Os Impactos Económicos Dos Eventos Turísticos: A Percepção dos Agentes Económicos Sobre as Festividades de São João Baptista em Porto Novo – Santo Antão

A realização de eventos tem vindo a ser encarada como uma das mais importantes manifestações do turismo em quase todo o mundo, sendo evidente que os mesmos geram uma dinâmica económica nas localidades. Assim, este trabalho monográfico debruça-se sobre a análise da percepção dos agentes económicos do sector do turismo sobre os impactos económicos das festividades de São João Baptista no Porto Novo, enquanto evento turístico. Para dar uma resposta coerente à problemática deste estudo baseouse numa abordagem económica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo e ainda recorreu-se a um conjunto de conclusões de vários estudos científicos que permitiu desenvolver as hipóteses de investigação a serem testadas. Assim, recorreu-se a um inquérito por questionário, dirigido aos agentes económicos residentes na Cidade do Porto Novo, com uma amostra de 91 agentes do sector do turismo, analisando a interacção entre o evento turístico São João Batista e um conjunto de variáveis económicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas locais e governamentais, a sazonalidade, os investimentos, a inflação, entre outros. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que as festividades de São João Batista contribui positivamente para o aumento do emprego para os residentes, o aumento do rendimento, o fomento do empreendedorismo no Concelho, aumentar a qualidade de vida dos residentes, aumentar o PIB e criar riqueza para a ilha. No que diz respeito aos investimentos, pode-se constatar que, São João contribui para melhorar as Infraestruturas locaais, criar mais investimento no sector do turismo do que nos outros sectores económicos e contribui ainda para o desenvolvimento do Concelho.

CARTA SANITÁRIA DE CABO VERDE

visual de todo o trabalho, apresenta-se um mapa de cada concelho de Cabo Verde, com a tradução gráfica do panorama infra-estrutural de saúde para visualização da cobertura do país

