Rede de Segurança Alimentar

O Ministério do Ambiente e Agricultura, através da DGPOG/DSSA, pretende implementar uma rede de Segurança Alimentar, no quadro da execução do Programa Nacional de Segurança Alimentar, 2007-2011 com vista a criar um quadro de concertação e articulação de todos os sectores que de uma forma ou de outra intervêm nesse domínio. Neste contexto, foi solicitado à FAO assistência técnica, para elaboração de um projecto para a operacionalização dos mecanismos de implementação do PNSA.

Funcionamento dos Serviços Publicos na Prespectiva do Utente

Tem-se verificado inúmeras reclamações a respeito da inoperância dos serviços públicos, ora por razões objectivamente burocráticas, ora por razões que se prendem com a incúria, displicência ou falta de brio profissional dos seus agentes. Não obstante as inúmeras iniciativas levadas a cabo, essa sensação generalizada de falta de confiança nos servidores públicos continua a evidenciar-se, razão por que se mostra necessário identificar as reais causas da quase perpetuação desta “patologia”. E é com este objectivo que se desenvolveu este trabalho. Como instrumento de sua materialização, utilizou-se o inquérito por questionário, sendo um dos questionários direccionado aos utentes, cuja amostra é de 108 indivíduos e outro, direccionado aos servidores públicos, cuja amostra é de 34 indivíduos, todos seleccionados e distribuídos intencionalmente, com base na diversificação de perfis, de forma a alcançar-se a maior representatividade possível da realidade social cabo-verdiana. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses levantadas sobre o reflexo da inclusão e respeito para com o utente na objectividade de sua avaliação sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos, e bem assim da influência da auto-estima, inclusão e autonomia procedimental do servidor público na auto-avaliação da qualidade da prestação de serviços. A contribuição desta pesquisa consiste na disponibilização, aos responsáveis, do resultado da confrontação de opiniões dos diversos níveis de utentes externos e “internos” sobre a forma como vêm, avaliam e gostariam que fosse o funcionamento dos serviços públicos, assim como o desempenho dos seus agentes, sugerindo-se uma maior autonomia procedimental a estes últimos, preparação técnico-profissional, celeridade, eficiência e eficácia na prestação de prestação de serviços.

A Pobreza na Cidade da Praia: Análise espacial e proposta de estratégias para a redução da pobreza

A dura realidade da pobreza foi abordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social de Copenhaga em 1995. Hoje, dados cruéis revelam-nos a situação mundial. A cada minuto há mais 47 pobres no mundo, mais 25 milhões de pessoas por ano, 1300 milhões de indivíduos dispõem de pouco mais de 1 dólar por dia e 60% da população mundial, nada mais do que 3300 milhões de pessoas, têm um rendimento diário de 2 dólares americanos. Perante um quadro que talvez Da Vinci tivesse dificuldade em pintar reuniram-se vários países do mundo na capital dinamarquesa à procura de uma luz para dar brilho ao olhar baço das crianças dos países pobres, principais vítimas da pobreza. Elas são atingidas pela subnutrição e doenças exactamente quando se estão a formar física e intelectualmente. Estudos revelam que 160 milhões de crianças do mundo sofrem de subnutrição e 110 milhões estão fora do ensino. O encontro de Copenhaga constituiu um marco determinante para a tomada da consciência global do fenómeno crescente e intolerável da pobreza que atinge grande parte da Humanidade. Os países comprometeram-se a erradicar a pobreza «como imperativo ético, social, político e moral da espécie humana» e reconheceram o desenvolvimento centrado no homem como chave para o obter. Procurando cumprir o voto tomado, Cabo Verde, como signatário da Declaração de Copenhaga, estabeleceu no Plano Nacional de Desenvolvimento a redução da pobreza como um dos objectivos fundamentais da política de desenvolvimento do país. Um programa maior dá corpo a este objectivo e integra a dimensão pobreza nas políticas e estratégias de desenvolvimento, o Programa Nacional de Luta contra a Pobreza – PNLP. Segundo estudos realizados em 1993 com base no inquérito às despesas das famílias de 1988/89 a pobreza constitui um fenómeno expressivo em Cabo Verde, sendo que a nível nacional 30% da população era considerada pobre e destes, 14% era considerada muito pobre. Estudos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no inquérito às despesas das famílias de 2000/01, confirmam a realidade da pobreza em Cabo Verde.