Pensar currículo como um enunciado cultural com foco na Língua Crioula Cabo-Verdiana

Neste estudo, dedicamo-nos à análise da política curricular cabo-verdiana, enfatizando a constituição da língua crioula como enunciação cultural. Temos como objetivo desconstruir o conceito de tradição cultural, dando maior enfoque a tradução cultural, na tentativa de explicar o conceito construído pela identidade cabo-verdiana. A nosso ver, a compreensão desses conceitos numa perspectiva pós-moderna e pós-colonial nos possibilita pensar o currículo como um enunciado cultural. Nesse sentido, a cultura assume um papel de base e de centralidade no currículo, trazendo à tona questões para negociação e articulação das culturas que compõem Cabo Verde. O estudo tem como base teórica pesquisadores cabo-verdianos, para discutir as questões no campo de história e cultura; os estudos de Stephen Ball para o ciclo de política; de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a definição do político/da política; de Stuart Hall e Homi Bhabha para as questões da diferença e cultura e; Elizabeth Macedo e Alice Lopes para o campo do currículo. Para a elaboração do trabalho foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: pesquisa bibliográfica; análise documental; estudos de obras ligadas à historiografia política e intelectual cabo-verdiana e africana. Concluímos que o processo de oficialização da língua cabo-verdiana está, profundamente, condicionado pelas representações acerca das línguas que os falantes têm e que em Cabo Verde, correspondem a formações linguísticas muito específicas.

A política de formação de quadros e o capital cultural dos altos funcionários públicos cabo-verdianos

A estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde tem passado por um acentuado investimento na formação dos seus recursos humanos, desde a expansão e democratização do ensino básico até à recente criação da Universidade estatal. A aposta numa política de formação de quadros teve de contar com a cooperação com outros países, dada a inexistência de ensino superior nas ilhas e à incapacidade financeira para a sua implementação. Nesta apresentação, pretende-se demonstrar que uma das consequências do investimento na educação foi a constituição de uma elite cujo traço comum é a sua formação académica adquirida fora das ilhas e a capacidade técnica desenvolvida na chefia dos serviços públicos. Desse capital cultural faz parte toda a experiência que conseguiram amealhar no estrangeiro durante o seu período de estudos universitários, debatendo-se com obstáculos linguísticos, culturais, financeiros e, até, identitários, os quais representam uma riqueza adicional ao seu perfil enquanto dirigentes da administração pública cabo-verdiana.

A Condição de Mediador Político-Cultural em Cabo Verde: Intelectuais e Diferentes Versões da Identidade Nacional

Este artigo examina dois processos correlacionados à constituição de elites intelectuais em Cabo Verde: a disputa das várias versões sobre a identidade cultural das ilhas e a problemática da mediação política e cultural, isto é, de como diferentes lógicas (políticas, literárias) se articulam na relação entre a posição de produtor cultural e a condição de mediação cultural e política. Em Cabo Verde essa condição de mediador político-cultural tem sido disputada, ao longo deste século, por grupos que se definem como intelectuais. Além de demonstrar o caráter arbitrário da invenção de “essências” nacionais como a “cabo-verdianidade”, pretende-se aqui estabelecer correlações entre as lutas de legitimação das diversas versões de identidade nacional e a constituição de um espaço de mediação que proporciona importantes lucros materiais e simbólicos a quem o monopoliza.

Caracterização Sócio-cultural e a Prática de Educação Física da População Discente : “Caso Escola Secundária Manuel Lopes – Ano Lectivo 2006/07”

Este trabalho está orientado para abordar a aplicação de um conjunto de instrumentos e da sua consequente análise, perceber as inter-relações sociais, culturais e desportivo que se estabelecem entre os alunos, sobretudo ao nível do ambiente escolar. Aproveitando uma necessidade da escola constatada após conversas com elementos da direcção, apercebendo das vantagens de caracterizar os alunos, no que respeita à envolvência sócio-cultural, bem como condições de trabalho em casa e na aula de educação física e acompanhamento escolar por parte dos encarregados de educação. A partir deste conhecimento, procurar definir um conjunto de estratégias de actuação futuras, as quais deverão estar o mais possível adaptadas às necessidades e carências educativas destes alunos. Tais estratégias deverão potencializar dinâmica de grupo e desenvolver o sucesso educativo. Este estudo visa obter informação no que respeita à envolvência familiar, hábitos de estudo e forma de ocupação dos tempos livres e prática de educação física, por parte dos alunos, o que poderá apoiar a direcção da escola, bem como Subdirecção Administrativa e os restantes órgãos, no sentido de fornecer novos dados nesta matéria para optimizar os meios existentes e criar novos mecanismos que conduzam à melhoria da qualidade de ensino oferecida pela escola, respondendo assim às reais necessidades da comunidade escolar e da população envolvente.

