A Pesquisa Sobre Identidade e Construção do Estado-Nação em Cabo Verde: Questões Metodológicas

Neste artigo são abordadas algumas questões metodológicas no âmbito das pesquisas sobre a construção da identidade e da formação do Estado-Nação em Cabo Verde e das possíveis linhas de investigação, possibilitando o esclarecimento da problemática. É em torno desta preocupação que o presente texto se centra, nomeadamente no que o conceito da identidade incorpora. Um trabalho desta natureza poderá evidenciar as representações de Cabo Verde e dos cabo-verdianos sobre si próprios e sobre os outros. Poderá ainda revelar o sentido da dinâmica de interculturalidade vivida. Assim, revela-se fundamental reconstruir o caminho histórico de afirmação da ideia de Nação e do Estado em Cabo Verde, de forma a descobrir novas perspectivas sobre a problemática da construção da identidade e do Estado-Nação em Cabo Verde.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES

Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.

O processo de construção da identidade e do estado-nação em Cabo Verde

A construção do Estado-Nação em Cabo Verde resulta de uma particularidade sócio-histórica que se iniciou com a descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago. Pretende-se com este artigo compreender os processos que envolvem a formação da identidade e, posteriormente, a construção do Estado-Nação. O processo engloba, por um lado, o nascimento do mestiço e a afirmação da língua crioula cabo-verdiana, por outro, a afirmação das manifestações culturais que culmiraram com a independência nacional em 1975 e posteriormente com a abertura política de 1990 na afirmação e consolidação institucional da democracia.

Extensão Universitária: Estudo de Caso do ISCEE Cabo Verde Business School

o objectivo da presente comunicação é apresentar o resultado da investigação aplicada no ISCEE sob a forma de extensão universitária. Este novo paradigma no Ensino Superior deve ser aplicado em todas as IES, de forma a demonstrar à comunidade em geral as três dimensões da missão das Universidades, nomeadamente, o ensino, investigação e extensão. Aliás estas três dimensões deverão igualmente ser contabilizados na elaboração de rankings universitários que normalmente não avaliam os mecanismos de extensão universitária. Em África, as Universidades são promotoras do desenvolvimento local e trabalham directamente com as comunidades no processo de partilha e disseminação do conhecimento para dotar as comunidades de ferramentas e instrumentos para o seu desenvolvimento. O Estudo de caso apresentado, IRT, Itinerário de Recursos Turísticos, mostra como o ISCEE se candidatou a um concurso público lançado para fazer o levantamento exaustivo dos itinerários turísticos em Cabo Verde nas principais ilhas, Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau. Estiveram envolvidos nestes projectos vários docentes e alunos do ISCEE, no terreno, o que também demonstra a importância da extensão universitária promover “ in loco” a simbiose na relação entre docentes e alunos em termos de trabalho de campo e ao mesmo tempo cumprir a missão do ISCEE que é a de reforçar a competitividade de Cabo Verde, através da formação de recursos humanos qualificados e ao mesmo tempo responder aos grandes desafios do País, em especial, a dinamização do cluster do Turismo. A transmissão e difusão do conhecimento universitário para a sociedade, o conhecimento pluriversitário é o grande desígnio do ISCEE em Cabo Verde.

Impacto da rotação do auditor externo na qualidade da auditoria em Cabo Verde”

O presente trabalho subordina-se ao tema “ IMPACTO DA ROTAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO NA QUALIDADE DA AUDITORIA” e insere-se no âmbito da realização do trabalho de fim do curso de Licenciatura em Contabilidade e Administração – ramo Administração e Auditoria, ministrada no ISCEE. Tem como objectivo geral analisar o impacto da rotação do auditor na qualidade da auditoria das empresas cotadas na BVCV. A qualidade da auditoria é um tema muito discutível na área de auditoria. Na verdade, é um conceito muito subjectivo que, não pode ser quantificado precisão, no entanto existem proxies / medidas, que são utilizados para ajudar na avaliação deste conceito. A falta de qualidade da auditoria, significa uma falha na auditoria, uma vez que o auditor, falhou em detectar e relatar os erros materiais, ou deixou de cumprir as normas internacionais de auditoria. As falhas de auditoria resultam, principalmente, no problema de falta de independência, causado muitas vezes pela relação estabelecida por longo tempo, entre o auditor, e o cliente. No entanto em muitos países há rotação obrigatória dos auditores é recomendado de forma a superar tais consequências. Os resultados da investigação realizada no âmbito deste trabalho afirmam que em Cabo Verde existem uma rotação voluntária dos auditores, todavia os inquiridos, concordam que a relação estabilidade entre o auditor e o cliente não aumentará a qualidade da auditoria.

