Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2007

Cabo Verde, país com um ecossistema frágil e não detentor de recursos minerais, aprovou em 2004 o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II que constitui o documento de politica do sector ambiental, detendo deste modo todas as estratégias e acções com vista o alcance da sua visão que é “ uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” A implementação do PANA II teve o seu início em 2005, estando assim a caminhar para o seu 4º ano de implementação em 2008. Nesses três anos de implementação, os resultados alcançados são muitos, mas entretanto os desafios são maiores. Para fazer face aos desafios que a implementação da politica ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e monitorização de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com uma monitorização eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas para os indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. Um instrumento de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da politica ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2007. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Estratégias de Superação das Dificuldades da Leitura e Escrita na II Fase do Ensino Básico em São Miguel: - O Caso do Pólo Nº II de Veneza -

O presente trabalho tem como tema “Estratégias de Superação das Dificuldades da Leitura e Escrita na II Fase do Ensino Básico em São Miguel: O Caso do Pólo Nº II de Veneza”, faz uma referência sobre a educação em Cabo Verde, demonstrando que esta é um legado colonial passando pelo ensino da leitura e escrita onde retrata, de uma maneira geral, as suas dificuldades de aprendizagem com enfoque na 2ª fase do Ensino Básico do Pólo Nº II de Veneza - Concelho de S. Miguel -, realçando as principais causas dessas dificuldades e, por fim, propõe algumas estratégias de superação das mesmas.

Relatório de Progresso da Implementação do PANA II - ANO 2008

“Uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável” é a visão que se encontra espelhada no documento de política ambiental, o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). Neste sentido, em 2005 o Governo iniciou a implementação do PANA II que caminha assim para o seu 5º ano de implementação em 2009. Para fazer face aos desafios que a implementação da política ambiental nacional, sector transversal, o seguimento e avaliação de todos os projectos e actividades desenvolvidas pelos sectores e municípios é de suma importância, pois somente com um seguimento eficiente e eficaz é possível quantificar os resultados obtidos e o alcance das metas previstas pelos indicadores de qualidade ambiental previstas no PANA II. O ano 2008 foi um ano de muitas conquistas, mas também de muitos constrangimentos devido a crise financeira internacional, que apesar que não ter afectado de forma frontal o país, começou a provocar alguns efeitos, principalmente no ritmo da execução das obras públicas. O ano também ficou marcado pela avaliação do DECRP I e elaboração do DECRP II, bem como do Plano de Acção da Gestão Integrado dos Recursos Hídricos. A implementação do PANA II tem decorrido de forma satisfatória, não obstantes a existência de aspectos que precisam ser melhorados. Um dos instrumentos de monitorização da Implementação do PANA II é o relatório de progresso das diferentes actividades desenvolvidas no sector ambiental, pelos serviços centrais e pelos Municípios. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação da política ambiental do país - PANAII, referente ao ano de 2008. O Mesmo está estruturado em 6 partes: Introdução, Actividades Programadas, Estado da Implementação, Balanço dos Projectos Implementados, Investimento Realizados no Sector Ambiental e Recomendações.

Evolução Urbana e Planeamento Urbano da Cidade de Assomada (Cabo Verde)