O Quadro Nacional de Bio-Segurança para Cabo Verde

A aplicação das biotecnologias é hoje considerada uma parte importante da solução aos problemas gerados pela insegurança alimentar e a redução da pobreza no mundo. Contudo, há necessidade da avaliação dos riscos reais associados à liberação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) desde que existe a possibilidade potencial de danos ao ambiente e à saúde humana, pela alteração da diversidade biológica. Face ao desenvolvimento acelerado da biotecnologia moderna e face ao desconhecimento das reais consequências das interacções dos OGMs com os diversos ecossistemas, a comunidade internacional adoptou o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança como um instrumento de prevenção dos riscos provenientes de produtos biotecnológicos. Este Protocolo é um instrumento jurídico internacional de cariz obrigatório adoptado pela Conferência das Partes aquando da Convenção “Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)”, em 1992. A Convenção, reconhecendo o enorme potencial da biotecnologia moderna para a resolução dos problemas antes mencionados, objectiva “contribuir para assegurar um nível adequado de protecção para a transferência, manipulação e utilização segura dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna, e que possam ter efeitos adversos para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, considerando igualmente os riscos para a saúde humana, e centrando-se especificamente nos movimentos transfronteiriços”. O governo de Cabo Verde, consciente da importância que se relaciona à protecção da biodiversidade das ilhas e da saúde pública contra os potenciais riscos dos OGMs, assinou, através do Decreto nº 11/2005 de 26 de Setembro, o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança. Com a ratificação do PCB, a 1 de Novembro de 2005, o país comprometeu-se a cumprir as exigências e obrigações do Protocolo, dentre as quais, a elaboração e materialização do O objectivo primário do Projecto para o desenvolvimento do Quadro Nacional de Bio-segurança ou, simplesmente, Projecto Nacional de Bio-segurança (PNB), é o de desenvolver um Quadro Nacional de Bio-segurança para CV, de acordo com as necessidades relevantes do protocolo de Cartagena, considerando principalmente que “cada parte deve tomar as medidas legais, administrativas e outras apropriadas para implementar suas obrigações sob o protocolo”. Para a implementação do Plano, Cabo Verde fez uma análise do cenário actual da biotecnologia e da Bio-segurança, propôs um quadro jurídico institucional Nacional e elaborou um plano de acção para implementação do Quadro Nacional de Bio-segurança (QNB). Este Quadro consiste num conjunto de instrumentos políticos, legais, administrativos e técnicos, próprios para atingir as necessidades relevantes do Protocolo de Cartagena. Especificamente, o quadro visa o estabelecimento de bases científicas e sistemas transparentes de tomada de decisão que habilitem o país a beneficiar dos potenciais benefícios da biotecnologia moderna, assegurando a máxima protecção do ambiente, saúde humana e animal dos potenciais riscos dessa biotecnologia; assegurar que a investigação, liberação e manuseio de produtos da biotecnologia moderna sejam desenvolvidos de forma a minimizar os potenciais riscos para o ambiente, saúde humana e animal e; assegurar o manuseio e o movimento transfronteiriço seguros de produtos derivados da biotecnologia moderna. Entretanto, embora o país não dispõe de nenhuma política que aborde a questão concreta da Bio-segurança, existem prioridades nacionais no contexto de objectivos maiores de desenvolvimento, como o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, desenvolvimento agrícola, segurança alimentar, etc., sob os quais uma política de biotecnologia e Biosegurança no quadro do QNB será desenvolvida. Ela será alicerçada nas políticas existentes para os vários sectores, principalmente, nos domínios do ambiente (conservação da biodiversidade), da saúde pública, da agricultura (protecção fitossanitária e sanidade animal) e da pesca, embora a investigação neste domínio seja ainda incipiente. O desenvolvimento e a implementação do quadro nacional de Bio-segurança enfatizam e priorizam o reforço da capacitação institucional e técnico para o manuseamento dos OGMs, permitindo a adequação e reorganização das estruturas existentes. Não obstante, o país pode utilizar os produtos da biotecnologia moderna já disponíveis, em benefício da produção alimentar, da saúde humana e animal, do ambiente, do melhoramento do sector florestal, da pesca e da indústria. Para concretizar o plano, foi proposta a criação de um sistema administrativo e institucional composto por seis órgãos, nomeadamente, a Autoridade Nacional Competente, o Conselho Nacional de Bio-segurança; o Comité Regulador (CR) /Monitorização e Fiscalização; o Secretariado Técnico (ST); o Painel Técnico Científico (PTC) e; o Comité Público. Cada um desses órgãos tem funções específicas que vão desde a orientação das vertentes políticas do país até a sensibilização e educação do público no referente ao assunto. A proposta inclui uma Autoridade Nacional Competente única, sob a alçada do Ministério do Ambiente e Agricultura, como o órgão responsável pela autorização ou não da introdução/criação de OGMs, pela coordenação de todas as actividades ligadas à Bio-segurança; e pela recepção de pedidos de autorização e a gestão de notificações, sejam eles para importação, liberação, propagação ou comercialização; ou uso directo para a alimentação, derivado ou produtos do processamento de produtos alimentares, através do Secretariado Técnico. O diploma legislativo proposto estabelece as normas de segurança e mecanismos de fiscalização à importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus produtos, em conformidade com o princípio da precaução e tendo em vista a protecção da vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como, o meio ambiente. As normas estabelecidas pelo diploma aplicam-se a todas as entidades públicas e privadas envolvidas na importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de OGM e seus produtos, sem prejuízo do regime fixado para as operações de comércio externo de e para Cabo Verde e demais legislação aplicável. O diploma também não se aplica aos movimentos transfronteiriços de fármacos para seres humanos, que sejam OGM e seus produtos, e que estejam sujeitos a legislação específica. E finalmente, visando assegurar que o QNB para Cabo Verde seja cabalmente activo no país, foi concebido um plano de acção quinquenal para sua operacionalização. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas e realizadas nos próximos cinco anos, sendo estas: o estabelecimento de um quadro institucional e administrativo de Bio-segurança; estabelecimento de um sistema de consciencialização, educação e participação para bio-segurança; criação de capacidade local para o manuseio da biotecnologia; reforço da capacidade local institucional existente no domínio da biotecnologia/bio-segurança; estudo dos impactos da biotecnologia moderna na agricultura local (incluindo produção pecuária e aquacultura); manutenção do uso seguro de produtos farmacêuticos e alimentares como uma prioridade no domínio da saúde pública e; certificação de um conjunto de medidas e políticas efectivas que acompanhem as constantes mudanças.

