A Estrutura da Despesa Pública Cabo -Verdiana no Período 1991 a 2010

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento de Cabo Verde No Período de 2000 à 2010.

Este trabalho vai debruçar-se no estudo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde. As razões que levaram a este estudo é a observância da existência de uma entrada significativa destes investimentos, querendo-se analisar o seu contributo para com a sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde. O objectivo é conhecer a importância do IDE em Cabo Verde, o seu destino e os sectores prioritários e conhecer a sua contribuição para os indicadores de desenvolvimento. A metodologia adoptada é o estudo de caso numa pesquisa descritiva exploratória e correlacional. Os resultados apontam que o IDE teve um aumento ao longo dos anos até 2007 e que, Cabo Verde sendo um país fortemente dependente do exterior, o IDE contribui fortemente para o crescimento do PIB e o índice de desenvolvimento do país.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Fusões e Aquisições e a Criação de Valor Para os Accionistas:Aplicação às Empresas Portuguesas cotadas no Período 2004-2008

Numa economia global, em que é importante as fusões e aquisições como motor de crescimento empresarial, justifica-se estudar este tema muito importante no mundo das finanças e da estratégia empresarial. A criação de valor para as empresas e para os seus accionistas tornou-se um imperativo na gestão das empresas, pelo que os seus responsáveis devem preocupar-se em criar riqueza através de fontes geradoras de valor como fusões e aquisições. Esta dissertação teve como objectivo analisar se os processos de fusões e aquisições realizadas em Portugal no período de 2004 a 2008 aumentaram a riqueza para os accionistas das empresas evolvidas nestes processos. Para analisarmos se efectivamente as fusões e aquisições criaram valor para os accionistas procedeu-se a um estudo empírico, que se traduz no estudo de casos, e que foi realizada através da análise dos indicadores tradicionais de desempenho e do EVA® (Economic Value Added). Após a análise realizou-se testes estatísticos com o objectivo de verificar quais destes indicadores têm maior poder explicativo das cotações das acções.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

A Cidade e as Mulheres: A Luta pela Moradia Digna no Bairro de Ponta d`Água, Praia, Cabo Verde

Esse estudo sobre projeto de reabilitação de habitação no bairro de Ponta d`Água, visa compreender as representações sobre o espaço urbano na cidade da Praia, o que abre um diálogo sobre a forma como que as pessoas vêm e entendem o espaço em que vivem. Essa reflexão está vinculada a ideia de que o estudo de habitação engloba o espaço que a mesma ocupa, a estrutura e imagem do território, particularmente das áreas urbanas, permitindo-nos, então, interrogarmo-nos acerca da forma como se constrói, incluindo aqui as relações entre o individuo e a casa, entre esta e os espaços ao redor. Esta discussão permite-nos pensar que estar alojado é muito mais de que estar dentro de uma casa, no entanto implica segurança, conforto, espaço suficiente para a família, equipamentos, distância em relação ao emprego, aos serviços públicos/privados, aos diferentes tipos de comércio e as outras atividades complementares à habitação como, por exemplo, as de lazer. A intervenção da ONG Citi Habitat em parceria com a Câmara Municipal e outros parceiros é discutida a partir de representação de vários atores envolvidos no projeto. Nestas circunstâncias, é analisado o significado que as pessoas atribuem ao projeto de habitação social implementado pela referida ONG. Esta análise é extensiva às famílias de baixa renda, principalmente as chefiadas por mulheres. Este estudo é de caráter qualitativo, e se baseia na observação direta e participante além da realização de entrevistas semi-estruturadas.

