19 resultados para Trabalhadores rurais - Sem terra
Resumo:
No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.
Resumo:
O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial.
Resumo:
O património construído das cidades da Ribeira Grande de Santiago e de S. Filipe na ilha do Fogo, constitui uma riqueza cultural digna de ser preservada e salvaguardada, pois evidencia uma herança intangível que expressa a identidade local e nacional. O espólio edificado de Cabo Verde possibilita o enquadramento e análise de habitações tradicionais e senhoriais através de estudos de caso, exemplificados pelas pesquisas desenvolvidas no âmbito deste trabalho. As habitações tradicionais e senhoriais que emergiram nas duas ilhas mencionadas, são fruto das dinâmicas económicas e culturais, mas também de uma realidade geográfica marcada por condições específicas de uma natureza desafiadora, que propiciou e exigiu maior criatividade dos moradores de Santiago e do Fogo. Toda a imaginação dos habitantes destas e de outras ilhas de Cabo Verde traduziu-se na utilização e adaptação de materiais e técnicas de construção que tiveram a sua origem nas construções portuguesas e africanas. Revestem-se de grande importância em todo o arquipélago e especialmente nas ilhas que foram objecto de pesquisa, pela simbologia que expressam. Uma e outra tipologia expressam respectivamente, a vivência comum dos habitantes das ilhas e o modo de viver de uma elite local que sempre quis revelar o seu estatuto social através da habitação. Casos bem-sucedidos que revelam uma atitude positiva relativamente ao património cultural no nosso tempo, traduzidos em acções de preservação de construções habitacionais e outras edificações monumentais de cariz religioso, civil e militar, que também mereceram uma atenção nesta dissertação, põem em evidência as potencialidades turísticas de usufruto benéfico a nível nacional e local. Neste particular, destaca-se o exemplo da cidade da Ribeira Grande de Santiago que hoje detém o estatuto de património da humanidade, os exemplos recentes de classificação de cidades cabo-verdianas como Património Nacional, e toda a vontade manifestada pelas autoridades em trabalhar no sentido da elevação de outros sítios histórico-naturais a património mundial
Resumo:
Na sequência do projecto “Ordenamento e Valorização da Bacia Hidrográfica de Águas Belas”, da ilha de Santiago, que visou a construção de estruturas de conservação do solo e água para combater a erosão hídrica e a desertificação, disponibilizar recursos hídricos para consumo doméstico e agricultura e proteger o ambiente, estudou-se o modo como as comunidades rurais percepcionam as funções, gestão e conservação dessas estruturas, bem como o aproveitamento de recursos a elas associados. No estudo utilizou-se a informação contida no original do projecto referido, realizou-se o levantamento de dados de campo, aplicou-se um inquérito às populações beneficiadas pelas infra-estruturas construídas e utilizaram-se programas relativos a sistemas de informação geográfica. Constatou-se que as comunidades beneficiadas percepcionam os diques como infra-estruturas que disponibilizam mais meios de produção, como água para rega e abastecimento doméstico, solo e área de cultivo e a retenção de solo e água, ou seja, meios que têm uma estreita ligação com a actividade agrícola e as necessidades de sobrevivência. Observou-se igualmente que os mais jovens e as mulheres valorizam mais a segurança e, estas últimas, a maior disponibilidade de água para rega e uso doméstico. Para ajustar os usos que as comunidades fazem destas estruturas são necessárias acções de sensibilização e informação junto das comunidades sobre as funções e requisitos de manutenção das estruturas de conservação do solo e água.
