A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

Epidemiologia Molecular, Evolução Viral e Perfil de Resistência aos Antirretrovirais em uma População de Pacientes Infectados por Hiv-1 e/ou Hiv-2 Residentes em Diferentes Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde

O diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV-1 e HIV-2 teve início em Cabo Verde em 1987, mas pouco se sabe a respeito da diversidade genética desses vírus nessas ilhas, localizadas na costa Ocidental Africana. Neste estudo, caracterizamos a epidemiologia molecular do HIV-1 e HIV-2 em Cabo Verde, analisamos a origem dos principais clados de HIV introduzidos no país e descrevemos a ocorrência de mutações de resistência aos antirretrovirais (DRM) em indivíduos virgens de tratamento (ARTn) e pacientes em tratamento (ARTexp) oriundos das diferentes ilhas. Amostras de sangue, dados sociodemográfico e clínico-laboratoriais foram obtidos de 221 indivíduos HIV positivos entre 2010-2011. As amostras foram sequenciadas na região da polimerase (1300 pares de bases) e análises filogenéticas e de bootscan foram realizadas para a subtipagem viral. Os algoritmos disponibilizados nos sites Stanford HIV Database e HIV-GRADE e.V. Algorithm Homepage foram utilizados para avaliar a existência de DRM em pacientes positivos para HIV-1 e HIV-2, respectivamente. Os estudos evolutivos e filogeográficos foram realizados através do programa BEAST. Entre os 221 pacientes analisados, sendo 169 (76,5%) HIV-1, 43 (19,5%) HIV-2 e 9 de (4,1%) co-infectados pelo HIV-1 e pelo HIV-2, 67% eram do sexo feminino. As medianas de idade foram de 34 (IQR = 1-75) e 47 (IQR = 12-84) para o HIV-1 e HIV-2, respectivamente. A infecção pelo HIV-1 é causada pelo subtipo G (36,6%), CRF02_AG (30,6%), subtipo F1, (9,7%), URFs (10,4%), subtipo B (5,2%), CRF05_DF (3,0%), subtipo C (2,2%), CRF06_cpx (0,7%), CRF25_cpx (0,7%) e CRF49_cpx (0,7%), e todas as infecções por HIV-2 pertencem ao grupo A. De acordo com as análises filogeográficas e de origem do HIV, estima-se que o HIV-2 foi o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde e possui relações filogenéticas com sequências referências de Portugal. O HIV-1 entrou no país mais tarde, primeiramente pelo subtipo G, evidenciando relações com sequências da África Central e de Portugal. Transmissão de DRM (TDRM) foi observada em 3,4% (2/58) de pacientes HIV-1 ARTn (1,7% NRTI, NNRTI 1,7%), mas não entre os infectados com HIV-2. Entre os pacientes ARTexp, DRM foi observada em 47,8% (33/69) dos infectados pelo HIV-1 (37,7% NRTI, NNRTI 37,7%, 7,4% de PI, 33,3% para duas classes) e 17,6% (3/17) nos infectados pelo HIV-2 (17,6%, 11,8% NRTI PI, 11,8% para ambas as classes). Este estudo indica que Cabo Verde tem um cenário epidemiológico molecular complexo e único dominado pelo HIV-1 subtipo G, CRF02_AG e F1 e HIV-2 grupo A, sendo esse o primeiro tipo viral introduzido em Cabo Verde. A ocorrência de TDRM e o nível relativamente elevado de DRM entre os pacientes tratados constituem uma preocupação, pelo que o monitoramento contínuo dos pacientes em ARTexp, incluindo genotipagem são políticas públicas a serem implementadas.

O concheiro de Salamansa (Ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde) : nota preliminar

Cardoso, João Luís [et al.] - O concheiro de Salamansa (Ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde) : nota preliminar. "Portugalia" [Em linha]. ISSN 0871-4290. Nova Série, vol. 23 (2002), p. 221-231

Sistemas de Gestão de Aprendizagem: o seminário de Educação a Distancia no Formare

Este documento aborda o caso da primeira edição do seminário de Educação a Distância leccionado completamente a distância usando como suporte integrado o FORMARE, um sistema de gestão de aprendizagem. Apresentam-se ainda as características gerais do FORMARE bem como a sua estrutura funcional e os perfis de utilizador disponíveis.

Racionalização na utilização do sangue no Hospital Dr. Agostinho Neto

A transfusão sanguínea representa um dos possíveis tratamentos utilizados para restauração da oxigenação tecidual, restauração do volume sanguíneo no organismo e correcção dos distúrbios de coagulação. Quando realizada de forma insensata pode expor o receptor a sérias complicações, gerando aumento no custo do tratamento e propiciando desperdício de hemocomponentes. O presente trabalho objectiva analisar se as transfusões sanguíneas realizadas no Hospital Dr. Agostinho Neto foram coerentes com as normas internacionais de transfusão de hemocomponentes. Foi realizado um estudo transversal retrospectivo, envolvendo todos pacientes transfundidos durante o período de 91 dias. No período em causa foram realizadas transfusões de 452 unidades de hemocomponentes para o total de 509 unidades prescritas. Treze porcento das transfusões realizadas, abarcando pacientes com níveis de hemoglobina superiores a 7g/dL de sangue, referentes aos concentrados de hemácias e plasmas frescos congelados, não foram coerentes com as normas internacionais da transfusão sanguínea. A transfusão sanguínea é uma opção terapêutica em diversas situações clínicas e cirúrgicas, porém, o uso racional dos hemocomponentes promoveria a redução de riscos relacionados às transfusões, manutenção de estoques para situações de real necessidade, bem como diminuição de custos para o sistema de saúde.

Automatização de processo de negócio usando ferramentas de BPM Open Source Automatização do processo Segunda Via

Este trabalho foi realizado no âmbito dos regulamentos dos cursos de graduação para a obtenção do grau de licenciatura na universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Nele abordamos os conceitos de Bussines Process Management (BPM), Bussines Process Automation (BPA) e Open Source, cujo seu principal objectivo é dar a conhecer o estudo e implementação de automatização de processo de negócio usando ferramentas de BPM Open Source e o seu impacto depois da implementação. No presente trabalho fez-se uma investigação sobre algumas ferramentas Open Source usadas na automatização de processos de negócio, e implementado um processo BPM no framework Activiti para automatização do processo de negócio segunda via dos números dos clientes da Unitel T+. Para a automatização do processo Segunda Via foi integrado os frameworks Activiti e o Liferay, visto que dado a realidade de uma operadora de telecomunicação existe uma plataforma de gestão dos dados dos clientes implementado no Liferay, e havia necessidade de integrar estes dois frameworks distintos. Um dos maiores desafios na integração dos dois frameworks foi a autenticação. Para dar resposta a este problema, obter maior nível de segurança e sincronizar os frameworks foi utilizado o Hook que permite uma única autenticação e balanceamento (sincronização) dos dados no Activiti e no Liferay.