O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

Dos povoadores aos “filhos da terra”: a dinâmica da sociedade caboverdiana

O povoamento do arquipélago começou por se estabelecer na sua maior ilha, Santiago (1462) e uns anos mais tarde na ilha vizinha do Fogo. A sociedade que aí se organizou e desenvolveu seria composta por dois grandes estratos: o dos europeus e o dos africanos. O primeiro grupo, numericamente minoritário, era constituído por reinóis portugueses, castelhanos e genoveses provenientes de origens sociais diversas. Além dos aventureiros, incógnitos mercadores, marinheiros rudes, degredados chegaram aquelas ilhas escudeiros, cavaleiros, criados do rei, fidalgos que optaram por se estabelecer temporária ou definitivamente naquele arquipélago distante.

A PARIDADE CAMBIAL E AS SUAS VANTAGENS PARA A ECONOMIA CABOVERDIANA

A gestão da economia é uma actividade inerente a todos os países, uma vez que a escassez de recursos é uma realidade inquestionável. Cabo Verde elegeu a estabilidade de preços como um dos principais pilares da sua política económica e, neste contexto identificou a Paridade Cambial ao Euro como um meio privilegiado para a sua consecução. Neste âmbito, assinou o Acordo de Cooperação Cambial (ACC) em 1998 com Portugal como forma de credibilizar a Paridade Cambial com o Euro. Este trabalho, embora de cariz académico, tem por objectivo estudar as vantagens da Paridade Cambial para a Economia Cabo-verdiana. É composto por quatro capítulos e um glossário. Para sua realização foram consultados livros, Decretos-Lei, sítios, relatórios e boletins do Banco de Cabo Verde (BCV). O Capítulo I descreve os principais regimes cambiais existentes, apresentando as suas características, suas vantagens e desvantagens. O Capítulo II apresenta os critérios e indicadores, normalmente utilizados pelos países na escolha do regime cambial. O Capítulo III fala dos regimes cambiais em Cabo Verde, mostra que até se chegar ao regime cambial actual o país já passou por várias experiências cambiais. O Capítulo IV descreve o ACC, começando por apresentar as suas características e os seus objectivos, analisa as vantagens e os eventuais custos da Paridade Cambial CVE/Euro e por fim fala da credibilidade do regime cambial de Cabo Verde.

Enriquecimento do Léxico da Língua Caboverdiana – variante de Santiago

A língua caboverdiana beneficia do carácter dinâmico como todas as línguas, o que faz com que ela varie ao longo do tempo, facto linguístico que abrange todos os seus subsistemas, principalmente o léxico, o mais sensível às mudanças intra e extralinguísticas, e que mais contribui para a sua actualização, ou seja, permite que a língua se adapte às novas situações, às mudanças que ocorrem na sociedade. Esta mudança concretiza-se através da perda de alguns vocábulos e principalmente por meio da entrada de novas palavras, o que se faz através da criação de um novo vocábulo, utilizando elementos do próprio léxico, afixos e palavras, (derivação e composição) ou recorrendo à importação de vocábulos de uma língua estrangeira, e sua integração ou não no sistema da língua, o que resulta no enriquecimento da língua, neste caso a língua caboverdiana.

Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011

O presente trabalho “Gestão da Dívida Pública Caboverdiana de 2000 à 2011”, enquadrase no âmbito do curso de Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A dívida pública, em decorrência de uma gestão não eficaz e eficiente, da mesma, tem vindo a condicionar o desenvolvimento económico de vários países, onde as formas mais tradicionais de captação de receitas através do sistema tributário seriam insuficientes para atender às necessidades de investimento. No caso de Cabo Verde, a gestão da dívida pública não é feita com base em critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade do país perante os parceiros internacionais. Constituem-se, entre outros, os objectivos deste trabalho, estudar a estrutura da dívida pública caboverdiana, identificar os instrumentos utilizados em Cabo Verde, na gestão da dívida pública, conhecer a evolução da dívida pública no período de 2000 à 2011 e sugerir medidas de políticas e estratégias que garantam uma melhor gestão da dívida pública e, sendo assim a sustentabilidade e credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais de desenvolvimento. Com a realização desta pesquisa, conclui-se que a gestão da dívida pública não é feita de acordo com os critérios que garantam a sustentabilidade económica e a credibilidade de Cabo Verde perante os parceiros internacionais, pelo que requer-se a implementação de medidas de políticas e estratégias, a esse respeito.

Processo de Automatização da Banca Caboverdiana: O Caso do Banco Comercial do Atlântico

O presente trabalho que se intitula ““Processo de Automatização da Banca Caboverdiana: O caso do Banco Comercial do Atlântico”, enquadra-se no âmbito do curso da licenciatura em Economia e Gestão, Vertente Bancas e Seguros, ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As transformações que têm ocorrido no sector bancário, é resultado da globalização da economia, da desintermediação, da desregulamentação, do aumento da intensidade concorrencial, da evolução do comportamento do consumidor e do desenvolvimento tecnológico, que originaram alterações profundas nas estratégias dos bancos. O interesse pelo tema surgiu, da constatação feita em decorrência das transformações que se tem ocorrido no sector bancário nos últimos anos, fruto de mudanças de carácter estrutural que tem vindo a ocorrer a vários níveis: comportamento dos consumidores, estrutura concorrencial e o novo enquadramento regulamentar da actividade financeira. Este trabalho tem como objectivos analisar o processo da automação do Banco Comercial do Atlântico, compreender o seu processo de automação, conhecer os novos canais de distribuição dessa instituição bancária, dar a conhecer os avanços e as deficiências da automação dessa instituição, propor sugestão para a melhoria do seu processo de automação. Para realização do trabalho utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, é de carácter exploratório. Assim, para além de estudo documental, entrevistaram-se os sujeitos de pesquisa, enquanto informates-chave para uma melhor compreensão e abordagem do processo de automatização da banca, e com particular realce para o Banco Comercial do Atlântico. Com a realização deste estudo, concluiu-se que, apesar dos constrangimentos, com a inovação e automatização do Banco Comercial do Atlântico, passou a ter maior eficácia e eficiência, diminuindo assim a burocracia, com reflexos positivos na segurança e qualidade de serviços e, sendo assim, no desempenho dessa instituição financeira.

