Politica Nacional de Informação Sanitária

A Organização Mundial da Saúde definiu Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de colecta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planear, organizar e avaliar os serviços da saúde. Um sistema de informação sanitária é definido, também, como um conjunto de componentes e procedimentos inter-relacionados, organizados com o objectivo de criar informação sanitária e com capacidade para monitorizar o estado de saúde e os serviços de saúde de uma nação, por forma a melhorar os cuidados de saúde pública, a liderança e as decisões de gestão a todos os níveis.

CARTA SANITÁRIA DE CABO VERDE

visual de todo o trabalho, apresenta-se um mapa de cada concelho de Cabo Verde, com a tradução gráfica do panorama infra-estrutural de saúde para visualização da cobertura do país

O desenvolvimento da Pecuária familiar e sua relação com a Condição Sanitária Local, Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz

Com a finalidade de determinar o grau de desenvolvimento da pecuária familiar e sua relação com a condição sanitária, foi realizada a avaliação de uma localidade no Concelho de Santa Cruz. Os dados foram obtidos a partir do inquérito realizado na localidade de Salina. A análise e a interpretação dos dados foi realizada no período de Janeiro a Julho de 2006. Os resultados demonstraram que a maior parte das famílias mantém uma condição sanitária precária e que esta se relaciona principalmente com número de animais/família, as espécies criadas e o uso de latrinas. O grande número de pessoas por agregado possibilita o desenvolvimento acentuado de doenças de transmissão vectorial e que o problema da educação sanitária actualmente se relaciona com indivíduos do sexo feminino de 39 a 56 anos de idade, que criam sem os conhecimentos necessários um grande número de animais, principalmente porcos e aves no quintal. Os resultados também demonstraram que as recomendações devem ser fundamentadas nas espécies animais criadas, o tipo de alimentação utilizado e o aumento do número de latrinas. Entretanto, também deverá ser considerada a necessidade do esclarecimento da importância do saneamento básico como fonte para melhoria da sua condição sanitária local.

Regionalização e Integração Sistêmica: cenários para a reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde

Este trabalho discute o conceito da regionalização a partir de três eixos principais: a regionalização como um modelo organizacional dos serviços de saúde; a regionalização como um modelo de gestão dos sistemas de saúde que remete para o conceito de racionalização e a regionalização como um modelo de integração sistêmica dos serviços de saúde voltados para a produção de cuidados e ações de prevenção e promoção da saúde por meio de redes assistenciais hierarquizadas, integradas e solidárias. A regionalização dos serviços de saúde surgiu como um dos principais veículos de reforma que os sistemas de saúde de vários países adotaram na sua política de descentralização. Trinta anos depois da independência, a Republica de Cabo Verde busca através da regionalização reformar o seu Serviço Nacional de Saúde. É apresentado um diagnóstico do sistema de saúde do país. Um dos principais condicionantes das reformas são os atores que participam delas. O objetivo deste trabalho foi de analisar o comprometimento dos atores-chave com o processo de regionalização na Região Sanitária Santiago Norte – Cabo Verde e a partir daí construir cenários múltiplos de sua operacionalização. Foram construídos três cenários prospectivos. A construção dos cenários prospectivos foi baseada no método de elaboração de cenários de Godet e com adaptações propostas por Rivera com um enfoque mais qualitativo. Outros métodos foram utilizados para apoiar a construção dos cenários: O método Delphy, o método de sistema de impactos cruzados, o método de análise de Discurso do Sujeito Coletivo. A construção dos cenários permitiu a reflexão prospectiva dos atores sobre o processo de regionalização e a antecipação da ação estratégica dos mesmos. O estudo mostrou que a regionalização ocorrerá num ambiente do tipo sistema instável, dependendo a realização do cenário desejável das negociações e coalizões entre os atores-chave. A construção de cenários prospectivos numa perspectiva qualitativa mostrou-se como uma possibilidade consistente e promissora ainda passível de aprofundamento teórico.

