52 resultados para União Política


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A investigação analisa a política externa do Estado de Cabo Verde e o que ela representa para o desenvolvimento socioeconómico do país; analisa as posições pragmáticas desde a independência política, em 1975; entender a evolução da política externa cabo-verdiana durante a transição para a democracia, que no plano político permitiu a mudança de regime e no plano económico possibilitou a liberalização económica. Destacando a correlação direta entre a política interna e a política externa; a forma como Cabo Verde usa a imagem positiva que tem no exterior em matéria de democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos, estabilidade política social e a cultura de modo a obter projeção internacional, atrair ajuda e investimentos para o desenvolvimento. A investigação aborda a diplomacia económica, a diáspora e a sua relevância para o país, assim como o investimento económico e a cooperação na formação superior; realça como é que o Estado tem conseguido aproveitar e capitalizar as oportunidades que lhe têm sido apresentadas, por forma a conseguir desenvolver o país.

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O presente texto analisa a importância da educação pré‐escolar à luz das opções e práxis de política educativa e apresenta, em linhas gerais, propostas de aprimoramento deste subsistema. Constituindo a base em que se ergue o sistema educativo, a qualidade da educação de infância repercute‐se positivamente na educação escolar e, de forma imediata, no ensino básico, contribuindo para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Daí que, embora não seja de frequência obrigatória nem gratuita, nos termos da legislação vigente, se proponha, no presente texto, a criação de condições para o acesso de todas as crianças a uma educação pré‐escolar de qualidade, o que, além de ser uma aspiração legítima e um imperativo democrático, traduz, seguramente, uma aposta consequente na qualidade da educação escolar.

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Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

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Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

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Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.

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O artigo procura compreender de forma sincrónica as linhas fundamentais da política externa de Cabo Verde e seus reflexos nas relações internacionais, abarcando o período, desde a independência à actualidade. A perspectiva central é a de que a independência em 1975 representou uma nova era para o Estado de Cabo Verde, embora se tenha propalado a ideia de um Estado inviável. A estratégia para ultrapassar esta situação passava por uma aposta activa nas relações internacionais, nomeadamente numa política externa pragmática que se ajustasse num quadro de concertação e interacção com outros Estados. Procuramos, através de uma abordagem interdisciplinar e interpretativa, analisar os fenómenos sociais-internacionais que se configuram na política externa cabo-verdiana, sabendo que estes se relacionam tanto no campo da história e da sociologia como no campo da ciência política e das relações internacionais. Propõe-se novos desafios para a política externa cabo-verdiana, numa conjuntura internacional abalada pela crise financeira, uma aposta para uma maior integração regional no continente africano, aproveitando de forma estratégica o continente como nova fronteira de desenvolvimento.

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A comunicação social assume um papel de suma importância tanto para o campo público como para a política. É um espaço público que promove a troca de opiniões e a participação, enfim é um espaço onde as pessoas têm o direito de expressar. Mas, também é um meio em que a comunidade política transmite e divulga as suas mensagens e eventos. E para melhor desempenho da actividade jornalística é necessário que sejam garantidas todas as condições para tal. Com a abertura para o regime democrático, houve grandes avanços em termos legais, no sentido de, promover mais e melhores condições de trabalho para os profissionais da comunicação. Contudo, na prática, há ainda muito trabalho a ser feito. Em vez de uma comunicação social autónoma e independente e de profissionais da comunicação que fazem valer os seus direitos e que pratiquem os deveres encontramos, por um lado órgãos de comunicação dependentes a nível político e económico, com o Estado a assumir não só essas duas facetas, mas também a exercer o papel de regulador dos media havendo com isso, certo controlo, que apesar de ter sido identificado como sendo menos agressivo e directo, ela acaba por existir. Por outro lado, verifica-se profissionais da comunicação, por vezes a exercer a sua profissão sem atitude no sentido de querer e procurar mudar as coisas ao ser detectado a prática de um jornalismo de comodidade juntamente com a prática da auto-censura tido como um instrumento de escape para evitar eventuais problemas. Da interligação entre os partidos politicos e os meios de comunicação social é possível detectar que entre ambos não existe apenas uma relação. No entanto, há uma que prevalece mais, que é a da dependência na qual os meios de comunicação social encontram-se mais dependentes daquele que os financia o que limita a sua acção, uma vez que se estabelece certo controlo sobre os mesmos.