título do trabalho revela, de certo modo, a transformação sofrida pelos espaços da antiguidade da Ribeira Grande em Cabo Verde, que depois de ter sido a capital do arquipélago foi abandonada e passou a designar-se “Cidade Velha”. Apesar disso, a Ribeira Grande é uma cidade referenciada no universo urbanístico português, embora a dimensão do seu significado supere a própria dimensão física do núcleo. Foi a primeira cidade a ser construída pelos portugueses nos trópicos, ou talvez a única da época se, por conveniência nossa, não incluirmos no nosso conceito as praças fortificadas do norte de África ou a “cidade fortificação” de S. Jorge da Mina. É importante também pelas características específicas da sua localização e do seu espaço urbano. Ao contrário das suas congéneres no continente africano, foi uma cidade aberta, fundada com intuito de fixação e colonização do território. Com efeito, talvez tenha sido uma comunidade efémera. Mas, no seu curto espaço de vida, soube representar o papel que lhe coube.

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As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

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As escolas são organismos vivos que precisam acompanhar a dinâmica do desenvolvimento social, bem como encontrar respostas para os vários problemas que a sociedade enfrenta, Isso passa, imperativamente, por uma maior autonomia da escola, com uma gestão escolar aberta e democrática, onde as acções educativas são traduzidas em melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. É com este propósito que se propõem um design de intervenção a favor da Escola Básica Lucília Freitas, intitulado “O Projecto Educativo como Instrumento de Gestão Participativa das Escolas Básicas: subsídios para a sua construção”, onde se apresenta o justificativo e o respectivo enquadramento teórica com as orientações metodológicas para a sua construção, evidenciando os passos e os possíveis instrumentos para sua materialização (plano anual de actividades, projecto curricular de escola e de turma e o regulamento interno). Estes, sendo os instrumentos que suportam o projecto educativo, aparecem desenvolvidos ao longo deste trabalho, de modo a serem entendidos como um todo. Durante a implementação do projecto os formandos simularão a elaboração de planos e projectos, com vista à sua elaboração, futura. O projecto educativo, como instrumento de gestão participativa, é algo novo no contexto caboverdiano. Este conceito tem sido utilizado para designar todos os projectos de âmbito pedagógico. Perante esta nova concepção do PE, emerge a necessidade de adoptar os diversos intervenientes do processo educativo e, em especial, aos docentes, de conhecimentos básicos para a sua elaboração e concretização. A sua elaboração exige que as escolas conheçam os meandros da sua elaboração, as vantagens da sua aplicação e sobretudo que estejam sensibilizados e motivados. A Lei diz que as escolas Secundárias devem elaborar os seus Projectos Educativos, contudo, não se constitui uma prática. A formação dos professores e dirigentes será, certamente, um impulso para a dinamização de Projectos Educativo de Escola.

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O trabalho foi realizado com o objectivo de entender qual é a importância da Percepção das Parturientes Relativamente ao Acompanhante Durante o Trabalho de Parto e Parto. Se antes tínhamos duvidas do trabalho de investigação em estudo, hoje não, porque com as pesquisas bibliográficas que fizemos tais como: livros, monografias, revistas e internet, incluindo os questionários feitos pelas ás puérperas e pelas enfermeiras, onde elas afirmaram que é um tema fulcral, visto que o acompanhante minimiza o estresse, medo ansiedade e o receio do fracasso, entre outros. O método de investigação utilizado foi o qualitativo, pois este permite conhecer a realidade dos sentimentos das pessoas, proporcionando-lhes a manifestar os seus sentimentos, preocupações, estresse, angústia durante o trabalho de parto e parto. As informações foram colhidas através de um questionário, direccionado as puérperas, constituído por onze perguntas fechadas e duas abertas, e para as enfermeiras uma fechada e uma aberta. O questionário para as puerparas foi feito durante a hospitalização na Unidade de Maternidade e no domicílio pós alta. Os resultados adquiridos são demostrados em gráficos que contemplam os questionares, caracterizando as interacções das puerparas e das enfermeiras relativamente ao acompanhante durante o trabalho de parto e parto. Esses resultados ajudaram no apoio para o desenvolvimento do tema, visto que as participantes consentiram de forma livre, mantendo o anonimato

