Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Flora das Culturas Agrícolas da Ilha de Santiago (cabo Verde)

Com o objectivo de caracterizar as comunidades vegetais que acompanham as culturas agrícolas de sequeiro e de regadio praticadas em Santiago e, particularmente, no vale da ribeira Seca, efectuaram-se 16 levantamentos titoecológicos ao longo deste curso de água e encostas sobranceiras. A inventaria@0 floristica revelou a presenta de 118 taro pertencenteas 3 3 familias. Analisaram-sea, inda,6 2 levantamentorse alizadose m diversosp ontosd a ilha, tendo sido identificados1 72t axa pertencenteas 42 familiasG. ramineae. Leguminosae e Compositue sao as famílias melhor representadasA. flora inventariadaC comparadac om a referida em trabalhos precedentesr,e alizadosp or outrosa utores,r evelandolao correnciad e, pelo menos,1 82t axa na flora infestante. Os levantamentos da ribeira Seca foram analisadosa travt5sd o programad e análise numérica TWINSPAN, que indicou a presentad e 4 agrupamentosv egetais distintos, cuja interpretacao,a tendendoà s característicase dáticas,c limáticase topográticasd os locais onde ocorrem,s ugeriua disponibilidadeh idrica comoo factorm aisd eterminantde as uac omposicáo. Palavras-chavefl:o ra, adventiciasd asc ulturasT, WINSPAN, ilhasd eC aboV erde, Santiago. In order to identify and to characterizeth e plant communitiesp resenat t the irrigated and dry cropso f ribeira Secav alley, it were established16 s amplep lots. The tloristic inventory has revealedt he presenteo f 118 tara belongingt o 33 families.I n addition,m ore 62 samplep lots,were establishedth roughoutt he island,w hich permittedt he identifkation of 172t ara from 42 families.G ramineae, CompQsitae &ndL eguminosae weret he mostr epresentativeosn es.T his flora is comparedw ith that referred in precedingw orksf rom othersa uthors,r evealingt he occurrence of, at least, 182 tma in the weed flora. The application of the TWINSPAN numerical analysis, to the plots in the ribeira Seca vallcy. has revealed the presente of 4 distinct plant communities, which were related with edaphic,c limatic and topographicf actors.T his analysiss uggestetdh at the water availability wa.s the mainf actor affecting the speciesc ompositionof the communities. Key-words:f lora weedsT, WINSPAN, CapeV erdei slandsS, antiago.

ANSA - Relatório Estatistico

Cereais: Da análise realizada nos dados do 4º trimestre de 2012, o abastecimento no conjunto dos cereais, aponta um ligeiro declíneo no stock final e stock médio, e aumentos na importação, e a disponibilidade média. ■ Neste mesmo periodo a disponibilidade total do conjunto dos cereais é de 32.296 tons, sendo 16.241 tons referente ao stock inicial, e 16.055 tons referente as importações do mesmo conjunto. A disponibilidade média mensal no trimestre é de 20.803 tons e cobre largamente as necessidades previstas do consumo médio mensal aparente que é de 7.056 tons por mês. Relativamente ao trimestre anterior registou-se um decréscimo das disponibilidades médias mensais do conjunto dos cereais da ordem do 18,8%. Este decréscimo teve maior destaque no arroz pela grande descida num valor de 32,7% no trimestre ■ O conjunto dos cereais, no final do 4º trimestre de 2012, totalizaram um stock de 16.241 tons, que vai coresponder um prazo de cobertura de 4,6 meses. Regista-se uma variação absoluta negativa entre o stock inicial e final no 4º trimestre de 2012 na ordem de 760 tons, no conjunto dos cereais, esta descida registou, no milho e no trigo, que apresentaram uma redução 4.412 tons e 1.352 tons respectivamente. ■ No 4º trimestre de 2012, a importação dos grandes operadores no conjunto dos cereais é de 16.055 tons, sendo no milho com 8.686 tons que representa a maior quantidade importada no ano 2012. Em relação ao trimestre anterior houve um aumento de 6.008 tons no conjunto dos cereais. ■ O consumo aparente do conjunto dos cereais neste periodo totalizou-se 21.168 tons, o arroz contribui com 7.171 tons para o total (33,9%) seguido do trigo com 5.842 tons do total (27,6%). Comparado com o trimestre anterior, registou-se uma queda de 1,0% no consumo dos cereais. O grau de utilização média mensal do trimestre das disponibilidades dos grandes operadores é de 33,9% contra o valor médio mensal de 28,2% verificado no trimestre anterior. ■ A distribuição inter-ilhas do conjunto dos cereais totalizou num valor de 7.927 tons, no qual 1.118 tons de milho, 1.798 tons do arroz e 5.012 tons da farinha de trigo ■ Neste trimestre, o preço do conjunto dos cereais teve ligeiros declíneos, com uma baixa no milho de 5,1% e no arroz de 1,7%. Na farinha de trigo registou-se um aumento de 3,2%. Açúcar: Com base nos dados do 4º trimestre de 2012, considera-se que o abastecimento do açúcar segue uma tendência favorável, com aumentos dos stoks, da importação e das disponibilidades médias . ■ Neste trimestre a disponibilidade total do açúcar é de 5.071 tons, sendo 2.618 tons do stock inicial e 2.453 tons da importação e cobre largamente às necessidades do consumo aparente que é de 2.095 tons. A disponibilidade média mensal do açúcar no trimestre é de 3.378 tons e em relação ao trimestre anterior verifica-se uma baixa de 4,5%. ■ No final do trimestre o stock do açúcar é de 2.976 tons e o prazo de cobertura é de 3,4 meses. A variação entre o stock inicial e final é de 358 tons. ■ O grau de utilização média mensal do trimestre das disponibilidades do açúcar dos grandes operadores é de 43,9%, estima-se que o consumo aparente médio é de 698 tons mensal. ■ Neste trimestre, a distribuição inter-ilhas total do açúcar é de 484 tons. Esta quantidade foi distribuida para todas as ilhas. ■ O preço de açúcar teve redução de 1,7% em relação ao trimestre anterior, e continua apontar uma diminuição para o próximo trimestre.