No plano global a urbanização e a população urbana assumem cada vez mais importância, apesar das dificuldades em definir de forma consensual os indicadores mais adequados para medir estes fenómenos. Nas últimas décadas, em especial desde meados do século XX, aumentou de forma relevante o número e a população de lugares urbanos, de tal maneira que na actualidade cerca de 50% da população mundial reside em espaços urbanos. Estes são cada vez maiores e mais numerosos. As dinâmicas urbanas (população e lugares) são diferenciadas e apresentam particularidades de acordo com os contextos geográficos, económicos, sociais, políticos, culturais, entre outros. As preocupações com as cidades e o ambiente urbano, na perspectiva da sustentabilidade, emergem destacadas em diversos documentos orientadores e normativos, nacionais e internacionais, O planeamento urbano, sendo cada vez mais indissociável de uma relação estreita com o conceito de desenvolvimento sustentável, configura uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável. A partir do exemplo de Cabo Verde, e em particular o município de Santa Catarina e a cidade de Assomada, no contexto de um estágio curricular realizado nesse município, a nossa investigação assumiu como pertinente analisar a evolução urbana e os instrumentos de gestão territorial nomeadamente os instrumentos de planeamento municipal. A metodologia tem como suporte a análise interpretativa de documentos científicos, normativos e orientadores relevantes no contexto das temáticas em estudo, a recolha de informação no local do estágio, e a realização de trabalho de campo num espaço marcado nos últimos anos por trajectórias de elevado crescimento urbano. Os principais resultados obtidos, permitindo confrontar o quadro conceptual/normativo e a prática do planeamento urbanístico em Cabo Verde, revelam o desencontro entre as dinâmicas urbanas e os instrumentos de planeamento territorial, e neste sentido reflectem um conjunto significativo de preocupações em matéria de ocupação e gestão do território.

Relações Públicas em Organizações de Tecnologias de Informação e Comunicação

As Relações Públicas são fundamentais para qualquer organização que funciona num mercado altamente competitivo. As Tecnologias de Informação e Comunicação, mais precisamente a internet e a web são hoje um importante e incontornável ferramenta para a função de Relações Públicas (RP) em qualquer sector de actividade onde a organização esteja inserida. Todos os sectores de actividade incluindo o sector das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) as Relações Públicas precisam das ferramentas tecnológicas mais adequadas de maneira que seja possível comunicar com os seus públicos de forma mais instantânea e ágil e divulgar os seus produtos e serviços aos clientes. Os resultados demonstram que as Relações Públicas não têm utilizado e tirado o melhor proveito das potencialidades do excelente recurso que é as tecnologias de informação e comunicação. Neste contexto o nosso trabalho tem como objectivo procurar analisar como os profissionais de Relações Públicas têm desempenhado as suas funções nas organizações da área de Tecnologias de Informação e Comunicação em algumas organizações Cabo-Verdianas.

INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NOS CUIDADOS À CRIANÇA HOSPITALIZADA: O Enfermeiro e a comunicação terapêutica

Acreditamos que a integração da família nos cuidados à criança hospitalizada, é fulcral tanto para enfermeiras, familiares e principalmente para as crianças, cultivando uma relação baseada na comunicação terapêutica, a fim de antecipar a reabilitação e diminuir o tempo da hospitalização. Sendo indispensável o trabalho, foi desenvolvido tendo como quadro de referência a Teoria dos Sistemas de Betty Neuman. O objectivo do nosso trabalho é compreender os benefícios da integração da família nos Cuidados à criança Hospitalizada e qual o contributo da Enfermagem na prestação de Cuidados no Sistema Criança/Família.Materiais e Métodos, a investigação qualitativa foi dirigida as situações reais dos sentimentos dos familiares durante a escuta das mesmas, possibilitando-lhes a falar dos seus sentimentos, angústias e stress, durante a hospitalização dos seus filhos. As enfermeiras demostraram a relevância da participação dos familiares nos cuidados, contundo não deixando de fora muitas vezes os aspectos negativos desta participação. Tendo por base o objectivo do estudo, optámos por uma pesquisa bibliográfica incluindo livros, artigos originais, artigos de revisão, editorias e diretrizes escritos na língua portuguesa publicados, dissertações, teses, monografias, de acordo com a norma da Universidade do Mindelo.A coleta das informações foi realizada através de um roteiro de entrevista semi - estruturada, com maior privacidade, contudo essas eram para serem gravadas, mas os participantes não quiseram expor as suas vozes, então decidimos registá – las no guião. Foram realizadas cinco entrevistas para as enfermeiras e cinco para os familiares /acompanhantes durante o tempo da hospitalização, na Unidade de Enfermaria de Pediatria no Hospital Dr. Baptista de Sousa. Os resultados obtidos serviram de suporte ao trabalho do desenvolvimento dos conteúdos dos objectivos específicos, esses demonstraram a importância da parceria nos cuidados à criança hospitalizada, transitando tanto para essas como os familiares, assim como as enfermeiras. Através dessas pesquisas observamos que as famílias eram tratadas de forma diferentes, pois, umas sentiam mais integradas em relação a outras. Todas elas demonstravam interesse na integração dos cuidados dos seus filhos, as mesmas apresentavam quase sempre os mesmos factores que desencadeavam stress, tais como mudanças de rotina, perante as mães em satisfazer as suas necessidades básicas fundamentais e também no seio familiar e laborar.Constatamos que a presença do acompanhante causa impacto positivo, pois as mães sentiam-se mais aliviadas e confiantes dos cuidados prestados aos seus filhos, uma vez que conseguiam observar e tomar parte de alguns desses cuidados.No que tange as entrevistas feitas pelas enfermeiras, constatamos que elas reconhecem a importância da integração dos familiares nos cuidados as crianças hospitalizadas, assim como a comunicação terapêutica, contudo essas sentem-se consciencializadas que esses procedimentos não tenham sido realizados da maneira mais apropriadas, devido a demanda do serviço, falta de mais enfermeiras e também muitas vezes algumas famílias não colaboram. Foi-nos possível através da realização da revisão sistemática da literatura, que as enfermeiras deveriam tentar criar estratégias para integrar melhor as famílias nesses cuidados aprofundando ainda mais as suas competências comunicacionais, de forma a responder às necessidades das crianças e suas famílias.

