Sistema de Informação Ambiental

A gestão dos recursos naturais em Cabo Verde é objecto de importante esforço de implementação de programas e projectos adequados ao terreno e a valorização do saber fazer locais. Os resultados, em termos de produtos de informações ou de dados, representam um património científico, técnico e cultural único para o desenvolvimento sustentável e a luta contra a pobreza em Cabo Verde. Porém, esse património de informação, muitas das vezes está disperso devido particularmente à fragmentação sectorial e interinstitucional, cujas consequências são factores de redundância nas acções, perda de tempo e de energia que travam Cabo Verde na sua vontade de cumprir os objectivos do milénio. A totalidade dos dados, de informações e de produtos assim acumulados não constitui sempre um capital de informação explorável por três razõesessenciais: A difusão dos resultados, da recolha e tratamento dos dados é restrita a um número limitado de utilizadores, que muitas das vezes fazem parte dos mesmos meios profissionais, científicos e técnicos; A limitação na transformação dos produtos gerados em informações directamente utilizáveis nos processos de tomada de decisão ligados à gestão de recursos naturais e do ambiente; Os dados e informações permanecem frequentemente dispersos, fragmentados e não acessíveis facilmente, aos utilizadores, por falta de mecanismos adaptados à circulação de informação. O Sistema de Informação Ambiental (SIA) constitui um instrumento fundamental ao serviço da protecção do ambiente e do desenvolvimento sustentável do país, indispensável a uma gestão racional e eficaz dos dados e informações ambientais do país. Os princípios que levaram à sua elaboração, assim como o seu funcionamento são descritos no presente documento intitulado “Protocolo de Entendimento do SIA". Eles integram-se num contexto internacional e fundamentam-se fortemente no quadro jurídico nacional. O Protocolo de entendimento é um instrumento jurídico não vinculativo que serve de termos de referência (guia), definindo os mecanismos de funcionamento do SIA e as relações entre os membros. O Protocolo de Entendimento do SIA em Cabo Verde será consolidado por uma Lei sobre o SIA.

Plantas na Medicina Tradicional de Cabo Verde

Neste trabalho apresenta-se o resultado de uma pesquisa pormenorizada sobre as plantas medicinais e aromáticas que se desenvolvem no arquipélago de Cabo Verde, apoiada na bibliografia actualmente disponível sobre o assunto. Indicam-se as famílias, nomes científicos e vernáculos, e distribuição no arquipélago, bem como os respectivos princípios activos, propriedades terapêuticas e as partes das plantas utilizadas na medicina popular tradicional. Foram identificados 157 táxones, pertencentes a 68 famílias, com interesse medicinal e aromático conhecido. Estas plantas são maioritariamente alóctones, introduzidas, subespontâneas, naturalizadas ou cultivadas. Cabo Verde, devido a diversos condicionalismos, nomeadamente, situação geográfica, humidade e altitude das diferentes ilhas, é rico em espécies endémicas com interesse medicinal mas cujas potencialidades são ainda pouco conhecidas. Neste estudo foram localizados 27 táxones com interesse medicinal, distribuídos por 21 famílias. Conclui-se que é necessário proceder a mais estudos sobre os endemismos, de forma a melhor avaliar o seu potencial interesse como plantas medicinais e aromáticas. No âmbito da medicina tradicional, urge realizar os seguintes estudos: (1) etnobotânicos; (2) composição química dos vários órgãos das plantas referidas com interesse, sobretudo, para combater as patologias para as quais ainda não foi encontrada resolução satisfatória; (3) distribuição geográfica e habitat precisos das plantas; (4) avaliação e experimentação do seu possível cultivo, de forma a evitar a extinção ou erosão genética motivada pela sua colheita excessiva; (5) propriedades terapêuticas; (6) toxicológicos, a fim de se conhecer os doseamentos eficientes e seguros e as respectivas contra-indicações.

