Balanço Social nas Organizações: O caso da Câmara Municipal de São Domingos – Ano 2009,

O presente trabalho tem como tema o Balanço Social (B.S). Antes de mais, fizemos uma introdução ao tema, discorrendo sobre o problema a ser investigado e os objectivos a serem alcançados. Ao longo do documento apresentamos uma base teórica devagando a respeito do B.S. A pesquisa foi realizada na Câmara Municipal de São Domingos. Para a colecta de dados utilizamos como fonte de dados, a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa permitiram-nos verificar um conjunto de acções, políticas e valores da Instituição, o reconhecimento da importância das acções de responsabilidade social ao nível dos stakeholders, bem como a necessidade de torna-las públicas através do B.S. do investimento e aprimorando tais acções, visando a excelência. No final do trabalho, apresentamos as conclusões e as considerações finais a futuros estudos e pesquisas.

Erosão Dos Solos Em Cabo Verde : Estudo Dos Processoa e Quantificação á Escala De Três Bacias Na Îlha De Santiago

estende do Atlântico ao Mar Vermelho. Desde então, várias décadas, Cabo Verde é afectado pela desertificação causada principalmente pela recessão climatica e a erosão do solo. Esses fatores, aliados à alta pressão humana sobre os recursos, a topografia acidentada e chuvas tropicais por vezes torrenciais, causam sérios danos aos solos. No entanto, desde sua independência em 1975, o Governo realizou um amplo programa de arborização, recuperação de áreas degradadas e a correcção dos leitos das ribeiras. No entanto, a investigação, muito pouco foi realizada para avaliar as acções de protecção e conservação do solo e da água. Portanto, não há dados sobre o problema da degradação das terras nem balanços. Como parte deste trabalho, foram estudados vários factores que controlam a erosão do solo pela água. Especificamente, buscou-se diferenciar os efeitos das actividades humanas, incluindo a agricultura, os factores climáticos, como chuva e geração de escoamento. Também estabeleceu os primeiros balanços das exportações de matérias em suspensão e em solução no contexto do arquipélago de Cabo Verde. O estudo foi realizado em três bacias hidrográficas da ilha de Santiago, Cabo Verde. Estas três bacias hidrográficas (Longueira, Grande e Godim) estão localizadas na parte central da ilha de Santiago e representam os diversos tipos de uso da terra e as diferentes zonas bioclimaticas da ilha. Existe um gradiente climático entre as três bacias hidrográficas. Na verdade, Longueira que abrange uma área de 4,18 km2, tem um declive médio de 47 %, uma zona florestada de 69% e uma área agrícola de 17 %. Grande com uma área de 1,87 km2, é localizada numa zona sub humida com um declive médio de 50%, é essencialmente agrícola. Godim, com uma área de 2,0 km2, é localizado numa zona semi-árida com um declive médio de 32%, é particularmente uma zona agricola. Para estes três bacias hidrográficas, as cheias foram medidas e amostradas de 2004 a 2009. A bacia de Longueira teve um maior acompanhamento, nomeadamente em termos de amostragem e monitoramento dos escoamentos. Em cada amostra foram feitas a determinação da concentração de matérias em suspensão e a análise dos principais elementos quimicos.