Políticas Públicas de Inclusão Digital: O Caso das Praças Digitais Konekta na Cidade da Praia

A inclusão digital que vem sendo praticada no país tem abordado, em sua maioria, a necessidade de fazer com que o cidadão aprenda a usar as tecnologias com o objetivo de inseri-lo no mercado de trabalho. Com isso, apresenta resultados das pesquisas acerca do funcionamento e da eficiência destes programas inclusivos, com o intuito de identificar as mudanças que estão a ter na sociedade. Através dele, deu para conhecer o perfil dos utilizadores, os motores de busca mais acessados as diferentes redes sociais procuradas, os principais locais de acesso, mudança de comportamento com a utilização da internet, etc. Desse estudo também deu para constatar que os modelos atuais de “inclusão digital” refletem, na verdade, um distanciamento entre a maioria da população mundial que, por sua vez, colabora para o crescimento da chamada massa de analfabetos digitais. Nesse aspeto essas políticas públicas reforçam a dependência econômica e principalmente cultural atrelando o acesso a uma mudança de atitude social. Não basta criar mecanismos acreditando que a necessidade é puramente técnica operacional. A inclusão deve passar obrigatoriamente pelo acesso ao conhecimento antes do acesso as tecnologias, permitindo uma escolha mais livre e consciente da sua utilização. O que se defende neste trabalho é uma mudança na maneira de “ver” a tecnologia como uma política pública, não apenas como um instrumento solucionador imediato de problemas, mas um conjunto de ações integradas e abrangentes que através de uma apropriação crítica provoque mudanças comportamentais perante a própria tecnologia.

A Segurança da Aviação Civil Cabo-verdiana – O Sistema Jurídico

O presente trabalho enquadra-se no processo de conclusão e obtenção do certificado do curso de pós-graduação em direito aéreo pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS – em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. O tema escolhido justifica-se pela simples razão de elucidar para uma matéria que conheceu significativos avanços preconizados pelo Organismo máximo da aviação mundial e cujas autoridades cabo-verdianas em tempo oportuno souberam responder, ainda que possa haver melhorias a serem introduzidas. Os princípios que norteiam o Organismo máximo da aviação mundial sempre advertiram para a necessidade do desenvolvimento da actividade aeronáutica de maneira ordenada e expedita mas, acima de tudo, segura. Porém, não obstante este princípio primordial, os acontecimentos de 11 de Setembro ocorridos na cidade de Nova Iorque vieram indiscutivelmente comprometer a eficácia das medidas de repressão até então aplicadas pelos Estados membros, revelando fragilidades e consequentemente vulnerabilidades, ainda que não necessariamente do ponto de vista de concepção das leis que regula a actividade.(...)