National Adaptation Programme of Action on Climate Change - 2008 - 2012

The archipelago of Cape Verde is made up of ten islands and nine islets and is located between latitudes 14º 28' N and 17º 12' N and longitudes 22º 40' W and 25º 22' W. It is located approximately 500 km from the Senegal coast in West Africa (Figure 1). The islands are divided into two groups: Windward and Leeward. The Windward group is composed of the islands of Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal and Boavista; and the Leeward group is composed of the islands Maio, Santiago, Fogo and Brava. The archipelago has a total land surface of 4,033 km2 and an Economic Exclusive Zone (ZEE) that extends for approximately 734,000 km2. In general, the relief is very steep, culminating with high elevations (e.g. 2,829 m on Fogo and 1,979 m on Santo Antão). The surface area, geophysical configuration and geology vary greatly from one island to the next. Cape Verde, due to its geomorphology, has a dense and complex hydrographical network. However, there are no permanent water courses and temporary water courses run only during the rainy season. These temporary water courses drain quickly towards the main watersheds, where, unless captured by artificial means, continue rapidly to lower areas and to the sea. This applies equally to the flatter islands. The largest watershed is Rabil with an area of 199.2 km2. The watershed areas on other islands extend over less than 70 km2. Cape Verde is both a least developed country (LDC) and a small island development state (SIDS). In 2002, the population of Cape Verde was estimated at approximately 451,000, of whom 52% were women and 48% men. The population was growing at an average 2.4% per year, and the urban population was estimated at 53.7 %. Over the past 15 years, the Government has implemented a successful development strategy, leading to a sustained economic growth anchored on development of the private sector and the integration of Cape Verde into the world economy. During this period, the tertiary sector has become increasingly important, with strong growth in the tourism, transport, banking and trade sectors. Overall, the quality of life indicators show substantial improvements in almost all areas: housing conditions, access to drinking water and sanitation, use of modern energy in both lighting and cooking, access to health services and education. Despite these overall socio-economic successes, the primary sector has witnessed limited progress. Weak performance in the primary sector has had a severe negative impact on the incomes and poverty risks faced by rural workers1. Moreover, relative poverty has increased significantly during the past decade. The poverty profile shows that: (i) extreme poverty is mostly found in rural areas, although it has also increased in urban areas; (ii) poverty is more likely to occur when the head of the household is a woman; (iii) poverty increases with family size; (iv) education significantly affects poverty; (v) the predominantly agricultural islands of Santo Antão and Fogo have the highest poverty rates; (vi) unemployment affects the poor more than the nonpoor; (vii) agriculture and fisheries workers are more likely to be poor than those in other sectors. Therefore, the fight against poverty and income inequalities remains one of the greatest challenges for Cape Verde authorities. The various governments of Cape Verde over the last decade have demonstrated a commitment to improving governance, notably by encouraging a democratic culture that guarantees stability and democratic changes without conflicts. This democratic governance offers a space for a wider participation of citizens in public management and consolidates social cohesion. However, there are some remaining challenges related to democratic governance and the gains must be systematically monitored. Finally, it is worth emphasizing that the country’s insularity has stimulated a movement to decentralized governance, although social inequalities and contrasts from one island to the next constitute, at the same time, challenges and opportunities.

A construção de uma Escola Reflexiva Estudo de caso: Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória que ora apresentamos tem como tema a construção de uma escola reflexiva, e teve como palco empirico a Escola Secundária de Achada Grande – cidade da Praia. Analisando os modelos tradicionais e actuais de escola, focalizamos o modelo de escola reflexiva por nos parecer o paradigma mais adequado aos desafios sócio-educativos e organizacionais da actualidade. Nesta perspectiva, e situando na realidade escolar cabo-verdiana, mais concretamente a nível das escolas secundárias, optamos por analisar, neste trabalho, até que ponto estas podem ser consideradas de escolas reflexivas ou melhor, até que ponto se posicionam dentro deste modelo de escola, partindo de um caso concreto: a Escola Secundária de Achada Grande. Comparando as variáveis que definem as escolas reflexivas, com as práticas e percepções dos sujeitos do nosso caso em estudo concluímos que apesar de reconhecerem a pertinência e a necessidade deste modelo, na prática, ainda não podemos intitular esta escola de reflexiva. Entretanto, este estudo permitiu-nos fazer uma análise exaustiva da escola, no âmbito das variáveis que definem a reflexividade das organizações escolares o que, pensamos, ser um ponto de partida para o processo de transformação desta escola numa verdadeira organização aprendente e reflexiva.