Planeamento de equipamentos educativos em Cabo Verde

Esta tese visa contribuir para o desenvolvimento de modelos de planeamento e gestão de redes de equipamentos educativos mais realistas e operacionais. Entretanto, apresenta modelos de optimização para o problema de localização de equipamentos educativos em Cabo Verde, tendo em consideração que estes modelos quando aplicados aos serviços públicos são importantes, pois racionalizam os recursos disponíveis, beneficiando directamente a população. Geralmente, a localização adequada de equipamentos educativos e a atribuição dos utentes, a este serviço, têm constituído um dos grandes problemas enfrentados pelo sector da educação. Contudo, o desenvolvimento de uma proposta, que maximize a acessibilidade, traduzida na minimização da distância média, que estes utentes percorrem para utilizar esse serviço, é de fundamental importância, pois são serviços de necessidade básica e os seus recursos são normalmente muito escassos. Cabo Verde é um pequeno país africano, considerado emergente, que acaba de ser incluído no grupo de Países do Rendimento Médio. A sua economia está orientada para os serviços e depende quase totalmente do exterior. Tem sido feita uma grande aposta no seu capital humano, investimento na educação como a chave para seu sucesso. Consequentemente, a optimização dos seus recursos educativos é actualmente de grande interesse. Os objectivos dos modelos são a maximização da acessibilidade e a minimização do investimento (garantindo uma boa cobertura). Os modelos do tipo p-mediana foram utilizados e implementados, através dos métodos exactos e do algoritmo de entropia cruzada. Os modelos foram aplicados em dois estudos de caso: para as escolas básicas do município de Santa Cruz e para as escolas secundárias da ilha de Santiago. Ainda, foi concebido um Sistema de Informação para o Planeamento da Educação com o objectivo de integrar num único sistema os recursos necessários à tomada de decisão sobre o planeamento da educação. Os modelos apresentaram soluções óptimas ou muito boas. Em qualquer dos casos, as soluções parecem realistas e podem ser aplicadas à realidade cabo-verdiana. A resolução dos modelos não suscitou problemas em termos de processamento e o tempo computacional foi bastante reduzido.

Imagens e Estereótipos da Sociedade Portuguesa Sobre a Comunidade Chinesa

Os contactos luso-chineses tiveram início no século XVI, via Macau. Foi também neste século que os chineses principiaram a imigrar para as regiões vizinhas. Mas apenas na segunda metade do século XIX podemos falar da existência de uma diáspora chinesa no mundo. Uma das constantes dessa diáspora é a sua centragem nas actividades comerciais. No século XX a Europa experimentou um fluxo crescente de imigração chinesa. Portugal não fugiu à regra e desde os anos vinte começou a receber imigrantes com essa origem. Após 1974-75 a imigração chinesa para o território português aumentou em grande escala. Hoje a comunidade chinesa é uma das comunidades mais representadas a nível nacional no país. Tal facto tem gerado impactos sociais e económicos e construído imagens recíprocas diversas. Este estudo pretende investigar quais as imagens que a sociedade portuguesa forma dos imigrantes chineses e como as forma. Pretende ainda comparar as representações actuais com as representações geradas no decurso de quatro séculos e meio de contactos luso-chineses, visando proceder ao balanço entre continuidade e inovação. Por último, pretende avaliar se nessas imagens existem sentimentos de discriminação e de xenofobia. Para isso, irá apoiar-se em várias dezenas de entrevistas conduzidas na Área Metropolitana de Lisboa. Embora os entrevistados não pretendam constituir uma amostra representativa da população portuguesa, os seus depoimentos são elucidativos acerca das imagens e sentimentos nutridos no nosso país em relação aos imigrantes chineses

A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DA ORGANIZAÇÃO E AS SUAS IMPLICAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS

O presente trabalho tem por objectivo demonstrar como é importante promover políticas de responsabilidade social e ambiental, expondo e descrevendo as implicações contabilísticas e fiscais das mesmas. Neste sentido, é apresentado o conceito, uma breve caracterização histórica e os níveis de responsabilidade social e ambiental na organização. É feita uma pequena alusão a contabilidade social, destacando as suas ramificações, e ao balanço social. Ao longo do trabalho são realçadas as implicações contabilísticas e fiscais da responsabilidade social e ambiental, salientando as modificações nas rubricas das demonstrações financeiras e as vantagens que se têm ao nível fiscal, derivadas das doações que se fazem. O estudo de caso apresentado aborda as práticas de responsabilidade social e ambiental numa companhia petrolífera, com sede local em Mindelo, Cabo Verde. Neste estudo optamos por fazer uma análise dos documentos disponibilizados pela entidade de forma a constatar o que vem sendo feito em relação a acções de cariz social e de protecção do meio ambiente, realçando as rubricas que são afectadas derivado dos programas implementados e a possível redução dos encargos fiscais provenientes de práticas de responsabilidade e ambiental. A metodologia seguida durante a elaboração do trabalho baseia-se em revisões bibliográficas acerca do tema em causa e estudo de caso.

