Elites atlânticas: Ribeira Grande do Cabo Verde (séculos XVI-XVIII)

Esta intervenção tem como propósito retratar as elites que dirigiram os destinos da primeira capital das ilhas de Cabo Verde – Ribeira Grande – durante os séculos XVI, XVII e XVIII e que, consequentemente foram também as que dominaram o poder local na ilha de Santiago e em todo o arquipélago. A Ribeira Grande, pequena urbe, entalada entre montanhas, teve um papel primordial na História de Cabo Verde: foi o porto onde desembarcaram os primeiros colonos europeus e as primeiras levas de escravos. Foi aí que se iniciaram as interpenetrações étnico-culturais das quais viria a emergir, mais tarde, o homem cabo-verdiano.

Câmaras coloniais e poder central: uma relação directa privilegiada

Toda a história colonial de Cabo Verde está marcada pela acção e protagonismo do poder local. Este protagonismo é acentuado ou atenuado dependendo do poder económico, social e militar da elite que representa esse poder. O poder local em Cabo Verde foi ocupado durante os séculos XVI, XVII e XVIII por três elites diferentes na sua composição social, económica e rácica. A primeira elite (século XVI) — reinol, nobre, urbana, cosmopolita, armadora, proprietária rural — era uma ramificação da elite portuguesa, que se aventurara e se instalara no arquipélago, recém-descoberto, para comerciar em segurança, com o continente fronteiro. Foi ela que construiu a Ribeira Grande, primeira cidade lusa dos trópicos, e que a tornou em uma das escalas mais procuradas no Atlântico nesse período.

Cabo Verde Uma Experiência Colonial Acelerada (Sec.XVI-XVII)

Não vamos aqui trazer matéria nova relativamente ao que está escrito nos dois volumes já publicados da História Geral de Cabo Verde e nos vários artigos preparatórios e/ou resultantes desse labor, quase contínuo, de historiadores caboverdianos e portugueses. Propomo-nos antes observar o resultado do nosso trabalho, procurando uma perspectiva distanciada que permita encontrar algumas linhas de força na média duração de cerca de dois séculos. Poderíamos começar pela verificação de que, aqui se aprontou o primeiro cadinho de interacção de povos e culturas luso euro/africanos, na África ao Sul do Saara. Mas sabemos como os avanços e retrocessos, as continuidades e rupturas eliminam, e invertem até, prioridades de zonas geográficas. A História está cheia desses exemplos. Por isso, o primeiro indicador que se impõe, na perspectiva da média duração, não está tanto na antecipação e precocidade dos fenómenos sociais e culturais, resultantes da colonização europeia na África, mas no ritmo com que a nova sociedade os vive, apropria, integra e reinterpreta.

As elites da Ribeira Grande (séculos XVI-XVIII)

Sujeito da história, as elites são uma fracção da população onde se concentram poder, autoridade e influência. Elas evoluem, tal como a classe camponesa ou a classe operária, segundo os ritmos da sociedade onde se inserem, mas deixam infalivelmente nela a sua marca e a sua ideologia. Independentemente da sua natureza (baseada no sangue, no dinheiro ou no saber) as elites, colhem a sua inspiração e a sua substância do povo. E por isso todos os conflitos que atravessam a sociedade se repercutem nelas e as afectam.1 Utilizando este conceito de elite proponho-me neste artigo reflectir e descrever sucintamente as elites que dirigiram os destinos da Cidade Velha/Ribeira Grande durante os séculos XVI, XVII e XVIII e que, consequentemente foram também as que detiveram o poder local preponderante em Santiago e em todo o arquipélago.

A representação das mulheres, casadas e viúvas, da ilha de Santiago nos documentos dos séculos XVI-XVIII.

Os relatos Históricos são, geralmente, povoados por figuras masculinas, isto porque foram os homens que dirigiram os destinos da humanidade, pelo menos desde que existe a escritura e, principalmente, porque foram eles que escreveram ou impuseram as fontes escritas que hoje utilizamos para narrarmos o passado. Por isso, o historiador encontra, raramente na documentação, dados ou relatos sobre o papel das mulheres no avançar da História. Apenas são conhecidos os destinos e as acções das grandes Rainhas ou das mulheres cujas vidas estiveram, intimamente, ligadas às de homens de poder. Geralmente a história da mulher tem sido baseada na história da família, a que pertenceu, devido a discriminação de género de que sempre foi objecto. O historiador cabo-verdiano encontra-se perante o mesmo dilema, mas com a agravante da nossa História estar despovoada, igualmente, de figuras masculinas. É necessário prover a nossa História de personagens representativas de cada época, para que possamos apreender melhor o nosso passado. 1 Entre a história que, segundo

A evolução da sociedade foguense: Através de um estudo prosopográfico da elite da ilha (sec. XVI-XVIII)