Ler Melhor Através dos Temas e Mitos na Literatura Caboverdiana – Uma Análise Comparativista

Esta dissertação teve como ponto de partida a pergunta “Como se comportaram alguns temas e mitos ao longo da história da literatura de Cabo Verde? Que caminho percorreram?” Para tentar dar-lhe resposta recorremos à metodologia comparativista, com o objetivo de analisar as evoluções e possíveis mudanças ocorridas ao longo dos tempos, a partir do cruzamento transversal entre temas e mitos em épocas diferentes. Foi assim necessário abordar a literatura cabo-verdiana, na sua relação profunda com a história do país, considerando os seus três grandes momentos: um tempo “ indefinido” que vai até 1936, um segundo que vai de 1936 até 1975 e, por último, o que vai desde essa data até à atualidade. Ao longo dessa análise, e a partir de um corpus textual necessariamente circunscrito, fomos detetando as variantes, as diferentes atualizações ocorridas nesta literatura, geralmente provocadas por fatores de ordem geográfica, pela evolução histórico-social, por fatores ideológicos que se prenderam sobretudo com a falta de liberdade vivida até 1975. Esta abordagem comparativista, a análise intertextual que lhe é inerente, proporcionou, não uma simples comparação, mas o desvendar de relações múltiplas existentes entre as obras, o corpus literário escolhido, e os tempos que lhes deram origem, permitindo assim conhecer as partes e, consequentemente o todo através do “desocultamento do oculto”. Constatou-se uma migração dos temas e dos mitos entre as literaturas dos três momentos. Em certos casos, alguns elementos permaneceram, mas com novas representações, noutros assumem significados radicalmente diferentes dados os atuais contextos da sua recepção. Relativamente aos mitos, observou-se a sua crescente dessacralização, em sintonia com o progresso que o país foi conhecendo após a independência nacional. A leitura que fomos fazendo conduziu-nos deste modo a uma viagem ao passado do país. Esta leitura transversal, alicerçada na história, dando conta das transformações ocorridas ao longo dos tempos, mostrou-nos ainda de forma cabal a necessidade de se introduzirem mudanças no ensino da literatura nas escolas caboverdianas. Uma mudança que deverá passar por uma abordagem comparativista, que privilegia as relações entre textos de diferentes épocas, a sua perspetivação interdisciplinar com outras formas de expressão, capaz de transformar o aluno-meroreceptor num leitor ativo, implicado numa realidade que lhe diz respeito.

A Comunicação Externa da Associação Comercial do Distrito de Aveiro

O presente relatório de estágio realizado na Associação Comercial do Distrito de Aveiro descreve as atividades da associação e dá uma panorâmica do trabalho e dos projetos desenvolvidos durante o período de Fevereiro a Julho de 2014. Seguidamente analisa a comunicação externa da associação, ilustrando exemplos de ineficiências das ferramentas comunicacionais utilizadas e possíveis soluções

Perfil dos portadores de diabetes mellitus da Associação de Diabetes da Ilha de São Vicente

Sendo a Diabetes Mellitus (DM) uma patologia muito estigmatizada em todo o mundo, Cabo Verde não foge a regra, uma vez que esta patologia está presente no país em várias faixas etárias e classes sociais. Antigamente havia uma grande lacuna a nível de compreensão e entendimento da patologia, mas hoje porém, devido aos avanços da ciência médica em relação ao tratamento e ao seguimento, houve melhorias consideráveis. A DM constitui um grande problema de saúde pública a nível mundial não só pela crescente incidência das suas formas mais prevalentes, como também pela elevada morbilidade e mortalidade que lhe está associada. O objetivo principal do trabalho consente em descrever o perfil dos portadores da Diabetes na ilha de São Vicente, tendo em conta a saúde como um bem primário e fundamental, independentemente da condição social de qualquer portador. De entre as classificações da diabetes a DM2 é a mais prevalente, apresentando os fatores de riscos como a obesidade e mesmo naqueles com peso normal acarreta um maior controlo, evitando alterações de humor, profunda tristeza e nas complicações clínicas que poderão prejudicar o indivíduo. A metodologia utilizada neste trabalho foi qualitativa, através da realização de dezasseis entrevistas semiestruturadas, realizadas há dezasseis portadores da diabetes de ambos sexos e de faixas etárias diferentes na Associação de Diabetes de São Vicente. Destas entrevistas realizadas, foi possível constatar que os portadores da DM adquiram baixas habilitações académicas, o que interfere muito no conhecimento, na compreensão da sua patología e no baixo custo socioeconómico que não os ajuda no bom controlo da patología. Deste estudo vido constatar que a intervenção de enfermagem é crucial porque o enfermeiro surge como um agente transformador da consciência no quotidiano, na realização da prevenção e no tratamento da diabetes, possibilitando a continuação das actividades e da melhoria da Saúde. No ano de 2006 foi criado na Ilha de São Vicente a Associação da Diabetes com o propósito de auxiliar na prevenção, no tratamento e no controle dos portadores da DM, onde são inscritos cerca de 77 portadores, em que 29 do género masculino e 44 do género feminino, oriundos de diversas localidades da ilha (anexo I).