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O presente trabalho tem por objectivo demonstrar, por um lado, a importância do custo de Fraude no sinistro ramo automóvel para as companhias Seguradoras, dotar os órgãos de gestão de elementos que culmina com o planeamento estratégico das suas actividades, adoptando os métodos organizacionais que mantém os índices de motivação dos colaboradores altos, coordenando e responsabilizando pelo controlo do sistema. Por outro lado, e de forma clara mostrar que praticar fraude no sinistro ramo automóvel, é crime, e trás impactos significativos e directos para os resultados das seguradoras, para o segurado honesto e para a sociedade em geral. Mostrar também que o aumento de ocorrências fraudulentas acarreta elevação de custos de peritagem, pagamentos e consequentemente aumentará os prémios de seguros. Neste trabalho, resumidamente foram abordados temas relacionadas com o custo de fraude no sinistro ramo automóvel, que compreende a implementação, definições, princípios e politicas anti- fraude, regras e responsabilidades. O objectivo será por isso, prevenir e tomar mais difícil a actividade fraudulenta em todos os níveis hierárquicos da organização dos prestadores externos, através de meios preventivos e de investigação, ou, em caso de ocorrência de fraude, minimizar o impacto financeiro e para a reputação da empresa, através de uma reacção pronta e célere. Realizou-se um estudo bibliográfico e estudo de caso da empresa seguradora Garantia, SA, que se encontra sediada na cidade da Praia, através de questionários que foram distribuídos aos seus colaboradores, clientes e pessoas anónimas, que de uma forma aberta quiseram responder as questões relacionadas com a empresa.

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O «Waterboxx» (WB), pode ser traduzido grosseiramente em português como «Caixa d’água». Consiste em um recipiente com uma parte aberta no meio através da qual duas mudas de plantas crescem. Nas regiões e período do ano onde há formação de orvalho à noite, a água é captada através das nervuras na tampa creme do recipiente e escorre através de dois tubos (Azuis) para a vasilha de cor verde que se comporta como reservatório de água. O mesmo está fechado hermeticamente contando com uma pré-tampa de cor preta no interior que evita a evaporação da água contida no reservatório Pieter Hoff, o holandês que inventou o WB, considera esta técnica como uma combinação de engenhosidade e simplicidade e, segundo ele o mesmo pode ser reutilizado durante vários anos. Na sequência da demonstração feita pela equipa da FICASE/FAO, estas mesmas instituições disponibilizaram ao INIDA dez (10) unidades completas de WB para teste em hortícolas. Desta forma, foram instaladas as dez unidades de waterboxx em três zonas agroclimáticas diferentes com objectivo de avaliar o comportamento e a produtividade de tomate nesse dispositivo de rega.

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A Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde visa a formação integral dos indivíduos e para tal consagra que o Ensino Básico deve proporcionar a todos os cabo-verdianos os instrumentos fundamentais para a sua integração social. Para isso enfatiza uma Educação que prevê a salvaguarda da identidade cultural, associando ao processo educativo os aspectos mais relevantes da vivência e da cultura cabo-verdianas. Com esse objectivo a Lei regulamenta a valorização da língua materna como manifestação privilegiada da cultura e em simultâneo promove a utilização adequada da língua portuguesa como instrumento de comunicação e de estudo. A assunção destes princípios, com os quais nos identificamos, coloca-nos algumas questões, em termos de operacionalização, em dois âmbitos fundamentais: no ensino aprendizagem da língua portuguesa no Ensino Básico Integrado, uma vez que estudos realizados por vários autores, entre eles Afonso (2002) referem a inadaptação dos planos de estudo e dos programas à realidade cabo-verdiana, o que é reiterado pela UNICEF (2001) que considera as metodologias adoptadas pouco inovadoras e criativas; e na formação de professores, nomeadamente no que diz respeito ao seu desenvolvimento para a promoção de uma prática pedagógica eficiente em língua portuguesa. Com base nestes pressupostos impôs-se-nos o seguinte problema: as práticas pedagógicas dos professores e a sua formação, no que concerne à metodologia da língua portuguesa, consagram estratégias conducentes a um ensino de qualidade? Para analisarmos as diferentes vertentes deste problema desenvolvemos uma investigação que se insere no ramo científico das Ciências da Educação, na especialidade de Didácticas e Metodologias de Ensino/Aprendizagem. Numa perspectiva de enquadramento teórico procedemos à revisão bibliográfica. A investigação empírica realizou-se em Cabo Verde, recolhemos informação no Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, no Instituto Pedagógico e nas escolas do Ensino Básico Integrado. Após a análise e discussão dos resultados chegámos às seguintes conclusões: 1.ª - O ensino da língua portuguesa é desprovido de aspectos identitários da cultura cabo-verdiana e por isso não revela qualquer isomorfismo com a vida sociocultural. 2.ª - Para o tipo de ensino existente concorre a formação de professores, pois é uma formação muito teórica, que não proporciona os meios suficientes para os professores transferirem a teoria para a prática, não os confronta com práticas inovadoras e não consegue formar professores proficientes em língua portuguesa. Tendo em consideração as conclusões enunciadas incluímos, em suporte digital, um apêndice com sugestões, que tem a finalidade de estimular o desenvolvimento de novas actuações pedagógicas e didácticas nas salas do Ensino Básico Integrado, em Cabo Verde.

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This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.