Custos e Financiamento do Ensino Basico

O tema proposto para a dissertação de Licenciatura diz respeito a “Custos e Financiamento do Ensino Básico no concelho da Praia”. A análise incide sobre as principais características socio-económicas dos pais e/ou encarregados de educação. A década de 90 do século passado tem um significado importante para a educação em Cabo Verde, pois, trata-se de um período de profundas mudanças ocorridas ao nível do sistema educativo, em resposta a grande procura da educação por parte da população. Os custos da educação são suportados através do orçamento do estado. Todavia, os recursos orçamentais são cada vez mais escassos e a necessidade de estabelecer o equilíbrio macroeconómico e a consequente politica de redução das despesas públicas e do peso crescente dos encargos com a divida pública são alguns dos factores que explicam a limitação dos mesmos para o sector. Sendo a educação detentora, normalmente, de um peso significativo nos Orçamentos do Estado, ela é particularmente sacrificada pela conjuntura marcada por situações de dificuldades económicas e financeiras

Avaliação de necessidades de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde

II Resumo Cabo Verde é um país que tem acompanhado as grandes mudanças políticas, sociais, económicas e educativas, atribuindo um papel preponderante aos professores na educação/formação dos indivíduos. Neste sentido a formação inicial não pode constituir um acto “acabado” que não tem em linha de conta as mudanças que decorrem no seu seio. A formação contínua aparece com um processo de construção da mudança, apoiado no desenvolvimento profissional dos professores. A avaliação de necessidade de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde é o tema do trabalho de investigação, realizado nas escolas secundárias da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, no sentido de identificar questões problemáticas na formação inicial e contínua de professores e as suas implicações na qualidade educativa. Neste sentido, ao longo de 5 capítulos apresentamos os pontos desta investigação, estruturados de forma a se poder acompanhar a sua evolução. No 1º capítulo, apresenta-se a Problemática de Investigação, que constitui a parte inicial da dissertação, pela exposição do quadro conceptual do ensino secundário em Cabo Verde através da contextualização e identificação do problema, da formulação dos objectivos e questões de investigação. No 2º capítulo faz-se o percurso histórico/educativo de Cabo Verde, desde a época colonial, passando pela educação após a independência em 1975, à constituição da Lei de Bases do Sistema Educativo e a Reforma Educativa dos anos 90. No 3º capítulo, intitulado “A Formação Inicial e Continua de Professores em Cabo Verde”, é abordado o enquadramento teórico desta investigação, com referência à contextualização geral da formação e modelos de formação de professores, evoluindo para a realidade Cabo-verdiana, tendo em consideração as instituições de formação de professores e o contexto actual do ensino secundário em Cabo Verde. No 4º capítulo faz-se a apresentação da Metodologia de Investigação, adoptada num estudo extensivo, do qual abordamos a natureza da investigação e caracterizamos a amostra e respondentes. Como técnicas de recolha de dados, são utilizados: o inquérito por questionário (n=77), a professores do ensino secundário e o inquérito por entrevista (n=9), aos directores das escolas secundárias da ilha de Santo Antão e a formadores de professores em São Vicente. Como técnica de análise de dados, são utilizados diversos procedimentos estatísticos e a análise de conteúdo. O 5º capítulo corresponde a apresentação e discussão dos resultados da investigação desses três públicos analisados. Para finalizar, apresenta-se uma conclusão que corresponde a síntese dos resultados obtidos, propostas de sugestões de melhoria e limitações do estudo. Cabo Verde is a country willing to follow the great political, social, economic and educational changes. This important role have attributed to teachers to educate and train individuals. In this sense the initial training cannot be considered as a “finished” task without taking into consideration those changes. The in service training appears as a scientific and pedagogic autonomization towards the growing change. The Evaluation of Secondary School teacher training Needs in Cabo Verde constitutes an investigation work, carried out in Santo Antão's island Secondary schools, aiming to identify problems in initial and continuous teachers' training and their implications in the educational quality. In this sense, along five chapters we will present the points of this investigation, structured to facilitate the understanding of its evolution. In the first chapter we present the Problem of Investigation which is an introductory part of the dissertation, the conceptual theory of the Cabo Verde secondary education through the contextualization and identification of the problem, the formulation of the objectives and investigation issues. In the second chapter we present the Cabo Verde historical/educational background, from the colonial time, going through after independence in 1975, to the constitution of the Basic Educational Law of the System and the nineties Educational Reform. In the third chapter entitled “The Initial and in-service Teacher´s Training in Cabo Verde” brings the theoretical framework of this investigation, where we present a general contextualization of teachers' training and models, developed from the reality of Cabo Verde. In this regard we will consider the teachers' training institutions and the current secondary education context in Cabo Verde. In the fourth chapter we present the Research Methodology, adopted in an extensive study, of which we draw the nature of the investigation and we characterized the sample. We carried out questionnaire (n=77) to teachers, interviews (n=9) to headmasters from Santo Antão's island secondary schools and trainers from São Vicente. We used statistical analyses and content analyses as data analyse techniques. The fifth chapter deals with presentation the discussion of results of those three analyzed publics' investigation. Finally, we present a summary of the obtained results, suggestions for improvement and limitations of study.

