Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

Documento de Resultados do Seminário Participativo sobre a Planificação do Sector da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde

O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.

O papel da Universidade no desenvolvimento

Este artigo pretende fazer uma análise da sociedade global e do conhecimento em que actualmente vivemos. Tentamos ainda questionar e reflectir sobre o papel da Universidade e qual pode e deve ser o seu contributo para o desenvolvimento.

Avaliação Institucional: Apreciação da qualidade do serviço prestado pelos docentes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde no ano lectivo 2008/09

Esta memória insere-se no âmbito do trabalho de fim de curso de Licenciatura em Ciências de Educação e Praxis Educativa. Este trabalho visa essencialmente analisar a qualidade do serviço prestado pelos docentes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget) em 2008/09. Hoje, a problemática da qualidade constitui um tema decorrente e pertinente para qualquer organização. Tratando-se de uma instituição de ensino superior, a preocupação com a qualidade suscita muitas abordagens, uma vez ela surge associada às múltiplas dimensões da instituição mormente quando se refere ao serviço prestado pelos docentes. Várias bibliográficas enquadram este tema no âmbito dos estudos da avaliação institucional. A Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget) tem vindo a desenvolver anualmente, desde a sua criação, vários estudos sobre esta matéria no sentido de conhecer a apreciação da sua comunidade académica em relação à qualidade dos serviços prestados. Metodologicamente, trata-se de um estudo quantitativo e exploratório que tem como objecto de estudo os estudantes dos diferentes anos e cursos da UniPiaget (matriculados no ano lectivo 2008/09). A recolha de dados foi efectuada através de auto-preenchimento por parte dos estudantes e decorreu entre os meses de Maio e Junho de 2009. Este processo foi realizado através da aplicação de inquérito por questionário, elaborado em coerência com os objectivos preconizados. Os dados foram tratados através do SPSS, versão 17.0 e a análise de dados foi efectuada utilizando as técnicas estatísticas. Os resultados obtidos revelam que a apreciação dos estudantes da UniPiaget de Cabo Verde sobre a qualidade do serviço prestado pelos docentes da Universidade Jean Piaget em 2008/09 é positiva, não registando discrepâncias significativas quando comprado com os resultados do estudo de 2007/2008. Por outro lado, os estudantes consideram que o nível académico dos docentes condiciona a apreciação dos estudantes, sobretudo em relação às variáveis desempenho e qualidade do serviço prestado pelos professores da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

O Contributo da Biblioteca Escolar no Processo Ensino/Aprendizagem Estudo de Caso na Escola Secundária de São Miguel

O presente trabalho de pesquisa destina-se à obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa, vertente Administração e Gestão Educativa ministrada na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, enquanto estado essencial para a obtenção deste grau. O trabalho de pesquisa constitui uma reflexão sobre a temática: “O Contributo da Biblioteca Escolar no Processo Ensino/Aprendizagem” – Estudo de caso efectuado na Escola Secundária de São Miguel. Os dados recolhidos referem-se ao ano lectivo 2011/2012.Com este trabalho objectivamos de um modo geral, Analisar a importância que os professores e alunos da Escola Secundária de São Miguel atribuem á biblioteca escolar no processo ensino/aprendizagem. Especificamente auxiliar a escola na elaboração de um regulamento específico para Biblioteca da referida escola; colaborar com a escola na criação de fichas para o controlo dos bens da biblioteca e conhecer a percepção da comunidade educativa da escola secundária de São Miguel sobre o papel da biblioteca no ensino e aprendizagem. A metodologia seguida para alcançar os nossos objectivos foi recorrendo ao método do estudo de caso que segundo Yin (2005), permite ao investigador compreender acontecimentos e situações sociais complexas nos quais estão envolvidos simultaneamente diversos factores e que procura encontrar interacções dinâmicas entre eles de um modo profundo e global.Trabalhamos com uma mostra intencional formada por 30 professores e 40 alunos que frequentavam a biblioteca da escola no período do nosso estudo, ou seja, durante o mês de Junho de 2012. Quanto aos instrumentos aplicamos um inquérito por questionário aos alunos e professores, e uma entrevista ao director da escola. É de referir-se que esses instrumentos foram criados e desenvolvidos por nós depois da autorização da direcção da escola. No que tange aos resultados, concluímos com a realização deste estudo que, a biblioteca escolar é de extrema importância no sistema educativo. Este espaço, mesmo com recursos e acervo limitado, proporciona múltiplas possibilidades de actividades que auxiliem noprocesso de ensino/aprendizagem, sendo referenciada por 81% dos alunos como o melhor espaço para as actividades académicas. Concluímos de igual modo que os alunos que frequentam a biblioteca têm melhores resultados académicos do que aqueles que não frequentem-na. A escola Secundária de São Miguel dispõe de uma biblioteca escolar e que poderia ser utilizada não apenas como um espaço de leitura. Por isso a direcção da escola assegurou que a biblioteca escolar é um espaço de extrema importância no processo ensino/aprendizagem que pode ser utilizado para realizar actividades didácticas, pedagógicas e culturais, e também um ponto de encontro entre professor e aluno nas leituras e nas pesquisas. Por outro lado, todos os nossos professores inquiridos reconheceram que, de facto, a biblioteca escolar dá um contributo importante no processo ensino/aprendizagem.

QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS TRADICIONAIS EM CABO VERDE

Esta tese teve como objetivo avaliar a qualidade e a segurança de alimentos tradicionais em Cabo Verde, como forma de contribuir para a sua valorização. A Qualidade e a Segurança dos Alimentos, em particular dos produtos tradicionais, têm suscitado discussões múltiplas, como resultado dos vários casos associados à contaminação dos alimentos destinados ao consumo humano. Para a prossecução dos trabalhos elegeu-se dois produtos tradicionais como casos de estudo, a aguardente de cana-de-açúcar e a linguiça tradicional de Cabo Verde. Procedeu-se, no primeiro caso de estudo, à realização de um inquérito, por questionários, abrangendo um total de 64 produtores, e ao tratamento e discussão dos dados laboratoriais referentes a 29 amostras de aguardente de cana-de-açúcar recolhidas nos produtores tradicionais e distribuidores finais. No segundo caso de estudo, procedeu-se, igualmente, à realização de um inquérito por questionários, abrangendo um total de 23 produtores, e ao tratamento e discussão dos dados laboratoriais referentes a 43 amostras de linguiça de Cabo Verde recolhidas junto dos produtores tradicionais da Ilha de Santiago. Concluiu-se que as deficiências existentes no processo de fabrico têm repercussão negativa nos produtos tradicionais e que há necessidade de adoção de medidas corretivas que possam melhorar a sua segurança e qualidade.

Ler Melhor Através dos Temas e Mitos na Literatura Caboverdiana – Uma Análise Comparativista

Esta dissertação teve como ponto de partida a pergunta “Como se comportaram alguns temas e mitos ao longo da história da literatura de Cabo Verde? Que caminho percorreram?” Para tentar dar-lhe resposta recorremos à metodologia comparativista, com o objetivo de analisar as evoluções e possíveis mudanças ocorridas ao longo dos tempos, a partir do cruzamento transversal entre temas e mitos em épocas diferentes. Foi assim necessário abordar a literatura cabo-verdiana, na sua relação profunda com a história do país, considerando os seus três grandes momentos: um tempo “ indefinido” que vai até 1936, um segundo que vai de 1936 até 1975 e, por último, o que vai desde essa data até à atualidade. Ao longo dessa análise, e a partir de um corpus textual necessariamente circunscrito, fomos detetando as variantes, as diferentes atualizações ocorridas nesta literatura, geralmente provocadas por fatores de ordem geográfica, pela evolução histórico-social, por fatores ideológicos que se prenderam sobretudo com a falta de liberdade vivida até 1975. Esta abordagem comparativista, a análise intertextual que lhe é inerente, proporcionou, não uma simples comparação, mas o desvendar de relações múltiplas existentes entre as obras, o corpus literário escolhido, e os tempos que lhes deram origem, permitindo assim conhecer as partes e, consequentemente o todo através do “desocultamento do oculto”. Constatou-se uma migração dos temas e dos mitos entre as literaturas dos três momentos. Em certos casos, alguns elementos permaneceram, mas com novas representações, noutros assumem significados radicalmente diferentes dados os atuais contextos da sua recepção. Relativamente aos mitos, observou-se a sua crescente dessacralização, em sintonia com o progresso que o país foi conhecendo após a independência nacional. A leitura que fomos fazendo conduziu-nos deste modo a uma viagem ao passado do país. Esta leitura transversal, alicerçada na história, dando conta das transformações ocorridas ao longo dos tempos, mostrou-nos ainda de forma cabal a necessidade de se introduzirem mudanças no ensino da literatura nas escolas caboverdianas. Uma mudança que deverá passar por uma abordagem comparativista, que privilegia as relações entre textos de diferentes épocas, a sua perspetivação interdisciplinar com outras formas de expressão, capaz de transformar o aluno-meroreceptor num leitor ativo, implicado numa realidade que lhe diz respeito.