Reunião com as autoridades competentes responsáveis pelo controlo de alimentos

Ciente dos problemas inerentes à segurança e qualidade da oferta alimentar em Cabo Verde, das insuficiências do sistema de controlo de alimentos em vigor e dos novos desafios que se colocam perante o país nesta matéria, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) realizou no passado dia 03 de Outubro de 2008, na Biblioteca Nacional, uma reunião com as Autoridades Competentes (AC) responsáveis pelo controlo alimentar, com o objectivo de recolher subsídios para a reformulação do sistema nacional de controlo de alimentos (SNCA) visando a melhoria da sua eficácia e eficiência. A reunião contou com representantes e técnicos dos serviços da administração pública central e local com competências no domínio do controlo de alimentos, bem como de Câmaras Municipais da ilha de Santiago (Vide anexo). Participaram também no encontro a Delegação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, que se encontrava na ocasião em missão técnica no país no âmbito da cooperação técnica entre essa instituição e a ARFA, de um representante da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, da Embaixada do Brasil em Cabo Verde e da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

Estudos Epidemiológico do Peso ao Nascer a Partir da Declaração de Nascidos Vivo Cabo Verde 2010 e 2011

Há evidências de forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organização Mundial da Saúde identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivência infantil. Assim, com o propósito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em território nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variáveis epidemiológicas e demográficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informação Sanitária do Ministério da Saúde. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variáveis confundidoras realizou-se uma regressão logística multivariada, utilizando-se sempre um nível de significância de 5%. A proporção de baixo peso nos recém-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associação estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilância pré-natal, duração da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna só foi significativa para as crianças de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeiçoamento da guia de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde de estudos epidemiológicos e operacionais de saúde maternoinfantil, face à sua relevância, e possibilidade de fornecer informação de qualidade além da facilidade da disponibilidade dos dados.

Estudo de Prevalência de Parasitas Intestinais nas crianças dos 2 a 12 anos da Comunidade de Rincão – Santa Catarina.

Os parasitas intestinais continuam a ser um problema de saúde pública em Cabo Verde, principalmente nas comunidades onde as condições sócio-económicos e ambientais favorecem o desenvolvimento destes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO), mais de 2 bilhões de pessoas são infectados por protozoários intestinais e helmintos no mundo (OMS, 2010). Estima-se que mais de 10% da população mundial esteja infectada por E. histolytica/ E. dispar, e as amebas não patogénicas mais encontradas em fezes humanas em todo mundo destcam-se Entamoeba coli, Endolimax nana e Iodamoeba butschilii. Dos helmintos intestinais mais frequentes no mundo destacam-se Ascaris lumbricoides (1 bilhão), Trichuris trichiura (795 milhões) e Ancylostoma sp. (740 milhões), com maiores taxas de infecção e transmissão na África sub-saariana, América Latina, China e leste da Ásia (OMS, 2010). O presente trabalho teve como objectivo, determinar a prevalência das parasitoses intestinais que afectam as crianças dos 2 a 12 anos da comunidade de Rincão/Santa Catarina, na ilha de Santiago, Cabo Verde e aprovado pelo Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde (CNEPS). Os trabalhos de campo decorreram entre Junho a Outubro de 2011. As amostras foram analisadas na Unidade Sanitária Base de Rincão e no Laboratório análises Clínica do Hospital Regional Santiago Norte. De acordo com os resultados obtidos nesse estudo, existe uma alta prevalência de parasitas intestinais nas crianças da comunidade em estudo, havendo necessidade de expandir estudos do género à outras comunidades do país, apostando na educação sanitária e campanhas de desparasitação. A alta taxa de anemia encontrada, é um aspecto que deverá ser continuamente estudada, de forma a determinar as causas relacionadas com a alta prevalência de anemia no país, que segundo a classificação da magnitude da anemia da OMS é grave.

Comparação dos métodos de pesquisa de parasitas intestinais utilizados nos laboratórios clínicos em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado.

