O Impacto Fiscal Decorrente do processo de Rememoração de Activos Fixos Tangíveis

O objectivo deste estudo consiste em evidenciar a politica contabilística de revalorização de activos fixos tangíveis e o seu impacto numa entidade, principalmente a nível da tributação dos rendimentos. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende dar a conhecer o enquadramento legal e fiscal existente, assim como ilustrar com um caso prático. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda a recolha de dados práticos sobre o tema e entrevistas com profissionais na área. Partimos do geral para o particular, isto é, começamos por trabalhar o conteúdo dos activos fixos tangíveis no geral, para posteriormente entrarmos no objecto de estudo: a revalorização dos activos fixos tangíveis, e assim dar a conhecer os impactos que este tema traz para uma entidade. O trabalho inicia com um enquadramento teórico de conceitos relacionados com os fenómenos que levam com que um bem perca valor ao longo dos anos, assim como outras matérias directamente ligadas às revalorizações (exemplo da manutenção de capital físico e financeiro). É feita uma abordagem normativa e conceitual geral sobre os activos fixos tangíveis: o reconhecimento, a mensuração inicial e subsequente, a divulgação e o Desreconhecimento. É uma abordagem comparativa com o sistema contabilístico anterior (Plano Nacional de Contabilidade). No tratamento da mensuração subsequente dos activos fixos tangíveis introduzimos o estudo da Revalorização do Activos Fixos Tangíveis, referindo as normas contabilísticas e as leis fiscais relacionadas e os impactos que traz para a empresa. aim of this research consist in show evidences about the accounting policy of value of revalorization of Tangible Assets and its impact in an entity, mainly in terms of taxation incoming. The approach is directed to the Cape-Verdean enterprise environment where is intended to give to know the legal and tax framing, as well illustrate with a practical case. This task was prepared based on specialized bibliographic researches, of normative established in the country and also the collecting of practical data about the theme and interviews with professionals in the area. We start from general to particular, that is, we started working on the contents of Tangible Assets in general, to later on get into the study object: the revalorization of Tangible Assets and thus give to know the impacts that this brings to an entity. The task tarts with the theoretical framing of concepts related with the phenomenon that lead one good lose its value along the years, as well other material goods directly connected to revalorization (example of maintenance of physical and financial capital). It is made a normative and general conceptual approach about the Tangible Assets: the recognizing, the measurable initiate and subsequently, the divulgation and the unknown. It is a comparative approach with the previous accounting system (National Accounting Plan). In the treatment of the measurable of Tangible Assets we introduced the study of Revalorization of Tangible Assets, referring the accounting rules and the related fiscal laws and the impacts that bring to the company.

Problemática da Aplicação do Custo Histórico (CH) Versus Justo Valor (JV) no Processo de Mensuração de Activos Fixos

O presente trabalho investiga a adopção do Justo Valor nas empresas Cabo-verdianas após a transposição das normas internacionais para o normativo nacional relativamente a formas possíveis para mensurar os activos fixos, designadamente os Activos Fixos Tangíveis, Activos Intangíveis, e as Propriedades de Investimento. Para isso, começa-se por apresentar conceitos de Contabilidade e fazendo uma breve resenha histórica do seu desenvolvimento, salientando também a importância da informação contabilística como suporte na tomada de decisão. Faz-se uma breve alusão à harmonização contabilística internacional e particularmente de Cabo verde, incidindo na descrição concisa do actual normativo contabilístico – Sistema de Normalização Contabilístico e de Relato Financeiro (SNCRF). Seguidamente debruça-se sobre a mensuração, descrevendo as bases de mensuração consagrados nos normativos sejam ele o Plano Nacional de Contabilidade (PNC) (entretanto derrogado em 2009) ou o SNCRF (em vigor actualmente). Posteriormente confronta-se o Custo Histórico (CH) e Justo Valor (JV) como bases de mensuração previstos no SNCRF (mais concretamente na estrutura conceptual), apresentando os aspectos comparativos e suas teorias subjacentes. Também faz-se um resumo dos principais efeitos da adopção do CH/JV nos resultados das entidades. Com o objectivo de perceber a existência e o nível da aplicação do modelo do justo valor enunciado pelo novo normativo, realizamos um conjunto de questionários aos preparadores e interessados na informação financeira produzida pelas entidades. De entre as várias conclusões desta investigação, espera-se ter um razoável conhecimento acerca das práticas de mensuração após a adopção do SNCRF em Cabo Verde. O trabalho segue a metodologia de uma pesquisa exploratória assente na revisão normativa e bibliográfica sobre a Contabilidade e mensuração, e estudo empírico.