A CONTABILIDADE E O REAL VALOR DAS EMPRESAS: FOCO NO CAPITAL INTELECTUAL

Este trabalho mostra que a contabilidade pode não estar a evidenciar o real valor do património das empresas (um dos seus objectivos), constatamos nos últimos tempos, que os relatórios fornecidos pela contabilidade financeira não retratam certas realidades das empresas, visto que o valor contabilístico se distancia cada vez mais do valor de mercado, principalmente nas empresas de alta tecnologia e serviços, assim sendo as demonstrações financeiras podem estar experimentando uma perda de relevância para a tomada de decisões de investimentos, de crédito e de gestão. Dentro deste contexto, ressaltamos a necessidade de a contabilidade evidenciar naquelas demonstrações tais informações para que possa divulgar aos vários utentes da informação o real valor da empresa. Visto que o Capital Intelectual é importante para as empresas, torna-se necessário relatar não só informações financeiras como também não financeiras. Este trabalho apresenta um estudo descritivo/quantitativo da empresa CVTelecom, com o objectivo de avaliar o grau de divulgação do Capital Intelectual na empresa. A principal constatação foi o seguinte: uma participação activa da empresa em divulgar o Capital Intelectual, uma forma não normalizada através da divulgação voluntária do Capital Intelectual cujo veículo de divulgação, é o Relatório de Gestão e o Balanço Social. This work shows that the Accounting cannot be evidencing the Real value of the patrimony of the enterprises (one of their objectives), we verified in the last times, that the reports supplied by the Financial Accounting don't portray certain realities of the enterprises, because the value Accounting of the enterprises go away more and more of his market value, mainly in the companies of high technology and services, soon the financial demonstrations are trying a loss of relevance for socket of decisions of investments, of credit and of administration. Inside of this context, we emphasized the need of the Accounting to evidence in the demonstrations such financial information so that it can publish to the several users of the information the Real value of the company. Because the Intellectual Capital is important for the enterprises, it becomes necessary to tell not only financial information as well as any financial. This work presents a descriptive-quantitative study of the enterprise CVtelecom, with the objective of evaluating the degree of popularization of the Intellectual Capital in the enterprise and the impact in the performance of this enterprise. The main verification was the following: A participation active of the company in publishing the Intellectual Capital in spite of being in a way no normalized but a voluntary popularization of the Intellectual Capital, whose popularization vehicle is the Report of Administration and the Social Swinging.