Escrita na 3ª Fase – Estudo de Caso

Ao iniciarmos o nosso percurso académico tínhamos como um dos pressupostos teorizar o que tivemos oportunidade de observar durante os anos de exercício de professorado, em que tivemos a oportunidade de ouvir muitas queixas, de entre as quais o baixo nível no que respeita ao domínio da produção escrita. O trabalho que ora apresentamos foi o resultado de uma tomada de consciência de que era preciso fazer um estudo a fim de, por um lado, dar conta do que se passa nessa área de ensino, por outro, encontrar propostas eficazes para a remediação deste problema. Destaca-se a particularidade linguística vivida em Cabo Verde como um dos factores responsáveis por esta situação por influir sobremaneira no processo de escolarização dos alunos, na área da Língua Portuguesa (oralidade, escrita e leitura), ou seja, pressupõem-se que este problema deve-se ao facto da coexistência de duas línguas: O Crioulo – a língua materna de uso quotidiano, portanto, língua de identificação cultural – e o Português – utilizado no ensino nas escolas. Tendo em conta esses pressupostos, deduz-se que várias dificuldades dos alunos no domínio da escrita advêm do bilinguismo natural do nosso país, na medida em que, os alunos falam de si e do seu meio em Crioulo com toda a naturalidade, mas ao entrarem na escola não conseguem expressar porque o ensino é feito na Língua Portuguesa. Mesmo na fase culminar do Ensino Básico Integrado, as referidas dificuldades convivem com os alunos, tendo em conta que o nosso modelo de ensino não é adequado à realidade linguística cabo-verdiana, consequentemente, surgem erros de vária ordem a nível da escrita. É nesta óptica que surgiu o presente trabalho cujo tema é «A Escrita na 3ªFase do Ensino Básico» – Estudo de Caso, através de um estudo de composições feitas por alunos afectos a duas escolas: a do Lavadouro (Zona Urbana – Praia) e a de Fontes (Zona tipicamente Rural – São Domingos). Face a isso apresentou-se a seguinte questão de partida:«Que tipos de erros os alunos das zonas urbana e rural cometem e quais são as possíveis causas dos mesmos?». Os principais objectivos deste estudo são: Identificar as possíveis causas dos erros; perceber e interpretar os erros dos alunos, propor estratégias de melhorias do processo ensino aprendizagem da escrita e verificar se a consciência metalinguística dos alunos está patente no processo de expressão escrita. Ao esboçar o enquadramento teórico, tencionamos apresentar um panorama geral sobre: Conceitos de Escrita, Breve Historial da mesma, A importância da Linguagem Escrita, Conceito de Língua, Situação Linguística cabo-verdiana, Processo ensino aprendizagem no meio urbano e rural, Influências da oralidade na produção Escrita, Categorização dos erros, A expressão escrita e a consciência metalinguística. No desenvolvimento deste trabalho pretendemos traçar um plano que, posteriormente, permitirá a discussão dos resultados. Portanto, são referidos a metodologia, a caracterização dos grupos dos sujeitos, principalmente a análise do erro a partir de produção escritas dos alunos, bem como a análise das tarefas metalinguísticas, as transcrições da interacção grupal e o relato dos professores. Após isso apresentamos algumas propostas de actividades para remediação. Neste caso, os resultados nos permitirão compreender as causas dos erros para podermos posteriormente propor estratégias de remediação, bem como a complexidade da tomada de consciência metalinguística dos alunos sobre os erros e os contributos da mesma na interacção verbal no processo de escrita, entre duas realidades diferentes. Referente à conclusão, propõem-se fazer uma apreciação geral da fundamentação teórica confrontando-a com o estudo de caso, tendo em conta os subsídios que este tema nos trouxe, enfatizando a metalinguagem, que é uma actividade ao alcance de todos os professores interessados na melhoria do processo de ensino aprendizagem da Língua Portuguesa, e em particular, da Escrita. Por último, é de realçar que no início da realização do nosso trabalho deparamos com algumas dificuldades principalmente no que tange à selecção tanto dos grupos para o estudo como também em relação à selecção de fontes adequadas, o que nos consumiu algum tempo. Após isso, graças ao apoio dos actores implicados no estudo, conseguimos transpor essa barreira tornando possível delinear a abordagem e a análise que ora apresentamos.