A Problemática dos Impostos Diferidos na revalorização dos activos fixos tangíveis

A nível da contabilidade tem-se assistido, nos últimos tempos, esforços no sentido de uma “ Harmonização Global” como forma de acompanhar o fenómeno da globalização, não obstante, existem temas, como o dos Impostos diferidos, que não reúnem consenso entre autores. Os impostos diferidos aparecem como o elo de ligação entre a contabilidade e a fiscalidade, no que se refere as divergências de tratamento destas duas áreas em relação a certas operações, sendo uma delas a revalorização de activos. A revalorização dos activos, na medida em que aumenta a base contabilística dos activos, dá origem a impostos diferidos caso a base fiscal não for ajustada. Assim sendo, há que contabilizar o efeito fiscal decorrente dessa revalorização, em consonância com contabilização do excedente de revalorização. A questão dos impostos diferidos aparece na medida em que o imposto sobre o rendimento passa a ser contabilizado através do método dos efeitos fiscais, em detrimento do método tradicional, o método do imposto a pagar. O método dos efeitos fiscais, assim como o tradicional, apresenta desvantagem, mas é o que melhor permite a apresentação de uma imagem mais verdadeira e apropriada sobre as operações das empresas. A revalorização dos activos fixos tangíveis é uma das operações que tem um tratamento mais adequado utilizado o método dos efeitos fiscais. Em Cabo verde, a revalorização de activos fixos tangíveis é aceite para finalidade de tributação, se for pedida a devida autorização para a sua realização às Finanças. Partindo de um estudo de caso onde não foi efectuado a autorização pelas finanças para efectuar a revalorização dos activos fixos tangíveis, demonstramos que existem impactos significativos nas demonstrações financeiras da empresa em estudo, na sua posição financeira e no seu desempenho, por via da contabilização do imposto diferidoIn level of accounting we have witnessed, in recent times, efforts in the sense of "Global Harmonization" as a means of keep up with the phenomenon of globalization, nevertheless there are themes such as the deferred taxes, which do not congregate consensus among authors. Deferred taxes appear as the link between accounting and taxation, in respect a differences of treatment of these two areas to certain transactions, one of this is the revaluation tangible fixed assets. The revaluation of the tangible fixed assets increases the accounting base of assets and originates a deferred tax if the tax base is not adjusted. Therefore, we must account for the tax effect arising from this revaluation, in line with the accounting revaluation surplus. The issue of deferred taxes appears in consequences of accounting for income tax is accounted by the method of tax effects, over the traditional method, the method of tax payable. The method of tax effects, as well as the traditional method presents disadvantage, but it is the better in allows the presentation of true and fair view of the company's operations. The revaluation of tangible fixed assets is one of the operations that utilized the tax effects, have appropriate treatment. In Cape Verde, the revaluation of tangible fixed assets is accepted for tax purposes, if requested permission for its accomplishment to Finance. Based on a case study which has not been authorized by the finance to effect the revaluation of tangible fixed assets, we demonstrate that there are significant impacts on the financial statements of the company under study in its financial position and performance, through accounting deferred tax.

O Efeito da Contabilização dos Activos Fixos Tangiveis com a Implementação do SNCRF em Cabo Verde

O presente trabalho intitula-se “O efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis com a implementação do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) em Cabo Verde ” e enquadra-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, ministrado pelo ISCEE – Instituto Superior das Ciências Económicas e Empresariais. Tem como objectivo fazer uma análise do efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis (Norma de Relato Financeira 7 – NRF7), de acordo com o SNCRF, que vigora em Cabo Verde desde 1 de Janeiro de 2009, dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma e o enquadramento fiscal/ jurídico. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas consultas bibliográficas sobre os principais conceitos dos activos fixos tangíveis, tendo por base as normas de contabilidade nacionais e internacionais e normas legais vigentes (SNCRF, RIUR, RIVA). Este trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos. No primeiro apresenta o enquadramento contextual, na segunda o enquadramento teórico e legal. Com este capítulo compreender-se-á quando se reconhece um AFT, como se efectua a sua mensuração, depreciações e imparidade, o desreconhecimento e as divulgações a serem efectuados e, ainda, se apresente, sucintamente, o que a lei fiscal cabo-verdiana prevê sobre os investimentos. No terceiro capítulo se desenvolve alguns casos práticos enquadrados na NRF 7 através de factos contabilísticos de uma empresa fictícia e por último aparece o capítulo quatro que será a parte de conclusões. O SNCRF, veio melhorar a qualidade do relato financeiro em Cabo Verde, proporcionando uma informação que seja útil aos utentes. Em relação ao NRF 7, veio prever princípios a ser usados pelas entidades no tratamento dos seus investimentos, permitindo assim que os investimentos sejam escriturados no balanço pelo seu justo valor, evitando possíveis perdas caso a entidade preferir a alienação dos mesmos.

