A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

A Implementação de um Sistema de Controlo Interno na Área de Recursos Humanos: O Caso da Universidade de Cabo Verde – Uni-CV-Reitoria da praia

Os recentes acontecimentos verificados em algumas organizações nacionais e estrangeiras, remetem um fraco grau de transparência no que refere a fiabilidade no desempenho e responsabilidades dos seus colaboradores. Este trabalho tem como objectivo propor a implementação de um sistema de controlo interno na Uni-CV, Reitoria da Praia, na área de recursos humanos. Para chegar ao resultado esperado foi realizada uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise dos dados resultantes do questionário aplicado. A fundamentação teórica abordou os aspectos mais importantes do controlo interno e recursos humanos. O caso prático foi realizado, pelas suas características, se considera de grande relevância não só para com a organização em si, mas também, para a administração pública cabo-verdiana, de forma que, quando implementadas, contribuirão para o bom desempenho das instituições. A análise dos dados obtidos com a aplicação do questionário, ao Director Administrativo e Financeiro da Reitoria da Praia e a observação participante dos procedimentos na área de recursos humanos possibilitaram verificar a necessidade de implementação de um sistema de controlo interno adequado e rigoroso, e um internal controller, que será o responsável pelo controlo das rotinas na área dos RH (Auditor interno) e modelar o tipo de controlo interno a ser aplicado na referida área.

O Erro, Uma Análise Necessária: Sua Implicação no Ensino da Língua Portuguesa em Cabo Verde

O trabalho de investigação que ora se apresenta entronca nas preocupações do dia a dia enquanto profissional e dirigente da educação que tem experimentado e acompanhado de perto a prática pedagógica e docente. Por esses imperativos, senti-me na obrigação de procurar uma resposta, refletir sobre as dificuldades do ensino da língua portuguesa e perceber melhor esses obstáculos, nomeadamente o erro linguístico nas práticas letivas, as causas subjacentes e, eventualmente, a quota-parte de responsabilidades dos outros intervenientes no processo, nomeadamente, dos professores de língua portuguesa e do próprio sistema. Nesta sequência, o presente estudo aborda o erro como conceito, marcado pela polissemia da sua definição, abordado pelas múltiplas metodologias de ensino, mas também como elemento central no ensino e aprendizagem de uma língua segunda, no ensino básico, em contextos de coabitação de línguas muito próximas como o português e a língua cabo-verdiana; pretendemos também elencar os procedimentos e atitudes dos atores no processo, bem como os meios didático-pedagógicos essenciais com vista a sua deteção, análise e tratamento do mesmo. A aprendizagem de uma língua segunda como o português, num contexto como o de Cabo Verde, constitui uma tarefa complexa e por vezes demorada, que não pode ser resumida a atos corriqueiros e previsíveis de sala de aula, ignorando as necessidades, disposições e interesses dos aprendentes que são colocados perante uma encruzilhada, o de aprender uma língua que não é sua, mas que não pode recusar. A aparente aproximação entre as duas línguas constitui um obstáculo acrescido, por propiciar a interferência, principal causa do erro, apesar do avanço verificado no desenvolvimento de metodologias e materiais de apoio que auxiliam e tornam mais eficiente o processo de aquisição de uma língua segunda. (...)

Tendências internacionais e política do ensino superior em Cabo Verde

Face às tendências de internacionalização do ensino superior, em que as lógicas de hegemonização e uniformização segundo os ditames da economia e do mercado vêm influenciando crescentemente as políticas estaduais, seja através de formas subtis de legitimação do conhecimento válido, que deve ser produzido e disseminado na academia, seja através dos mecanismos de regulação transnacional e supranacional, mediante a imposição de standards e de procedimentos avaliativos que sobrevalorizam os resultados prescritos em detrimento da análise dos contextos e processos de desenvolvimento das actividades académicas, a política de ensino superior cabo-verdiana, delineada ao nível dos discursos e dos normativos, caracteriza-se por um eclectismo algo paradoxal, posto que, do mesmo passo que evidencia o alinhamento com as referidas tendências, traduz o propósito de promover a cultura, a identidade e as especificidade nacionais, em ordem a assegurar-se o desenvolvimento humano e sustentável do país. Nesta comunicação, analisa-se em que medida o eclectismo presente nas opções de política de ensino superior cabo-verdiano e de outros países constitui um pretexto e uma oportunidade para a instauração e ou reforço de lógicas contra-hegemónicas e solidárias na abordagem da missão, autonomia e funções das academias. Assim, defende-se a possibilidade de, a par da internacionalização do ensino superior através de redes colaborativas, as universidades explorarem, até à exaustão, as oportunidades de inovação nas práticas de gestão e realização dos currículos, com a devida tradução das especificidades nacionais, mediante uma abordagem criativa e emancipadora. Trata-se, em suma, de construir e desenvolver, a nível de cada academia e nas relações interuniversitárias, espaços de promoção do conhecimento universal, sem obliterar o potencial de conhecimento novo susceptível de ser gerado a partir das realidades locais, mas antes assumindo, na plenitude, o desafio da tradução do global e do local, enquanto dimensões inseparáveis da natureza da instituição universitária.

