A Discussão Sobre a Criação Do Salário Mínimo Em Cabo Verde

A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: “cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?”. Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia.

Moçambique e Cabo Verde “Through Innovative Contributions

“TIC-Through Innovative Contributions” é uma acção matricial que se pretende inovadora ao tecer um cruzamento entre a educação e a formação, a utilização e o acesso às TIC, as aspirações dos ODM e o empowerment das suas audiências-alvo, conjugados na perspectiva de redução da Pobreza em localidades específicas de Moçambique e Cabo Verde. A noção de matriz concorre igualmente neste projecto para a articulação entre o sujeito de/em cada país visado, pressupondo que os resultados de um sejam condicionados pelas concretizações do outro, numa acepção intercultural dos objectos presente e reclamado. Assumindo as TIC como área compulsória e transversal de acção, reconhece como áreas temáticas: HIV/SIDA, Higiene e Segurança Alimentar, Igualdade de Género e Empreendedorismo. Resulta de uma parceria entre o Instituto Piaget português, coordenador, e as Universidades Piaget de Moçambique e Cabo Verde, através de financiamento FED (EuropeAid via grupo ACP).

Importância da criação de infra-estruturas e da formação de recursos humanos no desenvolvimento

Este Trabalho procurou ser uma analise da importância das infrastuturas e da formação de recursios humanos no desevolvimento dos pequenos estados insulares em desenvolvimento. Sendo paises com especialidades muito proprias que lhes conferem tambem niveis diferentes de vilnerabilidade, o estudo empirico procurou mostrar que no caso de Cabo Verde e de São Tomé e Principe o investimento na criação de infra-estruturas, quando associado à prestação de serviços de qualidade, pode ser directamente gerador de valor, induzir outros investimentos ou criar condições sociais para o desenvolvimneto.... 6 D = ) + + ! + + * 7 ! ) " *+ + " , * ! , " > - * , + = , ! 4 + ! , + , # + 2 + + - " ) , + + ! , + + + , + + + + ’ 6 , E + ) , " 6 ! + + + ) ! 6 ! + ) 2 ! *+ ! + + + 6 = ! 7 ! F ( + + = , B , " D ! 4 ) + + 9 " 4 " 6 , " > - * * , ! ) " ) 6 D = ) + + ! + + * 7 ! ) " *+ + " , * ! , " > - * , + = , ! 4 + ! , + , # + 2 + + - " ) , + + ! , + + + , + + + + ’ 6 , E + ) , " 6 ! + + + ) ! 6 ! + ) 2 ! *+ ! + + + 6 = ! 7 ! F ( + + = , B , " D ! 4 ) + + 9 " 4 " 6 , " > - * * , ! ) + + v

Consciência nacional, democratização e conflito político: semelhanças e diferenças entre Guiné-Bissau e Moçambique

Este trabalho debate a consciência nacional, a democratização e o conflito político vivenciados pela sociedade e pelo Estado guineense e moçambicano durante o processo de construção do Estado Nacional, bem como suas implicações nas recentes experiências de institucionalização da democracia minimalista-liberal que resultou num acentuado processo de diferenciação e pluralização de identidades e de atores sociais e políticos. Queremos entender, especificamente, o conflito entre a identidade nacional e as identidades étnicas surgido das tentativas do primeiro em controlar politicamente estas últimas durante a construção do nacionalismo. Não obstante a essa tentativa da homogeneização das diferenças étnicas e regionais, o discurso proto-nacionalista que defendia, pelo menos em termos da retórica, a bandeira da unidade nacional, mostrou-se insuficiente com a proliferação e a reconfiguração identitária dos grupos étnicos que as ideologias nacionalista-revolucionárias tentaram abafar ou reduzir a meros instrumentos ideológicos da luta de classes dentro do Estado burocrático-autoritário.

As políticas Nacionais, os Planos Estratégicos de Educação e o Ensino Técnico Profissional em Moçambique

O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem rendimentos que lhes permitam sustentar uma família. Com esta comunicação pretendemos apresentar a evolução desta modalidade de ensino-formação

Papel da direcção das escolas secundárias públicas da ilha de Santiago na criação e desenvolvimento das práticas e culturas educacionais inclusivas: da Realidade actual às mudanças necessárias.