Os Principais Indicadores da Educação 2004/05

No processo educativo as variáveis inter agentes desdobram-se numa multiplicidade de actividades para que, como nos disse sabiamente Pitágoras, deixemos de ter necessidade de castigar os homens. Nesse processo, a informação estatística é um instrumento de planeamento fundamental. “Os Principais Indicadores da Educação 2004/05” oferecem informação estatística, exclusivamente relativa a esse ano lectivo, que permite caracterizar o sistema educativo, estabelecer o diagnóstico actual da situação e perspectivar as tendências futuras. A informação estatística que consta nesta publicação destina-se a um público que não se confina ao universo educativo, alarga-se a todos os sectores de integração social, na medida em que compila de forma exaustiva, informações sobre alunos, professores, turmas, acção social escolar, alfabetização e educação de adultos, afectação de recursos financeiros, e ainda indicadores macroeconómicos. A sua construção consolida-se na concepção de indicadores, cuja identificação se baseia num conhecimento cada vez mais exacto da realidade, que permitem formular as políticas educativas em termos quantitativos precisos, e avaliar os progressos alcançados em relação aos objectivos preconizados. Agradecemos a todos aqueles que directa ou indirectamente colaboraram na produção estatística, entre os quais destacamos as delegações do Ministério da Educação nos concelhos, liceus/escolas secundárias, institutos, serviços centrais e desconcentrados.

Anuário da Educação 2004/05

“O Anuário da Educação 2004/05” traz-nos as estatísticas oficiais do sistema educativo nacional: alunos, professores, escolas, turmas, acção social escolar, alfabetização, educação de adultos, bolsas de estudo, administração e afectação de recursos financeiros e como tradicionalmente foi precedido pela publicação das estatísticas educativas provisórias. No momento em que Cabo Verde se prepara para sair do grupo dos PMA, (Países Menos Avançados)1, o conhecimento exaustivo do nosso sistema educativo deverá ser considerado como ferramenta para a construção dos desenvolvimentos que a cidadania universal nos exige. A todos os que contribuíram, de forma empenhada e eficaz, para que o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior cumprisse a sua vocação orgânica, e a delegação de competências do Instituto Nacional de Estatísticas, chegando ao momento da publicação do Anuário da Educação 2004/05, os nossos sinceros agradecimentos.

Factores que condicionam a participação dos pais/encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos

Tendo em conta que a educação é um bem de natureza colectiva, não pode ser regulada apenas pelas leis. Há necessidade de haver a intervenção de todos e uma reflexão conjunta procurando a melhor forma de o fazer. É nesse contexto que a participação dos pais/ encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos, é um Lema que traduz, nos dias de hoje, um desafio para o Sistema Educativo. A importância da participação dos pais reflecte-se não só nos educandos, mas também em toda a sociedade. Mas isso não configura sem que a comunidade educativa (professores gestores pais encarregados de educação, ou seja, comunidade em geral) se reconhecerem a importância desse facto e consciencializem de que deve estabelecer uma correlação entre eles de modo a criar condições necessárias para garantir o bem-estar dos educandos visando educa-los com identidade pessoal e cultural, capazes de compreender a sociedade na qual vivem, Nesse sentido a escola tem um dever importantíssimo de reflectir sobre as suas acções e procurando consciencializar a si mesmo e fazer algo que possa consciencializar a sociedade.

