Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP - Relatório Final

O presente relatório consubstancia a síntese dos trabalhos do Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP, realizado na Cidade da Praia, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2007. O evento, organizado pelo Ministério do Ambiente e Agricultura, em estreita parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, contou com a participação de representantes oriundos dos oito Estados – Membros da CPLP, de representantes do Corpo Diplomático, nomeadamente as Sras. Embaixadoras de Portugal e Brasil, para além de representantes de Instituições Públicas e Privadas de Cabo Verde, conforme a lista de participantes constante do anexo I.

Avaliação do projeto Final - Recursos Hídrico do Tarrafal – Cabo Verde

A avaliacão do projecto do recursos hidricos do Tarrafal (Cabo Verde ) tem por base dois objectivos: 1) Cumprir as obrigag8es do contrato, o qual roquor uwa avaliação.o final, a 2) Sujeitar-se aon requisitos da CID pars a avaliação final. Desta formal a extenslo deta avaliaqlo 6 male quo ura simples rovialo, reopondendo a obrigaqos do contracto. Esta avaliagKot tern por fim estimar a forma coo o projecto atinglu ou doixou do atingir os objectivos propostos. An recomendaga4s quo safram desta avalia qio dovem sorvir para melhorar os projectos om andamento quo integram no sistema da CID. Ambos o fundos da CID o do contracto foram utilizados nesta avaliaqlo Os pontos apresentados nests documento slo da equipe do avaliaqlo o n~o representan necessariamente 0s da Administraqlo o/ou do Executivo da CID. B. A.VLICrUi)Z DA Ai1ALIAj!O Todo o projecto do Recurnos Hfdricos do Tarrafal eat inserido dontro do pris1m desta avalia.lo. Zbora outrou relatdrios tenham servido do fontes do infor=qlo, a proeantj oxamina o projecto dead. o porfodo da preparaqEo at o trmino C. EQU!!' DE AYALIACKO A equioe roi Joloeada polo Dean ( tipo do reitor do faculdads )# Director da Cemara don Adminintradoras da CID Dr. drnont Briskoyp o polo Director do Executivo, Dr. John L. Fiecher. A avaliaqgo foi orientada pole repartiglo do Executivo da CID. 0 Dr. Barry Re. Baintonp agents director do projectop coordenou o processo do avaliaqEo. 0 Dr. Gerald 3stlockq director do programus Internacionais do agricultura na Universidade do Arizonap foi selocionado coo lider da equips . 0 Dr. Howard Peterson, professor do agriculture • ongenharia do irrgaqIo da Universidade do Utah, foi selecionado coma segundo mumbro da equips. 0 Dr. Peterson ji tinha cumprido dues misses no projecto em Cabo Verde. 0 Dr. Jean Ruley Kearns, conselheiro director da CID no poriodo do 1982-83p fot selecionado comc sondo o tarceiro membro da equipe. D. ATODO DE AVALIAQXO Os pianos proliminares para conduzir a avaliaqo foram feitos numa rounibo inicial em Tucson ( Arizona ) a 5 do novembro do 1982. Nessa rounilo foi deci dido quo o Dr. Matlock visitaria o projecto durante o afs do novembro do 1982. A visita fot planojada do forma a coincidir com a presenga do Kern Stutlor, director coordenador do projectop quo devoria astar am Cabo lirde nessa data co.mpletando os trabalho a preparando o relat6rio final. Uma c6pia do Procasio do Avaliaglo pola AID assim como cdpias do relatdrios anteriores a outros docunontos rolevantea foram diatribufdos aos membros da equips duranto a reunigo inicial. Oa docu ientos examinados polos membros da equip. encontram-se listados na secção /III, Referiencias

O papel do espaço público na estruturação do tecido urbano. O caso de Tira Chapéu – Cidade da Praia

O presente estudo diz respeito à temática da reabilitação do espaço público urbano, sobretudo nos bairros espontâneos da periferia da cidade da Praia e visa, por um lado, conhecer as estratégias de intervenção no espaço púbico e, por outro, identificar as necessidades do bairro de Tira Chapéu, em matéria de espaço público, bem como a elaboração de uma proposta de intervenção no tecido urbano do referido bairro. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de estratégia de criação e actuação no espaço público urbano potencia a segregação sócio-espacial do território e influi negativamente na qualidade de vida urbana. Uma das consequências do processo de crescimento espontâneo é a degradação urbana e ambiental dos espaços públicos, que se tornam perigosos, poluídos e sem vitalidade, afectando a interacção entre os habitantes da cidade e agravando a qualidade de vida urbana. Na cidade, os problemas ambientais são sentidos directamente pelo cidadão transeunte, designadamente, os da poluição atmosférica e sonora, causada pelo intenso trânsito automóvel; a falta de espaços públicos de qualidade e de zonas de lazer; etc. E, constituindo, a cidade, um pólo de atracção permanente, a questão de se ter espaços públicos de boa qualidade e elevado nível de atractividade, não pode ser descurada, justificando-se, assim, uma intervenção que proteja e valorize os aspectos urbanos e ambientais daquela, de uma forma integrada, no contexto de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentado. Deste modo, os espaços públicos urbanos podem desempenhar um papel preponderante na qualidade de vida nas cidades, seja ao nível urbanístico e ambiental, seja ao nível das relações sociais entre os seus habitantes.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

A Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado Estudo de Caso – Escola Amor de Deus

Hoje, é cada vez mais evidente que, face às constantes mudanças sociais e consequentemente as necessidades provenientes dessas mudanças, surge novos desafios às instituições educativas que devem estar comprometidas com a qualidade da educação de modo a formar indivíduos competentes, responsáveis e pró-activos e que estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. É nesta linha de raciocínio, que a qualidade da educação deve constituir uma das grandes prioridades das políticas educativas, visto que, a aquisição de um conhecimento útil, competências, capacidades de raciocínio, atitudes e valores são considerados condições fundamentais para uma cidadania activa, o que representa um meio importante para moldar o próprio futuro. Deste modo, a preocupação com a qualidade é um desafio que toda a organização deve procurar atingir nos seus serviços e que à semelhança das outras organizações, a escola também começou a ser pressionada para melhorar a sua eficácia interna de forma a preparar trabalhadores e cidadãos capazes de enfrentar a economia global e o rápido desenvolvimento tecnológico.No que se refere à realidade cabo-verdiana, a questão da qualidade da educação tem sido objecto de muitos debates quer por parte do Ministério da Educação e Desporto, quer pela sociedade civil através dos meios de comunicação social. A título exemplificativo, ilustramos citando o extracto de um artigo publicado num dos jornais on-line cabo-verdiano, datado de 29 de Novembro de 2010, assinado por Silva, opinando que “a qualidade do nosso sistema educativo é um tema que nos preocupa a todos, de uma forma ou de outra, porque dela depende, em grande parte, o “salto” que o país precisa dar para se afirmar como um País, realmente, de Rendimento Médio”. É mister ainda reforçar a mundividência do tema qualidade educativa, quando o próprio Ministério da Educação e Desporto apresenta como lema “Juntos por uma educação de qualidade”, por dois anos lectivos consecutivos, 2011-2012 e 2012-2013, respectivamente.No que concerne ao Ensino Básico Integrado, nosso campo de actuação, o caminho para alcançar o desidrato da qualidade educativa começou a ser desenhado com a reforma educativa de 1990, mas que teve maior impacto na massificação desse nível de ensino, conforme apuramos dos dados publicados no site do MED 1 ( www.minedu.gov.cv ) , que indica o registo de uma taxa líquida 2 de escolarização na ordem dos 96% e uma taxa bruta de 117%, sendo o acesso quase igualitário em ambos os sexos, meninas com uma taxa de 49% e meninos com 51%, e, um índice de paridade ( F/M) à volta dos 0,96 %. Nesta perspectiva emergiu a ideia de desenvolver uma pesquisa científica que aborde a Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado na escola “Amor de Deus”. Deste modo, ambicionamos realizar um estudo claro, objectivo, coerente e, fundamentalmente, que seja importante e útil na nossa vida profissional, o que aliás justifica o tema escolhido para este trabalho.

Comunicação Externa como Ferramenta Organizacional: o caso da Câmara Municipal da Praia

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Comunicação - vertente jornalismo, tem como tema “A Comunicação Organizacional Externa e como título “A Comunicação Externa Como Ferramenta Organizacional: O caso da Câmara Municipal da Praia (CMP).” A escolha do tema deve-se ao fato de se ter verificado a crescente preocupação em relação à comunicação externa organizacional, que significa a comunicação de uma organização com o seu meio externo. É uma ferramenta que permite às organizações dialogar, informar e interagir com o público utente/cliente e que é fundamental na construção da sua imagem.À comunicação externa organizacional foi atribuída a responsabilidade de disseminação de toda a informação necessária para o bom funcionamento da organização, a coordenação, a integração e planeamento de todo e qualquer serviço e atividade junto do stakeholders. Deste modo, reconheceu-se que uma comunicação elaborada, coerente e coesa reveste-se de extrema importância para qualquer organização que queira manter um relacionamento sólido e estreito com o seu público externo, e assim contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais e de um diferencial competitivo.Sendo assim, neste trabalho iremos analisar a importância e o papel da comunicação externa nas organizações, as ferramentas existentes e todos os seus componentes.