Projecto de Conservação de Conservação Marina e Costeira – Conservação de Aves Marinhas

Constituído por dez ilhas (das quais 9 são habitadas) e oito ilhéus de origem vulcânica, cobrindo uma superfície de 4033 km2, a República de Cabo Verde é um arquipélago saheliano, montanhoso, localizado no Atlântico Norte, entre o Trópico de Câncer e o Equador, entre os paralelos 17º 13’ e 14º 48’ de latitude norte e os meridianos 22º 42’ e 25º 22’ de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular é um país vulnerável. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biológica que se bem geridos poderão dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do país. Em termos de preservação e conservação, neste documento são consideradas as espécies de aves marinhas nativas do arquipélago e as ameaças que as rodeiam. Esta população, constituida de seis espécies da ordem dos Procelariformes e três da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falésias, precipícios costeiros e desfiladeiros dos ilhéus Branco, Raso, Rombo, dos Pássaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a acção predatória, de forma directa ou indirecta, pela intervenção humana. De facto, nos dias actuais todas estas espécies estão catalogadas como ameaçadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva à necessidade da criação de uma política que vise a conservação e gestão deste patrimônio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratégico de recuperação, conservação e gestão das aves marinhas adequado para o país, listando as acções prioritárias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas às espécies ameaçadas. Um dos resultados que se pretende alcançar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencialização pública das necessidades de conservação em curto prazo, com a promoção das acções de recuperação e com a criação de modelo prognóstico de tendência para as populações actuais. As componentes interdependentes do plano deverão fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentável. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A política do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencialização, participação e educação pública; (e) Um sistema de monitorização e avaliação dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questões socioeconómicas; e (g) Um plano operacional para implementação do plano. A descrição deste rascunho tem como propósito: (a) Fazer uma resenha da situação actual do estado de conservação de aves no país, (b) verificar as condições de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que deverão ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espécies marinhas, ameaçadas ou não, que vivem ou nidificam no arquipélago regularmente foram listadas no documento, na pretensão de que as medidas propostas tragam benefícios para todas as espécies. O plano foi projectado para um período aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espécies listadas. As acções foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realização de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os métodos de investigação abordaram pesquisas, entrevistas e revisões bibliográficas. As análises realizadas incluíram a categorização dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criação de capacidade existentes; avaliação da situação actual e status da condição das espécies nas ilhas; avaliação da legislação existente relevante; identificação da estrutura regional e de mecanismos para harmonização; e avaliação de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o número de casais das diferentes espécies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificação, sendo influenciado pelas ameaças às espécies, estando a ameaça atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaça se reporta à captura, o facto se relaciona a questões culturais e comerciais. Também indica-se que o número de animais é inexpressivo no arquipélago, sendo que 50,8% da população mantem um número significativamente reduzido. As ameaças ocorrem de forma significativa em todo o arquipelágo, o que sugere um declínio progressivo da população. Sendo assim, a redução das ameaças deverá melhorar as condições para o incremento do número de animais em aproximadamente 39% da população com número significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, há necessidade de considerar que a grande variação da população se dá em função das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presença de locais com status de nidificação não tem expressão significativa. Isto determina a necessidade da criação de novas estruturas (identificação de locais) com status de nidificação definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorização e fiscalização dos locais já estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturação de modelos de consciencialização para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservação de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de acção de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas.

Plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Educação, Formação e Sensibilização

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas as orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluída neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Educação, Formação, Informação e Sensibilização.

Inclusão das Crianças com Necessidades Educativas Especiais nos: Jardins de Infância da Cidade da Praia e da Calheta

A Declaração dos Direitos das crianças é reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à protecção que as crianças devem receber em relação, à vida, à educação, à própria identidade, bem como a todas as formas de abuso e exploração. Partindo de “ igualdades de oportunidades e de educação para todos”é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para os portadores de Necessidades Educativas Especiais que estão incluídas nos jadins-de- infância. Baseando-se nos “princípios de igualdade de oportunidades “ e “educação para todos” é que questionamos a inclusão dos portadores de Necessidades Educativas Especiais, em que estão apoiados pela Declaração de Salamanca, e Cabo – Verde assumiu esse compromisso no combate a exclusão de toda e qualquer pessoa do sistema educativo. É de salientar que a temática das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), está a ser muito discutida, visto que elas têm os mesmos direitos que as outras crianças “ditas normais”. Assim é necessário respeitar os princípios da igualdade, da diversidade, da discriminação positiva e da inclusão social e cultural das crianças. Por este motivo essas crianças devem partilhar o sistema de educação num espaço aberto e adequado a inclusão e ensino inclusivo sem qualquer tipo de discriminação, juntamente com as “ditas normais”. Com este trabalho analisamos a inclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais nos jardins-de-infância na ilha de Santiago mais concretamente na Cidade da Praia e na Cidade da Calheta. Neste estudo utilizamos o método quantitativo, e os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário. Concluímos que nos jardins-de-infância que fizeram parte do nosso estudo existem crianças com Necessidades Educativas Especiais, as monitoras que trabalham com essas crianças precisam de mais formações no domínio da educação especial e existe falta de materiais específicos e equipamentos especializados para responder às necessidades destas crianças.