O Ensino da Matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “O ensino da matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância”.O Ensino da Matemática (E.M.) tem grande importância no desenvolvimento das crianças e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível mundial quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema educativo. Diante de tudo o que já foi dito no parágrafo anterior e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso país, em geral, e na cidade da Praia em particular, pretendemos compreender, entretanto, como é que essa área curricular é desenvolvida nos jardins de Infância. Para este estudo, levantamos as seguintes hipóteses: H1 – @s Monitor@s não leccionam matemática por considerarem as outras áreas curriculares mais importantes para o desenvolvimento das crianças. H2 – As monitoras tem dificuldades em desenvolver conteúdos na área de matemática porque precisam de apoio pedagógico. H3 – As monitoras tem dificuldades em desenvolver actividades de matemática por falta de materiais didácticos.

O Ensino da Matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “O ensino da matemática como base de conhecimento nos Jardins-de-Infância”. O Ensino da Matemática (E.M.) tem grande importância no desenvolvimento das crianças e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível mundial quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema educativo. Diante de tudo o que já foi dito no parágrafo anterior e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso país, em geral, e na cidade da Praia em particular, pretendemos compreender, entretanto, como é que essa área curricular é desenvolvida nos jardins de Infância.

O Desenvolvimento Profissional Dos Docentes Do Ensino Secundário

O desenvolvimento do Tema: “O Desenvolvimento profissional dos docentes do Ensino Secundário enquadra-se no âmbito do trabalho de fim de curso para obtenção do grau de Licenciatura de História, ramo em ensino, no Instituto Superior de Educação. Com o tratamento do tema, pretende-se analisar a problemática do desenvolvimento profissional dos docentes do ensino secundário em Cabo Verde, com destaque para a ilha da Santiago, realçando os aspectos influenciadores, comparando os discursos políticos e jurídicos com o que acontece na prática, inferindo as consequências ao nível da satisfação /motivação dos docentes como também no desenvolvimento do sistema educativo Cabo-Verdiano. O presente trabalho surge da preocupação, enquanto profissional da educação que lida com as questões da gestão dos recursos humanos docentes, de desvendar a real situação do desenvolvimento profissional dos docentes do ensino secundário no período em estudo. Uma outra razão da escolha do tema é a de podermos contribuir, com este estudo, com dados que possam reflectir a verdadeira questão do desenvolvimento profissional dos docentes em Cabo Verde susceptíveis de melhorar a qualidade de Educação, sobretudo no Ensino Secundário

Custos e Financiamento do Ensino Básico Integrado

As exigências do mundo actual e do processo de desenvolvimento, reclamam por um sistema educativo, capaz de promover um ensino de qualidade e gerar competências, familiarizado com as novas tecnologias e avanço das ciências e acima de tudo cada vez mais sintonizado com as necessidades do desenvolvimento socio-económico. O presente trabalho – Custo e Financiamento do Ensino Básico – E.B. pretende promover uma reflexão sobre algumas questões que se colocam no domínio da educação, nomeadamente o seu relacionamento com as fontes de financiamento, principalmente as do E.B. e a gestão das despesas/custos do sector. Assim, estruturando em capítulos, tivemos a oportunidade de fazer um enquadramento geral do concelho em estudo – Praia – realçando alguns aspectos fundamentais como demografia, situação geográfica, relevo predominante, etc. etc. Ainda, realça-se o tratamento de outros aspectos relacionados, designadamente com o Sistema Educativo Cabo-verdiano, sua estrutura e organização, com as formas do financiamento da educação no Mundo e em particular em Cabo Verde, com a importância do planeamento para a escolha de políticas de desenvolvimento do sector de educação, entre outros. Pretende-se ainda demonstrar o papel dos diferentes intervenientes no financiamento da educação, bem como as suas participações na estrutura dos custos educativos. A investigação desenvolvida ao longo da preparação deste relatório permite-nos concluir que os Poderes Públicos continuam a assumir parte substancial dos custos da educação, através do Orçamento de Estado. O ensino básico, enquanto nível de educação obrigatório e gratuito, vê o seu financiado, na quase totalidade, garantido pelo Estado, salvo algumas prestações das famílias e outras entidades que também actuam a esse nível, nomeadamente os Municípios, o ICASE, entre outras instituições. Outra questão central, não menos senão a mais importante, e que deve merecer uma profunda reflexão, prende-se com sua sustentabilidade do sistema educativo. A sustentabilidade do sistema educativo constitui um dos maiores desafios para Cabo Verde no quadro do seu processo de desenvolvimento.

