Câmaras coloniais e poder central: uma relação directa privilegiada

Toda a história colonial de Cabo Verde está marcada pela acção e protagonismo do poder local. Este protagonismo é acentuado ou atenuado dependendo do poder económico, social e militar da elite que representa esse poder. O poder local em Cabo Verde foi ocupado durante os séculos XVI, XVII e XVIII por três elites diferentes na sua composição social, económica e rácica. A primeira elite (século XVI) — reinol, nobre, urbana, cosmopolita, armadora, proprietária rural — era uma ramificação da elite portuguesa, que se aventurara e se instalara no arquipélago, recém-descoberto, para comerciar em segurança, com o continente fronteiro. Foi ela que construiu a Ribeira Grande, primeira cidade lusa dos trópicos, e que a tornou em uma das escalas mais procuradas no Atlântico nesse período.

Concepções, Práxis e Tendências de Desenvolvimento Curricular no Ensino Superior Público em Cabo Verde: Um Estudo de Caso sobre a Universidade de Cabo Verde

A tese enquadra-se nas discussões sobre as concepções do currículo, como problemática central nos processos de educação e formação, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalização, conferindo especial relevo às concepções, práxis e tendências que caracterizam a experiência de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criação, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase três décadas do ensino superior público cabo-verdiano. Com o enquadramento teórico da problemática da investigação faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo científico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizações do currículo e do desenvolvimento curricular, os principais traços característicos das teorias curriculares que se têm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educação, bem como as políticas educativas e curriculares que vêm sendo concebidas e realizadas à escala global, dispensando atenção particular às dimensões instituinte e instituída do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepções e políticas de globalização da educação, a tendência para a uniformização educativa e curricular não constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrário, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaços de apropriação e inovação ao nível das instituições educativas, atendendo à diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes à dinâmica da realização do currículo. Ainda no plano teórico, ao analisar-se a evolução do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua génese até aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza específica da instituição no âmbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currículo no cumprimento da sua missão, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no âmbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestações (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nível das tendências para o condicionamento da autonomia, missão e funções da academia, assim como da própria natureza do conhecimento universitário. Na procura de saídas para a crise, que é global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade é desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funções essenciais ou simbólicas com as que se prendem com a satisfação das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado.(...)

Concepções, Práxis e Tendências de Desenvolvimento Curricular no Ensino Superior Público em Cabo Verde: um Estudo de Caso Sobre a Universidade de Cabo Verde

A tese enquadra-se nas discussões sobre as concepções do currículo, como problemática central nos processos de educação e formação, e o papel da Universidade ao longo dos tempos, mormente nos contextos actuais da globalização, conferindo especial relevo às concepções, práxis e tendências que caracterizam a experiência de desenvolvimento curricular na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde a sua criação, em Novembro de 2006, no seguimento de um percurso de quase três décadas do ensino superior público cabo-verdiano Com o enquadramento teórico da problemática da investigação faz-se uma ampla cartografia da literatura relevante no campo científico dos estudos curriculares, numa abordagem que patenteia a diversidade de conceptualizações do currículo e do desenvolvimento curricular, os principais traços característicos das teorias curriculares que se têm sucedido e ou que rivalizam na busca de hegemonia no sector da educação, bem como as políticas educativas e curriculares que vêm sendo concebidas e realizadas à escala global, dispensando atenção particular às dimensões instituinte e instituída do processo curricular. Ainda que fortemente condicionado pelas concepções e políticas de globalização da educação, a tendência para a uniformização educativa e curricular não constitui uma inevitabilidade, demonstrando-se, pelo contrário, que o processo de desenvolvimento curricular deixa espaços de apropriação e inovação ao nível das instituições educativas, atendendo à diversidade de contextos, expectativas e perspectivas inerentes à dinâmica da realização do currículo. Ainda no plano teórico, ao analisar-se a evolução do conceito ou ideia de Universidade, desde a sua génese até aos tempos actuais, coloca-se em relevo a natureza específica da instituição no âmbito do ensino superior, patenteando o modo como, nos diferentes contextos, a mesma tem procurado afirmar a centralidade do conhecimento e do currículo no cumprimento da sua missão, a despeito de factores e condicionalismos diversos, de entre os quais releva o tipo de relacionamento predominante entre a Universidade, o Estado e o mercado, no âmbito do qual se deve entender a complexidade da crise institucional, na triplicidade das suas manifestações (crise de legitimidade, de hegemonia e de identidade) que atravessa a academia, com reflexos ao nível das tendências para o condicionamento da autonomia, missão e funções da academia, assim como da própria natureza do conhecimento universitário. Na procura de saídas para a crise, que é global e, como tal, se reflecte nas universidades do continente africano, em que se insere Cabo Verde, a Universidade é desafiada a afirmar a sua especificidade institucional, enquanto promotora da alta cultura e da capacidade de pensamento de longo prazo, conciliando, deste modo, as suas funções essenciais ou simbólicas com as que se prendem com a satisfação das necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado. Com base nos pertinentes subsídios teóricos, os estudos empíricos desenvolvem-se segundo a abordagem metodológica de estudo de caso, em que a análise documental e as técnicas de investigação qualitativa e quantitativa permitiram consolidar as evidências sobre: (i) os antecedentes da criação da Uni-CV, através do mapeamento do percurso académico e curricular dos diversos estabelecimentos públicos de ensino superior que precederam a universidade pública, legando a esta o seu património científico, tecnológico e logístico, com as inerentes potencialidades e limitações; (ii) o processo de institucionalização da Uni-CV, com a referencialização das opções estruturantes da organização e gestão da Universidade assim como da política educativa e curricular da Universidade; (iii) a experiência multifacetada de desenvolvimento curricular na novel instituição durante os cinco primeiros anos de funcionamento (2006-2011), correlacionando opções e práxis e evidenciando tendências da sua evolução. Da análise interpretativa dos estudos empíricos realizados, mediante a triangulação dos dados de arquivo e de perspectiva, resulta que a Uni-CV, não obstante as fragilidades persistentes no processo de seu desenvolvimento institucional, tem cumprido a sua missão de forma satisfatória, facto que fica a dever-se quer à adequação das opções, normas e directivas conformadoras da dimensão instituinte do processo curricular, quer ao esforço de realização das prescrições curriculares, sendo, todavia, evidentes os desafios a serem vencidos tendo em vista a consecução da almejada excelência académica, que os Estatutos propugnam, e que passa, nomeadamente, pela melhoria do nível da qualificação do seu corpo docente, pela implementação ou funcionamento efectivo de alguns dos órgãos da academia e pela afirmação da investigação científica como função incontornável para o desempenho cabal das funções de ensino e extensão. De entre as conclusões, sustenta-se que, no processo de integração de Cabo Verde nas redes internacionais de investigação e excelência científica e tecnológica, como, de resto, propugnam os Estatutos da Uni-CV, deve atender-se à especificidade deste pequeno país do Atlântico Médio, tendo em conta as suas fragilidades estruturais, pelo que se impõe algum distanciamento crítico em relação à incorporação de certas opções de política educativa e curricular que emanam de instâncias internacionais, independentemente do seu carácter inovador ou mesmo da sua possível consistência científica e técnica, comprovada em outros contextos.

A Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia

O presente trabalho tem como tema a Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia. Pretende-se com este estudo conhecer as oportunidades que os reclusos da Cadeia Central da Praia têm de aceder a elementos fundamentais para o processo da sua Reinserção Social, tais como: a educação, trabalho, o apoio da família, apoio social na cadeia e oportunidades de contacto com a comunidade antes da sua reintegração na comunidade. Adicionalmente, pretende-se estabelecer a importância destes factores para a Reinserção Social dos Reclusos ao comparar as oportunidades de acesso a estes elementos de reclusos reincidentes e dos condenados pela primeira vez. A hipótese formulada neste estudo é que o acesso ao estudo, ao trabalho e o contacto com a comunidade contribui para uma melhor Reinserção Social dos reclusos da Cadeia Central da Praia. A pesquisa incidiu numa amostra de 60 reclusos extraída da população da Cadeia Central da Praia, que ronda os cerca de 600 presos. A amostra foi constituída atendendo ao equilibro desejado para a variável reincidente / preso pela primeira vez, e recorreu aos presos indicados pela direcção do estabelecimento que se mostraram disponíveis para participar no estudo. Dos 60 reclusos, todos do sexo masculino, 12 são presos preventivos reincidentes, 26 são presos condenados reincidentes e 22 são presos condenados pela primeira vez. Para a recolha de dados recorreu-se a um questionário, aplicado durante uma entrevista individual. O questionário constituiu-se de 41 questões fechadas, cobrindo aspectos ligados à: identificação do preso, actividades desenvolvidas na cadeia, nomeadamente o ensino, actividades sócio – económicas, a relação com a família, a relação actual com a comunidade, actividade comunitária fora do espaço prisional, a preparação para a liberdade, e uma questão aberta, sobre a relação entre a detenção e mudança de comportamento.

Satisfação no Trabalho. Um estudo de caso dos Agentes Prisionais da Cadeia Central da Praia

Esta memória intitulada “Satisfação no Trabalho. Estudo de Caso dos Agentes Prisionais da Cadeia Central da Praia” inscreve-se no âmbito de curso de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar os principais factores/dimensões que influenciam a satisfação no trabalho dos agentes prisionais da Cadeia Central da Praia. . A problemática da satisfação no trabalho é um tema decorrente e pertinente e, cada vez mais sente-se a necessidade de estudar o comportamento das pessoas no seu local de trabalho, alicerçado nas finalidades de cada organização principalmente a missão, a visão e os valores da mesma. Neste contexto, torna-se imprescindível compreender o comportamento humano na organização no sentido de verificar as lacunas organizacionais e tentar melhorar a qualidade de serviço. Durante muitos anos, os agentes prisionais em Cabo Verde têm sido uma classe de fraca revindicação. Ultimamente, têm estado a mostrar um elevado nível de insatisfação com a sua entidade patronal – Ministério da Justiça – alegando o incumprimento dos aspectos acordados. Esta situação, que directa ou indirectamente se enquadra com os problemas e/ou satisfação laboral estudados no curso de Administração Pública e Autárquica, despertou-me interesse em estudá-la no contexto da satisfação no trabalho. A elaboração desta memória baseou-se nos métodos quantitativos e explicativos. A técnica utilizada foi o estudo de caso, tendo sido aplicado um inquérito por questionário a uma amostra de 46 agentes prisionais (representando 47%) da Cadeia Central da Praia (CCP). A técnica de amostragem foi estratificada proporcional e o método de selecção aleatório. Além das ferramentas descritivas, a correlação e a regressão foram as técnicas estatísticas utilizadas na análise de dados, com apoio do programa SPSS, versão 20.0. Globalmente, os agentes prisionais inquiridos mostram-se alguma insatisfação principalmente à remuneração, condições e segurança no trabalho e duração do trabalho. Os factores que mais influenciam a satisfação foram a satisfação perante determinadas tarefas e aspectos institucionais e a remuneração.

