As Barragens em cabo Verde - Avaliação dos Impactes Ambientais - Socioeconómicos e Culturais - Caso de Estudo - A Barragem do Poilão Ilha Santiago

Os sucessivos anos de seca têm agravado a crónica falta de água que marca o quadro hídrico de Cabo Verde. No arquipélago verifica-se a perda de um grande volume de água que se escoa para o mar, aquando das grandes chuvadas, e que é estimado em milhões de m3/ano. Para atenuar a problemática da falta de água, principalmente no setor agrícola, o Governo Cabo-verdiano tem apostado na política de construção de barragens. No ano de 2006 com o objetivo de aumentar os recursos hídricos disponíveis e concomitantemente alargar a área irrigada e diminuir a pobreza, foi inaugurada a barragem do Poilão, a primeira do arquipélago, no interior da ilha de Santiago no concelho de São Lourenço dos Órgãos. Baseado no pressuposto que as barragens são estruturas de grande impacte ambiental e socioeconómico, antes, durante e depois da sua construção, o presente trabalho tem como objetivo principal avaliar o desempenho ambiental, socioeconómico e cultural da Barragem de Poilão. Para tal, o trabalho segue uma metodologia DPSIR1e a aplicação de inquéritos e entrevistas, procurando integrar o conhecimento e a perceção da paisagem na área de influência da albufeira por parte de diversos atores locais. Espera-se colher subsídios que sirvam de base para os estudos futuros das demais barragens projetadas e a serem construídas em Cabo Verde.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Politicas e Medidas de Protecção Ambiental - Estudo do Caso Comparativo “Praia vs São Salvador do Mundo”

Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Aleitamento Matereno Exclusivo na Cidade de Praia: Práticas e Conhecimentos Maternos

O aleitamento materno tem sido recomendado pela literatura científica especializada como caminho óptimo para se alimentar crianças nos diferentes contextos onde residem, com benefícios atribuídos a esta prática, que podem persistir para além da infância. O presente estudo volta-se ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida, com o objectivo geral de descrever essa prática junto das mães utentes dos centros de saúde da cidade da Praia, Ilha de Santiago, país Cabo Verde, bem como o conhecimento materno sobre aspectos relativos à promoção da amamentação exclusiva na referida faixa etária. Trata-se de um estudo epidemiológico, transversal e descritivo, envolvendo mães das crianças incluídas no estudo. A amostra foi constituída por 113 mães de crianças inscritas nos seis centros de saúde da referida cidade e a seleção das participantes deu-se a partir do método de amostragem não probabilística por conveniência. Procedeu-se à análise descritiva dos dados, com cálculo de frequências e percentagens para cada item do questionário e média, desvio padrão e mediana para as variáveis numéricas. A presença ou ausência de associação entre aleitamento materno exclusivo e cada uma das variáveis independentes foi investigada, com a sua significância avaliada pelo teste qui-quadrado. Os efeitos foram considerados estatisticamente significantes quando valor de p<0,05 e Odds Ratio com intervalo de confiança de 95%. Também, a correlação entre a prática de aleitamento materno exclusivo e a situação quanto à mediana de acertos maternos sobre amamentação foi verificada, sendo classificados em três níveis: bom (≥ 75%), regular (≥ 50% <75%) e ruim (< 50%). Para a análise das respostas às questões abertas, foi empregue o método de análise de conteúdo, seguindo o modelo instrumental de abordagem quantitativa. Os resultados mostraram que, do total das crianças, 78 (69,0%) estavam em aleitamento materno exclusivo, 33 (29,2%) em aleitamento materno e duas (1,8%) estavam completamente desmamadas. Aos seis meses, apenas sete (38,9%) estavam em aleitamento materno exclusivo. Os fatores que se associaram à amamentação exclusiva foram: não ser o primeiro filho, não usar beberão e a mãe não ser adolescente. Considerando as 26 questões relativas aos conhecimentos maternos sobre amamentação, houve considerável variação de acertos por mãe, sendo que o escore acima do mediano mais do que duplicou a chance de amamentação exclusiva. Os achados deste estudo reforçam a propriedade de se aprimorar, no âmbito dos serviços de saúde, o investimento em ações educativas, ao lado de demais acções de diagnóstico, protecção, apoio e promoção do aleitamento materno exclusivo.