Desenvolvimento Profissional dos Professores do Ensino Básico em Cabo Verde

A educação tem sido um factor privilegiado no processo do desenvolvimento dos recursos humanos. Falar do desenvolvimento da educação implica necessariamente falar da capacitação, qualificação e valorização dos docentes. Quanto maior for a importância atribuída à educação, entendida como um todo, seja com vista à transmissão valores como a coesão, justiça social ou os valores inerentes ao desenvolvimento dos recursos humanos, tão caros nas economias modernas baseadas na tecnologia e no conhecimento. O engajamento que se espera dos professores nesse processo passa pelo seu desenvolvimento profissional, o que se pressupõe um maior grau de motivação na classe. A aquisição de qualificações adequadas para se ser um bom professor sempre foi uma condição indispensável para o sucesso do processo ensino/aprendizagem. É fundamental compreendermos que este sucesso será conseguido quando o professor se sentir plenamente motivado. Convém realçar que em Cabo Verde os professores têm aderido, prontamente, às acções de formação, seminários, works-shops e entre outras acções propostas pelo Ministério da Educação, não só para estarem á altura de acompanhar as demandas do sistema educativo e da nova revisão curricular em curso, mas também para se desenvolverem profissionalmente e poderem sentir-se mais capacitados para o exercício da missão que escolheram. II. Justificação da escolha do tema A escolha do tema, “ Desenvolvimento Profissional dos Docentes do Ensino Básico em Cabo Verde” no período compreendido entre 2000 a 2006, justifica-se pelo contributo que pretendemos dar ao subsistema de formação de professores, evidenciando alguns indicadores que permitam delinear com mais rigor o processo de desenvolvimento pessoal e profissional. Pretendemos também analisar a problemática do desenvolvimento profissional dos professores do ensino básico, realçando os progressos, estagnação e seus efeitos ao nível da satisfação e motivação laboral, bem como a repercussão do processo normativo no desenvolvimento da carreira. Atendendo que o desenvolvimento profissional dos docentes do ensino básico em Cabo verde tem constituído uma preocupação para a classe, constituindo tema de habituais debates em vários fóruns, merecendo, por outro lado, tratamento e questionamento diferenciado, também por parte do organismo governamental que tutela a Educação. O presente trabalho surge da consciência que se tem da necessidade de conhecer a real situação do desenvolvimento profissional dos docentes, decorrendo desse conhecimento que se pretende obter a apresentação de sugestões e propostas de melhorias capazes de contribuírem para a omissão de constrangimentos, visando o melhoramento profissional dos docentes do modo em geral. O período em estudo decorre de 2000 a 2006, é marcado pela institucionalização do sistema multipartidário em Cabo Verde, consubstanciada com a aprovação de uma Constituição da República que garante a todos os cidadãos, neste caso particular os professores, a liberdade de questionarem o seu desenvolvimento profissional, ao mesmo tempo lhes consagra o direito, o dever e os instrumentos para se reivindicarem.

