Premissas historicas do surgimento e desenvolvimento dos mass-media nos paises lusofonos

A nossa investigacao esta dedicada a paises que falam essencialmente a lingua portuguesa, nao sera de admirar que a maioria dos livros por nos usados sejam de autores e ediccao portuguesa. No decorrer deste trabalho recorremos a livros e trabalhos academicos de autores como: Carvalho, Arons de: A Censura À Imprensa Na Época Marcelista; Minerva,Coimbra, 1999; Evora, Silvino Lopes: As fontes jornalísticas na televisão caboverdiana, ediccoes FCC, Universidade do Minho,2004; Fontcuberta: Mar de, A Notícia – Pistas para compreender o mundo; Editorial Notícias “Tradução de Fernando Cascais”,Lisboa, 1999; Mata, Maria José: A Autocrítica no Jornalismo – O ombudsman na imprensa nacional e estrangeira; Minerva Editora,Coimbra, 2002; Pigeat, Henri: Médias et Déontologie – Règles du jeu ou jeu sans règles; Presses Universitaires Francaises, Paris, 1997; Sodré, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro: Graal, 1977; Sousa, Jorge Pedro: As Notícias e os seus Efeitos; Minerva Editora,Coimbra, 2000; Veiga Manuel: Cabo Verde insularidade e Literatura, editions Karthala, Paris, 1998; Bem como, um conjunto de leis e projectos de lei ligados a comunicacao social, e algumas entrevistas. Estrutura do trabalho: Esta tese e constituida de: introducao, tres capitulos, conclusao, bibliografia e alguns anexos num total de . Na introducao explica-se a escolha do tema, a sua actualidade, o objecto de investigacao e claro a sua inovacao. No primeiro capitulo estudamos o context do aparecimento dos media nos paises lusofonos nos exemplos de Cabo Verde, Brasil, e Portugal. No Segundo cappitulo, analizamos as leis, os processos de controlo e financiamento dos mass-media e a regulacao dos conteudos dos programas de radio e televisao. No terceiro capitulo, a situacao actual dos meios de comunicacao social e do Jornalismo na CPLP, nele esta tambem exposta a parte practica do trabalho ou seja a analize da relacao do publico com os media e o nivel de confianca do publico na informacao por eles veiculada.

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Fernando Pessoa: um diálogo com a Lusofonia

Reflexão sobre a “Lusofonia”. Nesse sentido se opera sobre matrizes operatórias configuradas por termos e conceitos diversos: “língua”, “discurso identitário” “unidade” e “diversidade”. Para isso, esta reflexão apoia-se pensamento de Fernando Pessoa acerca da “língua portuguesa”, das “línguas universais”, do “Quinto império” e do “imperialismo cultural”, no sentido de consolidar uma noção: a que fundamenta o princípio de existência de uma ampla Comunidade linguística traçada pelo diapasão da unidade.