Monitoramento Ambiental da Estrada São Domingos – Assomada, Ilha de Santiago, Cabo Verde, com Ênfase na Compartimentação Geomorfológica

Este trabalho tem por objetivo a aferição dos impactos ambientais ocorridos ao longo da estrada São Domingos-Assomada, na ilha de Santiago na República de Cabo Verde, África Ocidental no período de 2003 a 2009, com ênfase sobre os compartimentos geomorfológicos e seus materiais estruturadores, bem como estabelecer medidas de minimização dos referidos impactos. O estudo ainda procurou mostrar que o monitoramento ambiental das obras da rodovia tem uma série de vantagens porque pode identificar tendências nocivas sobre as variáveis ambientais e sociais antes que seja tarde demais para minimizar ou prevenir seus impactos. Ao longo da pesquisa foram destacadas as principais atividades que originaram impactos ambientais causados pelas obras tanto na fase de reabilitação como na fase de exploração da via. Buscou-se ainda mostrar que a crescente intervenção antrópica ao longo da estrada tem repercutido cada vez mais intensamente sobre a dinâmica do relevo e nos processos de erosão do solo associados às práticas inadequadas de uso da terra. Os impactos ambientais ocorridos durante a exploração da via resultaram, sobretudo, na degradação dos compartimentos geomorfológicos, por estes se constituírem no principal suporte das demais organizações espaciais. Metodologicamente este trabalho abrangeu uma pesquisa aplicada de cunho descritivo e exploratório visando melhor identificar as alterações nos sistemas ambientais, decorrentes da implantação da estrada e das atividades antrópicas realizadas no seu entorno. A fim de estimar a repercussão das intervenções junto à população imediatamente afetada foram aplicadas entrevistas voltadas à avaliação da percepção dos riscos ambientais. A coleta de dados geomorfológicos em campo foi realizada mediante a observação in loco das condições ambientais e sua posterior cartografação em gabinete. Os resultados dessas foram cotejados com o levantamento da literatura especializada a fim de permitir o enquadramento coerente do grau dos agravos ambientais analisados. Os resultados do estudo apontaram que a degradação dos compartimentos geomorfológicos e suas formações superficiais não ocorrem unicamente em função da estrada, mas também pelas práticas tradicionais de uso da terra. Ainda foi possível constatar que no caso da estrada São Domingos – Assomada, as obras de recuperação não levam em conta à dinâmica do relevo, ou seja, não consideram os parâmetros morfogenéticos. Dessa forma, tais obras essenciais de infra-estrutura acabam, muitas vezes, durando pouco tempo, desperdiçando recursos financeiros que são escassos nos países em desenvolvimento.

Modelos e práticas de avaliação institucional no Ensino Superior Estudo de caso na Universidade de Cabo Verde

O presente estudo parte de uma questão orientadora da qual nos conduziu à elaboração de três objectivos específicos. O primeiro objectivo procura analisar as perspectivas teórico-conceptuais sobre avaliação institucional; o segundo, tenta analisar a realidade cabo-verdiana ao nível dos normativos sobre avaliação institucional no ensino superior, o terceiro procura compreender as perspectivas de diferentes gestores da Uni-CV e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) sobre avaliação institucional. Na concecussão destes objectivos começámos por abordar, teoricamente, a avaliação institucional em estreita ligação com os conceitos-chave a ela inerentes: auto-avaliação e avaliação externa, os seus paradigmas, modelos e práticas. A abordagem e análise de literatura lida remeteu-nos para a necessidade de elaborar um roteiro de entrevista, tendo em vista a recolha de dados de opinião dos actores visados. As entrevistas foram administradas a um total de oito (9) gestores/adminstradores/professores/aluno da Uni-CV e MESCI. As conclusões do nosso estudo, e de acordo com a metodologia utilizada, apontam que, apesar de existir o reconhecimento de que a avaliação institucional, na Uni-CV, quer auto-avaliação quer avaliação externa, serem indispensáveis para monitorar o desempenho e obter subsídios para a melhoria, não é ainda uma prática consolidada em todos os dominios da actuação. Não encontramos na Universidade de Cabo Verde um dispositivo que regula global e exclusivamente a avaliação institucional, mas não existe um total vazio regulamentar nesta matéria. Não existe um consenso quanto a periodicidade, tal deve proceder-se de acordo com as modalidades adoptadas. Depreende-se que quanto ao perfil, os avaliadores internos devem ser especialistas na área, e os avaliadores externos pessoal credenciado reconhecido a nivel internacional. Avaliação deve-se fazer com base na combinação dos instrumentos, recorrendo às técnicas e métodos diversificados. No que diz respeito a existência de avaliação institucional e uma cultura de avaliação, induz-se que é vista, por um lado, numa relação que reflecte a sua legitimidade e aceitação e por outro, numa relação de punição e de censura social

As práticas pedagógicas na sala de aula e a qualidade do processo ensinoaprendizagem Estudo de caso: Escola Secundária de Achada Grande