Terciarização nas Empresas Privadas na Cidade da Praia

O presente trabalho visa responder aos desafios lançados pela Universidade de Cabo Verde, para a obtenção do grau de Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais – vertente Gestão de Empresas e o de preparar os seus formandos na dinâmica de investigação e elaboração de trabalhos científicos. A temática desenvolvida sob desígnio, Terciarização nas empresas privadas na Cidade da Praia, reveste de um interesse particular dado o contexto económico que atravessa o país. Sobretudo, a carência de obras documentais e com abordagens e formulações sintetizadas de forma a auxiliar, esclarecer e incentivar à prática efectiva da terciarização nas empresas privadas. Dado o contexto económico actual, as empresas buscam racionalizar as suas actividades, concentrando-se apenas nas actividades chave ou ditas de base. Procurando o desenvolvimento e agregação de valor, elas delegam progressivamente uma parte das suas actividades a prestadores de serviço especializado. Esta é a estratégia de terciarização. Ao terciarizar uma actividade busca-se a redução de custos e aumentar a eficiência da empresa de origem. Não apenas para a actividade terciarizada, mas para a organização como um todo. Pois de nada adianta obter maior eficiência em uma actividade, se o restante da empresa não melhorar a sua gestão. Embora a escolha em terciarizar uma actividade poderá conduzir a uma redução de custo da mesma, essa percepção de forma isolada pode comprometer o custeio de todo o processo organizacional. Desta forma a terciarização insinua que ainda pode não ser suficiente para que a empresa consiga uma maior competitividade. Para tal objectivo, o presente trabalho propõe uma metodologia bastante ampla e abrangente, onde os dados serão analisados de forma quantitativa e qualitativa envolvendo todos os níveis de decisão da empresa no processo de mudança, visando alcançar a cooperação e a contribuição de todos, enriquecendo ainda mais o processo de terciarização e colocando também as desvantagens e riscos que se pode ter ao escolher essa estratégia.

Importância / Função do Enfermeiro Na prestação de Cuidados Paliativos ao Doente Oncológico Terminal

Cabo Verde está vivenciando uma transição epidemiológica caracterizada pelo aumento da incidência das doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente as oncológicas, em detrimento das infecto-contagiosas. Neste cenário verifica-se a necessidade de adequação dos cuidados de saúde aos doentes oncológicos terminal de modo a dar resposta as necessidades físicas, psicológicas e sociais deste doentes e dos seus familiares. Durante muito tempo persistiu a ideia de que não existe mais nada a fazer por um doente quando é diagnosticada uma doença oncológica (cronica e evolutiva). Mas o advento da filosofia dos cuidados paliativos veio provar que essa ideia é errónea, pois quando a cura não é possível existe ainda um campo de cuidado amplo a ser explorado. O cuidar faz parte da existência humana desde o nascimento e deve acompanha-lo até a sua finitude. O cuidar é a essência da Enfermagem, logo os cuidados paliativos, termo que denomina o cuidado em fim da vida é inerente a prática de Enfermagem.Partindo desses pressupostos surge o presente trabalho com o objectivo de compreender qual a Importância / função do enfermeiro na prestação de cuidados paliativos ao doente terminal oncológico. Para dar reposta ao nosso objectivo optámos pela metodologia qualitativa e método de revisão da literatura. Sendo assim realizamos uma pesquisa de documentos relacionados com a problemática, publicadas no intervalo de tempo entre 2005-2012, em livros, revistas, artigos científicos e bases de dados online, nomeadamente EBSCO, SCIELO, B-on e no RCAAP, orientadas pelas palavras-chave: cuidados paliativos, doente terminal, doente oncológico, cuidados de enfermagem.Desta pesquisa podemos constatar que o enfermeiro tem um papel primordial na equipa de cuidados paliativos, pois ele é o elo de ligação entre o doente, a família e a equipa; é o elemento da equipa que está mais próximo do doente e seus familiares. Os cuidados paliativos visam aliviar o sofrimento não só físico mas também psicológico, espiritual, social, emocional, religioso do doente e seus familiares e nesse processo a função do enfermeiro consiste em avaliar as necessidades em cada uma destas áreas e planear, implementar e avaliar as intervenções apropriadas com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e possibilitar uma morte digna. Para dar resposta a essas necessidades o enfermeiro deve desenvolver as suas competências e habilidades nos quatro pilares básicos da prática de cuidados paliativos que são controlo de sintomas, comunicação, apoio a família e trabalho em equipa.

