Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago

O presente trabalho intitulado” Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrada pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Esta monografia tem como objectivo analisar a qualidade do planeamento local desenvolvido no município de Tarrafal de Santiago, objectivando a criação de instrumento de organização e hierarquização das demandas locais e, também como instrumento de promoção de desenvolvimento, através da busca de soluções locais para os problemas enfrentados. Para conhecer a actividade de planeamento municipal foi estudado, neste trabalho, o plano Estratégico de desenvolvimento do município de Tarrafal de Santiago. Para alcançar os objectivos traçados e comprovar as hipóteses de trabalho foram analisadas as etapas de elaboração do plano estratégico, compreender o processo de planeamento no seu processo de desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago e a correlação entre os problemas e as propostas do plano. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações é feita por meio do estudo documental. Das análises documentais elaborados no quadro teórico chegou a conclusão de que o desenvolvimento do Município do Tarrafal depende da existência e implementação adequada do plano estratégico.

PLANEAMENTO FISCAL

A presente dissertação apresenta como objeto de estudo o Planeamento Fiscal, como uma ferramenta de gestão e não como uma ferramenta de evasão fiscal. Durante a elaboração desta dissertação poder-se-á ver que o sistema fiscal português aceita e até compactua com determinadas práticas de Planeamento Fiscal, como se pode verificar nos casos das deduções à coleta, das isenções e dos benefícios fiscais que a lei atribui. De modo a perceber o tema e o seu enquadramento no sistema fiscal português o primeiro capítulo é dedicado a uma análise genérica deste sistema e da sua evolução entre outras questões pertinentes. Deste capítulo dois subcapítulos são dedicadas exclusivamente ao IRC mais especificamente a tributação dos residentes e dos não residentes. A dissertação começa a definir-se nestes dois subcapítulos Tributação dos Residentes e a Tributação dos não Residentes. Com estes dois subcapítulos começa a perceber-se que o planeamento fiscal é um fenómeno mundial e que vai além deduções a coleta, das isenções e dos benefícios fiscais atribuídos pela legislação nacional. Após perceber o sistema fiscal português, partimos para uma análise do tema planeamento fiscal. Na análise do tema iremos verificar as principais questões que estão na origem da elaboração de um plano fiscal. Durante esta análise levanta-se a questão da legitimidade do planeamento a confusão com outros conceitos e também a problemática dos paraísos fiscais e do planeamento fiscal internacional.

Segurança do Enfermeiro nas Actividades Desenvolvidas no Serviço de Urgência-Emergência

Este trabalho é o resultado de uma investigação realizada junto dos enfermeiros do serviço de Urgência/Emergência do Hospital Baptista de Sousa, onde teve-se como titulo “Segurança do Enfermeiro nas Actividades Desenvolvidas no Serviço de Urgência/Emergência”. Teve como objectivo geral analisar quais os contextos que podem condicionar a segurança do enfermeiro no desempenho das suas funções no serviço de Urgência/Emergência do Hospital Baptista de Sousa. A investigação foi desenvolvida a partir de uma revisão de literatura, sendo o estudo de cariz qualitativa e, para a recolha dos dados considerados relevantes foi necessário a realização de entrevistas semiestruturadas e a técnica de observação participante. O trabalho se encontrou dividido em dois capítulos, o enquadramento teórico, onde foi feita a explanação sucinta de conceitos considerados relevantes para a compreensão do estudo. No segundo capítulo enquadrou-se a explicação metodológica como também a análise e interpretação de conteúdo. Existem utentes que dão entrada no serviço de Urgência/Emergência, com casos emergentes, urgentes e casos que não significam urgência e estas situações muitas vezes condicionam a segurança do enfermeiro de urgência. Os resultados obtidos foram que, segundo os entrevistados existem muitas condições ou actividades que podem condicionar a segurança do enfermeiro no desempenho das suas funções, como por exemplo foram evidenciados escassez de recursos materiais e humanos no serviço, o atendimento de doentes etílicos e portadores de doenças mentais, utentes trazidos pelos bombeiros inconscientes e muitas vezes sem identificação, sobrecarga do trabalho e falta de privacidade. As condições físicas do espaço também revelaram ser um obstáculo observado durante o desenrolar do estudo, uma vez que as mesmas são repartições de vidro, sem nenhuma segurança nem para os enfermeiros nem para os utentes. O atendimento de crianças também no serviço gera no enfermeiro situações de stress, não estando estes preparados para esses atendimentos. Resumindo, para que haja uma segurança efectiva do enfermeiro e do utente, existe a necessidade de serem levadas a cabo algumas mudanças e melhorias no serviço de Urgência/Emergência, melhorando dessa forma a qualidade dos cuidados prestados nesse serviço.