Estrutura ecológica de populações marinhas em Cabo Verde

No meio ambiente marinho, a apreensão e assimilação das escalas de variação espacial e temporal constitui condição indispensável na compreensão da dinâmica e da estrutura de populações. Em sistemas de arquipélagos, estes processos são influenciados por interacções múltiplas entre os factores físicos do meio como a batimetria, a topografia, a morfologia das ilhas, a extensão das plataformas insulares e a distância geográfica, associados à variações hidrodinâmicas de curta e média escala. Esta tese de doutoramento pretende definir e modelar o funcionamento ecológico do arquipélago de Cabo Verde em termos de estrutura e dinâmica de populações demersais. O trabalho considera as escalas de ilha, mês e estação do ano e analisa as principais variáveis que influenciam a variação espacial e temporal da distribuição e abundância das espécies. O objectivo estabelecido foi alcançado graças a uma abordagem metodológica que privilegia a interdisciplinaridade. Procura assim optimizar as vantagens e possibilidades técnicas oferecidas em diversas disciplinas relacionadas, directa ou indirectamente, com a Oceanografia, tais como a Biologia Haliêutica, a Geoestatística, a Ecologia Numérica, a Geometria Morfométrica e a Física. Numa primeira etapa, a partir de capturas comerciais de 18 espécies de peixes demersais, este trabalho põe em evidência a existência de uma estrutura ecológica ligada à distância geográfica e à batimetria, estes como os principais factores de isolamento físico entre as ilhas. Esta estrutura é relativamente menos marcante durante a estação fria, entre Dezembro e Abril, do que durante a estação quente, entre Maio e Novembro. Estes mesmos dados de pesca são em seguida utilizados para ilustrar a existência de uma estratégia de ocupação do espaço independente da densidade das populações demersais, dependendo essencialmente do espaço disponível, que assume assim natureza de factor limitante da dinâmica espacial em sistemas insulares oceânicos. Assim, as populações das ilhas de plataforma mais reduzida tendem em se distribuir no espaço segundo uma dinâmica espacial de densidade proporcional em relação à sua abundância. Contrariamente, aquelas das ilhas de plataformas relativamente largas, revelam uma variação diferencial da densidade, provavelmente relacionada com a heterogeneidade do ambiente local. Numa segunda etapa, esta tese descreve a estrutura fenotípica das populações de uma espécie de peixe demersal – a Garoupa (Cephalopholis taeniops) baseada em variações de forma do corpo. As variações fenotípicas interilhas são manifestamente significativas e mais expressivas do que as variações intra-ilhas. Estas divergências morfológicas estão correlacionadas positivamente com o isolamento físico, corroborando assim a hipótese segundo a qual a fragmentação natural dos habitats no Arquipélago de Cabo Verde pode ser interpretada em termos de estrutura de populações marinhas. Finalmente, um padrão hidrodinâmico é descrito par o arquipélago, pondo em evidência estruturas de circulação turbilhonária assimétrica (ciclónica e anti-ciclónica) e correntes este-oeste e norte-sul, à jusante das ilhas. Estes padrões de circulação são influenciados pelo isolamento físico entre as ilhas segundo uma variação sazonal que coincide com a sazonalidade climática e determinam a conectividade hidrodinâmica entre as ilhas. O estudo destes processos põe em evidência mecanismos de conexão potencialmente importantes nas trocas de matéria entre ilhas e, consequentemente, na manutenção das populações ao nível d’ilha e arquipélago. As ilhas orientais são as mais vulneráveis e representam uma fonte de matéria biológica para as ilhas do norte e para as do sul. Um balanço « larvar » resultante da definição e implementação de um modelo de deriva Lagrangiana de partículas fornece importantes elementos de diagnóstico sobre a situação de certos stocks explorados e levanta um interessante debate sobre a eficiência das estratégias actuais e futuras de gestão e conservação dos recursos marinhos em Cabo Verde.

Caracterização das Comunidades Subtidais de Macroinvertebrados Bentónicos de Substrato Rochoso da Ilha de São Vicente, Cabo Verde

A localização do arquipélago de Cabo Verde e as suas características biogeográficas conferem-lhe um especial interesse no domínio da Ecologia Marinha. Todavia, o conhecimento da composição dos ecossistemas costeiros desta região é incipiente, especialmente no que concerne as comunidades subtidais de macroinvertebrados bentónicos. Entre Agosto e Outubro de 2007, foram amostrados oito locais em redor da ilha de São Vicente. Em cada um desses locais recolheram-se fragmentos do substrato, de onde se contou um total de 4032 indivíduos, pertencentes a 81 espécies diferentes. Calculou-se o valor de índices de diversidade (Entropia de Shannon e Índice de Gini-Simpson) e o número real de espécies que cada um representava. Ao comparar os valores obtidos constataram-se diferenças entre estações e entre valores dos dois índices para o mesmo local. Com o intuito de agrupar as estações prospectadas de acordo com o número de indivíduos recolhidos de cada espécie identificada, elaborou-se um dendrograma e realizou-se uma análise de componentes principais. As estações consideradas para este estudo não mostraram diferenças significativas no que diz respeito à composição das suas comunidades subtidais de macroinvertebrados bentónicos em termos de grandes grupos taxonómicos ou grupos funcionais. Assume-se que as estações diferem apenas por discrepâncias pontuais.

“ AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FINANCEIRO E DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CV TELECOM”

No presente trabalho, pretende-se analisar o desempenho histórico da empresa e estimar o seu valor utilizando o fluxo de caixa descontado. Todavia, esta análise visa fornecer informações aos actuais e futuros investidores para reflexão sobre eventuais tomadas de decisão de investimento. A avaliação baseada no fluxo de caixa descontado é considerada, por diversos autores, como uma das ferramentas mais eficazes para a mensuração do valor de uma empresa, por trazer o valor presente de expectativas futuras a uma taxa de desconto condizente com a realidade económica em que a empresa esta inserida. Para este estudo, utilizou-se a empresa CVTelecom com o propósito de analisar o seu desempenho a partir de 1996 até o ano de 2008 com a privatização e separação dos ex – CTT (Correios Telefone e Telegramas), bem como avaliar o seu valor de mercado. Como opções metodológicas, fez-se a pesquisa bibliográfica e recolha de informações económicas e financeiras nos relatórios de contas nomeadamente Balanço e Demonstração de Resultado enquadrando-os no novo normativo contabilístico, de modo a facilitar a realização desta investigação. Utilizou-se também a regressão linear para analisar o EVA (Valor Económico Agregado) e outros indicadores em forma de rácios com o intuito de verificar o crescimento da CVTelecom e projectar o fluxo de caixa.

Érosion des sols au Cap Vert : étude des processus et quantification à l’échelle de trois bassins versants de l’île de Santiago

Erosão dos solos em Cabo Verde: estudo dos processos e quantificação à escala de três bacias hidrográficas O arquipélago de Cabo Verde é constituído por 10 ilhas vulcânicas pertence à zona do Sahel que se estende do Atlântico ao Mar Vermelho. Desde então, várias décadas, Cabo Verde é afectado pela desertificação causada principalmente pela recessão climatica e a erosão do solo. Esses fatores, aliados à alta pressão humana sobre os recursos, a topografia acidentada e chuvas tropicais por vezes torrenciais, causam sérios danos aos solos. No entanto, desde sua independência em 1975, o Governo realizou um amplo programa de arborização, recuperação de áreas degradadas e a correcção dos leitos das ribeiras. No entanto, a investigação, muito pouco foi realizada para avaliar as acções de protecção e conservação do solo e da água. Portanto, não há dados sobre o problema da degradação das terras nem balanços. Como parte deste trabalho, foram estudados vários factores que controlam a erosão do solo pela água. Especificamente, buscou-se diferenciar os efeitos das actividades humanas, incluindo a agricultura, os factores climáticos, como chuva e geração de escoamento. Também estabeleceu os primeiros balanços das exportações de matérias em suspensão e em solução no contexto do arquipélago de Cabo Verde. O estudo foi realizado em três bacias hidrográficas da ilha de Santiago, Cabo Verde. Estas três bacias hidrográficas (Longueira, Grande e Godim) estão localizadas na parte central da ilha de Santiago e representam os diversos tipos de uso da terra e as diferentes zonas bioclimaticas da ilha. Existe um gradiente climático entre as três bacias hidrográficas. Na verdade, Longueira que abrange uma área de 4,18 km2, tem um declive médio de 47 %, uma zona florestada de 69% e uma área agrícola de 17 %. Grande com uma área de 1,87 km2, é localizada numa zona sub humida com um declive médio de 50%, é essencialmente agrícola. Godim, com uma área de 2,0 km2, é localizado numa zona semi-árida com um declive médio de 32%, é particularmente uma zona agricola. Para estes três bacias hidrográficas, as cheias foram medidas e amostradas de 2004 a 2009. A bacia de Longueira teve um maior acompanhamento, nomeadamente em termos de amostragem e monitoramento dos escoamentos. Em cada amostra foram feitas a determinação da concentração de matérias em suspensão e a análise dos principais elementos quimicos. Os resultados mostram que a erosão mecânica nas três bacias hidrográficas é caracterizada por uma forte variabilidade espacial e temporal. Durante o período de 2005-2009, o balanço anual média para as bacias hidrográficas de Longueira, Grande e Godim é: 4266, 157 e 10,1 t.km2.an-1, respectivamente. A estação das chuvas de 2006 foi a mais erosiva para as três bacias, particularmente em Longueira, com 2 cheias excepcionais, que têm gerado uma concentração média de sólidos em suspensão superior a 100 g / l. Porém, as estações do ano de 2005 e 2008 foram de uma forma geral menos erosivas porque as concentrações médias não inferiores a 20 g / l. Além disso, não houve cheias para as temporadas 2005 e 2007 para a bacia do Godim. Na bacia de Longueira, o estudo dos fenómenos de histerese na caracterização das cheias mostrou que a evolução temporal das exportações de sólidos em suspensão durante a temporada é fortemente influenciada pelas atividades agrícolas. Na verdade, a primeira cheia causou uma exportação maciça de sedimento disponível e localizado no leito da ribeira. Assim, a segunda cheia exportou menos sedimentos. Um mês após as primeiras chuvas, a prática da monda que reduz a densidade da cobertura vegetal e destructura a camada superficial do solo, gerou uma grande quantidade de sedimento que novamente permitiu uma exportação muito forte de sedimentos durante a terceira forte cheia. Os resultados da erosão química na bacia de Longueira indicam que a taxa de erosão é de 45 t.km2.an-1 com uma forte variabilidade temporal. Na verdade, as temporadas de 2006 e 2007 são as mais erosivas, enquanto 2005 teve uma exportação de matérias disolvidas baixa. A utilização do modelo EMMA (End- Members Mixing Analysis) mostra que os escoamentos hipodermico e profundo, alimentandos os fluxos de elementos dissolvidos são os principais factores da erosão química. É mostrado que esses fluxos causam mais de 90% dos fluxos de erosão química. O escoamento superficial, que contribui com cerca de 70% na formação das cheias, é o maior factor da erosão mecânica do solo.

