Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

O Papel dos Contos Tradicionais na Identidade do Homem Cabo-verdiano

Os contos tradicionais ou “estórias”, são narrativas de pequenas dimensões que remontam uma civilização milenar e, pela sua natureza consuetudinária, se fazem presentes em quase todas as culturas e civilizações do globo terrestre, conservando invariavelmente os mesmos propósitos e objectivos socio educacional e espiritual para que são criadas, sendo direccionadas especialmente às crianças, adolescentes e jovens. As personagens, o enredo, o fantástico, o maravilhoso, bem como os ambientes em que as acções se desenrolam, retratam a vivência e a experiência humanas do quotidiano, focando vários aspetos dos destinos do homem, seguindo-se-lhes quase sempre uma moral da história que é anunciada na parte final.No caso concreto de Cabo Verde, podemos afirmar que no período anterior à existência da televisão, em que raras vezes se falava de filmes, telenovelas, desenhos animados, entre outros programas de diversão difundidos por este importante meio de comunicação social, os contos tradicionais – contados, sobretudo, à boca da noite, serviam de recurso para entretenimento, passatempo e ocupação dos tempos livres dos nossos jovens, velhos e crianças que os apreciavam não só pela sua natureza lúdico-fantástica, mas também pelo seu pendor pedagógico e as lições de moral subjacentes a cada um deles – como aliás dilucidado nas obras Chiquinho, de Baltazar Lopes, e Ilha Fantástica, de Germano Almeida, dois exímios escritores cabo-verdianos, onde são mencionados Nha Rosa Calita e Nhô Quirino como grandes contadores de estórias, as quais, no dizer dos seus ouvintes, continham ensinamentos cheios de lições de moral e valores que abriam entendimento às coisas da vida.Deste modo, dentre as várias tradições orais cabo-verdianas, encontraremos nos contos tradicionais, um material importante na formação da identidade do homem cabo-verdiano, sem obliterar o preponderante papel dos contadores, recitadores ou “botadores” de estórias na descrição e dramatização de todos os elementos que as envolvem, enfatizando os exórdios, “feresimentus” e a bendita moral da estória mui ansiosamente aguardada pelos ouvintes, como toque final que determina o triunfo do bem sobre o mal.