Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.