Distribuição espacial da população no Concelho da Ribeira Grande entre 1990 – 2000: Proposta alternativa à divisão administrativa actual

Distribuição Espacial da População no Concelho da Ribeira Grande entre 1990 – 2000 Proposta Alternativa à Divisão Administrativa Actual, é um projecto de investigação cujos resultados nos propomos apresentar no âmbito do curso de Licenciatura em Geografia ao fim de quatro anos de estudo no Instituto Superior de Educação (ISE), na cidade da Praia. Ao privilegiarmos a distribuição espacial da população no concelho da Ribeira Grande, pensámos em geografia humana e em todo o espaço sócio-económico que está directamente condicionado e influenciado pelas dinâmicas populacionais e espaciais e pelos contornos da globalização. Relativamente a justificação e pertinência deste projecto, consideramos que ao inter-relacionarmos a distribuição espacial da população com a análise da divisão administrativa actual seguida de uma proposta à situação actual, dois grandes pilares deste estudo, estamos a valorizar o equilíbrio e a viabilidade da divisão administrativa do concelho da Ribeira Grande e contribuir com um instrumento de extrema importância que poderá vir a ser utilizado como base de diagnóstico dos principais problemas sócio-económicos resultantes de processos inerentes a sobrevivência e mobilidade das populações, aquando do traçado de políticas de ordenamento do território e planificação de zonas rurais e urbanas. Ainda é de considerar pertinente a realização desta investigação, tendo em conta que põe a disposição dos utilizadores de informação demográfica e espacial, um conjunto de indicadores resultantes de um balanço de tudo o que aconteceu entre os dois períodos censitários no que se refere a população do concelho e que servirá, certamente, de base a outras investigações, não só no campo demográfico e espacial como em outras áreas afins e não só. Para além dos aspectos já focados, a pertinência dessa investigação é justificada por pôr à disposição das entidades municipais do concelho, e não só, elementos que lhes ajudem a decidir, adequadamente, sobre as dificuldades que as populações do concelho enfrentam e as áreas onde as intervenções deverão ser prioritárias.