Critérios de Reconhecimento e Mensuração de Activos Fixos Tangíveis: Uma Abordagem por Componentes

A introdução do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF), ocorrida em 2009, alterou o paradigma do reconhecimento e da mensuração de activos, nomeadamente, os activos fixos tangíveis (AFT). O presente trabalho assenta-se principalmente na análise dos critérios de reconhecimento e mensuração dos activos fixos tangíveis e sua repercussão nas contas de uma entidade. Neste sentido, são evidenciadas as mudanças na contabilização entre o Plano Nacional de Contabilidade (PNC) e o SNCRF, nomeadamente no que respeita à abordagem por componentes. Com a introdução do SNCRF, sempre que um determinado activo é composto por diversas partes (componentes) com um custo que seja significativo em relação ao custo total do bem, a depreciação deve ser efectuada por componentes. Isto pode ser importante e consequentemente deve ser alvo de tratamento e divulgação específica. Procuramos, de uma forma sintetizada, através de pesquisas bibliográficas acerca do tema, entrevistas a profissionais de contabilidade e análises aos documentos de algumas empresas, saber qual o tratamento dado aos activos fixos tangíveis, nomeadamente, os compostos por diversos componentes. Constatamos que os critérios de reconhecimento e mensuração terão impactos diferentes nos activos fixos tangíveis, competindo aos responsáveis da empresa decidir quais as opções mais adequadas à sua empresa. Fizemos um estudo de caso numa empresa em São Vicente, para ilustrar o tema em estudo. Fizemos uma análise nos documentos disponibilizados pela empresa de modo a saber qual o tratamento contabilístico dado a activos compostos por diversos componentes.

Efeito da Densidade de Estocagen na Sobrevivência e Crescimento do Pampo

Com o intuito de conhecer o potencial zootécnico do pampo, foi avaliado o efeito de diferentes densidades de estocagem (100 e 200 peixes/m3) na sobrevivência e crescimento do pampo amarelo (Trachinotus carolinus), criado em tanque-rede instalado em ambiente marinho. Peixes com aproximadamente 1,0 a 2,0 g, capturados em arrastos nas praias rasas do município de Ubatuba, S.P., foram transportados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte – Agência Paulista Tecnológica do Agronegocio – Secretaria da Agricultura e Abastecimento e mantidos durante 45 dias em tanques-rede de 5mm de malhagem. Após seleção manual, animais de 4,0 ± 0,17g foram estocados, nas densidades de 100 e 200 peixes/m3, em tanques-rede de multifilamento com 2 x 2 x 1,5m e 12 mm de malhagem, fixos a um “deck” flutuante (6,0 x 8,0 m), instalado diretamente no mar a profundidade de aproximadamente 3,5 ± 0,5 m. Os animais foram alimentados duas vezes ao dia até a saciação com ração de 40% de PB. Após 120 dias, as taxas de sobrevivência média observadas foram 77,23% e 73,11%; pesos médios (52,79 ± 4.86 g e 52,64 ± 5.64 g); Ganho de Peso (GP) (48,69 ± 4,05 g e 48,73 ± 4,00 g); Taxa de Crescimento Especifico (TCE) (2,13 ± 1,24 e 2,16 ± 1,03) e Conversão Alimentar Aparente (CAA) (3,23 ± 1,52 e 2,66 ± 0,78), respectivamente para 100 e 200 peixes/m3. Estes dados não apresentaram diferenças significativas (P 0,05) entre os tratamentos testados. Entretanto os ganhos de peso do pampo, no presente experimento foram superiores a muitos trabalhos encontrados na literatura, o que nos leva a concluir que a densidade de 200 peixes/m3, utilizada neste estudo, pode ainda estar abaixo da capacidade de suporte para a espécie e pode ser o ponto de partida para futuros estudos, considerando o estágio de desenvolvimento dos animais.

