Conflito de Identidade em Cabo Verde: Os casos de São Vicente e Santiago

Apoiado nas variáveis tempo e espaço, análise documental incide essencialmente na produção literária nacional, onde identificamos sinais de orientação política e ideológica que, conduziu a uma oposição identitária entre Badiu e Sampadjudo. Procuramos também, na história Social e Demográfica da sociedade cabo-verdiana, enquanto processo de construção da identidade nacional, pistas que por um lado nos facultassem a compreensão dos sistemas de valores, os comportamentos e os estados emocionais das populações das duas ilhas em questão e, por outro, a origem do conflito identitário na sociedade santiaguese e sanvicentina. Verificamos que a trajectória histórica e cultural dissemelhantes, bem como os níveis diferenciados de aculturação e assimilação de elementos culturais dos ancestrais Africanos e Europeus tiveram um papel decisivo na emergência e desenvolvimento de um sentimento de pertença do homem mestiço cabo-verdiano, em geral, e do santiaguense e sanvicentino, em particular. Com base nos dados quantitativo colectados a partir dos inquéritos e questionários, pudemos traçar o perfil identitário das referidas comunidades em estudo; ou seja, perceber em que valores essas identidades radicam e averiguar o fundamento da oposição entre santiagueses e sanvicentinos quanto ao ser cabo-verdiano.

Legítima defesa e excesso de legítima defesa na prática judiciária do Tribunal da Comarca da Praia

A presente monografia aborda, de um modo geral, acompanhado de actuais orientações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como dos respectivos regimes jurídico-penais, a temática da legítima defesa e do seu excesso, e, de um modo especial, a natureza do tratamento jurídico-penal dado, após a entrada em vigor do actual Código Penal, pelo Tribunal da Comarca da Praia à respectiva causa de justificação e, consequentemente, ao seu excesso. Propõe-se, portanto, averiguar, através da análise crítica de algumas das questões dirigidas a um grupo de magistrados afectos à matéria crime naquele tribunal, se estará ou não, de facto, o respectivo órgão de soberania a dar à legítima defesa, assim como ao seu excesso, um adequado tratamento.