Comunicação Externa como Ferramenta Organizacional: o caso da Câmara Municipal da Praia

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Comunicação - vertente jornalismo, tem como tema “A Comunicação Organizacional Externa e como título “A Comunicação Externa Como Ferramenta Organizacional: O caso da Câmara Municipal da Praia (CMP).” A escolha do tema deve-se ao fato de se ter verificado a crescente preocupação em relação à comunicação externa organizacional, que significa a comunicação de uma organização com o seu meio externo. É uma ferramenta que permite às organizações dialogar, informar e interagir com o público utente/cliente e que é fundamental na construção da sua imagem. À comunicação externa organizacional foi atribuída a responsabilidade de disseminação de toda a informação necessária para o bom funcionamento da organização, a coordenação, a integração e planeamento de todo e qualquer serviço e atividade junto do stakeholders. Deste modo, reconheceu-se que uma comunicação elaborada, coerente e coesa reveste-se de extrema importância para qualquer organização que queira manter um relacionamento sólido e estreito com o seu público externo, e assim contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais e de um diferencial competitivo. Sendo assim, neste trabalho iremos analisar a importância e o papel da comunicação externa nas organizações, as ferramentas existentes e todos os seus componentes.

Patologias na construção dos edifícios Caso de estudo, edifício da FICASE na Cidade da Praia

As patologias nos edifícios preocupam cada vez mais os envolvidos nos processos construtivos e, apesar da utilização de materiais, equipamentos, e operários especializados na execução, parece que elas tendem em persistir e agravar. Para tal, surge a necessidade de reabilitar, reforçar ou reparar, de forma a repor ou reforçar as condições de segurança, higiene e/ou estética do edifício. Assim, com esta monografia, pretendeu-se apresentar um estudo dos aspectos essenciais a serem acatadas por todos os profissionais envolvidos na etapa de projecto, com enfoque nas vantagens de haver uma base de dados única, para que os projectos estejam compatibilizados e voltados a execução e tem como objectivo final a elaboração de orientações capazes de contribuir para que a concepção de projecto executivo de edifícios, seja participativo e apoiado numa base de dados única, fornecendo um conjunto de procedimentos que sirva de ferramenta para o arquitecto e demais intervenientes no processo construtivo, como forma de evitar patologias durante a vida útil do edifício. Deste modo, apresentou-se um quadro de patologias mais comuns constatadas nos edifícios da cidade da Praia relacionando-as com a arquitectura integrado no ambiente urbano e as influências climáticas. Também foram analisadas as principais origens e causas do aparecimento de patologias nos processos construtivos bem como, as principais técnicas de reabilitação de edifícios, de modo a constituir instrumentos simples e objectivos que possam ajudar os profissionais do sector da construção civil. Ainda, elaborou-se uma proposta de metodologia, de bases e técnicas simples, para a análise e reparação das fissuras nas alvenarias e nos rebocos tradicionais, causados respectivamente pela retracção da argamassa e pelo impulso lateral do aterro. Igualmente foram apresentadas as técnicas de detecção e reparação de betão deteriorado e armaduras corroídas provocadas pela infiltração na laje do terraço, utilizando materiais locais, baseados numa pesquisa do mercado, através de documentação recolhida e consequente análise e posterior tratamento. Entretanto, sabe-se que de entre as diversas fases do processo construtivo, a de projecto, é a grande responsável pelo surgimento de eventuais patologias nas edificações, pela simples razão do projecto de arquitectura ser desenvolvido desarticulado dos outros projectos de especialidades, obrigando que algumas operações sejam resolvidas na execução, sem detalhes construtivos. Recomenda-se a importância da discussão sobre o processo de projecto, suas etapas e desenvolvimento, através da utilização de uma base de dados. Após a verificação minuciosa das causas das patologias em todas as fases do processo construtivo nos edifícios na cidade da Praia e, apoiado no potencial explorado no projecto de arquitectura, concluiu-se que, a prevenção de patologias é o melhor e o maior contributo que o projecto de arquitectura pode prestar, para a durabilidade dos edifícios desde que for concebido tendo em conta o lugar.