Hybridization and Population Structure of the Culex Pipiens Complex in the Islands of Macaronesia

The Culex pipiens complex includes two widespread mosquito vector species, Cx. pipiens and Cx. quinquefasciatus. The distribution of these species varies in latitude, with the former being present in temperate regions and the latter in tropical and subtropical regions. However, their distribution range overlaps in certain areas and interspecific hybridization has been documented. Genetic introgression between these species may have epidemiological repercussions for West Nile virus (WNV) transmission. Bayesian clustering analysis based on multilocus genotypes of 12 microsatellites was used to determine levels of hybridization between these two species in Macaronesian islands, the only contact zone described in West Africa. The distribution of the two species reflects both the islands’ biogeography and historical aspects of human colonization. Madeira Island displayed a homogenous population of Cx. pipiens, whereas Cape Verde showed a more intriguing scenario with extensive hybridization. In the islands of Brava and Santiago, only Cx. quinquefasciatus was found, while in Fogo and Maio high hybrid rates (~40%) between the two species were detected. Within the admixed populations, second-generation hybrids (~50%) were identified suggesting a lack of isolation mechanisms. The observed levels of hybridization may locally potentiate the transmission to humans of zoonotic arboviruses such as WNV.

Sistema Integrado de Gestão Académica – para ISCEE

Com este relatório, pretende-se descrever o estágio curricular da Licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade de Cabo Verde, realizado na empresa SIS-Informática Lda, sob a orientação de Dr. João Manuel de Sousa Baptista Tavares. O relatório descreve o processo de desenvolvimento do “Sistema Integrado de Gestão Académica do ISCEE”, um sistema que pretende gerir todo o processo de candidatura, selecção e matrícula dos alunos do referido Instituto. Tendo estes como os principais módulos do sistema, começa-se por apresentar uma breve introdução onde se inclui o contexto e motivação a para escolha do tema, os objectivos gerais e específicos, a metodologia utilizada para a realização desse projecto, enfim, o enquadramento do trabalho. Em seguida, passa-se para a fundamentação teórica relativamente ao tema do projecto/estágio em estudo e depois procede-se ao desenvolvimento do sistema que é o ponto crucial deste relatório que passa pela seguinte fase: primeiro é desenhado o modelo físico do sistema, especificando todas as Entidades e relações entre elas, criação de formulário que permita a introdução de dados na base de dados, relatórios estatísticos e informativos e criação de possíveis consultas, pois é um sistema para integrar, flexibilizar e agilizar a gestão de actividades académicas, pois tão importante quanto saber produzir informação é garantir o acesso a ela de forma ordenada, rápida, fácil e confiável. O SIGA é um instrumento capaz de, ao mesmo tempo, automatizar processos, disponibilizar informações precisas, fornecer subsídios para definição de normas e regras no processo de candidatura, facilitar a compreensão de metas estabelecidas e permitir um maior controlo das actividades académicas do ISCEE. Com isso, favorece a união entre as diversas equipas de trabalho e promove um ambiente organizacional mais integrado, flexível, atento e reduz, de forma significativa, os custos com a eliminação de repetir o trabalho.

Epidemiologia da Tuberculose entre Pacientes Atendidos na Delegacia de Saúde/ Hospital Dr. Baptista de Sousa, São Vicente, Cabo Verde