HIPERTENSÃO NA GRAVIDEZ Impor tância dos Cuidados de Enfermagem no Período Pré -natal

A hipertensão na gravidez constitui um dos problemas de maior morbilidade e mortalidade materno-fetal. O tema do nosso trabalho, retrata a importância dos cuidados de enfermagem no período pré-natal visando a minimização dos problemas da Hipertensão na Gravidez, apresentando a sua classificação segundo American College of Obstetricians and Gynecologists, bem como definições, etiologia, sinais, sintomas, factores predisponentes, complicações, prevenção e cuidados de enfermagem para grávidas hipertensas. Através de pesquisas bibliográficas, constatamos que a incidência da hipertensão na gravidez é alta, apresentando como uma das patologias obstétricas mais comuns, daí o nosso interesse em compreender a importância das intervenções de enfermagem no caso da hipertensão na gravidez, tendo como foco os cuidados de enfermagem nas consultas prénatal no Centro de Saúde Reprodutiva de Bela Vista, localizado em São Vicente. Neste sentido, incidimos muito na revisão da literatura possível, dissecamos alguns artigos científicos através de revistas e sites na internet, analisamos os dados registados referentes às grávidas hipertensas que passaram pelo Centro de Saúde Reprodutiva de Bela Vista, no período compreendido entre Janeiro/2010 a Maio/2013 e realizamos entrevistas às enfermeiras que trabalham no sector maternal deste referido Centro de Saúde. No decorrer desta pesquisa, pudemos aperceber que o enfermeiro assume, cada vez mais, um papel de grande importância na área da saúde maternal, pois a sua actuação começa pela educação para a saúde, esclarecendo, aconselhando, recomendando a procura do serviço de saúde mais próximo, para o inicio das consultas do pré-natal, mas acima de tudo, identificando as grávidas com predisposição a hipertensão ou outras patologias obstétricas, construindo assim uma relação de parceria e confiança mútua entre a grávida, o enfermeiro e o centro de saúde, melhorando a eficácia das intervenções de enfermagem. Com o desenvolvimento deste trabalho, conseguimos agregar conhecimento, principalmente sobre a hipertensão na gravidez e sobre os cuidados de enfermagem que devem ser prestados para atenuar a sua prevalência e, por conseguinte, ficar a saber como prevenir complicações materno-fetal futuras.

Plantas Medicinais e Medicamentos à Base de Plantas na Terapêutica da Diabetes

A diabetes constitui um grave problema a escala mundial e atingi milhares de pessoas. A gravidade do problema de saúde que a diabetes constitui está relacionada com a sua crescente incidência e elevada prevalência, também, com a elevada mortalidade que lhe está associada. Plantas medicinais têm emergido como um tópico de grande interesse no tratamento da diabetes. Muitas plantas têm sido estudadas e reconhecidas como tendo propriedades hipoglicemiantes. O objectivo deste trabalho é fazer uma revisão dos estudos realizados sobre o potencial das plantas popularmente utilizadas no tratamento da diabetes e suas complicações, assim como ressaltar aquelas cuja eficácia já se encontra cientificamente documentada e exemplificar algumas formulações a base de plantas existente no mercado. Para a realização desta monografia foram consultados vários artigos científicos e de revisão, alguns sites da internet e livros na área da, patologia, farmacologia, farmacognosia e fitoquímica Vários estudos farmacológicos comprovam que a maioria das plantas usadas na medicina popular como antidiabético apresentam actividade hipoglicemiante e que exibem nas suas constituições grupos químicos que podem ser usados como modelos para novos agentes. Apesar da clara evidência do potencial das plantas, são precisos mais estudos no sentido de identificar os constituintes activos e o mecanismo pela qual elas exercem essa acção

Relatorio de Estágio em Psicologia clínica e da saúde

O presente relatório descreve em grande parte os momentos vividos no processo de estágio curricular em Psicologia Clinica e da Saúde realizado no Hospital Dr. Baptista de Sousa no âmbito do 4º ano do curso de Psicologia ministrada pela Universidade do Mindelo. O estágio teve como objectivo integrar os conhecimentos científicos adquiridos ao longo da formação, preparando assim o futuro profissional para a função de psicólogo clinico e da saúde. Este decorreu num período de 7 meses e foi dividido em 3 fases distintas: A primeira fase, que durou cerca de um mês teve como finalidade a adaptação dos estagiários á instituição, consistindo em consultas dos processos clínicos, contacto com a equipa técnica e com os pacientes internados na enfermaria de Saúde Mental. O segundo momento, que teve uma duração de cerca de dois meses, deu-se com a realização de entrevistas aos pacientes internados na enfermaria e assistência às primeiras consultas externas. A última fase, desenrolou-se nas enfermarias de Saúde Mental, Pediatria, e Cirurgia com a realização das primeiras consultas com o propósito de se proceder a avaliação psicológica. Essa fase durou quatro meses. O presente relatório é constituído por três partes, sendo que a primeira descreve a caracterização geral do contexto institucional onde se realizou o estágio, bem como a exposição das actividades realizadas nos serviços. A segunda parte, apresenta dois estudos de casos com a devida fundamentação e compreensão. A terceira e última parte, engloba a conclusão do relatório, e algumas recomendações na perspectiva do estagiário para a melhoria do processo de estágio.