A qualidade na educação e do processo ensino-aprendizagem constitui, hoje, assunto polémico e complexo cada vez mais presente ao nível do discurso oficial. Na realidade educativa cabo-verdiana esta temática está, igualmente, na ordem do dia o que exige das escolas uma tomada de posição e uma intervenção cada vez mais qualificada. Visando contribuir para a análise desta questão no nosso contexto e, especificamente a nível do Ensino Secundário, orientamos a nossa memória de fim de curso (etapa Licenciatura) sobre “As práticas pedagógicas na sala de aula e a qualidade do processo ensinoaprendizagem, estudo de caso Escola Secundária de Achada Grande”. O nosso objectivo é determinar em que medida as práticas pedagógicas desenvolvidas na sala de aula estão orientadas para a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Para conseguir isso, apoiamos teoricamente, em autores que têm estudado a questão e, empiricamente, num estudo de caso realizado na Escola Secundária de Achada Grande, situada na cidade da Praia. A recolha de dados foi efectuada mediante a observação das aulas, aplicação de questionários a professores e alunos. Ainda, realizámos uma entrevista ao Director e Subdirector pedagógico da referida escola. Do estudo prático realizado pudemos constatar que as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Secundária de Achada Grande estão orientadas, ao nível teórico, numa perspectiva de qualidade do processo ensino-aprendizagem mas, em termos práticos, distanciam-se deste modelo.

Avaliação das aprendizagens por competências: Instrumentos e Práticas Estudo Exploratório na Escola “Amor de Deus”

O presente trabalho, de carácter científico, ora apresentado incide sobre a temática Avaliação das aprendizagens por competências. De ressaltar que, o mesmo consiste num estudo exploratório realizado na Escola Amor de Deus com o motivo de sublinhar as vantagens da avaliação por competências incidindo em termos dos instrumentos e da prática. A avaliação é um instrumento indissociável do processo ensino/aprendizagem. A dinâmica mundial exige-se um ser capaz de saber fazer eficiente e eficaz. Assim, a focalização da avaliação por competências em termos científicos é fundamental para que possamos reflectir, debater e transformar as práticas e os instrumentos avaliativos visando a qualidade dos processos e resultados.

Potencialidades do Campus Virtual Global Aplicações práticas da utilização da plataforma de educação

A utilização do Campus Virtual Global do Instituto Piaget como instrumento obrigatório no processo de aprendizagem. As ferramentas do Campus aproximam docentes e discentes, aumentam a cooperação, proporcionam maior participação dos alunos e propiciam o consequente desenvolvimento de competências. A nova ênfase do trabalho docente deixa para segundo plano o discurso de retórica e a exposição tradicional e centra-se nos alunos; o professor propõe tarefas e actividades contínuas, apoiadas em ferramentas que propiciam o diálogo socrático.

Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.

Das intenções às iniciativas: contributos para a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas de ensino/aprendizagem na Universidade de Cabo Verde

A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde o seu surgimento em 2006, apresenta como uma das suas preocupações e missões a integração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no seu quotidiano. Nesta tese procedemos a uma revisão de literatura e reflexão sobre o potencial da integração das TIC nas práticas de ensino-aprendizagem na Uni-CV no ensino presencial e a distância tendo como preocupação a identificação das condições tecnológicas e humanas existentes neste domíni,o na referida instituição de ensino superior de modo a apresentarmos propostas concretas para a formação dos docentes da Universidade de Cabo Verde neste domínio e de introdução de práticas pedagógicas com as TIC, nomeadamente no campo do e-learning. Para o desenvolvimento desta investigação recorremos a um estudo de caso e considerando a natureza do objeto de estudo, bem como a opção por três estratégias de investigação (descritivo, exploratório e estudo de caso único), as fontes de recolha de informação foram diversas: análise de vários documentos, entrevistas a diversos responsáveis para a área das TIC na Uni-CV, inquéritos por questionário aos discentes e docentes da Uni-CV, com o objetivo de cruzar os dados recolhidos para se descrever e caraterizar a real situação da Uni-CV no que se refere à integração das TIC nas práticas de ensino-aprendizagem no ensino presencial e a distância. Um dos resultados que sobressaiu deste estudo foi a subutilização das potencialidades da plataforma Moodle pela comunidade educativa na Uni-CV. Por último, procuramos analisar um modelo pedagógico que visou identificar as necessidades de formação dos docentes da Uni-CV no domínio das TIC, visando instigar a promoção do equilíbrio entre a perspetiva instrutivista e a perspetiva sócio-construtivista.