Importância das intervenções de enfermagem no período pré-Natal

O presente trabalho apresenta um estudo de investigação, tendo como tema “Importância das intervenções de enfermagem no período pré-natal”, com o seguinte objectivo geral: Avaliar a importância das intervenções de enfermagem durante à consulta pré natal, e os seguintes objetivos específicos: Compreender a importância da consulta pré-natal; Identificar as intervenções de enfermagem no período pré-natal; Identificar complicações que possam surgir na gestação; Realçar a importância do pré-natal, bem como a assistência de enfermagem. A pergunta de partida colocada é “Qual a importância das intervenções de enfermagem conferida pelas gestantes, durante a consulta pré-natal”? Trata-se de um estudo com abordagem quali-quantitativa, de carácter descritivo e transversal; os dados foram colhidos através do inquérito por questionário, aplicado às 40 gestantes, que frequentara o Centro de Saúde de Ribeirinha, para a consulta pré natal. Os dados foram analisados através do Microsoft Office Excel 2007, e a apresentação dos resultados foi feita com gráficos, através da análise estatística descritiva. Os resultados obtidos no estudo mostraram que a amostra atribui muita importância às intervenções de enfermagem na consulta pré-natal, e também o estudo mostrou que uma assistência e intervenção de enfermagem no pré-natal feita com qualidade proporcionam mais satisfação à gestante.

O Hiato da Produção Agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no Período de 1961 a 2000

Neste estudo pretendeu-se estimar um indicador do hiato da produção agrícola em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal no período de 1961 a 1999. Para tanto foi utilizado a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados para calcular indicadores de eficiência e do hiato da produção agricola. A agricultura é um sector económico essencial na maioria dos países do mundo. O desempenho da agricultura é fundamental na determinação da segurança alimentar, redução do exodo rural, entrada de divisas através da exportação, geração de emprego e de certa forma tem um papel importante na determinação da taxa de inflação. Os resultados indicaram que os países apresentaram um comportamento diferente em termos da eficiencia produtiva e do hiato da produção agricola. O problema da eficiencia e do hiato se verifica com maior gravidade nos paises menos desenvolvidos, geralmente agravados com problemas de insegurança alimentar e dependencia de exportação de produtos agricolas.

Evolução da Produtividade das Empresas em Cabo Verde no Período de 1997 a 2002

Neste estudo pretendeu-se analisar as mudanças na produtividade das empresas em Cabo Verde no período de 1997 a 2002. Os resultados do estudo indicam que houve melhorias significativas na produtividade empresarial e essa melhoria no desempenho foi determinado principalmente pelo progresso tecnológico. Entretanto, essa melhoria na produtividade não foi acompanhada por aumentos no numero de empresas e nem de empregos, podendo ser interpretado como uma evidencia da diminuição no investimento das empresas isto é, pode ser que as empresas estejam a optar por maior consumo em detrimento do investimento. É necessário maior intervenção do governo no sentido de dinamizar o surgimento de novas empresas e geração de emprego, assim como maior estimulo ao reinvestimento por parte das empresas existentes, enquanto que essa é uma condição necessária para reduzir os elevados índices de desemprego e colocar o país na rota de crescimento e desenvolvimento.

Evolução da Produtividade das Empresas em Cabo Verde no Período de 1997 a 2002

Neste estudo pretendeu-se analisar as mudanças na produtividade das empresas em Cabo Verde no período de 1997 a 2002. Os resultados do estudo indicam que houve melhorias significativas na produtividade empresarial e essa melhoria no desempenho foi determinado principalmente pelo progresso tecnológico. Entretanto, essa melhoria na produtividade não foi acompanhada por aumentos no numero de empresas e nem de empregos, podendo ser interpretado como uma evidencia da diminuição no investimento das empresas isto é, pode ser que as empresas estejam a optar por maior consumo em detrimento do investimento. É necessário maior intervenção do governo no sentido de dinamizar o surgimento de novas empresas e geração de emprego, assim como maior estimulo ao reinvestimento por parte das empresas existentes, enquanto que essa é uma condição necessária para reduzir os elevados índices de desemprego e colocar o país na rota de crescimento e desenvolvimento.