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica nas Energias Renováveis: o Potencial da Energia Solar na Ilha de São Vicente – Cabo Verde

A presente dissertação, tem como foco principal a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.

Hipertensão arterial na gravidez

Para a maioria das mulheres, a gravidez é um fenómeno fisiológico, mas, em alguns casos pode ocorrer agravos durante sua evolução, colocando em risco a saúde da mãe e do feto. De entre esses agravos, que podem ser chamados de doenças maternas, ocorrem nesse período, à hipertensão na gravidez que é considerada uma das que mais provocam problemas no organismo materno, fetal e neonatal. Ela constitui um dos problemas de grande morbi - mortalidade tanto materno como fetal, o que leva a atribuir ênfase a essa situação. Daí surgiu o interesse de desenvolver o trabalho cujo tema é “ Hipertensão Arterial na Gravidez: Como os cuidados de Enfermagem podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das Grávidas Hipertensas. Tendo como objectivo entender o contributo do enfermeiro na prevenção e diminuição da mesma, da importância das intervenções de enfermagem nessas gestantes, compreender a problemática em estudo e dessa forma enriquecer o conhecimento em relação a temática. Através de revisões bibliográficas, foi possível constatar que a Hipertensão na Gravidez tem sido uma das patologias mais comuns, por vezes evoluindo para outras complicações da mesma. A revisão da literatura foi focalizada em alguns artigos Científicos disponibilizados através de revistas, sites de internet e analisando os dados da Entrevista feita no Sector da Maternidade do Hospital Baptista de Sousa. Após uma reflexão sobre os diferentes métodos existentes e os objectivos para o estudo, optou - se pelo método qualitativo para a compreensão absoluta e ampla do fenómeno em estudo. O tema em estudo é importante pela sua pertinência e também para aperceber do papel fundamental do Enfermeiro para que as gestantes tenham um acompanhamento eficaz e eficiente, tentando ao máximo prevenir esta patologia, bem como outros que podem surgir durante a gestação, construindo assim um laço entre Enfermeiro/Utente para a melhoria das intervenções de Enfermagem.

Perspetivas de Avaliação de Desempenho Docente: um Estudo com Professores em Cabo Verde

A avaliação de desempenho docente tem vindo a ser conceptualizada entre duas lógicas: a de controlo e a de desenvolvimento profissional, que originam, na sua implementação, diferentes modos de organização e avaliação do trabalho escolar e, consequentemente, de encarar a profissão docente. A investigação aborda as perspetivas de professores, de gestores e de diretores das escolas do Ensino Básico Integrado e do Ensino Secundário, para compreender se e em que medida o processo de avaliação do pessoal docente tem contribuído para melhorar a prestação pedagógica e o profissionalismo dos docentes em Cabo Verde. Foram definidos os seguintes objetivos: identificar as mudanças ocorridas nas práticas efetivas nas escolas a partir da lei nº 10/2000; analisar as relações estabelecidas entre a avaliação do pessoal docente e as suas práticas profissionais; verificar até que ponto avaliação docente contribui para melhoria do sistema de ensino. A investigação, de natureza qualitativa, utilizou o inquérito por entrevista semiestruturada como principal instrumento de recolha de dados. Os dados foram analisados com recurso à análise de conteúdo. Os inquiridos foram professores (8), diretores da Escola Secundária (2) e gestores do Ensino Básico Integrado (2), em exercício nas 4 escolas públicas de Santiago - Cabo Verde (2 na Praia, 1 em São Domingos e 1 no Tarrafal). Os resultados revelam que os professores entrevistados consideram que o modelo de avaliação existente contribuiria para a melhoria do desenvolvimento profissional, bem como para a progressão e distinção do mérito se fosse dado cumprimento à legislação. O incumprimento origina uma certa fuga dos professores mais novos para outros serviços, bem como uma desmotivação significativa. Os fatores mais negativos da avaliação do desempenho docente prendem-se com o facto de os professores não concordarem com os avaliadores por não terem formação específica na área, bem como com o sistema de quotas para progressão e promoção na carreira. Para que a avaliação de desempenho docente seja um processo mais justo e com alguma equidade, os entrevistados consideram que devem ser criados conselhos científicos nas regiões e na administração central.

