O Impacto Fiscal Decorrente do processo de Rememoração de Activos Fixos Tangíveis

O objectivo deste estudo consiste em evidenciar a politica contabilística de revalorização de activos fixos tangíveis e o seu impacto numa entidade, principalmente a nível da tributação dos rendimentos. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende dar a conhecer o enquadramento legal e fiscal existente, assim como ilustrar com um caso prático. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda a recolha de dados práticos sobre o tema e entrevistas com profissionais na área. Partimos do geral para o particular, isto é, começamos por trabalhar o conteúdo dos activos fixos tangíveis no geral, para posteriormente entrarmos no objecto de estudo: a revalorização dos activos fixos tangíveis, e assim dar a conhecer os impactos que este tema traz para uma entidade. O trabalho inicia com um enquadramento teórico de conceitos relacionados com os fenómenos que levam com que um bem perca valor ao longo dos anos, assim como outras matérias directamente ligadas às revalorizações (exemplo da manutenção de capital físico e financeiro). É feita uma abordagem normativa e conceitual geral sobre os activos fixos tangíveis: o reconhecimento, a mensuração inicial e subsequente, a divulgação e o Desreconhecimento. É uma abordagem comparativa com o sistema contabilístico anterior (Plano Nacional de Contabilidade). No tratamento da mensuração subsequente dos activos fixos tangíveis introduzimos o estudo da Revalorização do Activos Fixos Tangíveis, referindo as normas contabilísticas e as leis fiscais relacionadas e os impactos que traz para a empresa. aim of this research consist in show evidences about the accounting policy of value of revalorization of Tangible Assets and its impact in an entity, mainly in terms of taxation incoming. The approach is directed to the Cape-Verdean enterprise environment where is intended to give to know the legal and tax framing, as well illustrate with a practical case. This task was prepared based on specialized bibliographic researches, of normative established in the country and also the collecting of practical data about the theme and interviews with professionals in the area. We start from general to particular, that is, we started working on the contents of Tangible Assets in general, to later on get into the study object: the revalorization of Tangible Assets and thus give to know the impacts that this brings to an entity. The task tarts with the theoretical framing of concepts related with the phenomenon that lead one good lose its value along the years, as well other material goods directly connected to revalorization (example of maintenance of physical and financial capital). It is made a normative and general conceptual approach about the Tangible Assets: the recognizing, the measurable initiate and subsequently, the divulgation and the unknown. It is a comparative approach with the previous accounting system (National Accounting Plan). In the treatment of the measurable of Tangible Assets we introduced the study of Revalorization of Tangible Assets, referring the accounting rules and the related fiscal laws and the impacts that bring to the company.

Análise de Reantabilidade através da Margem de Contribuição

Este trabalho versa sobre a análise de rentabilidade através da margem de contribuição e tem por objectivo evidenciar como a margem de contribuição pode ser utilizada pelos gestores, na rentabilidade dos clientes, dos produtos, dos canais de distribuição e dos segmentos de mercado em que as empresas operam. O estudo está assente num referencial teórico que faz incursões nos principais conceitos conexos ao tema principal nomeadamente: análise custo – volume – resultado, métodos apuramento dos resultados na óptica da absorção e da contribuição, e a curva ABC. Na aplicação prática, procurámos utilizar alguns instrumentos de gestão nomeadamente o ponto de equilíbrio, apuramento dos resultados por segmentos de clientes, negócios e territórios de comercialização e a aplicação da curva de experiência ABC. O caso de estudo incide sobre a empresa nacional de moagem (Moave S.A) e restringe-se ao plano de produção e embalagem através do pequeno ensaque. O processo de colecta de dados foi obtido directamente das informações fornecidas pela Direcção da empresa, nomeadamente os produtos a serem embalados, a estrutura de custos, o plano de produção, a capacidade máxima da máquina e o calendário de trabalho diário e mensal. Os resultados evidenciaram que a utilização da margem de contribuição como ferramenta de gestão, constitui um importante instrumento de análise e avaliação da rentabilidade dos produtos, dos clientes, dos canais de distribuição bem como dos territórios de comercialização. This work focuses on the analysis of profitability through contribution margin and aims to highlight the contribution margin can be used by managers, in the profitability of customers, products, distribution channels and market segments in which companies operate. The study is based on the referential theoretical that makes inroads in key concepts related to the main topic, namely: cost analysis – volume – result, methods of clearance results in optical absorption and contribution, and ABC. In practice, we try to use some management tools in the balance, such as breakeven point, clearance of results by segments of customers, business and marketing territories and the application of experience curve ABC. The case study focuses on the national milling company (Moave s.a), and restricts itself to plan production and packaging through small bagging. The process of collecting data was obtained directly from the information provided by the management of the undertaking, in particular the products to be packed, the cost structure, the production plan, the maximum capacity of the machine and the daily work schedule and monthly. The results showed that the use of the contribution margin as a management tool constitutes an important instrument of analysis and assessment of the profitability of products, customers, distribution channels and marketing territories.

A integração das TIC no ensino secundário em Cabo Verde : um estudo de caso

Actualmente, um desafio permanente se coloca ao sistema educativo em todo o mundo devido aos impulsos decorrentes das incomensuráveis possibilidades que as TIC oferecem ao processo de ensino e aprendizagem e na mudança que elas acarretam nas atitudes dos agentes educativos e na própria estrutura escolar. Em Cabo Verde as TIC têm despertado interesse dos responsáveis da educação no concernente ao seu uso em contexto pedagógico e a existência de projectos voltados para sua utilização no ensino secundário é uma realidade. Com efeito, iniciou-se no ano lectivo 2009/2010 a experiência de integração das TIC em duas escolas secundárias do país. Porém, volvidos cinco anos, importa saber como estão sendo vivenciadas estas experiências, particularmente no que diz respeito à disponibilidade e acessibilidade das TIC por parte dos principais agentes educativos, a forma como se organiza a escola para colocá-las à disposição destes, o grau de satisfação dos professores com relação à sua formação em TIC, as atitudes dos professores e alunos face as TIC e o nível de sua utilização em contexto de sala de aula. De modo que, o problema em estudo centra-se em saber como está a decorrer o processo de integração das TIC no ensino secundário, no âmbito das atuais políticas de incentivo ao uso das tecnologias na educação. Do ponto de vista metodológico optamos por um estudo de caso de natureza exploratória (Yin, 1993; Gil, 1994; Morgado, 2012) e para recolher os dados aplicamos dois inquéritos por questionário, em formato papel, um dirigido a alunos, (uma turma por ano) e outro a todos os professores da escola em estudo. Foram também realizadas duas entrevistas a dois dirigentes da escola. A escolha de fontes quantitativas (inquéritos) e qualitativas (entrevistas) tem base de sustentação nos argumentos apresentados por Yin (1994) e Coutinho (2005). As conclusões do estudo apontam para o reconhecimento de que há ainda muito por fazer no tocante à integração pedagógica das TIC, principalmente no que tange à disponibilidade das TIC (a maioria dos alunos não tem acesso aos computadores e não existem softwares), na organização da escola (falta de técnicos qualificados, e inexistência de projecto pedagógico para uso das TIC), na formação dos professores (necessidade de formação continua) e na ausência das TIC nas práticas pedagógicas, conforme nos ensina a literatura especializada sobre a integração das TIC (Pelgrum, 2001; Paiva, 2002; Silva & Miranda, 2005; Amante, 2007; OIE, 2008, Sunkel, 2009; Barbosa & Loureiro, 2011).