Diagnóstico da Situação dos Processos de Geminação entre São Vicente e os Municípios Portugueses

Surgida no período pós II Guerra Mundial, a cooperação internacional assumiu uma preponderância central para os países do continente europeu que se encontravam profundamente fragilizados, com o intuito de promover a paz, a compreensão internacional, a amizade e a reconciliação entre os seus povos, surgindo, assim, essa forma de cooperação entre as cidades da Europa Ocidental, traduzida na cooperação intermunicipal, mais concretamente, na geminação entre os municípios, dando origem a conceitos como “Cidades Gémeas” ou “Cidades Irmãs”. Em Cabo Verde, o conceito de geminação surgiu nos anos 80, mais precisamente em 1986, sendo o Município de S. Vicente pioneiro nessa matéria, assinando o seu primeiro protocolo de geminação com um município norte-americano, New Bedford, ainda sob o regime de partido único. O segundo protocolo foi assinado com a Câmara Municipal de Oeiras, em Portugal, em 1988, e, que se traduziu em ganhos inquestionáveis para a ilha. Mas, mais do que isso, abriu as portas à implementação, em todo o país, de acções de cooperação descentralizada e mostrou que era possível a cooperação entre os municípios. O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, em que o primeiro incidiu sobre os conceitos de Cooperação Descentralizada, Desenvolvimento Local e Cooperação Intermunicipal, com destaque para este ultimo, procurando defini-lo, apresentar a sua tipologia, as formas, os factores e os actores desse tipo de cooperação descentralizada, até chegar ao tema central do trabalho, a Geminação, tendo em vista o Desenvolvimento Local. No segundo capítulo, procedeu-se a uma análise das relações internacionais de Cabo Verde, estabelecendo a ligação com a cooperação internacional do país com os seus vários parceiros. Procedeu-se, ainda, a sua caracterização política, analisando a sua condição de país sob o regime de partido único, no período pós independência, à implementação do regime de multipartidarismo, facto que possibilitou a institucionalização de um verdadeiro poder local, criando, assim, as condições necessárias, através da alteração da legislação, para a cooperação intermunicipal. Fez-se, ainda, referência a história do poder local em Portugal, bem como da legislação concernente, país com o qual os municípios cabo-verdianos estabeleceram, até então, o grosso das geminações. v No capítulo seguinte, fez-se uma resenha e enquadramento das Geminações entre os Municípios Portugueses e o de São Vicente e analisou-se o papel dos Municípios Portugueses no desenvolvimento da ilha. O último capítulo é dedicado à apresentação dos resultados da investigação, a indicar as respostas às questões colocadas no início do trabalho; a conclusão do estudo realizado e algumas recomendações, visando a melhoria do processo.