O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

Ética na Administração Pública em Cabo Verde. O Papel do Tribunail de Contas de Cabo Verde como Autarquia do Estado para Accountability

Actualmente, na nossa sociedade apresenta desafios, está continuamente em busca de padrões éticos para uma melhoria da sociedade, é um padrão de grande importância para crescimento e desenvolvimento da Administração Publica cabo-verdiana (APCV). A gestão da coisa Pública é um dos fundamentos de” boa governação”. De acordo com os dados da pesquisa, a ética na APCV é um dos padrões que pouco se poem em pratica. Neste sentido o presente trabalho visa analisar” Ética na Administração Publica”, tendo como estudo de caso o Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV). Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética na Administração Publica e sobre teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionários com perguntas abertas e fechadas para obter as percepçoes dos dirigentes públicos. O tratamento de dados foi feito recorrendo o Software SPSS versão 17 e Excel. Portanto na realização deste estudo foi utilizado o modelo American Psychological Association (APA) no que refere as citações e referências bibliográficas. Os resultados do estudo demonstraram que a ética é um dos instrumentos de extrema relevância para gestão da coisa pública.

Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal

Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética Internacional Solidarista; 2.1. A Diluição da Universitas de Estados no Projecto Solidarista da «Cosmopólis»; 3. Para Lá do Pluralismo e Solidarismo Ético: Um Olhar Crítico.

Colá S. Jon, oh que sabe! : as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.

Colá S. Jon, oh que sabe!: as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.