Tecnologias de gestão e uso do solo para melhoria da eficiência no uso da água pluvial na Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca

A produção de alimentos em ambientes secos, como Cabo Verde, é severamente afectada pela chuva insuficiente e irregular, secas recorrentes, eventos de alta intensidade, perdas de água através de escoamento rápido e altas taxas de evaporação do solo, resultando em baixa eficiência na utilização da água pluvial. Apesar dos investimentos em técnicas de conservação do solo e da água em Cabo Verde, a produtividade das culturas pluviais permanece baixa. O projecto de pesquisa propõe investigar tecnologias de gestão e uso da terra para condições de sequeiro de Cabo-Verde para aumentar a eficiência do uso da água de chuva e rendimento das culturas, combinando conhecimentos científicos e tradicionais numa abordagem participativa no campo. Ensaios de campo a escala de parcelas foram instalados para testar os efeitos de técnicas integradas no rendimento das culturas, nutrientes do solo e no balanço hídrico. As experiencias de campo foram concebidas e estão a ser executadas em estreita colaboração com os agricultores locais e os resultados avaliados utilizando indicadores biofísicos e económicos. O enfoque recai sobre as técnicas acessíveis de gestão e uso da terra que sejam viáveis e eficientes, aumentando a eficiência no uso da água pluvial e o rendimento das culturas de sequeiro.

Terceiro Relatório Nacional sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde

INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO Com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente à Conferência das Partes, o balanço da implementação da Convenção, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999 e o segundo em 2002. Este terceiro relatório foi elaborado com base em informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, a Direcção-Geral das Pescas, a Direcção-Geral do Ambiente, para além da consulta de documentos como o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, o Perfil Ambiental de Cabo Verde, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a situação seguinte: (i) a flora indígena de Cabo Verde é formada por 224 espécies, das quais 85 são endémicas e as restantes são espécies espontâneas naturalizadas; (ii) a fauna indígena de Cabo Verde engloba espécies de recifes de corais, moluscos (bivalves, gastrópodes e cefalópodes), artrópodes (insectos, crustáceos e aracnídeos), peixes (grandes pelágicos, pequenos pelágicos e demersais), répteis e aves e, provavelmente, algumas espécies de mamíferos marinhos. Apesar dessa riqueza biótica dos ecossistemas cabo-verdianos e dos esforços de conservação dos recursos naturais, assiste-se, nos últimos tempos, a uma certa disfunção ambiental de origens e causas várias, e que vêm ameaçando a saúde dos nossos recursos vivos, e que urge por cobro a todo o custo. Aliás, a percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as zonas húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, aliás, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes” mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à depredação, destruição de habitats e à introdução de espécies exóticas. A vulnerabilidade das espécies marinhas cabo-verdianas, sobretudo as das costeira, tem aumentado, não obstante a existência de medidas legislativas no sentido de se minimizar a pressão sobre elas e os seus habitats. Apesar da adopção dessas medidas, o meio marinho tem experimentado mudanças comprometedoras, como resultado do aumento de pressão das capturas dos peixes comerciais, da extracção de areias nas praias e no mar (dragagem), da deposição de sedimentos nas zonas litorais como resultado das actividades realizadas no interior das ilhas. Os planos ambientais inter-sectoriais da biodiversidade e das pescas, elaborados de forma participativa, e os planos estratégicos de gestão dos recursos da pesca e de desenvolvimento da agricultura, são, por excelência, os instrumentos de gestão da biodiversidade, capazes de contribuírem para uma gestão sustentável dos recursos biológicos em Cabo Verde Os Governo de Cabo Verde não vêm poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Em termos de nível de dificuldades encontradas na aplicação dos dispositivos dos artigos da Convenção, ele situa-se em 70% Médio, 18,5% Baixo, 7,4% Alto e 3,7 Zero.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2007

Cabo Verde, país com um ecossistema frágil e não detentor de recursos minerais, aprovou em 2004 o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II que constitui o documento de politica do sector ambiental, detendo deste modo todas as estratégias e acções com vista o alcance da sua visão que é “ uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” A implementação do PANA II teve o seu início em 2005, estando assim a caminhar para o seu 4º ano de implementação em 2008. Nesses três anos de implementação, os resultados alcançados são muitos, mas entretanto os desafios são maiores. Para fazer face aos desafios que a implementação da politica ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e monitorização de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com uma monitorização eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas para os indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. Um instrumento de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da politica ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2007. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2005

O presente relatório diz respeito a implementação do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II, referente ao ano de 2005, com a seguinte estrutura: Introdução, Enquadramento, Estado da execução, Balanço Orçamental e Constrangimentos.