Caracterização laboratorial de amostras de expectoração e pesquisa de Bacilo Álcool-ácido Resistente na Delegacia de saúde da Praia

As infecções do tracto respiratório (ITR) são responsáveis por números significativos de morbidade e mortalidade. Dentre as doenças causadas por infecção bacteriana, a tuberculose é a que mais preocupa as autoridades de saúde pública, uma vês que possui risco de proliferar para diferentes órgãos (tuberculose extrapulmonar) e também ser transmitido principalmente por via aérea. A análise de expectoração através da observação directa é a primeira etapa no diagnóstico de série de infecções de tracto respiratório, tanto através da coloração de Gram como a coloração de Ziehl- Neelsen, sendo um método simples, económico, rápido e de fácil execução, servindo de base para a avaliação da amostra de expectoração através da coloração de gram. Este estudo teve como principal objectivo a caracterização laboratorial de amostra de expectoração e pesquisa de bacilo de tuberculose nas amostras recebidas no laboratório da Delegacia de Saúde da Praia e outros agentes patogénicos respiratórios através da coloração de gram e coloração de Ziehl Neelsen nas amostras. Aplicou-se também um questionário à população em estudo. Foram analisadas 513 amostras de expectoração no período compreendido entre Junho a Setembro de 2011. Das amostras analisadas detectou-se 39 casos positivos de tuberculose, sendo a maioria pertencentes aos pacientes do sexo masculino e idade compreendida entre 1457 anos, residentes em Achada Santo António e Ponta D`Agua, e a maioria declaram consumir bebidas alcoólicas. Em maioria das amostras positivas observou-se grande quantidade de Bacilos Álcool-ácido resistente correspondendo ao critério 2 + e 3 + da OMS e score +1, +2 e +3 de Bartlett. A maioria das amostras positiva possuía cor esverdeada e muito viscosa. Através da coloração de gram detectou-se em maioria das amostras presença de diplococos gram positivos lanceolados sugestivos de Streptococcus pneumoniae. Conclui-se que 8% dos casos positivos estava associada a presença elevada de leucócitos (superior de 25 leucócitos por campo) e a maioria das amostras verificou-se presença de outros microrganismos patogénicos (não bacilo álcool ácido resistente), revelando assim a importância da coloração de gram na análise de expectoração.

Efeitos da Fisioterapia na Qualidade de Vida da mulher durante o Período Gestacional: Revisão Sistemática

Durante o período gestacional, a mulher passa por várias alterações anatómicas, fisiológicas e emocionais, que podem resultar em desconforto ou até mesmo dor, causando-lhe limitações durante a execução das suas atividades de vida diária, interferindo diretamente na sua qualidade de vida. É nesse contexto que a atuação fisioterapêutica assume uma grande importância, principalmente na diminuição dos desconfortos músculoesqueléticos presentes, contribuindo na preparação do corpo para o parto e no bem-estar geral. O presente estudo tem como objetivo analisar, através de uma revisão sistemática, os efeitos da fisioterapia na qualidade de vida de gestantes. Esta revisão consistiu numa busca de artigos publicados nas bases de dados PubMed, SciELO, MEDLINE e LILACS. Foram considerados como critérios de inclusão estudos experimentais e observacionais do tipo transversal e caso controlo, publicados em inglês ou português, entre 2002 a 2012, que abordam assuntos relacionados com o tema em referência. Durante a pesquisa foram localizados 56 títulos. Desses, apenas 15 artigos foram selecionados, sendo os mesmos submetidos à etapa de extração e análise de dados. A maioria dos artigos analisados apresentou relatos de melhoria na qualidade de vida, embora, isso não tenha sido estaticamente significativo em alguns estudos. Pode inferir-se que o acompanhamento fisioterapêutico durante a gestação parece reduzir a incidência de algias, controlar a ansiedade, melhorar a autoestima, também há indícios que pode trazer diversos benefícios músculoesqueléticos, podendo influenciar de uma forma positiva a QV de uma gestante. Vale salientar que é preciso aprimorar e desenvolver futuras pesquisas a respeito do papel da fisioterapia na atenção à saúde da mulher, com um rigor metodológico maior para que possa afirmar a sua efetividade especificamente na QV de gestantes.

Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.