Introdução à Geometria Fractal

No passado, a Matemática esteve, em grande parte, preocupada com conjuntos e funções que podem ser estudados através dos métodos clássicos de cálculo1. Por exemplo, na geometria, Havia o hábito de descrever os objectos através de formas regulares: rectas, circunferências, cones etc. Mas, será que uma nuvem é formada por esferas, uma montanha por cones e continentes por circunferências? Existem alguns objectos na natureza, nas ciências em geral e na matemática, em particular (conjuntos, funções), que não são suficientemente "lisos" e que tendiam a ser ignorados e rotulados como “patológicos” . Tais objectos foram considerados como curiosidades, e assim, estudados e analisados por alguns investigadores ao longo dos tempos. Porém, em 1960, Benoit B. Mandelbrot2, trouxe essa matéria à agenda matemática da actualidade, apresentando uma fundamentação coerente do que seriam essas "não-formas". Refazendo alguns estudos nessa área e conhecendo ideias de outros autores apresentou estudos sobre fractais criando assim a teoria dos fractais ou a geometria fractal. Os fractais caracterizam-se por terem uma aparência complexa e confusa, em certos casos, mas quando olhados matematicamente, sua análise denota figuras que apresentam regularidades e comportamentos curiosos, como o de se assemelharem a elas mesmas quando observadas a diferentes escalas, por exemplo. A geometria fractal é portanto o ramo da Matemática que estuda as propriedades dos fractais. Descreve muitas situações que não podem ser explicadas facilmente pela Geometria Euclidiana. A geometria fractal descreve taambém como os fractais podem ser aplicados na ciência, tecnologia, arte, etc., sobretudo com recurso computadores. A geometria fractal ainda não fez a sua entrada nos programas dematemática no sistema educativo cabo-verdiano, sendo portanto, pouco conhecida nesse meio. Assim escolhemos essa geometria como tema do nosso trabalho, cujo objectivo geral é divulgar o mundo dos fractais e as suas aplicações, na educação. Aprofundar os conhecimentos sobre a geometria fractal e suas aplicações práticas e no ensino, integrar os conhecimentos de Álgebra Linear, Geometria e Topologia adquiridos no curso e aplicar os fractais ao estudo das sucessões (progressões geométricas) são os objectivos específicos. A partir destes objectivos surgiram as nossas questões de investigação, que tentamos responder ao longo do estudo: 1. Como se fundamenta a geometria fractal? 2. Quais são as principais aplicações? 3. Como aplicar os fractais no ensino secundário (sucessões), de modo a tornar o ensino de matemática mais interessante e motivador? Tais são as questões para as quais procuramos uma resposta ao longo do desenvolvimento do projecto.

Metodologias do Ensino – Aprendizagem da Escrita na 1ª Fase do EBI, no Pólo Nº VI de Cutelo Branco Concelho de S. Domingos

O presente estudo subordina – se ao tema “Metodologias do Ensino – Aprendizagem da Escrita na 1ª Fase do Ensino Básico Integrado, no Pólo Nº VI de Cutelo Branco Concelho de S. Domingos”. Tendo em consideração o carácter nuclear da disciplina de Língua Portuguesa, no currículo do Ensino Básico, do nosso sistema educativo, estudamos as metodologias do ensino – aprendizagem da Escrita na 1ª Fase no Pólo Nº VI, Cutelo Branco – S. Domingos. Para este estudo aplicamos durante o mês de Março 2007 um questionário aos professores da fase no referido Pólo, com o objectivo de Verificar se na base do insucesso da Escrita dos alunos do Ensino Básico Integrado, estarão as metodologias utilizadas pelos professores da 1ª Fase. Pelos dados do questionário aplicado aos professores da 1ªFase do Ensino Básico, concluímos que os professores desta fase utilizam metodologias diversificadas para o ensino – aprendizagem da Escrita. Contudo, apresentaram crianças com dificuldades na área da Escrita e apontaram como principais causas a falta de atenção/concentração dos alunos, a falta de afectividade e dificuldades de percepção. A amostra foi de oito professores da fase, que representam 100%, no Pólo de Cutelo Branco – Concelho de S. Domingos.

Projecto de Intervenção Socioeducativo:Criação de uma Mediateca Escolar

Actualmente, informação e comunicação são sinónimas de poder: ter a capacidade de comunicar significa poder aceder a informações, tratá-las e interagir para a obtenção de dados e conhecimento. O computador e os seus periféricos, designados por Tecnologias de Informação e Comunicação são, sem dúvida, um meio essencial e privilegiado para aceder, trocar e disponibilizar informações, reunindo as condições do multimédia, para as quais o tempo e a distância deixam de constituir obstáculos, pela transmissão praticamente instantânea de dados. A crescente relevância das Tecnologias de Informação e da Informática transformou o computador numa ferramenta tão imprescindível quanto o papel e o lápis. Pretende-se assim proporcionar aos alunos conhecimentos básicos sobre a constituição, funcionamento e evolução dos computadores; utilização da Internet e os diversos serviços por ela proporcionados. A utilização das tecnologias da informação e comunicação, no sistema educativo visa um horizonte de actuação dos professores que não se limita à simples superação do ensino tradicional, ou à mera utilização das tecnologias informáticas na escola. As TIC desempenham um papel importante na educação, ao proporcionar: Novos objectivos para a educação, que emergem de uma sociedade de informação e da necessidade de exercer uma cidadania participativa e crítica; Novas concepções acerca da natureza dos saberes, valorizando o trabalho cooperativo; Novas vivências e práticas escolares, por meio do desenvolvimento de interfaces entre escolas e instituições, tais como bibliotecas, museus, associações de apoio à juventude, entre outros; Novas investigações científicas em desenvolvimento no ensino superior, entre outros. As Tecnologias de Informação e Comunicação assumem um papel fundamental na construção de uma escola voltada para a formação e inclusão de indivíduos capazes de construir o seu próprio conhecimento, considerando não só as suas necessidades individuais mas também a forma como constroem as suas aprendizagens, permitindo uma compreensão profunda do mundo em que vivemos.