Comércio de Algodões e Cavalos em Cabo Verde (1460-1535)

Desde o seu descobrimento, Cabo Verde, como porto marítimo de passagem obrigatória, revelou-se de grande importância para o comércio entre Europa e África. Daí se compreenda que a maior parte dos réditos do arquipélago provinham do trato africano. Foi igualmente durante o século XV que a cultura do algodão e a criação de cavalos germinaram no arquipélago como mercadorias internas, passiveis de exportação. Ancorado firmemente na documentação manuscrita e relatos do período, esta dissertação compreende uma análise da cultura algodoeira e da criação equídea em Cabo Verde desde a sua descoberta até 1535, com a finalidade de identificar os motivos do desenvolvimentos destas duas actividades no arquipélago, a evolução ao longo do tempo do comércio destas duas mercadorias compreender e a importância do sector agropecuário nas ilhas.

Avaliação das Aprendizagens: das Intenções às Práticas. Estudo Exploratório em Cabo Verde

Este estudo emerge de um projecto de investigação centrado na temática da avaliação da aprendizagem a nível do Ensino Básico. O eixo estruturante do mesmo assenta na análise entre o preceituado em termos das intenções normativas e o que realmente acontece ao nível das representações e das práticas avaliativas desenvolvidas pelos professores nas escolas, com particular destaque para as práticas de avaliação formativa. Assim, problematizamos até que ponto os professores promovem e/ou se envolvem em processos formativos de avaliação e quais as concepções de avaliação prevalecentes. Para além de indagar sobre as concepções teóricas e as práticas de avaliação que os professores concretizam, o estudo incidiu, também, sobre a apropriação que [não] fizeram das inovações introduzidas pelo novo sistema de avaliação. Trata-se de um estudo de carácter descritivo e exploratório que envolveu uma amostra de 140 professores do EB, no ano lectivo 2010/11, no concelho da Praia. Para a recolha dos dados foi aplicado um Questionário aos elementos da amostra, representativa de uma população constituída por 555 professores. Os resultados obtidos permitiram concluir que, em termos teóricos, os professores conceptualizam a avaliação como uma actividade contínua e defendem o recurso a práticas de avaliação formativa. Contudo, relativamente às modalidades, aos instrumentos e metodologias de avaliação a que recorrem, os professores revelam posições bastante incongruentes e antagónicas, com o predomínio da modalidade da avaliação sumativa e onde os testes escritos são indicados como os instrumentos de avaliação mais utilizados, porque, afirmam os inquiridos, permitem e facilitam a classificação dos alunos. Além disso, a maioria dos inquiridos defende um modelo centralizado de organização e gestão da escola básica, facto que revela uma clara falta de autonomia pedagógica dos professores. O estudo revela a necessidade de reforçar a capacitação dos professores em matéria da avaliação, para que, na escolaridade básica, a avaliação seja entendida e assumida numa perspectiva mais formativa.

Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Portuário de Cabo Verde, com Base nas Tendências Internacionais

O setor portuário Cabo-verdiano apresenta-se como um dos mais importantes quando analisado o sistema de transportes nacionais. Tendo em vista este facto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o setor portuário Cabo-verdiano, identificando possíveis falhas do modelo de gestão atual, assim como propor mudanças no modelo de administração portuária Cabo-verdiana, através do levantamento das melhores práticas internacionais. A observação de algumas experiências internacionais permitiu concluir que houve aumento da participação privada no setor portuário, principalmente no que se refere à prestação de serviços. Tendo em vista o cenário atual no qual se insere o setor portuário Cabo-verdiano, assim como as experiências internacionais analisadas, algumas mudanças são propostas, tais como a delimitação das responsabilidades na organização institucional do Governo em relação ao sistema portuário; a intensificação do processo de descentralização, permitindo maior autonomia administrativa e financeira das Autoridades Portuárias; e também o incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada.