Os Determinantes da Política de Distribuição de Dividendos

No presente trabalho estudam-se os determinantes da política de dividendos. A temática dos dividendos até hoje abarca várias questões sem respostas. O objectivo aqui traçado foi o de estudar os determinantes dos dividendos distribuídos pelas empresas não financeiras que constituem o Índice PSI-20 (Portuguese Stock Index), em particular tentar identificar quais os factores que levam essas empresas a atribuírem dividendos, tendo em conta o que é sugerido pela literatura. Foi adoptado uma metodologia baseada no modelo de regressão linear multivariada estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários através da técnica de dados em painel, balanceados e com efeitos fixos. A amostra foi constituída por 12 empresas não financeiras do índice PSI-20 entre o período de 2002 e 2009. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada de rácio de distribuição de dividendos. Ao testar quais as variáveis explicativas que têm um impacto significativo (positivo ou negativo) nesse rácio conforme os sinais observados na literatura, bem como, se os sectores de actividade em que se enquadram cada empresa podem condicionar a referida política, chegou-se às seguintes conclusões: o Market to Book ratio, o Debt to Equity ratio e o Size apresentam evidências de serem factores determinantes dos dividendos enquanto a Rendibilidade das Vendas, o Price to Earnings ratio, a Liquidez, o Float e o Beta não apresentaram evidências de serem determinantes da política de dividendos das empresas analisadas. Os resultados sugerem ainda que os sectores em que se enquadram cada empresa estudada podem ser vistos como sectores cujas empresas têm a tendência de pagar menos dividendos.

OS DETERMINANTES DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: O CASO DAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS DO ÍNDICE PSI-20

No presente trabalho estudam-se os determinantes da política de dividendos. A temática dos dividendos até hoje abarca várias questões sem respostas. O objectivo aqui traçado foi o de estudar os determinantes dos dividendos distribuídos pelas empresas não financeiras que constituem o Índice PSI-20 (Portuguese Stock Index), em particular tentar identificar quais os factores que levam essas empresas a atribuírem dividendos, tendo em conta o que é sugerido pela literatura. Foi adoptado uma metodologia baseada no modelo de regressão linear multivariada estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários através da técnica de dados em painel, balanceados e com efeitos fixos. A amostra foi constituída por 12 empresas não financeiras do índice PSI-20 entre o período de 2002 e 2009. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada de rácio de distribuição de dividendos. Ao testar quais as variáveis explicativas que têm um impacto significativo (positivo ou negativo) nesse rácio conforme os sinais observados na literatura, bem como, se os sectores de actividade em que se enquadram cada empresa podem condicionar a referida política, chegou-se às seguintes conclusões: o Market to Book ratio, o Debt to Equity ratio e o Size apresentam evidências de serem factores determinantes dos dividendos enquanto a Rendibilidade das Vendas, o Price to Earnings ratio, a Liquidez, o Float e o Beta não apresentaram evidências de serem determinantes da política de dividendos das empresas analisadas. Os resultados sugerem ainda que os sectores em que se enquadram cada empresa estudada podem ser vistos como sectores cujas empresas têm a tendência de pagar menos dividendos.

OS CONTRACTOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

A mudança do normativo contabilístico ocorrido em 2009, alterou o paradigma de reconhecimento e mensuração de activos. Embora a natureza das operações contínua presente no processo contabilístico, muitas coisas foram alteradas tendo em conta a substância da informação e a sua realidade económica. O caso dos contratos de concessão é disto um bom exemplo. Há casos em que no normativo anterior eram reconhecidos como activos fixos tangíveis e actualmente são reconhecidos como intangíveis. O estudo em causa tem como objetivo principal analisar o conceito dos contratos de concessão, bem como os procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações financeiras. Considerados activos intangíveis (de facto a entidade acaba por ter um “Direito” de explorar um determinado activo), o processo contabilístico é feito a luz do disposto na Norma de Relato Financeiro nº6 – Activos Intangíveis. Os contractos de concessão apresentam especificidades próprias e por esta razão o IASB emitiu uma IFRIC (nº 12) com o objectivo de clarificar o tratamento contabilístico desta problemática. Não existindo no normativo nacional tal norma interpretativa as empresas nacionais que convivem com esta realidade vêem-se na contingência de, supletivamente, recorrer às normas internacionais de contabilidade para resolver o assunto. É o caso da ELECTRA para os activos afectos a distribuição. Neste sentido, o estudo debruça sobre esta problemática, apresenta um enquadramento teórico, analisar os principais aspectos de reconhecimento a luz dos dois normativos contabilísticos nacionais (o antigo Plano Nacional de Contabilidade e o actual Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro) e termina utilizando as informações da ELECTRA, SARL para ilustrar este processo de reconhecimento contabilístico. The change of a the accounting regulatory occurred in 2009, changed the paradigm for recognizing and measuring assets. Although the continuous nature of the operations in this accounting process, many things have changed in view of the substance of information and its economic reality. The case of concession contracts, it is a good example. There are cases where the former were recognized as legal and tangible fixed assets are currently recognized as intangible assets. The study is aimed to analyzing the concept of concession contracts, as well as procedures for the recognition, measurement and disclosure in the financial statements. Considered intangible assets (in fact the entity turns out to have a “right” to exploit a particular asset) the accounting process is done in light of the provisions of Financial Reporting Standard No. 6 – Intangible Assets. The concession contracts have specific characteristics and for this reason the IASB issued IFRIC one (Ner. 12 ) in order to clarify the accounting treatment of this problem. In the absence of such a standard national regulatory interpretative national companies that live with this reality find themselves in contingency, additionally, make use of international accounting standards to resolve the matter. ELECTRA is the case of the assets connected to the distribution. In this sense, the study focuses on this issue, presents a theoretical framework to analyze the main aspects of recognition light of both national accounting standards (formerly the National Accounting Standards and the current system of accounting and financial reporting) and ends up using the information the Electra SARL to illustrate this process of accounting recognition.