Foram realizadas análises epidemiológicas entre pacientes com tuberculose atendidos no Hospital Dr. Baptista de Sousa de São Vicente. Os dados foram registados pelo Programa de Luta contra Tuberculose no período de 1997 a 2005 e as análises não envolveram a participação directa dos indivíduos. Os reportes foram estatisticamente analisados usando programas computorizados (SPSS). Os resultados demonstraram uma prevalência e incidência anual de 61,6 e 50,49 casos/100000 hab, respectivamente. A presença de surtos foi destacada, com leve aumento depois de 2001, mas com tendência à manutenção das taxas de prevalência. As maiores incidências foram reportadas em 1997, 2001 e 2003, contudo, verifica-se estabilidade da tendência. Da mesma forma, a tuberculose pulmonar foi mais frequente (93,7%), sendo reportada mais em 2001 (12,89%), destacando-se também uma inter-relação entre a tuberculose pulmonar e a extrapulmonar. A tendência à cura foi aumentada consideravelmente nos anos recentes do estudo. Baixas taxas de abandono (8,7%) e de transferências (14,5%) também foram verificadas. A taxa de mortalidade foi alta no início da pesquisa (7,4%) com posterior aumento, contudo com tendência ao declínio nos anos recentes. Também pode ser identificado que em 33,3% da amostra o aumento da população levou à possibilidade de contacto com o agente e, por conseguinte, a novos casos. Em este grupo a forma clínica mais comum foi a pulmonar, a procura de tratamentos é grande e também se regista uma baixa taxa de abandono do tratamento.

Racial Stereotypes in Fictions of Slavery: Uncle Tom´s Cabin by Harriet Beecher Stowe and O Escravo by José Evaristo D’ Almeida

Most stereotypes about Africans and their descendants started with colonialism in the fifteenth century. The encounter between Africans and Europeans facilitated the creation of myths and stereotypes about the colonized peoples, which were made effective through the naturalization of differences. The relationship between skin color and slavery developed to produce a racialized system of forced labor on which colonialism depended for its survival. Stereotypes functioned to legitimize colonial authority by building the notion that the colonizer ruled over the colonized because of an innate superiority. Therefore, stereotyping is an effective "discursive strategy" (Bhabha) based on fixity and repetition with the aim of controlling the other. Harriet Beecher Stowe’s Uncle Tom’s Cabin and José Evaristo D’Almeida O Escravo both denounced the evils of slavery in the United States of America and Cape Verde respectively, claiming for the end of the institution. However, they are both ambivalent towards slaves and blacks, being unable to envisage social equality for the two races. Both authors construct their black characters as stereotypical others, but they depict the light-skin characters as superior both culturally and physically. The bi-racial characters are portrayed as the ones who possess beauty and intelligence as an inheritance from their European ancestry, while blacks are relegated to the margins. We need to consider, however, that slavery in Cape Verde had different characteristics from its counterpart in the United States of America. In Cape Verde the Africans outnumbered the Europeans and that circumstance favored miscegenation and the emergence of forms of mixed culture, which came to be seen as positive and natural. In the United States of America miscegenation was regarded as a taboo since early. And even after Emancipation, “the one-drop rule” made the offspring of an African descendant black, however 'white' he or she might be.

Organizaçaõ e Funcionamento das Escolas Secundárias: estudo caso Escola Técnica João Varela

Estudar a organização e o funcionamento de uma escola, é uma forma de conhecer os seus processos e consequentemente apresentar pontos fortes e fracos ligados à sua gestão com o intuito de contribuir para melhorar, de certa forma, os serviços que presta. Com este trabalho, pretende-se demonstrar que o desenvolvimento de estudos frequentes, referentes ao funcionamento e organização de qualquer instituição, neste caso da Escola Técnica João (ETJV), contribui para melhorias no que concerne aos objectivos delineados pela instituição em estudo. As escolas secundárias, como qualquer organização educativa, vivem em função da participação dos actores nelas envolvidos, das interacções que se estabelecem, bem como do impacto nas comunidades onde se inserem, assim partindo desse pressuposto, delineou-se para a pesquisa, um quadro conceptual formado pelos seguintes vectores: órgãos de gestão e professores. Assim, foram escolhidos como partes integrantes da amostra, os elementos dos órgãos de gestão e os professores da ETJV, mais habilitados para apresentarem informações relevantes acerca da Gestão e da Organização da referida escola. Constatou-se que o envolvimento dos professores e demais colaboradores na organização e funcionamento da escola é limitado e que mudanças e melhorias na organização e funcionamento de uma escola reflectem na sua qualidade de ensino. Com a realização deste trabalho, pretende-se contribuir de forma modesta para o conhecimento da organização e funcionamento da ETJV no Concelho do Porto Novo.