Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

TEMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

No âmbito dos cursos ministrados pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde, qualquer certificado para o grau de Licenciatura, tem como parte dos requisitos a elaboração da tese de monografia. Para tal, propusemos analisar o tema Responsabilidade Social Empresarial em Cabo Verde, mais precisamente na empresa Enapor situada na cidade da Praia. Procuramos desta forma analisar em que medida a Enapor tem assumido o princípio de responsabilidade social perante as localidades mais próximas, Lém Ferreira e Achada Grande, e como essas localidades, através das associações locais, têm servido do princípio de responsabilidade social empresarial para facilitar e estimular seu próprio desenvolvimento comunitário. Também procuramos conhecer a opinião de alguns trabalhadores afectos ao Departamento de Mão-de-Obra Portuário da Enapor, a fim de conhecer as respectivas opiniões sobre a postura da empresa perante os seus próprios trabalhadores.

Estudo etiológico do corrimento genital nos pacientes atendidos na Delegacia de Saúde de São Domingos

Introdução. Estudos da etiologia do corrimento genital se apresentam como alternativa na tomada de decisão por parte dos médicos no que concerne ao diagnóstico e tratamento, tendo em conta que, a origem de corrimento genital é multifactorial e que as associações entre as diferentes infecções são frequentes, portanto, o diagnóstico e tratamento tornam-se fulcral devendo ser individualizados a fim de, diminuir o impacto que possa ocorrer quando se aplica um tratamento sindrómico. Este estudo teve como objectivo estudar a ocorrência do corrimento genital nos pacientes atendidos na Delegacia de Saúde de São Domingos. Metodologia. Realizou-se o estudo de 68 amostras de exsudado genital de pacientes atendidos na Delegacia de Saúde de São Domingos que apresentavam corrimento. Pretendeuse analisar algumas variáveis nomeadamente sexo dos pacientes, idade, estado em que se encontram (grávida ou não), Caracterização da flora microbiana mediante a coloração de gram, manifestações clínicas, resultados de cultivo, contagem de células (células epiteliais, leucócitos e eritrócitos). Os resultados foram tabulados utilizando como ferramenta a panilha Exel 2007 e SPSS versão 17.0, sendo, expressos em frequência absoluta e relativa. Fez-se o teste de correlação de Pearson, afim de, determinar a associação entre as diferentes variáveis. Também aplicou-se teste de Qui-quadrado (p> 0,05 ou seja p> 5 %) para saber se a associação entre casos de vulvovaginites com as manifestações clínicas apresentadas pelos pacientes é uma mera coincidência. Os resultados de diferentes tipos de células (células de descamação, leucócitos e eritrócitos) foram expressos em intervalo de confiança 95%. Resultados e Conclusão. Os resultados demostraram que aproximadamente 74% dos amostrados reportaram casos positivos referentes a estudo etiológico, sendo a maioria com idade compreendida entre 21 a 30 com o maior destaque para candidíase vaginal (N= 36; 53%), indo de acordo com estudos feitos em outros países. Em média os pacientes tinham 27 anos. Através desse estudo concluiu-se que a maioria das infecções vaginais diagnosticadas nos pacientes atendidos na delegacia com corrimento genital refere-se a candidíase vaginal, sendo portanto os pacientes em idade fértil as que apresentaram maior número de casos. Portando considera-se pertinente o auxílio laboratorial para o diagnostico das diferentes etiologias.

Meios de comunicação como instrumentos de inserção da comunidade cabo-verdiana na sociedade de acolhimento: o caso da Área Metropolitana de Lisboa