Grau de satisfação do público com relação aos serviços de telefone fixo prestados pela CVTelecom. Estudo de caso em alguns bairros da Cidade da Praia.

As empresas, socialmente responsáveis, têm uma postura ética onde o respeito da comunidade passa a ser um grande diferencial. O reconhecimento destes factores pelos consumidores e o apoio de seus colaboradores fazem com que se crie vantagens competitivas e, consequentemente, se atinja maiores níveis de sucesso. Neste âmbito, o trabalho que ora se apresenta tem como principal objectivo estudar a satisfação dos clientes dos serviços de telefone prestados pela Cabo Verde Telecom (CVTelecom), nos seus diferentes aspectos. Trata-se de uma monografia cujo objectivo geral é a avaliação do grau de satisfação do público da cidade da Praia com relação a tais serviços. O trabalho possui, ainda os seguintes objectivos específicos: i) comparar o grau de satisfação dos moradores de diferentes bairros da Cidade da Praia com os serviços de telefone prestados pela CV Telecom e ii) Identificar os factores que influenciam as opiniões que o público tem dos serviços de telefones da CVTelecom. Tratando-se de um trabalho académico, e pretendendo-se aplicar conhecimentos adquiridos no âmbito de quer de conceitos teóricos, quer da metodologia de investigação, este estudo aborda a problemática da relação da empresa com a sua clientela, concretamente no que tange à opinião desta com respeito aos serviços que lhe são prestados. A grande interrogação questiona a opinião do público sobre o serviço de telefones fixos e, para responder a essa pergunta de partida foram elaboradas duas hipóteses, para submetê-las à confirmação ou, eventualmente, à sua refutação, a partir dos resultados obtidos com um inquérito aos clientes residentes em dois pares de bairros da Cidade da Praia. As referidas hipóteses seguem o raciocínio de que a opinião do público sobre o desempenho da CVTelecom, S. A, como fornecedora de serviços de telefones é múltipla e diversa, não havendo, portanto, uniformidade na avaliação que o público faz dos serviços de telefones da CVTelecom. Mais especificamente, é aqui defendido que a opinião do público sobre o serviço de telefones da CVTelecom varia segundo os locais de residência dos clientes, indo do totalmente satisfatório ao totalmente insatisfatório. Não seria possível a realização de um trabalho científico sem recurso a métodos apropriados. Desta forma, para a recolha dos dados necessários foi empregue metodologia científica, com aplicação de técnicas como as de entrevista e de inquérito por questionários.

RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas. É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:  Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;  Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;  Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e  Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação.

UM TÁXI - APLICAÇÃO MÓVEL-LOCALIZAÇÃO E REQUISIÇÃO DE TÁXI

O mercado de dispositivos móveis vem crescendo cada vez mais, e com isso as funcionalidades dos aparelhos se tornam essenciais na hora da escolha dos mesmos. Nesse sentido o desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis vem crescendo consideravelmente. Com isso a busca por uma plataforma moderna e ágil para o desenvolvimento de aplicações se torna de extrema importância. Levando em conta todos esses fatores, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um aplicativo baseado em localização de táxis chamado “UM Táxi”. Tal aplicativo possibilita ao utilizador visualizar os taxis mais próximo dele num mapa e possibilita a requisição do taxi pretendido através de uma chamada telefônica ou envio de uma mensagem escrita, desde que o mesmo aceite o serviço, ao usuário final. O aplicativo foi desenvolvido para plataforma Android, e um WebService em PHP com acesso ao banco de dados MySQL.