As parasitoses intestinais constituem um grave problema de saúde pública, sendo o diagnóstico laboratorial essencial na sua identificação e controlo, tornando- se importante a escolha do método de eleição no processo, para que seja feito um diagnóstico fidedigno, através de técnicas sensíveis e específicas. Várias técnicas são usadas na identificação e pesquisas destes microrganismos, entre os quais o exame directo/ a fresco, métodos de concentração, como método de Willis, método de Faust e Cols, método bifásico de Ritchie modificado, técnicas de sedimentação como Hoffmam, Pons e Janer, método de Baermann, método de Graham (fita adesiva), métodos de coloração como hematoxilina férrica, coloração tricrômica, assim como uso de técnicas moleculares e testes rápidos (DOLDMAN, 2009). O presente estudo teve como objectivo avaliar a sensibilidade e especificidades das técnicas utilizadas no diagnóstico de parasitas intestinais nos laboratórios públicos de análises clínicas em Cabo Verde comparativamente ao método de Ritchie modificado. O estudo envolveu a análise de 251 amostras recolhidas em crianças dos 2 a 12 anos da comunidade de Rincão de Santa Catarina. Os métodos de diagnóstico laboratoriais utilizados foram os métodos de concentração de Willis, Ritchie modificado por Sales de Cunha e exame a fresco/directo. As amostras foram analisadas na Unidade Sanitária Base de Rincão e no Laboratório análises Clínica do Hospital Regional Santiago Norte. Para análise estatística, foram utilizadas Excel (2007), SPSS (versão 17). O método de Ritchie modificado mostrou ser mais sensível que o método de concentração de Willis. Também verificou-se a necessidade da realização de técnicas cada vez mais sensíveis no diagnóstico laboratorial dos parasitas intestinais nos laboratórios de análises clínicas estatais no Pais.

Contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia

O presente trabalho monográfico elaborado como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, teve como objectivo proceder à contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia. O queijo é um derivado do leite muito apreciado devido ao seu valor nutritivo como também pelo seu sabor, que consegue atender aos mais diferentes paladares. Mas, muitas vezes as condições de processamento, armazenamento e comercialização poderão comprometer as suas características organolépticas, ou torná-lo impróprio para o consumo humano através de contaminação por microrganismos causadores das toxinfecções alimentares ( CORBIA et al., 2000; MELO, 2009 ) . A presença desses microrganismos no queijo poderá ter como fonte de contaminação a utilização do leite cru, utensílios contaminados utilizados durante o processo de fabrico, condições higiénico-sanitária precárias. Para a avaliação da qualidade microbiológica do queijo fresco artesanal comercializado no mercado da cidade da Praia, foram analisadas 40 amostras de queijos provenientes da ilha do Fogo que são comercializados neste estabelecimento. A técnica utilizada para a contagem das bactérias Staphylococcus coagulase positiva foi a de sementeira a superfície e para Escherichia coli fez-se pelo método de incorporação. Dos resultados obtidos para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva 87,5% das amostras analisadas estavam contaminadas e para Escherichia coli 82,5% das amostras estavam também contaminadas, o que de acordo com a Resolução - RDC nº 12, de 2 de Janeiro de 2001 da ANVISA, estão fora do limite estabelecido, e estando assim insatisfatórias para o consumo humano. Concluiu-se que os queijos frescos da ilha do Fogo comercializados no mercado municipal da cidade da Praia não são de boa qualidade para o consumo humano. Os produtores do queijo e as vendedeiras precisam de formações sobre as boas práticas de higiene e de fabrico a fim de obtermos um produto de qualidade e isento de microrganismos que são prejudiciais à saúde do consumidor.

Contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia

O presente trabalho monográfico elaborado como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, teve como objectivo proceder à contagem de Staphylococcus coagulase positivo e Escherichia coli nas amostras de queijo fresco da ilha do Fogo comercializado no mercado municipal da cidade da Praia. O queijo é um derivado do leite muito apreciado devido ao seu valor nutritivo como também pelo seu sabor, que consegue atender aos mais diferentes paladares. Mas, muitas vezes as condições de processamento, armazenamento e comercialização poderão comprometer as suas características organolépticas, ou torná-lo impróprio para o consumo humano através de contaminação por microrganismos causadores das toxinfecções alimentares (CORBIA et al., 2000; MELO, 2009). A presença desses microrganismos no queijo poderá ter como fonte de contaminação a utilização do leite cru, utensílios contaminados utilizados durante o processo de fabrico, condições higiénico-sanitária precárias. Para a avaliação da qualidade microbiológica do queijo fresco artesanal comercializado no mercado da cidade da Praia, foram analisadas 40 amostras de queijos provenientes da ilha do Fogo que são comercializados neste estabelecimento. A técnica utilizada para a contagem das bactérias Staphylococcus coagulase positiva foi a de sementeira a superfície e para Escherichia coli fez-se pelo método de incorporação. Dos resultados obtidos para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva 87,5% das amostras analisadas estavam contaminadas e para Escherichia coli 82,5% das amostras estavam também contaminadas, o que de acordo com a Resolução - RDC no 12, de 2 de Janeiro de 2001 da ANVISA, estão fora do limite estabelecido, e estando assim insatisfatórias para o consumo humano. Concluiu-se que os queijos frescos da ilha do Fogo comercializados no mercado municipal da cidade da Praia não são de boa qualidade para o consumo humano. Os produtores do queijo e as vendedeiras precisam de formações sobre as boas práticas de higiene e de fabrico a fim de obtermos um produto de qualidade e isento de microrganismos que são prejudiciais à saúde do consumidor.

Qualidade Microbiológica e Físico – Química de Queijo Fresco de Leite de Cabra produzido em Cabo Verde

A Segurança Alimentar tem assumido uma importância cada vez maior a nível mundial, devido essencialmente ao aumento das trocas internacionais de alimentos e da consciencialização dos consumidores face ao direito de obter alimentos seguros. Tendo em conta este panorama, diversos países encaram a Segurança Alimentar como uma prioridade a nível de gestão governamental, onde se destaca os países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde. No domínio do setor de produção de alimentos, têm sido implementadas ações que visam, principalmente, o aumento da qualidade. Em Cabo Verde existe uma grande tradição relacionada com a produção e consumo de queijo, sendo esta atividade possivelmente herdada dos antepassados coloniais. A maioria do queijo comercializado provém de fabricação artesanal e sua quantificação não consta em estatísticas oficiais, embora seja conhecida a existência de unidades de produção caseira e unidades semi-industriais. O presente trabalho, afeto ao curso de Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia – Universidade de Coimbra, teve como objetivo avaliar as condições sanitárias de produção e a qualidade microbiológica e físico-química de queijo fresco de leite de cabra produzidos em Cabo Verde. No total foram analisados 60 amostras de queijo, sob o ponto de vista microbiológico (30 amostras) e sob o ponto de vista físico-químico (30 amostras). Da avaliação sanitária conclui-se que ainda persistem algumas deficiências, como por exemplo, a realização de ordenha de forma inadequada e a produção de queijo sem tratamento térmico do leite. De acordo com os resultados microbiológicos, constataram-se elevadas contagens de microrganismos a 30ºC, na totalidade das amostras, e de E. coli, em 63% das amostras. Não se encontraram amostras positivas à presença de L. monocytogenes e Salmonella spp. As análises físico-químicas apresentaram teores médios, por 100g de produto, de 53% de humidade, 24% de matéria-gorda, 19% de proteína bruta, 3% de cinzas, 1,5% de açúcares (lactose) e 1,4% de sal, conduzindo a teores médios de 69% de humidade no queijo isento de matéria-gorda e de 51% de matéria gorda no resíduo-seco; o pH médio foi de 5,88 e o aw médio situou-se em 0,847. Foram identificadas variações inter-ilhas, a nível dos X parâmetros analisados, embora não muito marcantes, mas suficientes para conduzir a alguma diferenciação em função da proveniência. Recomendou-se o uso contínuo das boas práticas de higiene e fabrico na elaboração dos queijos, com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária da produção e dos produtos finais.