Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Educação e Capital Social para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Piscatórias da Ilha de Santiago (Cabo Verde)

As comunidades piscatórias da ilha de Santiago são as mais pobres de Cabo Verde, e as pessoas que aí vivem têm vindo a deparar-se com problemas socioeconómicos, com reflexos negativos em termos de pressão sobre os recursos naturais, do saneamento do meio e do exercício da cidadania, sendo este uma das vias que poderia contribuir para a resolução da problemática do desenvolvimento dessas comunidades. O presente trabalho de investigação tem por objetivo analisar o nível da educação e do capital social nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago em Cabo Verde, evidenciar o papel da educação na formação e no reforço do nível de capital social nessas comunidades e analisar a importância, deste último, para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Para a realização deste trabalho foi utilizada uma metodologia com enfoque quantitativo e exploratório. Para além do estudo documental, para a obtenção da informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, os dados da parte prática do trabalho foram obtidos por meio de inquérito por questionário aplicado às 340 (trezentas e quarentas) pessoas, de ambos os sexos, das comunidades piscatórias da ilha de Santiago, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo e as hipóteses. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, a esse respeito, e que consta do trabalho. Da análise e discussão dos resultados do trabalho, conclui-se que, nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago, não há correlação direta entre o nível de educação e o de capital social, sendo este mais elevado para os respondentes que não sabem ler e nem escrever e para os que não estão a frequentar estudos, e o Índice de Capital Social (ICS) das pessoas é suportado pela tradição. Ainda, o capital social dos inquiridos a nível da ilha de Santiago é de 0,76 e, sendo assim, acima da média estabelecida (0,50), e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos e, em consequência, pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessas comunidades.

As comunidades imigrantes em Cabo Verde: os chineses em São Vicente e a sua participação no desenvolvimento do comércio

Esta investigação insere-se na temática do Empreendedorismo Imigrante e do Comércio Étnico. Trata-se de uma pesquisa que se debruça sobre a imigração para Cabo Verde, com destaque para a análise da imigração chinesa, sobretudo dedicada ao comércio na ilha de São Vicente. O objectivo geral deste trabalho prende-se com a identificação do contributo da comunidade imigrante supracitada no processo de desenvolvimento de São Vicente, através da instalação e da prática de actividades comerciais. Para concretização deste objectivo foi desenvolvido, durante 5 meses, um trabalho de terreno em Cabo Verde (Santiago e São Vicente). O trabalho empírico socorreu-se de entrevistas formais à presidente da Câmara Municipal de São Vicente e a personalidades da Embaixada de China em Cabo Verde , e informais efectuadas aos comerciantes chineses e seus funcionários, bem como aos comerciantes locais. Foram ainda aplicados inquéritos a todos os comerciantes chineses na ilha de São Vicente, processo que permitiu obter a informação necessária para a caracterização da comunidade chinesa e das actividades comerciais por ela aqui desenvolvidas. Os resultados destes questionários foram armazenados numa base de dados informática, com recurso ao SPSS- Statistical Package for Social Sciences, também utilizado como instrumento de tratamento da informação, assim como a folha de cálculo Excel. Dos resultados da nossa investigação, ressalta que o comércio chinês tem dinamizado muito o tecido comercial sãovicentino, contribuindo para a criação de novos postos de trabalho, diversificando as ofertas e estabilizando ou levando mesmo à redução do preço dos produtos, o que vem generalizar as possibilidades de consumo a segmentos da população menos solventes, que até então tinham muita dificuldade em comprar bens como brinquedos ou certos artigos para o lar. De realçar também que, entre o comércio chinês e o comércio local, existe para além da concorrência como é óbvio, uma certa complementaridade. Esta relação recíproca é estabelecida através de aquisição e revenda de produtos diversificados adquiridos aos comerciantes locas, permitindo assim oferecer assim mais produtos e de melhor qualidade aos seus clientes. Todavia, conclui-se que o comércio chinês, com todas as implicações que trás, ainda não constitui um vector central do desenvolvimento da ilha, designadamente se entendermos o desenvolvimento numa perspectiva abrangente e integral, que incorpora dimensões culturais, sociais e ecológicas que ultrapassam a esfera económica. Contudo, pode-se dizer que a presença do comércio chinês na ilha tem sido bastante positiva, uma vez que coloca no mercado uma diversidade de produtos a preços razoavelmente acessíveis, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos São Vicentinos.