Análise do Sistema de Tratamento de Efluentes Gasosos de uma Central de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos

O sistema de tratamento dos gases formados durante a combustão de Resíduos Sólidos Urbanos, (RSU), é um dos componentes mais importantes de uma instalação de incineração. O seu controlo e optimização asseguram a redução dos gases nocivos formados para valores que não representam quaisquer perigos para a saúde pública e ambiental, o que leva a incineração a ser considerada uma das técnicas mais seguras e eficientes para o tratamento dos RSU. A combinação desta técnica com produção de energia eléctrica, por recuperação de calor da combustão dos resíduos, tem contribuído gradualmente para o desenvolvimento socioeconómico. Este trabalho surgiu da necessidade de optimização do sistema de controlo dos gases ácidos, (HCl, NOx, SO2 e HF), da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, (CTRSU), da Empresa Valorsul e dos respectivos consumos dos reagentes utilizados no tratamento dos referidos gases, nomeadamente o leite de cal e a amónia. No entanto, procedeu-se apenas com uma análise detalhada do referido sistema de controlo, de modo a identificar as principais dificuldades e possíveis soluções teóricas para as mesmas. Os conhecimentos adquiridos poderão contribuir futuramente para a optimização do sistema de controlo em questão, de modo a garantir a dosagem óptima dos referidos reagentes, diminuindo assim o custo dos mesmos. O presente trabalho também tem como objectivos, a compreensão da tecnologia de valorização energética de resíduos no contexto do tratamento de RSU em Portugal e a análise do processo de formação dos gases durante a combustão dos RSU, principalmente a dos gases ácidos. Em Portugal o tratamento dos RSU é sobretudo por eliminação, deposição directa em aterro sanitário, tendo ocupado em 2012, uma percentagem de 54% do total dos RSU produzidos, no entanto a valorização tem vindo a desenvolver-se e actualmente cerca de 21% dos resíduos produzidos é valorizado energeticamente. Do mesmo modo, a Reciclagem e a valorização orgânica têm progredido nos últimos anos, embora lentamente. A formação dos gases ácidos é influenciada sobretudo pela composição física dos RSU, que contêm na sua matriz materiais constituídos por átomos de azoto, enxofre, cloro e fluor e por certas condições operatórias de incineração, nomeadamente temperatura elevadas, humidade e excesso de ar. A composição física dos resíduos é um parâmetro não controlável pelo operador do sistema de tratamento dos gases, pelo que as condições de incineração devem ser adequadamente controladas, no âmbito de prevenir ou reduzir a formação destes gases. A CTRSU da Valorsul apresenta, em geral, um sistema de tratamento dos gases eficiente, garantido assim que os valores limites de emissão dos gases se encontrem em conformidade com a lei. No entanto, para cumprir este requisito é necessário um consumo excessivo da amónia e leite de cal utilizados no tratamento destes gases. O elevado consumo destes reagentes deve-se sobretudo à dificuldade de optimização da dosagem dos mesmos, como VI consequência de um atraso verificado no sistema de controlo dos gases implementado na Central, “Sample and Hold PID”. Este atraso é de aproximadamente dois minutos e é causado pelo tempo em que os gases levam a percorrer o ponto onde é feita a injecção dos reagentes até ao ponto de extracção dos gases na chaminé, mais o tempo de atraso imposto pelo sistema de monitorização em contínuo das emissões. Através do software simulink do MATLAB realizou-se uma simples simulação do sistema de controlo de emissão dos gases NOx e caudal de amónia, em malha aberta com controlador proporcional, com o objectivo de reproduzir os resultados obtidos através de um controlo real em malha aberta realizada na CTRSU. Verificou-se que estes estão de acordo com o esperado, ou seja as saídas dos controladores do caudal de amónia e concentração do NOx, correspondem às variações efectuadas na válvula de regulação de amónia. Como possíveis soluções teóricas para a redução do atraso do sistema, sugeriu-se a introdução de um compensador de atraso baseado na técnica de Predição de Smith, no sistema de controlo já implementado, ou a implementação de um novo sistema de controlo baseado em sistemas de inteligências artificiais, nomeadamente as Redes Neuronais.

