Diagnóstico da Situação dos Processos de Geminação entre São Vicente e os Municípios Portugueses

Surgida no período pós II Guerra Mundial, a cooperação internacional assumiu uma preponderância central para os países do continente europeu que se encontravam profundamente fragilizados, com o intuito de promover a paz, a compreensão internacional, a amizade e a reconciliação entre os seus povos, surgindo, assim, essa forma de cooperação entre as cidades da Europa Ocidental, traduzida na cooperação intermunicipal, mais concretamente, na geminação entre os municípios, dando origem a conceitos como “Cidades Gémeas” ou “Cidades Irmãs”. Em Cabo Verde, o conceito de geminação surgiu nos anos 80, mais precisamente em 1986, sendo o Município de S. Vicente pioneiro nessa matéria, assinando o seu primeiro protocolo de geminação com um município norte-americano, New Bedford, ainda sob o regime de partido único. O segundo protocolo foi assinado com a Câmara Municipal de Oeiras, em Portugal, em 1988, e, que se traduziu em ganhos inquestionáveis para a ilha. Mas, mais do que isso, abriu as portas à implementação, em todo o país, de acções de cooperação descentralizada e mostrou que era possível a cooperação entre os municípios. O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, em que o primeiro incidiu sobre os conceitos de Cooperação Descentralizada, Desenvolvimento Local e Cooperação Intermunicipal, com destaque para este ultimo, procurando defini-lo, apresentar a sua tipologia, as formas, os factores e os actores desse tipo de cooperação descentralizada, até chegar ao tema central do trabalho, a Geminação, tendo em vista o Desenvolvimento Local. No segundo capítulo, procedeu-se a uma análise das relações internacionais de Cabo Verde, estabelecendo a ligação com a cooperação internacional do país com os seus vários parceiros. Procedeu-se, ainda, a sua caracterização política, analisando a sua condição de país sob o regime de partido único, no período pós independência, à implementação do regime de multipartidarismo, facto que possibilitou a institucionalização de um verdadeiro poder local, criando, assim, as condições necessárias, através da alteração da legislação, para a cooperação intermunicipal. Fez-se, ainda, referência a história do poder local em Portugal, bem como da legislação concernente, país com o qual os municípios cabo-verdianos estabeleceram, até então, o grosso das geminações. v No capítulo seguinte, fez-se uma resenha e enquadramento das Geminações entre os Municípios Portugueses e o de São Vicente e analisou-se o papel dos Municípios Portugueses no desenvolvimento da ilha. O último capítulo é dedicado à apresentação dos resultados da investigação, a indicar as respostas às questões colocadas no início do trabalho; a conclusão do estudo realizado e algumas recomendações, visando a melhoria do processo.

O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões. É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc. Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível de ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África. Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.

Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

O destino turístico de Santo Antão: directrizes para o aperfeiçoamento da gestão com enfoque na sustentabilidade

O turismo é uma atividade com potencial para gerar emprego, receitas e investimentos. Está intimamente ligado ao desenvolvimento e é um dos principais criadores de riqueza para muitos países em desenvolvimento, mas para isso, é necessária uma gestão estratégica e integrada guiada por uma perspetiva de desenvolvimento sustentável. O objetivo desta investigação é analisar o processo de gestão do destino turístico da ilha de Santo Antão e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da sua gestão com enfoque na sustentabilidade. Neste sentido, procedeu-se ao diagnóstico para a gestão sustentável do destino Santo Antão com base nas dimensões económicas, socioculturais e ambientais da sustentabilidade. Dada a natureza do problema e tendo em conta os objetivos definidos utilizou-se uma abordagem qualitativa sendo o estudo de caso realizado na ilha de Santo Antão, República de Cabo Verde. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas, análise documental e observação direta. Foram apresentadas propostas para a melhoria da gestão do destino Santo Antão com enfoque na sustentabilidade. O procedimento foi baseado na definição dos processos gerais, processos específicos e as inter-relações entre eles, o qual ao ser aplicado permitirá elevar o nível competitivo do destino turístico com um efeito favorável na comunidade local.

Modelo multicritério de avaliação de desempenho. Caso de docentes da Univesidade do Mindelo

A presente investigação centra-se na avaliação de desempenho de docentes universitários como instrumento de gestão académica numa nova dinâmica de identificação de indutores de qualidade no ensino superior em Cabo Verde. Esta investigação surge da necessidade de aumentar a competitividade do corpo docente, com uma maior visão organizacional alinhada e uniformizada com visão corporativa das Instituições de Ensino Superior. O objetivo é propor um modelo multicritério de apoio à decisão baseado numa perspetiva construtivista para a tomada de decisões pertinentes no desenvolvimento local e na promoção da cooperação internacional entre universidades do espaço lusófono. O modelo proposto foi estruturado numa ótica descritiva e adotado como ferramenta de intervenção junto da direção e de docentes da Universidade do Mindelo (Cabo Verde). Foram construídos 101 elementos primários de avaliação e 108 conceitos distintos. Estes conceitos foram agrupados através de 4 pontos de vistas fundamentais. Para cada um destes pontos de vistas fundamentais foram construídos mapas de relações meios-fins, bem como 24 indicadores modelados com escalas ordinais. A aplicabilidade do modelo foi testada através de um conjunto de docentes da Universidade do Mindelo com ganhos significativos em termos de ações de aperfeiçoamento.

Relatório de Estágio. Plataforma das ONG's

Serve a presente para apresentar em termos sumários o relatório final de estágio do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, realizado na Plataforma das ONG´s sob orientação do Senhor delegado Marco António da cruz Silva e supervisão da Dr.ª Risanda Soares, apresentando de forma sucinta as actividades realizados ao longo do estágio. Em relação ao estudo de caso o relatório aborda a temática Cooperação entre ONG´s e Universidades: Estratégias de Mobilização de Recursos Internacionais para o Desenvolvimento, realizado na Plataforma das ONG´s sendo este o local escolhido para a realização do estágio. Desta forma propomos responder o objetivo principal deste estudo que é até que ponto as parcerias entre as ONG´s e as universidades podem ser consideradas uma estratégia de mobilização de recursos internacionais para o desenvolvimento social. O presente estudo tem entre outros objetivos, analisar as possibilidades de parcerias entre as ONG´s e as universidades na ilha de São Vicente, e evidenciar a importância da cooperação entre esses sectores no desenvolvimento social. Para a realização desse estudo utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo, recorrendo assim a analise e discussão das informações obtidas através das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquiza e ainda baseou-se num pequeno estudo de documental na referida área. Embora seja uma temática pouca explorada esperamos que esse estudo venha incentivar o desenvolvimento de novos estudos, no que concerne a cooperação entre ONG´s e Universidades na estratégia de mobilização de recursos para o desenvolvimento.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.