Inclusão das Crianças com Necessidades Educativas Especiais nos: Jardins de Infância da Cidade da Praia e da Calheta

A Declaração dos Direitos das crianças é reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à protecção que as crianças devem receber em relação, à vida, à educação, à própria identidade, bem como a todas as formas de abuso e exploração. Partindo de “ igualdades de oportunidades e de educação para todos”é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para os portadores de Necessidades Educativas Especiais que estão incluídas nos jadins-de- infância. Baseando-se nos “princípios de igualdade de oportunidades “ e “educação para todos” é que questionamos a inclusão dos portadores de Necessidades Educativas Especiais, em que estão apoiados pela Declaração de Salamanca, e Cabo – Verde assumiu esse compromisso no combate a exclusão de toda e qualquer pessoa do sistema educativo. É de salientar que a temática das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), está a ser muito discutida, visto que elas têm os mesmos direitos que as outras crianças “ditas normais”. Assim é necessário respeitar os princípios da igualdade, da diversidade, da discriminação positiva e da inclusão social e cultural das crianças. Por este motivo essas crianças devem partilhar o sistema de educação num espaço aberto e adequado a inclusão e ensino inclusivo sem qualquer tipo de discriminação, juntamente com as “ditas normais”. Com este trabalho analisamos a inclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais nos jardins-de-infância na ilha de Santiago mais concretamente na Cidade da Praia e na Cidade da Calheta. Neste estudo utilizamos o método quantitativo, e os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário. Concluímos que nos jardins-de-infância que fizeram parte do nosso estudo existem crianças com Necessidades Educativas Especiais, as monitoras que trabalham com essas crianças precisam de mais formações no domínio da educação especial e existe falta de materiais específicos e equipamentos especializados para responder às necessidades destas crianças.

A Informática na Educação Inclusiva em Cabo Verde: O uso do computador por pessoas cegas

Ao longo da história se verifica que as pessoas com deficiência têm sido alvos de preconceito, de discriminação, o que muitas das vezes faz com estas pessoas sejam colocadas à “margem da sociedade”. Do ponto de vista mundial, tem-se manifestado preocupações em torno da necessidade destas pessoas serem integradas socialmente. Assim, podemos identificar alguns documentos internacionais, os quais apresentam como abordagem a Educação Inclusiva. Estas manifestações se fazem também sentir em Cabo Verde, pois a década de 90 foi marcada por discursos, preocupações em relação à inclusão social das pessoas com deficiência. Apesar da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) – Lei n.º 103/III/90, fazer referência à Educação Especial, ela prevê que todos os indivíduos têm o direito e o dever à Educação e para tanto é necessário criar condições que garantam a Educação Inclusiva, tendo em vista a igualdade de oportunidades. Neste contexto, o uso dos equipamentos tecnológicos devem estar adaptados às necessidades educativas, de modo a permitir a transmissão e assimilação de conhecimentos para todos, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, afectivas, sociais, linguísticas ou outras. Analisa-se, nesta monografia, em que medida as tecnologias de informação e comunicação contribuem para a implementação da Educação Inclusiva. Especificamente, investiga-se o acesso e a utilização dessas tecnologias por pessoas cegas no processo de escolarização em Cabo Verde. Ao analisar o uso e o acesso dos equipamentos informáticos por cegos no processo de escolarização, constata-se que há uma enorme necessidade de adaptação das tecnologias face ao uso dessas pessoas e formação de pessoas para trabalhar com elas.