Análise do Sistema de Tratamento de Efluentes Gasosos de uma Central de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos

O sistema de tratamento dos gases formados durante a combustão de Resíduos Sólidos Urbanos, (RSU), é um dos componentes mais importantes de uma instalação de incineração. O seu controlo e optimização asseguram a redução dos gases nocivos formados para valores que não representam quaisquer perigos para a saúde pública e ambiental, o que leva a incineração a ser considerada uma das técnicas mais seguras e eficientes para o tratamento dos RSU. A combinação desta técnica com produção de energia eléctrica, por recuperação de calor da combustão dos resíduos, tem contribuído gradualmente para o desenvolvimento socioeconómico. Este trabalho surgiu da necessidade de optimização do sistema de controlo dos gases ácidos, (HCl, NOx, SO2 e HF), da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, (CTRSU), da Empresa Valorsul e dos respectivos consumos dos reagentes utilizados no tratamento dos referidos gases, nomeadamente o leite de cal e a amónia. No entanto, procedeu-se apenas com uma análise detalhada do referido sistema de controlo, de modo a identificar as principais dificuldades e possíveis soluções teóricas para as mesmas. Os conhecimentos adquiridos poderão contribuir futuramente para a optimização do sistema de controlo em questão, de modo a garantir a dosagem óptima dos referidos reagentes, diminuindo assim o custo dos mesmos. O presente trabalho também tem como objectivos, a compreensão da tecnologia de valorização energética de resíduos no contexto do tratamento de RSU em Portugal e a análise do processo de formação dos gases durante a combustão dos RSU, principalmente a dos gases ácidos. Em Portugal o tratamento dos RSU é sobretudo por eliminação, deposição directa em aterro sanitário, tendo ocupado em 2012, uma percentagem de 54% do total dos RSU produzidos, no entanto a valorização tem vindo a desenvolver-se e actualmente cerca de 21% dos resíduos produzidos é valorizado energeticamente. Do mesmo modo, a Reciclagem e a valorização orgânica têm progredido nos últimos anos, embora lentamente. A formação dos gases ácidos é influenciada sobretudo pela composição física dos RSU, que contêm na sua matriz materiais constituídos por átomos de azoto, enxofre, cloro e fluor e por certas condições operatórias de incineração, nomeadamente temperatura elevadas, humidade e excesso de ar. A composição física dos resíduos é um parâmetro não controlável pelo operador do sistema de tratamento dos gases, pelo que as condições de incineração devem ser adequadamente controladas, no âmbito de prevenir ou reduzir a formação destes gases. A CTRSU da Valorsul apresenta, em geral, um sistema de tratamento dos gases eficiente, garantido assim que os valores limites de emissão dos gases se encontrem em conformidade com a lei. No entanto, para cumprir este requisito é necessário um consumo excessivo da amónia e leite de cal utilizados no tratamento destes gases. O elevado consumo destes reagentes deve-se sobretudo à dificuldade de optimização da dosagem dos mesmos, como VI consequência de um atraso verificado no sistema de controlo dos gases implementado na Central, “Sample and Hold PID”. Este atraso é de aproximadamente dois minutos e é causado pelo tempo em que os gases levam a percorrer o ponto onde é feita a injecção dos reagentes até ao ponto de extracção dos gases na chaminé, mais o tempo de atraso imposto pelo sistema de monitorização em contínuo das emissões. Através do software simulink do MATLAB realizou-se uma simples simulação do sistema de controlo de emissão dos gases NOx e caudal de amónia, em malha aberta com controlador proporcional, com o objectivo de reproduzir os resultados obtidos através de um controlo real em malha aberta realizada na CTRSU. Verificou-se que estes estão de acordo com o esperado, ou seja as saídas dos controladores do caudal de amónia e concentração do NOx, correspondem às variações efectuadas na válvula de regulação de amónia. Como possíveis soluções teóricas para a redução do atraso do sistema, sugeriu-se a introdução de um compensador de atraso baseado na técnica de Predição de Smith, no sistema de controlo já implementado, ou a implementação de um novo sistema de controlo baseado em sistemas de inteligências artificiais, nomeadamente as Redes Neuronais.