RIBEIRA GRANDE: um lugar de memórias. Análise da Gestão do patrimônio cultural em Cabo Verde

Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados

A Construção da Nação em Cabo Verde: Do Nativismo ao Nacionalismo

Decorridos cinco séculos, desde a descoberta do arquipélago de Cabo Verde, os investigadores em Cabo Verde e no exterior, buscam compreender o passado histórico e levantam questões que têm alimentado um aceso debate em torno de aspectos relevantes com raízes no processo de povoamento e que se reflectem no problema da construção da Nação em Cabo Verde. Esse artigo busca compreender os fundamentos daquilo que pode ser tomado como um projecto nacional em Cabo Verde, no sentido de descrever, analisar e explicar a construção do Estado-Nação e as perspectivas, segundo as quais diversos actores estruturam os seus pensamentos, na busca das bases sólidas deste desiderato e a sua efectiva consolidação.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

A imprensa escrita e a cobertura dos conflitos entre gangues de rua em Cabo Verde

Com o aumento da violência de rua, no início do século XXI, e a construção da agenda política da violência urbana em 2010, Cabo Verde tornou-se num Estado policial, fazendo com que discussões sobre os direitos humanos começassem a ser promovidas na imprensa escrita. Por outro lado, nas plataformas online, começaram a surgir comentários criticando as atitudes dos jovens associados à violência, abrindo discussões sobre a liberdade de imprensa e o direito de informação. Tendo como referência o triênio 2010-2012 e a cobertura noticiosa dos conflitos entre gangues de rua e da acção policial, este artigo pretende identificar e compreender a dinâmica da imprensa escrita relativamente às questões dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e do direito de informação em Cabo Verde.

Autonomia do poder local em Cabo Verde. Caso do Município do Paul

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Autonomia do Pode Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul e tem como objectivo geral compreender e analisar a autonomia do Poder Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul, da ilha de Santo Antão. A autonomia do poder local é um tema actual e de grande interesse para as autarquias, governo e a sociedade civil. Ela tem como finalidade, promover a eficácia da gestão pública local, exercida com racionalidade, assegurando os direitos da população e uma maior proximidade do poder aos cidadãos. A consolidação da autonomia Municipal, pressupõe novas competências, implicando capacidade financeira, técnica e a capacitação dos seus recursos humanos, com um novo vigor no planeamento, visando o desenvolvimento institucional dos Municípios e modernização da administração Municipal. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia qualitativo/quantitativo, onde participaram 25 funcionários da Câmara Municipal do Paul. Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

A Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde na Era Digital

Com a perspetiva da implementação de uma Autoridade Reguladora para a Comunicação Social em Cabo Verde que terá poderes de emitir normas, assegurar a sua aplicação, fiscalizar e reprimir eventuais infrações, esta dissertação propõe fazer uma abordagem das representações dos atores envolvidos, da importância e da afirmação da primeira entidade administrativa com autoridade para assegurar o processo de hétero regulação dos meios de comunicação social, no quadro da expansão digital. Os avanços tecnológicos nas últimas décadas mudaram a estruturação dos meios de comunicação social, um pouco por todo mundo, incluindo Cabo Verde. Neste país, o processo de adesão por parte dos media tem sido lento na busca de uma melhor alternativa para lidar com as plataformas digitais. Com o advento da Internet, a radiodifusão por satélite e a Sociedade da Informação, os meios tradicionais como a imprensa escrita e a radiodifusão – ainda sujeitos a um estreito controlo de conteúdos - despoletaram dúvidas e incertezas quanto à forma mais apropriada de regular a comunicação social, já que não podem ser tão facilmente controlados. Este estudo pretende também identificar a melhor estratégia de regulação dos media em Cabo Verde no contexto da sua migração para o digital, na medida em que se existir uma estrutura reguladora forte, que acompanhe os princípios fundamentais da regulação, será possível responder eficazmente às solicitações da atual mudança, garantindo o difícil equilíbrio entre eles.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

FATORES EXPLICATIVOS DAS DESIGUALDADES NO DESEMPENHO EDUCATIVO EM CABO VERDE: O Caso do Ensino Básico

Este estudo analisa o impacto das estruturas socioeconómicas1 na explicação do desempenho educativo em Cabo Verde, procurando esclarecer quais os fatores explicativos de desigualdades no desempenho escolar no ensino básico. Em termos metodológicos, utilizou-se a análise de regressão linear múltipla, usando como fonte os dados das Estatísticas de Educação e do INE para 22 Municípios do arquipélago de Cabo Verde, referentes aos períodos letivos de 2010/2011 a 2013/2014 e ao Censo de 2010, respetivamente. A análise dos resultados revela que a formação dos professores, a idade normal de frequência dos alunos, principalmente no 2º e 4º ano de escolaridade, a proporção da população residente com ensino secundário, bem como a instrução superior do representante familiar feminino explicam parte das diferenças do desempenho escolar. Esta análise retrata a estrutura socioeconómica de Cabo Verde e sócio organizativa das escolas. Dados os fatores que explicam o desempenho educativo sugere-se a necessidade de alargar a todos os concelhos a rede de formação específica dos professores no ensino obrigatório; o aumento da oferta na educação de adultos e a estabilização do corpo docente. Assim, o relativamente fraco desempenho educativo em Cabo Verde, em particular em certos concelhos, tende a mostrar-se mais como um problema socioeconómico do que como um problema estrutural do sistema educativo.