Assistência de Enfermagem ao Doente com Cirrose Hepática

Este trabalho cujo título é a Assistência de Enfermagem ao doente com cirrose hepática realça a necessidade de dotar cada vez mais os profissionais de enfermagem de conhecimentos à cerca dessa patologia e de como cuidar da melhor forma dos utentes afectados. O objectivo principal desse trabalho é identificar a influência dos valores pessoais dos enfermeiros na prestação de cuidados ao doente com Cirrose Hepática. A cirrose é uma patologia crônica que afecta milhares de pessoas em todo o mundo, sendo responsável por uma grande percentagem de mortes no mundo inteiro, contribuindo significativamente pelo aumento das taxas de mortalidade, principalmente na Europa. O enfermeiro é o profissional de saúde que está 24 horas com o utente pelo que se revela pertinente saber até que ponto os valores pessoais desses profissionais podem influenciar na prática clínica, junto a esses doentes, sabendo que é uma patologia muitas vezes provocada pelo próprio quando ingere em demasia e por tempo indeterminado certas quantidades de álcool, estando também, por este motivo, sujeito a outros factores de risco. Sendo este um problema evitável e prevenível. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, de abordagem fenomenológica cujo método de recolha de dados elegido é a entrevista estruturada. A população alvo foi constituída por 5 enfermeiros do serviço de medicina com mais de 10 anos de experiência. Os resultados evidenciaram que os valores pessoais dos enfermeiros influenciam de forma positiva na prestação dos cuidados ao doente com cirrose hepática no serviço de Medicina. A maioria dos participantes aponta que os sentimentos na prática clínica são orientados pelo lado positivo e que não afectam negativamente no desempenho das suas funções. E foi também evidenciado que conhecem a realidade Cabo-verdiana, frequentemente acolhem esses utentes no serviço e sabem como lidar com estes e não sentem nenhum tipo de preconceito ou discriminação.

Assistência de Enfermagem ao Doente com Cirrose Hepática

Este trabalho cujo título é a Assistência de Enfermagem ao doente com cirrose hepática realça a necessidade de dotar cada vez mais os profissionais de enfermagem de conhecimentos à cerca dessa patologia e de como cuidar da melhor forma dos utentes afectados. O objectivo principal desse trabalho é identificar a influência dos valores pessoais dos enfermeiros na prestação de cuidados ao doente com Cirrose Hepática. A cirrose é uma patologia crônica que afecta milhares de pessoas em todo o mundo, sendo responsável por uma grande percentagem de mortes no mundo inteiro, contribuindo significativamente pelo aumento das taxas de mortalidade, principalmente na Europa. O enfermeiro é o profissional de saúde que está 24 horas com o utente pelo que se revela pertinente saber até que ponto os valores pessoais desses profissionais podem influenciar na prática clínica, junto a esses doentes, sabendo que é uma patologia muitas vezes provocada pelo próprio quando ingere em demasia e por tempo indeterminado certas quantidades de álcool, estando também, por este motivo, sujeito a outros factores de risco. Sendo este um problema evitável e prevenível. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, de abordagem fenomenológica cujo método de recolha de dados elegido é a entrevista estruturada. A população alvo foi constituída por 5 enfermeiros do serviço de medicina com mais de 10 anos de experiência. Os resultados evidenciaram que os valores pessoais dos enfermeiros influenciam de forma positiva na prestação dos cuidados ao doente com cirrose hepática no serviço de Medicina. A maioria dos participantes aponta que os sentimentos na prática clínica são orientados pelo lado positivo e que não afectam negativamente no desempenho das suas funções. E foi também evidenciado que conhecem a realidade Cabo-verdiana, frequentemente acolhem esses utentes no serviço e sabem como lidar com estes e não sentem nenhum tipo de preconceito ou discriminação.

A diplomacia: sua contribuição no processo de desenvolvimento de Cabo Verde

A presente monografia, que tem como título: A Diplomacia e sua contribuição no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, tem por objectivo analisar o percurso da diplomacia na caminhada para o desenvolvimento de Cabo Verde. A diplomacia é extremamente importante na vida de um país, e neste caso, Cabo Verde sendo um pequeno Estado insular e sem recursos, não poderia deixar de reconhecer e aproveitar dos benefícios dessa arte. Deste modo procuramos demostrar o percurso feito por Cabo Verde, através do bom uso dos meios diplomáticos. O trabalho, numa primeira parte, analisa esse percurso feito pela diplomacia no contexto interno, tentamos buscar explicações científicas na cena internacional, descrevendo a sua evolução, definindo-a e analisando os seus elementos no contexto internacional, como forma de melhor compreender a sua contribuição dada no país. Já num segundo momento apresentaremos a evolução da diplomacia em Cabo Verde, tentando demostrar a sua contribuição uma vez que, a diplomacia conduziu o país a um patamar bastante satisfatório. Podemos dizer que manter relações diplomáticas com outros países foi das melhores estratégias adoptadas pelo país na qual tem-se desenvolvido uma intensa actividade diplomática visando o desenvolvimento de Cabo Verde.