Rap Kriol(u) O Pan-Africanismo de Cabral na Música de Intervenção Juvenil na Guiné-Bissau e em Cabo Verde

nos anos de 1990, com a vaga de democratização na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como “força, luz e guia do povo”, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente à cadeia de domesticação dos espíritos, precipitando assim uma descoletivização social das organizações juvenis sob o prisma comunista. Isto fez com que os jovens reinventassem formas de sociabilidades no seio dos grupos de pares, num contexto marcado pela globalização e afro-americanização do mundo, em que a cultura hip-hop, através do seu elemento oral, o rap, aparece como veículo da liberdade de expressão e de protesto dos grupos urbanos em situação de maior precariedade. Este artigo pretende analisar de que forma os jovens guineenses e cabo-verdianos recontextualizaram através do rap, na nova conjuntura dos dois países, o discurso pan-africanista e nacionalista de Amílcar Cabral, tendo em conta o risco de branqueamento da memória coletiva e histórica; a suposta traição dos seus ideais pelos atuais políticos dirigentes; a necessidade de o resgatar enquanto guia do povo; e de representá-lo como um MC (mensageiro da verdade).

Cabo Verde: um desafio teórico-paradigmático ou um caso Singular?

Fruto de uma experiência de pesquisa em curso, este pequeno ensaio incide sobre a análise do Estado cabo-verdiano no contexto do «paradigma» hegemónico de catalogação (hierárquica) dos Estados na esfera internacional, que vem progressivamente se revelando como sendo uma abordagem inadequada, principalmente no que diz respeito à catalogação de determinados Estados como sendo «frágeis», «falhados» ou «colapsados». Essa análise permitiu a constatação de que Cabo Verde se apresenta com uma dupla «vantagem»: por um lado, constitui uma prova empírico/conceptual da inadequação do referido «paradigma» e simultaneamente surge, a nosso ver, como um caso excepcional de relativo sucesso que se enquadra numa abordagem normativa inovadora.

A Encruzilhada da Defesa e Segurança no Atlântico Médio: Cabo Verde entre a «Espada» da NATO e a «Parede» Africana?

I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial III – Cabo Verde e a NATO: Do Não-Alinhamento Estratégico à Cooptação Neo-colonial?

O Repto da ‘Diversidade de Conhecimentos’ em Cabo Verde: Do Colonial/ Moderno ao Moderno/ Pós-colonial

É propósito desse ensaio fazer, em primeiro lugar, uma retrospectiva crítica, de como o “trauma” e/ ou “herança” da colonização tem sido, por um lado, explorado para aumentar o fosso entre o “Norte” e “Sul”, servindo, actualmente, os interesses da globalização de cariz neoliberal e dos países que o lideram, e, por outro lado, de como a “exportação” da ciência moderna para o Sul tem funcionado como suporte legitimador dessa exploração. Em simultâneo procura-se fazer um exercício desmistificador do discurso dominante da ciência e da democracia apresentando uma visão crítica da sua associação à presente globalização de cariz neoliberal. Depois, centrando-se no caso de Cabo Verde, tendo como base o actual processo de construção e consolidação do ensino superior universitário, pretende-se perspectivar como é que uma das suas componentes fundamentais, a “investigação”, pode figurar como uma das alavancas de combate ao perpetuar do domínio dos cânones modernos da ciência e da democracia e, por outro lado, poder contribuir para o descerramento e visibilidade de outras ciências, e conhecimentos imbuídos de grande potencial emancipatório. Na sequência, por fim, este pequeno estudo mira, também, englobar, de forma breve, o lançar de pistas ou de prospectivas para uma (s) ciência (s)/ saber (es)/ conhecimento (s) de alta intensidade em Cabo Verde e no hemisfério Sul em geral.

A Ciência e o Repto da «Diversidade de Conhecimentos» em Cabo Verde: O Caso da «Extensão» Universitária

É propósito deste ensaio, centrando-se no caso de Cabo Verde, tendo como base o actual processo de construção e consolidação do ensino superior universitário, perspectivar como é que uma das suas componentes fundamentais, a «Extensão», pode figurar como uma das alavancas de combate ao perpetuar do domínio dos cânones modernos da ciência e da democracia e, por outro lado, poder contribuir para o descerramento e visibilidade de outras ciências, conhecimentos e formas de organização política, económica, social e cultural, imbuídos de grande potencial emancipatório. Por fim, este pequeno artigo mira, também, englobar, de forma breve, o lançar de pistas ou de prospectivas para uma (s) ciência (s) e saberes (s) de alta intensidade no chamado hemisfério Sul.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Elaboração de um modelo de previsão de falência nas empresas cotadas na bolsa de valores em Cabo Verde-Estudo empírico de ano 2010-2011

