Avaliação de Impacte de Apanha e Extracção de Inertes na Ribeira da Barca – Ilha de Santiago – Cabo Verde

O estudo realizou um diagnóstico ambiental na Ribeira da Barca, Concelho de Santa Catarina, Ilha de Santiago, no sentido de se identificar, avaliar, e caracterizar as alterações na paisagem, causadas pelas actividades extractivas nas crateras da Ribeira da Barca, estimar a quantidade de inertes extraídas ao longo do tempo. O trabalho de levantamento de campo foi realizado entre Novembro de 2010 e Maio de 2011. A paisagem estudada enquadra-se bem num processo de transformação por acções antropogénicas negativas, relativamente à extracção ao comércio de areia e brita. O leito da ribeira apresenta-se totalmente esburacado, com cavas de dimensões que variam desde de 2,6 m até 46,90 m de comprimento, largura de 2,90m até 28,10 m; altura/profundidade de 0,12 m até 2,70 m , provocando uma distorção no carácter visual de todo o leito. Das vinte e três (23) cavas monitorizadas durante seis meses de estudo 26,1% das cavas (cerca de 6), tiveram uma evolução considerável, em termos de comprimento, largura e altura/profundidade; 34,8% (cerca de 8) tiveram uma evolução menos considerável; 39,1% das cavas (cerca de 9 ) não evoluíram. Torna-se necessária adequar uma estratégia que possa agir de forma "positiva" baseada num processo de recuperação da paisagem.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II – ano 2006

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais, não possuindo riquezas minerais que possam contribuir para o rendimento nacional, nem as condições agro-ecológicas que sustentem uma agricultura capaz de cobrir a demanda alimentar da população. No entanto, possui oportunidades de desenvolvimento sustentável, mas para isso é necessário a criação de condições para a solução dos problemas ligados as quatro áreas consideradas prioritárias (Ordenamento do Território, Conservação da Biodiversidade, Disponibilidade de Agua e Saneamento Básico) como sejam: •Identificação e implementação de fontes alternativas de rendimento para a camada da população que depende da exploração e venda de areia, brita, plantas medicinais; •Restauração, aumento e utilização racional da disponibilidade de água potável e para a agricultura •Utilização eficaz e sustentável do território nacional, através de um ordenamento lógico •Restauração, conservação e protecção da biodiversidade terrestre e marinha •Melhoria das condições de vida da população em termos de saúde pública e valores estéticos das paisagens, através de um saneamento básico com uma gestão adequada dos resíduos e aguas residuais, entre outros. Neste âmbito, a satisfação das necessidades básicas do homem exige orientações estratégicas de aproveitamento bem definidas e uma exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das actividades económicas. Para melhor identificar os problemas, as soluções e oportunidades, planificar as intervenções adequadas e assegurar a respectiva implementação, o Governo procedeu a elaboração do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente - PANA II, que define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais e de gestão sustentável das actividades económicas, até o ano de 2014. Terminada a fase de elaboração do PANA II, em Julho de 2004, Cabo Verde assinou em 2005 e 2006 um memorando de entendimento de ajuda orçamental com vários parceiros de desenvolvimento, para a execução do PANA II. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II, referente ao ano de 2006. Este relatório trás de forma sucinta os progressos conseguidos com a realização da actividades constantes nos projectos executados pelos municípios e sectores e ligados a implementação do PANA, bem como os constrangimentos havidos e as recomendações para se fazer face aos mesmos.