Auditoria interna e externa – Uma perspetiva de complementaridade

Esta monografia foi elaborada com o intuito do aprofundamento, aperfeiçoamento e o conhecimento académico, pesquisando um tema que contribuísse, de alguma maneira, para a melhoria da área em questão. Também teve a intenção de contribuir na análise da inter-relação entre a auditoria interna e externa numa perspetiva de complementaridade. Procura-se, na presente monografia, proporcionar uma reflexão sobre a relação existente entre a auditoria interna e a auditoria externa. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objetivos, funções e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna e externa, relação entre as duas auditorias, complementaridade e cooperação entre elas e auditoria interna e externa na prevenção e deteção de fraudes. Paralelamente foram elaborados dois questionários enviados a 6 empresas que têm departamentos de auditoria interna retiradas do universo das empresas com departamento de auditoria interna e a 2 empresas que fazem auditoria externa nessas empresas, a atuarem no mercado caboverdiano durante o ano de 2013, com o objetivo de verificar a relação entre a auditoria interna e a externa, através da opinião dos auditores internos e cruzamento com a opinião dos auditores externos, a fim de verificar, efetivamente, como estabelecer essa relação. De posse desses elementos, o objetivo geral apresentado pode ser comprovado pela conclusão de que se pode estabelecer uma relação entre auditoria interna e externa e a mesma pode ser de complementaridade. This monograph was developed with the aim of deepening, improvement and academic knowledge, by researching a topic that would contribute in some way to improve the topic in question. It also intended to contribute to the analysis of the inter-relationship existent between the internal and external audit and the notion that both complement each other’s work. This monograph attempts to provide a reflection on the relationship between internal audit and external audit. For this purpose, a library research was conducted on key concepts, scope, methods, purpose, function and procedures, relevant standards for internal and external audit, the relationship between the two audits, complementarity and cooperation between them, and internal and external audit in the prevention and fraud detection. In parallel, we prepared two questionnaires that were sent to 6 companies that have an internal audit department that are part of the universe of companies with internal audit department; and to two companies that make external audits to the companies mentioned above and that operate in the Cape Verdean market during the year 2013. The objective was to verify the relationship between internal audit and external by reviewing the opinion n of internal auditors and to intersect that with the opinion of external auditor in order to verify effectively, how to establish this relationship. With these elements, the overall goal presented can be substantiated by the finding that a relationship establish between internal and external audit and this relationship can be complementary.

Análise de dois Empreendimentos Educacionais Construídos Segundo Princípios de Sustentabilidade, no Estado do Rio Grande do Sul