Ser capaz de prever a solidez financeira de uma empresa, tem levado a muitos trabalhos de pesquisa. Rácios financeiros são indicadores chave de solidez financeira de um negócio e ferramentas para determinar a eficiência operacional & financeira de empresas e negócios. Existe um grande número de relações, proposto por vários autores. Altman desenvolveu um modelo de z-score utilizando rácios como sua fundação. Com a ajuda do modelo Z - Score, Altman conseguia prever a eficiência financeira /Falência até 2-3 anos de antecedência. O trabalho de pesquisa a seguir descreve em detalhes os estudos realizados por Altman para prever a falência de empresas. Altman fez mudanças regulares para obter a equação perfeita que poderia prever a falência. O trabalho de pesquisa a seguir resume a pesquisa de Altman para desenvolver o modelo de Pontuação de Altman Z, aplicadas as empresas cotadas na bolsa de valores de Cabo Verde. Pode-se seguramente dizer que o modelo de Z-score de Altman pode ser aplicado a economia moderna para prever a angústia e a falência, dois e três anos de antecedência.Businesses are enterprises which produce goods or render services for profit motive. To be able to predict the financial soundness of a business has led to many research works. Financial ratios are a key indicator of financial soundness of a business. Financial ratios are a tool to determine the operational & financial efficiency of business undertakings. There exist a large number of ratios propounded by various authors. Altman developed a z-score model using ratios as its foundation. With the help of the Z- Score model, Altman could predict financial efficiency /Bankruptcy up to 2-3 years in advance. The following research paper describes in detail the studies carried out by Altman to predict business bankruptcy. Altman made regular changes to achieve the perfect equation which could predict bankruptcy. The The following research paper summaries the research of Altman that have being made to develop the model of Altman Z score, applied to companies listed on stock exchanges in Cape Verde. One can safely say that the model of Altman Z-Score can be applied to modern model economics to predict distress and bankruptcy, two and three years advance.

Formação profissional e empregabilidade: O caso dos diplomados da escola de formação profissional da Cabnave em São Vicente – Cabo Verde

Se houve um tempo em que eram as empresas as mais preocupadas em dotar os seus empregados com um determinado leque de competências técnicas, pela via da Formação Profissional, para se tornarem cada vez mais competitivas, hoje torna-se crucial para qualquer país poder determinar o grau de empregabilidade dos diversos cursos de formação profissional realizados pela sua população activa, de modo a optimizar a inserção dos seus cidadãos no mercado de trabalho. A presente investigação visa analisar a empregabilidade a partir de um caso nacional, em que uma escola de formação profissional, inserida numa empresa – a Cabnave – vem desenvolvendo um modelo de formação, que para além de estar directamente relacionado com a sua própria actividade, encontra-se ligado a vários sectores da actividade económica de Cabo Verde, particularmente ao da indústria Mecânica e Metalomecânica. O estudo contém dois principais momentos. Um primeiro, no qual se procedeu à contextualização e fundamentação do tema, com base em bibliografia nacional e internacional, e enfoque nos seguintes assuntos: o sistema de ensino em Cabo Verde, mais concretamente a via do ensino secundário técnico; a formação profissional; e o mercado de trabalho em Cabo Verde. Num segundo momento desenvolveu-se um Caso de Estudo, para se determinar o grau de empregabilidade dos diplomados da Escola de Formação Profissional da Cabnave, que seguiram uma carreira em áreas profissionais diferentes do curso realizado, recorrendo-se à aplicação de um questionário a uma amostra final de 80 inquiridos, e à interpretação dos resultados, através dos métodos de análise estatística Descritiva e Correlacional. Das conclusões resultantes da análise das respostas obtidas, chama-se a atenção para o facto de a maioria dos diplomados partilharem de uma opinião positiva relativamente à empregabilidade dos cursos que frequentaram, independentemente de os mesmos terem ou não conduzido a uma profissão directamente ligada ao sector da Mecânica e MetalomecânicaIf at one point companies used to be the ones that were the most concerned with providing specific technical skills to their employees, through professional education, as to become more competitive, it is today highly important for every country to determine the level of employability of the numerous professional education programs pursued by its active population, so as to increase citizens’ chances to enter the labor market. The present research aims to study the concept of employability, with focus on a national case, a school of professional education which integrates the company Cabnave, and has been developing an educational model that, in addition to responding to the company’s own needs, is also connected to Cape Verde’s various economic sectors, notably the Mechanics and Metalworking industry. The study consists of two main parts. A first one where, based on national and international bibliography, the theme is contextualized, with closest attention to the following subjects: the Cape Verdean education system, especially vocational education in secondary schools; professional education; and the labor market in Cape Verde. In the second part, a Case Study is conducted, in order to determine the level of employability of those who were trained by Cabnave’s School of Professional Education, but have pursued a career in a different professional field. Therefore, a questionnaire was submitted to a sample of 80 respondents, and the correspondent data was analyzed and interpreted, with the use of Descriptive Statistics and Correlation Analysis. One of the conclusions deriving from the survey results is that most of the School’s trained graduates have a positive view of the employability of the programs they have pursued, independently of whether they continued to work in the Mechanics and Metalworking industry