No seu admirável romance, “Ilhéu da Contenda”, Teixeira de Sousa, relata o pensamento de Chiquinho, um jovem mestiço foguense que enquanto matuta sobre a sua posição social, como filho ilegítimo de um branco da terra, expõe-nos sucintamente os seus pensamentos sobre a história da sua família e da sua ilha: “...De que lhe valia ser filho de branco se não usava o nome do pai? /.../ Preferia não receber coisa alguma do pai se em troca apenas lhe desse o seu apelido. Não queria nada mais de Nhô Eusébio. Francisco Medina da Veiga seria nome mais bonito do que só Francisco de Pina. Francisco de Pina. Nome de negro. Ao passo que os Medinas e os Veigas foram sempre gentes graúdas desde o povoamento da ilha. O primeiro Veiga foi capitão-mor do Fogo, e tão rico que os descendentes se mantiveram abastados até os que ainda viviam. Ouvia contar a Nha Caela que esse Afonso Sanches Veiga capitão-mor da ilha, foi o tronco da família do marido. Pois Nho Pedro Simplício da Veiga descendia de uma linha directa desse grande homem que se celebrizou pela sua riqueza e também pela sua crueldade. Os escravos não brincavam com ele. Quando pisavam o risco, mandava-os amarrar a calabaceira de Ilhéu de 2 Contenda e ele próprio os ia castigar com varas de marmeleiro entrançadas em três. Depois mandava botar sal e vinagre nos lanhos sangrentos. Era violento como tudo, esse Sanches da Veiga, tetravô de Pedro Simplício” (pp.61-62)

Papel das Associações no Desenvolvimento rural Estudo de Caso das Associações Manjacas na Região de Cacheu, na Guiné-Bissau

A participação das populações nos diversos sectores sociais, nomeadamente em África, tem crescido, manifestando-se de formas distintas no modo e na intensidade de envolvimento da comunidade. No caso da Guiné-Bissau, o Estado apresenta dificuldades em responder às principais necessidades das populações, constituindo-se estas em actores activos do desenvolvimento das suas tabancas (aldeias). Na região de Cacheu, onde se concentra grande parte da etnia manjaca, a mobilização tem sido feita através de associações de «amigos e filhos da tabanca», actuando em diversas áreas sociais e económicas, tais como a saúde, educação e agricultura. Estas associações são constituídas por membros nascidos na aldeia, residentes nela, noutra região do país ou no estrangeiro (França, Espanha, Portugal e Senegal). Os apoios são canalizados para a sua tabanca para financiar infraestruturas, recursos humanos (professores e enfermeiros) e materiais (equipamentos para escola, centro de saúde ou recuperação dos terrenos agrícolas), constituindo-se como actores do desenvolvimento rural.

Manual de Extensão Rural e Melhoria da Produção Agrícola

O presente Manual foi produzido no âmbito da “Implementação de Projectos-piloto rela-cionados com a Capacitação das Associações de Agricultores e a Melhoria da Extensão Rural na Bacia Hidrográfica Modelo de São Domingos”. A implementação dos projectos-piloto insere-se num projecto mais amplo que abrange o “Estudo Sobre o Desenvolvimento Rural Integrado das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santiago”. Todo o projecto, assim como o presente Manual surgiram do acordo de Cooperação entre a Repú-blica de Cabo Verde através do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Mari-nhos, e Japão, através da JICA (Japan International Cooperation Agency). De acordo com os termos de referência o presente Manuel deve contemplar os seguintes grandes temas: Meios para melhorar a fertilidade do solo para aumentar os rendimentos Sistemas de irrigação económica e sua eficiência na gestão de água Melhoria do gado Desenvolvimento Agro-florestal Preservação do ambiente Associações Comunitárias e Desenvolvimento Rural e Comunitário

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Turismo Rural na Ilha de Santo Antão como factor de Desenvolvimento das Aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas

Santo Antão é uma ilha onde a oferta turística passa pelo turismo de natureza, e pretendese criar um projecto ligado ao Turismo Rural nas aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas. As aldeias são rurais e enfrentam vários constrangimentos e é necessário implementar um leque de infra-estruturas como alojamento, estradas, postos de saúde, saneamento para o suporto do Turismo e optar por uma alternativa do desenvolvimento local. O objectivo é criar uma proposta de desenvolvimento do Turismo Rural que seja viável para estas aldeias. Numa segunda fase pretende-se também envolver as famílias rurais no desenvolvimento do turismo. As aldeias em questão reúnem condições naturais para o Turismo Rural, mas pretende apostar na valorização cultura, história e nos produtos locais. Having in mind that Santo Antão is an island where the offer is almost mandatory for nature tourism, it intends to develop a project connected to the Rural Tourism in the following villages of “Fontaínhas,” “Corvo” and “Formiguinhas”. These villages are rural and face various constraints, so it is necessary to implement a range of infrastructures to support Tourism and opt for an alternative that promotes local development. The aim is to create a model of development of Rural Tourism practicable to these villages. We also intend to involve local families in rural tourism development. The villages in question have natural conditions for Rural Tourism, but we want to focus on enhancing products like cultural and historical sites.

Os Escrúpulos de um Ilustre Santiaguense nos ‘Tractos’ da Guiné dos Séculos XVI-XVII: O Capitão André Álvares d’Almada e a Questão da Incerteza Sobre a Presença dos Títulos Jurídicos da Escravatura

A instituição da escravatura, hoje juridicamente vetusta na maior parte do Globo, teve presença permanente entre os povos desde a Antiguidade até aos nossos dias1 . O Direito não só lhe deu guarida, como garantiu o amparo regulatório necessário para a sua execução. Cabo Verde foi uma sociedade escravocrata durante quatro longos sé- culos2 e partícipe privilegiado do triste comércio intercontinental de seres humanos. Disso viveram inúmeros moradores das Ilhas e todos os cabo-verdianos – que, de uma forma ou de outra, descendem de personalidades activa e/ou passivamente ligadas ao tráfico de escra- vos –, bem como autoridades régias e religiosas ou ainda transeuntes europeus que a ela recorriam com propósitos de participar nos pro- ventos gerados pela exploração da “mão-de-obra servil”.