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

Dinâmica da População e seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso do Município de Tarrafal de Santiago

RODRIGUES, Ricardo Mendes. Dinâmica da População e Seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso de Município de Tarrafal de Santiago. 2011. 91f Dissertação (Mestrado em Ordenamento e Desenho do Território) – Programa de Pós-Graduação em Ordenamento e Desenho do Território, UniCV, Praia. O tecido urbano do Município de Tarrafal de Santiago, ao longo da sua história, cresceu desprovido de instrumentos urbanísticos adequados de disciplina do solo, sendo o mais importante, operante, o plano de loteamento de abrangência territorial diminuta. Nos últimos 20 anos verificou-se um fenómeno de urbanização a um ritmo, relativamente elevado, contrastando com o despovoamento rural. Neste contexto, esta pesquisa analisa o processo de urbanização do Município, designadamente, a expansão da mancha urbana; a oferta dos equipamentos colectivos; sistema viário qualificado e a acessibilidade topológica das áreas de expansão (1970/09) aos equipamentos colectivos, baseado no método de Sintaxe Espacial, à luz da ferramenta Sistema de Informação Geográfica. Os resultados evidenciam dois modelos diferentes da expansão da mancha urbana e um ciclo de atraso considerável na qualificação do sistema viário das áreas de expansão, determinando um quadro escasso de provimento de equipamentos públicos. Contrariamente, a área melhor dotada de sistema viário, o bairro de Vila Centro, localizado na Cidade do Tarrafal, centro do tecido urbano, alberga a maior concentração de equipamentos, não obstante, uma nítida tendência de perda da centralidade, em favor de bairros emergentes. Paradoxalmente, no conjunto urbano, a Cidade do Tarrafal ostenta a melhor acessibilidade topológica das áreas de expansão, concretamente, de 1990/00 e 2000/09, a Sul e Sudeste, enquadrando nos níveis zero (0) e um (1), mas também alberga a área de expansão mais segregada, localizada a Leste, correspondendo ao período 2000/09, atingindo, sensivelmente nível mediana, na escala de zero (0) a nove (9), de maior para menor acessibilidade. A área de expansão de 1990/09 a Sul e Sudeste do Aglomerado de Chão Bom, a mais afastada, em distância métrica do centro do tecido urbano, figura no segundo posto no ranking das áreas mais segregadas topologicamente

Percepções das Comunidades Rurais sobre os Diques de Contenção de Sedimentos e Água na Bacia Hidrográfica de Águas Belas

Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.

Dinâmica Empresarial e o Desemprego em Cabo Verde

Actualmente a sociedade enfrenta grandes desafios. O mundo está preocupado em fazer um estudo exaustivo dos assuntos que aflige a sociedade entre os quais o aumento do desemprego que leva o Governo a dar mais prioridade ao investimento privado, com o intuito de criar mais postos de trabalho. A explosão demográfica tem contribuído para aumentar o desemprego que por sua vez traz desigualdade e diferenças sociais. No geral e em Cabo Verde em particular, o desemprego é considerado um dos principais problemas, e merece por esta razão, ser analisado cuidadosamente com o intuito de directa ou indirectamente ajudar o Governo a entender e a tentar combater o referido flagelo que com a criação das empresas pensa-se que pode ser reduzido. Com a criação das empresas, espera-se que este venha em parte diminuir a pobreza e exclusão social, enfrentada pela sociedade Cabo-verdiana. Para realização deste estudo teve-se como Objectivo Geral, oferecer subsídios ao Governo de Cabo Verde com o intuito de colaborar na elaboração de políticas de diminuição da taxa de desemprego por meio da criação de empresas. Como objectivo Especifico, pretendeu-se analisar até que ponto a dinâmica empresarial está a contribuir para a diminuição da taxa de desemprego em Cabo Verde no período de 1997 a 2002; Comparar o crescimento das empresas com a taxa do desemprego que Cabo Verde obteve nesses diferentes anos, fazer as possíveis análises quanto á dinâmica empresarial em termos de número de empresas, número de funcionários, volume de negócios e entre outras; e, inventariar as definições sobre empresas e desemprego na literatura. Assim, partiu-se como pergunta de partida: Qual é a relação que existe entre a Dinâmica empresarial e o Desemprego em Cabo Verde. Para tanto, analisou-se a relação entre a dinâmica empresarial e a evolução do emprego nas empresas por meio do cálculo do coeficiente de correlação, análise gráfica e tabular. O coeficiente de correlação entre a variação de empresas e variação nos trabalhadores foi de 83,12%, valor elevado e que indica que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente e positivamente relacionados. O maior dinamismo na criação de empresas pode ser associado a um maior nível de emprego. Estes resultados foram verificados para Cabo Verde no geral. Entretanto, ao analisar separadamente cada grupo de empresas, tanto as pequenas, medias e as grandes empresas, apresentaram relações positivas entre a dinâmica empresarial e emprego. Por exemplo, o coeficiente de correlação entre a variação de Empresas e variação do Emprego para grandes empresas foi elevado, indicando que a dinâmica empresarial e o emprego estão fortemente relacionados. Então, quanto maior for o dinamismo na criação das grandes empresas, maior também poderá ser o nível de emprego. Estes resultados, indicam evidências de direcção de políticas governamentais para a promoção do emprego através da dinamização empresarial.