SILVA, Maria da Luz P. Análise de dois empreendimentos educacionais construídos segundo princípios de sustentabilidade, no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Engenharia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Porto Alegre, 2009. A preocupação ecológica com a conservação dos recursos naturais, a economia de energia e a proteção do meio ambiente recomenda o combate ao desperdício como prática social permanente, e não apenas estratégia adotada em momentos de crise econômica ou de conflitos políticos. Essa crescente preocupação com fatores ambientais faz surgir a avaliação do desempenho ambiental dos edifícios, indicando medidas para a redução de impactos através de alterações na forma como os edifícios são projetados, construídos e gerenciados ao longo do tempo. Mesmo assim, apesar dessa preocupação, dentre a construção de todo o tipo de edifícios, as escolas são erigidas de maneira a atender rapidamente a demanda e têm sido executadas com materiais que pouco ou nada demonstram os parâmetros mínimos de sustentabilidade. Não há uma preocupação em avaliar todo um conjunto de condições envolventes da região onde são implantadas. Compromete-se a saúde física e psicológica de seus usuários, o rendimento escolar dos alunos, adicionando factores tais como os custos da construção, em termos de materiais e técnicas construtivas. As escolas de hoje até que já vão seguindo uma padronização desenvolvida pelas instituições governamentais, mas revelam ambientes físicos com níveis de qualidade e de conforto ambiental mínimos, e que podem ser considerados aquém do desejável em relação a vários aspectos, mas que dizem respeito principalmente à funcionalidade dos espaços construídos e aos materiais e técnicas construtivas. Com esta pesquisa, para além de se querer alargar os estudos já existentes acerca desta problemática, também se aspira conscientizar os órgãos responsáveis pelo projecto, construção e implantação de empreendimentos educacionais. Porque o lote de terreno, a topografia, o microclima da região e o entorno podem influenciar o projeto arquitetônico, pretende-se alertar os projectistas da importância de otimizar alguns princípios de sustentabilidade, já nas primeiras fases do projeto. O projeto arquitetônico faz parte da família de processos de decisão podendo-se considerar as principais fases como programa, projecto, avaliação e decisão, construção e avaliação pós-ocupação. Mas antes do processo de tomadas de decisão sobre a utilização sustentável de recursos, a conscientização começa por um eficaz processo de briefing. O processo de briefing, apesar de realizado, é ainda inexato, mas com esta pesquisa pretende-se analisá-lo, em sua aplicação em dois empreendimentos educacionais, construídos segundo princípios de sustentabilidade. Pois um sólido briefing dará origem a empreendimentos escolares sustentáveis, com uma disposição espacial de acordo com a funcionalidade de cada departamento da escola e respectivos usuários, tendo em vista, inclusive, critérios de conforto ambiental. A metodologia de pesquisa é a de estudo de caso, onde as ferramentas aplicadas serão questionários, entrevistas, assim como técnicas de registro, tais como: observações de traços físicos por levantamento de campo, registros fotográficos, por levantamentos de plantas arquitetônicas e de arquivos. Os resultados obtidos serão comparados tanto com os dados recolhidos através da revisão bibliográfica, assim como pela discussão e constatação de situações de interesse ao tema. Os mesmos possibilitarão propor recomendações para melhorar o processo de briefing que decorre durante as etapas de pré-projeto e projeto de empreendimentos educacionais sustentáveis.

Estudo da Energia da Banda de Condução em Células Solares Sensibilizadas por Complexos de Ruténio

Um dos grandes desafios do nosso tempo é o aproveitamento da energia solar e outras fontes de energias renováveis para promover um desenvolvimento sustentável em grande escala. Para além da inocuidade face ao meio ambiente, a eficiência e os reduzidos custos de produção das células solares sensibilizadas por corante (DSSC, do inglês dye-sensitized solar cells) continuam a atrair considerável interesse tanto académico como comercial. Em 1991, Grätzel e O’Regan deram um enorme avanço no desenvolvimento das DSSC, utilizando um material de eléctrodo com elevada área superficial, filmes semicondutores nanocristalinos de TiO2 com espessura na ordem dos mícrons Nas células fotovoltaicas o corante sensibilizador (S) adsorvido na camada de TiO2 vai absorver a radiação solar e transfere o electrão fotoexcitado para o semicondutor (SC), formando um par de cargas separadas. O sensibilizador oxidado é regenerado pelo mediador redox existente na solução de electrólito. Uma vez efectuado o trabalho através do circuito externo, o electrão volta para o contra eléctrodo onde reduz o dador de electrão oxidado, completando o ciclo. Desta maneira, a luz é convertida em electricidade sem transformação química permanente

Concepções de Maternidades e Paternidades no Interior de Santiago

Este estudo sobre as concepções de maternidades e paternidades no interior de Santiago, especificamente em Ribeira da Barca, visa analisar como as técnicas utilizadas no parto determinam a forma como se constitui a noção de pessoa, o que abre um diálogo sobre as construções de concepções de maternidade e paternidade. Essa reflexão passa necessariamente por uma discussão da noção de pessoa como um individuo total indivisível, onde não existe uma fronteira visível entre a natureza e cultura. Essa forma como se constrói a noção de pessoa é verificável na maneira como se molda o corpo na gravidez, no parto e no pós-parto. Nessa óptica, é analisada como se dá forma ao corpo partindo do princípio que este é algo passível de ser moldado, dinâmico e com fluxos vitais, integrado nos ciclos da vida e do ambiente (onde não existe uma fronteira visível entre a natureza e a cultura). Essa discussão permite-nos pensar as concepções de maternidades e paternidades dependentes da relação e de vínculos que as pessoas estabelecem entre si numa trajectória, da forma como as mesmas se constituem como pessoa. Essa análise é extensiva a própria organização familiar que ultrapassa a consanguinidade, constituindo, assim, numa trama de relações que as pessoas constroem entre si.