Modelação cinética da conversão do furfural utilizando catalisadores multifuncionais

A utilização da biomassa como fonte de matéria-prima renovável para a obtenção de biocombustíveis e produtos de consumo pode reduzir os riscos geopolíticos e de segurança energética. As hemiceluloses – um dos principais componentes da biomassa vegetal - são convertidas industrialmente em furfural (Fur) que tem uma vasta gama de aplicações, sendo, por isso, considerado um dos compostos químicos renováveis de base mais importantes para biorefinarias. Este trabalho está relacionado com a valorização química do Fur, inserindo-se no conceito da Biorefinaria e nos objetivos de investigação do laboratório associado CICECO. Foi investigada a conversão catalítica do Fur em determinados bio-produtos de interesse para diversos setores da indústria química. Em particular, alquilfurfuril éteres, ésteres alquil-4-oxopentanoato, 5-metil-2-furanonas, ácido levulínico e gama-valerolactona são importantes para a produção de bio-aditivos para combustíveis, bio-polímeros, agroquímicos, aromas e fragrâncias, solventes, etc. A conversão do Fur nos bio-produtos envolve mecanismos reacionais complexos e requer o uso de catalisadores ácidos e de redução. A realização das múltiplas etapas num único reator é importante em termos de intensificação de processos. Neste trabalho, investigou-se a conversão do Fur em bio-produtos, num reator descontínuo fechado, a 120 ºC, utilizando catalisadores multifuncionais nanocristalinos do tipo zeólito beta contendo centros ativos de zircónio (Zr) e alumínio (Al). Com base numa revisão bibliográfica, propuseram-se dois modelos cinéticos pseudo-homogéneos para a conversão do Fur. Os modelos foram testados por ajuste das equações diferenciais ordinárias, representativas dos balanços às espécies reativas num reator descontínuo isotérmico, aos resultados experimentais de concentração versus tempo do Fur e cada um dos bio-produtos. Os estudos cinéticos foram combinados com os de caracterização dos catalisadores no estudo da influência das propriedades dos materiais nos diferentes passos do mecanismo global. Os centros ácidos de Al e Zr promoveram as reações ácidas e os de Zr eram essenciais para os passos de redução. No geral, as constantes cinéticas aparentes relativas às reações ácidas desejadas aumentaram com a razão Al/Zr dos catalisadores, e as dos passos de redução aumentaram com a diminuição da razão Si/Zr. O aumento da razão Al/Zr simultaneamente promoveu as reações indesejadas, diminuindo o rendimento total dos bio-produtos.

Ler melhor através dos temas e mitos na literatura cabo-verdiana : uma análise comparativista

Esta dissertação teve como ponto de partida a pergunta “Como se comportaram alguns temas e mitos ao longo da história da literatura de Cabo Verde? Que caminho percorreram?” Para tentar dar-lhe resposta recorremos à metodologia comparativista, com o objetivo de analisar as evoluções e possíveis mudanças ocorridas ao longo dos tempos, a partir do cruzamento transversal entre temas e mitos em épocas diferentes. Foi assim necessário abordar a literatura cabo-verdiana, na sua relação profunda com a história do país, considerando os seus três grandes momentos: um tempo “ indefinido” que vai até 1936, um segundo que vai de 1936 até 1975 e, por último, o que vai desde essa data até à atualidade. Ao longo dessa análise, e a partir de um corpus textual necessariamente circunscrito, fomos detetando as variantes, as diferentes atualizações ocorridas nesta literatura, geralmente provocadas por fatores de ordem geográfica, pela evolução histórico-social, por fatores ideológicos que se prenderam sobretudo com a falta de liberdade vivida até 1975. Esta abordagem comparativista, a análise intertextual que lhe é inerente, proporcionou, não uma simples comparação, mas o desvendar de relações múltiplas existentes entre as obras, o corpus literário escolhido, e os tempos que lhes deram origem, permitindo assim conhecer as partes e, consequentemente o todo através do “desocultamento do oculto”. Constatou-se uma migração dos temas e dos mitos entre as literaturas dos três momentos. Em certos casos, alguns elementos permaneceram, mas com novas representações, noutros assumem significados radicalmente diferentes dados os atuais contextos da sua recepção. Relativamente aos mitos, observou-se a sua crescente dessacralização, em sintonia com o progresso que o país foi conhecendo após a independência nacional. A leitura que fomos fazendo conduziu-nos deste modo a uma viagem ao passado do país. Esta leitura transversal, alicerçada na história, dando conta das transformações ocorridas ao longo dos tempos, mostrou-nos ainda de forma cabal a necessidade de se introduzirem mudanças no ensino da literatura nas escolas cabo-verdianas. Uma mudança que deverá passar por uma abordagem comparativista, que privilegia as relações entre textos de diferentes épocas, a sua perspetivação interdisciplinar com outras formas de expressão, capaz de transformar o aluno-mero-receptor num leitor ativo, implicado numa realidade que lhe diz respeito.