A comunidade cabo-verdiana tem raízes antigas em Portugal. Desde cedo, este grupo de estrangeiros procurou realizar uma informação de proximidade, junto da sua comunidade, socorrendo-se, para tal, dos mais variados meios (boletins, panfletos e mais recentemente dos meios digitais). Neste sentido, quisemos estudar os meios de comunicação e de informação da comunidade cabo-verdiana residente na Área Metropolitana de Lisboa. Para tal, tivemos como ponto de partida as associações cabo-verdianas, que surgiram com a chegada deste grupo de imigrantes, com o intuito de defender os seus direitos e deveres e de os manter próximos do país de origem. Assim, procurámos perceber que meios é que existem, quais as suas funções e se os mesmos contribuem para a inserção do imigrante no país de acolhimento. O presente estudo revelou que as associações cabo-verdianas utilizam uma variedade de instrumentos desde “o boca a boca”, passando pelo telefone e os meios digitais. Contudo, apesar desta diversidade de ferramentas elas não conseguem chegar às diferentes camadas da comunidade, por não terem tempo e verba disponível. No que diz respeito aos órgãos de comunicação encontramos apenas dois. Um programa de rádio e uma revista, que sobrevivem com algumas dificuldades económicas e que são pouco reconhecidos pela comunidade. De um modo geral, apesar das dificuldades vivenciadas, as associações, através dos seus meios, desempenham um papel fundamental na transmissão da informação considerada útil para a inserção do imigrante. No entanto, o estudo demonstrou que ainda há um caminho longo a percorrer, tendo em vista a melhoria da informação e dos órgãos a serem utilizados, que procuram realizar um jornalismo de proximidade.

QUALIDADE DO SONO, HIGIENE DO SONO, CRENÇAS DISFUNCIONAIS SOBRE O SONO, E TEMPERAMENTO EM ADOLESCENTES Estudo exploratório com adolescentes entre os 13 e os 19 anos

O sono desempenha um papel importante no desenvolvimento físico e emocional dos adolescentes (Del Ciampo, 2012). As perturbações de sono na adolescência são um problema com uma prevalência significativa (Mindell & Owens, 2010). As suas consequências interferem no bem-estar e no desenvolvimento saudável desta população (Hamilton, 2009). É atualmente reconhecida a pertinência do estudo dos determinantes do sono na adolescência. Esta investigação teve como primeiro objetivo descrever o padrão de sono, avaliar a perceção de qualidade do sono, a higiene do sono, as crenças disfuncionais em relação ao sono, e a relação entre o temperamento e o sono, numa amostra comunitária de adolescentes portugueses. Foram ainda consideradas como variáveis independentes o controlo parental da hora de deitar e a perceção de problemas de sono. Num segundo objetivo foi considerado o estudo das associações entre as variáveis. Como terceiro objetivo pretendeu-se avaliar a contribuição das variáveis para a qualidade do sono. Foram utilizadas as versões portuguesas de 4 questionários: a escala de Autoavaliação da Qualidade do Sono na Adolescência - AQSA, a Escala de Higiene do Sono para Adolescentes - EHSA, a Escala de Crenças Disfuncionais sobre o Sono – ECDS e o Questionário sobre o Temperamento no Início da Adolescência-Revisto – EATQ-R. Integraram a amostra 164 participantes, com idades entre os 13 e os 19 anos (M=15,37; DP=1,16). A recolha de dados teve lugar num Estabelecimento Público de Ensino Básico e Secundário, em Lisboa. Os resultados mostraram que os adolescentes dormem menos uma hora do que o recomendado durante a semana. A discrepância de horas dormidas durante a semana e o fim-de-semana é significativa (2h04). Apenas 27% dos pais participam no estabelecimento de horas para dormir. Os adolescentes da amostra apresentam valores médios de qualidade do sono, com piores resultados no domínio “acordar”; valores médios de higiene do sono com piores valores no domínio “estabilidade do sono”; e crenças pouco disfuncionais sobre o sono. 35% da amostra considera ter problemas de sono. As raparigas apresentam piores resultados na qualidade e higiene do sono, crenças mais disfuncionais sobre o sono. Os iv 4 constructos apresentam correlações significativas entre si. A higiene do sono, e os fatores do temperamento, “afetividade negativa”, “extroversão” e “controlo com esforço” mostraram ser preditores da qualidade do sono. No modelo final a idade, o género, o controlo parental e as crenças em relação ao sono mostraram não ter efeito em relação à qualidade do sono. O modelo preditivo explicou 33,5% da variabilidade da qualidade do sono.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.