A Influência do Género no Comportamento da Criança, do Pré-Escolar, Perante o Conflito

A personalidade tem vindo a assumir diferentes conceptualizações ao longo da evolução, análise e compreensão do comportamento humano. Neste trabalho, nós definimo-la como uma organização dinâmica dos traços no interior do eu, formados a partir dos genes particulares que herdamos, das existências singulares que experimentamos e das percepções individuais que temos do mundo, capazes de tornar cada indivíduo único em sua maneira de ser, de sentir e de desempenhar o seu papel social. O género (M/F) é a variável ou o fenómeno que abriga a personalidade, nas suas vertentes masculina e feminina, manifesta-a a todo o momento e dá-lhe sentido de interpretação e análise. O conflito é o motor que interfere nas acções do género visando a orientação da personalidade humana dando-lhe formas diversas. Se a esses ingredientes adicionarmos um outro, muito peculiar, crianças do ensino pré-escolar (0-6 anos de idade) em formação da personalidade, construímos um barril de pólvora, cujo rastilho vai ficando cada vez mais curto com “intrusões” da família, dos meedia e dos agentes de educação da infãncia (educadores de infância). O terreno é deveras minado, mas é sobre ele que trabalhamos com esta tese, tendo, para tal, projectado os seguintes objectivos: Diagnosticar os constrangimentos inerentes ao comportamento das crianças no pré-escolar, perante o conflito, tendo em conta o género, explicar as razões que estão na base da assunção dos diferentes tipos de comportamentos e assumir novos horizontes de investigação neste campo específico da educação. Considerando a natureza do trabalho e os objectivos do estudo, optamos pela estratégia de investigação descritiva, recorrendo à técnica de estudo de caso, numa abordagem qualitativa. Estando o trabalho dividido em termos da sua execução em duas partes, uma primeira, conceptual e metodológica e uma segunda empírica e analítica, e, sendo esta a primeira parte, em que se andou à volta da definição do “estado da arte”, das variáveis em análise, chegamos às seguintes conclusões: Terminada a revisão teórica, concluímos que a personalidade enquanto campo de estudo está muito desenvolvida, embora os principais investigadores não arrisquem verdades absolutas. Uma outra conclusão é que há muitas conceptualizações à volta do tema, possibilitando um terreno fértil para futuras acções e tomadas de decisão no campo da investigação científica. Uma terceira conclusão é que as respostas que encontramos na literatura, à volta do tema, se bem que a respondam, não são conclusivas. Isso obriga-nos a ir para o campo à procura de um outro perfil (empírico) que seja posto em confronto com o agora desenhado.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Representações de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos: 1890-1910

O nosso objectivo consiste em analisar como, no período que vai do Ultimatum britânico de 1890 à implantação de I República em Portugal (1910), se representavam o arquipélago de Cabo Verde e a sua sociedade, partindo do princípio que quem representava eram sobretudo os colonos portugueses e, por outro lado, de como os próprios cabo-verdianos se auto-representavam. Para a representação tanto do espaço como da sociedade em si, tivemos em linha de conta um conjunto de questões sociais, geográficas e territoriais, que nos permitiu, de uma forma clara, caracterizar e descrever quer o espaço, quer a sociedade cabo-verdiana no período estudado. Neste sentido e atendendo à nossa finalidade, dividimos o trabalho em três capítulos; No primeiro, analisámos a sociedade cabo-verdiana da época e de maneira a perceber de que sociedade se está a falar, caracterizando-a do ponto de vista social, cultural e religiosa; No segundo, abordamos a questão da identidade cultural, o que nos permitiu descrever a sua representação e o sentimento de pertença da sociedade caboverdiana; Finalmente, no terceiro e último capítulo, caracterizámos o espaço, falando da identidade geográfica propriamente dita, concluindo como se representava Cabo Verde – província/colónia ou África.