Com o presente trabalho de investigação, intitulado «papel da direcção das escolas secundárias públicas da ilha de Santiago na criação e desenvolvimento das práticas e culturas educacionais inclusivas: da realidade actual às mudanças necessárias» pretendemos compreender em que medida as Direcções das Escolas Secundárias Públicas da Ilha de Santiago desempenham um papel preponderante na criação e desenvolvimento das culturas e práticas educacionais inclusivas. A pesquisa cingiu-se no LAC e ESCJ e dirigiu-se aos seguintes sujeitos de pesquisa (PCD, DT, DES). Para a recolha dos dados empíricos escolhemos as entrevistas e os questionários. Esses dados foram analisados com recurso a análise de conteúdo e análise estatístico. Pela análise dos dados recolhidos nesta investigação concluímos que a Direcção das escolas têm tido um papel importante na criação e desenvolvimento de culturas e práticas educacionais inclusivas uma vez que têm realizado várias acções tais como aquisição dos meios materiais de ensino adequados aos alunos com NEE, criação do gabinete de aconselhamento dos alunos, etc. Ademais, inferimos que a forma como a Direcção tem dirigido a escola priorizando a participação e os princípios democráticos, valorizando a comunicação e a desconcentração dos poderes tem influenciado positivamente o ambiente escolar, onde se verifica um bom relacionamento entre os elementos da comunidade escolar, o respeito à diversidade dos alunos e um ambiente escolar organizado e agradável. Concluímos também que existem alguns obstáculos à inclusão no contexto escolar a saber: inexistência de recursos humanos especializados no domínio das NEE, barreiras arquitectónicas, despreparos dos professores no domínio das NEE, etc. Inferimos que existem facilidades à inclusão nessas escolas tais como: existência de pessoas muito sensibilizadas para com a questão da inclusão, existência de espaços de informação e orientação dos alunos entre outras. Concluímos que existem mudanças necessárias para que se possam desenvolver escolas inclusivas de forma efectiva com destaque para formação e capacitação do corpo docente, adequação da estrutura da escola às crianças com NEE, etc.

Criação de uma Biblioteca Multiuso, pólo educativo nºVI de Cutelo Branco – São Domingos

O projecto ressalta a importância da criação da Biblioteca Multiuso na Escola Básica, atendendo as exigências do currículo e do Pólo, incentivando o hábito de leitura, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e oferecendo oportunidades de aquisição de conhecimentos básicos da informática. Tendo em consideração a pertinência do tema, no momento que tanto se fala das Tecnologias da Informática e Comunicação (TIC), projectamos a criação de uma Biblioteca Multiuso no Ensino Básico, na Escola Cutelo Branco em São Domingos, a maior escola do Concelho de São Domingos, porque engloba maior número de alunos a nível do concelho é de fácil acesso. Para este projecto fizemos uma entrevista não estruturada, durante o mês de Março 2010 a um grupo de beneficiários (professores e alunos) do referido Pólo, com o objectivo de coadunar a opinião dos mesmos em relação a criação e utilização da biblioteca na Escola Cutelo Branco. Pelas respostas às perguntas feitas aos representantes dos beneficiários, concluímos que a criação da Biblioteca é uma necessidade prioritária, mas que a Escola precisa elaborar projectos para angariar os recursos que faltam, uma vez que, não reúne de verbas para o efeito. Tudo dependerá de financiamentos ou doações concedidos pelos parceiros. Contudo, o Pólo apresenta uma vasta quantidade de recursos doados pela entidade patronal e também recentemente oferecidos por uma entidade particular estrangeira. O número de entrevistados foram oito professores que representam 53,3% do nº dos professores que trabalham na escola central de Cutelo Branco e oito alunos, sendo quatro da 3ª Fase e quatro da 2ª Fase. O projecto será endereçado às várias instituições para análise e financiamento dentro das possibilidades. O orçamento total do projecto está num valor de setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos escudos (762 500$00), perspectivamos a sua concretização num período de oito meses.