O Contributo das Missões Religiosas na Educação em Cabo Verde: A Satisfação das Comunidades Educativas. Estudo de Caso da Escola “Amor de Deus” – Praia

O presente trabalho de Carácter Cientifico ora apresentado incide sobre o Contributo das Missões Religiosas na Educação em Cabo verde, onde estudamos o caso da escola “Amor de Deus”. A disciplina de Génese e Organização do Sistema Educativo serviu-nos de ponto de referência para desenvolver esse estudo uma vez que nos dotou de conhecimento sobre a Evolução do Sistema Educativo em Cabo Verde. As nossas investigações bibliográficas levou-nos a compreensão do papel preponderante que teve as instituições religiosas na Educação e Formação dos Cabo-Verdianos, desde o inicio dessa formação social e que vigora até hoje. O mesmo estudo incide num estudo de caso numa escola secundária com cariz religioso, nomeadamente a escola “Amor de Deus”, com o intuito de saber o grau de satisfação da comunidade educativa relativamente a educação ministrada aos alunos na referida escola, e o contributo que estas escolas têm vindo a dar para educação em Cabo Verde. Além dos dados que foram recolhidos dados junto as partes integrantes da comunidade educativa, ou seja, alunos, professores, pais e encarregados da educação, a directora e auxiliares da acção educativa, também descrevemos a pedagogia das escolas “Amor de Deus”, analisámos o ideário pedagógico e fizemos uma pequena reflexão entre a pedagogia da referida escola com os quatro pilares da educação defendidos pela UNESCO. Com o estudo prático efectuado podemos concluir, mediante os resultados, que a comunidade educativa da escola “Amor de Deus”, apresenta um grau de satisfação elevada com a educação ministrada neste estabelecimento bem como o seu grande contributo para educação em Cabo Verde.

O Papel do CITI-Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento de grupos vulneráveis: Estudo de caso das comunidades de Bela Vista e Tinca Dobe, ilha de Santiago

Em Cabo Verde, ainda existe uma percentagem significativa de pobreza, tendo o índice da pobreza humana (IPH) no país, sido calculado em 15,8%, em 2006, pelo Instituto Nacional de Estatística. Assinala-se igualmente uma fraca capacidade de produção de riquezas e de empregos capazes de garantir melhores condições de vida à maior parte de sua população, (FMI, 2010: 36). Os últimos dados referentes à pobreza no país do QUIBB 2007 (Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem Estar Social), referem que a incidência da pobreza diminuiu de 36,7% na população residente em 2001, para 26,6% da população em 2007, ou seja, um total de 32.000 pessoas deixaram de integrar o nível considerado de pobreza neste intervalo. De acordo com os mesmos dados, o concelho da Praia possui uma incidência de pobreza de 11,6% e São Domingos de 37,8%, concelhos esses, onde pertencem as duas comunidades em estudo, (UNICEF, 2011:36). Apesar dos esforços envidados para a melhoria das condições de vida da população e dos ganhos resultantes da implementação de várias políticas sociais e programas de desenvolvimento, constata-se que alguns grupos e categorias sociais continuam a enfrentar um conjunto de situações de precariedade de natureza económica e social que condicionam a sua qualidade de vida. Neste contexto, assinala-se o surgimento de várias ONG´s, como é o caso do CITI-Habitat, que foi criado como forma de dar resposta ao contexto de ajuda ao desenvolvimento das comunidades locais, visando reduzir e prevenir situações de desigualdade e exclusão social ainda existentes, atingindo particularmente os mais vulneráveis. Pretende-se, assim, com este trabalho analisar o papel do Citi Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento desses grupos vulneráveis, das duas comunidades em estudo. Para a realização e concretização deste trabalho, utilizou-se a metodologia qualitativa bem como a quantitativa e, para a análise dos inquéritos aplicados aos sujeitos de pesquisa, foi feito o tratamento dos dados no programa informático, SPSS.