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica em Estudos de Caracterização Biofísica da Ilha de Santo Antão em Cabo Verde

Com características morfológicas e edafo-climáticas extremamente diversificadas, a ilha de Santo Antão em Cabo Verde apresenta uma reconhecida vulnerabilidade ambiental a par de uma elevada carência de estudos científicos que incidam sobre essa realidade e sirvam de base à uma compreensão integrada dos fenómenos. A cartografia digital e as tecnologias de informação geográfica vêm proporcionando um avanço tecnológico na colecção, armazenamento e processamento de dados espaciais. Várias ferramentas actualmente disponíveis permitem modelar uma multiplicidade de factores, localizar e quantificar os fenómenos bem como e definir os níveis de contribuição de diferentes factores no resultado final. No presente estudo, desenvolvido no âmbito do curso de pós-graduação e mestrado em sistemas de Informação geográfica realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, pretende-se contribuir para a minimização do deficit de informação relativa às características biofísicas da citada ilha, recorrendo-se à aplicação de tecnologias de informação geográfica e detecção remota, associadas à análise estatística multivariada. Nesse âmbito, foram produzidas e analisadas cartas temáticas e desenvolvido um modelo de análise integrada de dados. Com efeito, a multiplicidade de variáveis espaciais produzidas, de entre elas 29 variáveis com variação contínua passíveis de influenciar as características biofísicas da região e, possíveis ocorrências de efeitos mútuos antagónicos ou sinergéticos, condicionam uma relativa complexidade à interpretação a partir dos dados originais. Visando contornar este problema, recorre-se a uma rede de amostragem sistemática, totalizando 921 pontos ou repetições, para extrair os dados correspondentes às 29 variáveis nos pontos de amostragem e, subsequente desenvolvimento de técnicas de análise estatística multivariada, nomeadamente a análise em componentes principais. A aplicação destas técnicas permitiu simplificar e interpretar as variáreis originais, normalizando-as e resumindo a informação contida na diversidade de variáveis originais, correlacionadas entre si, num conjunto de variáveis ortogonais (não correlacionadas), e com níveis de importância decrescente, as componentes principais. Fixou-se como meta a concentração de 75% da variância dos dados originais explicadas pelas primeiras 3 componentes principais e, desenvolveu-se um processo interactivo em diferentes etapas, eliminando sucessivamente as variáveis menos representativas. Na última etapa do processo as 3 primeiras CP resultaram em 74,54% da variância dos dados originais explicadas mas, que vieram a demonstrar na fase posterior, serem insuficientes para retratar a realidade. Optou-se pela inclusão da 4ª CP (CP4), com a qual 84% da referida variância era explicada e, representando oito variáveis biofísicas: a altitude, a densidade hidrográfica, a densidade de fracturação geológica, a precipitação, o índice de vegetação, a temperatura, os recursos hídricos e a distância à rede hidrográfica. A subsequente interpolação da 1ª componente principal (CP1) e, das principais variáveis associadas as componentes CP2, CP3 e CP4 como variáveis auxiliares, recorrendo a técnicas geoestatística em ambiente ArcGIS permitiu a obtenção de uma carta representando 84% da variação das características biofísicas no território. A análise em clusters validada pelo teste “t de Student” permitiu reclassificar o território em 6 unidades biofísicas homogéneas. Conclui-se que, as tecnologias de informação geográfica actualmente disponíveis a par de facilitar análises interactivas e flexíveis, possibilitando que se faça variar temas e critérios, integrar novas informações e introduzir melhorias em modelos construídos com bases em informações disponíveis num determinado contexto, associadas a técnicas de análise estatística multivariada, possibilitam, com base em critérios científicos, desenvolver a análise integrada de múltiplas variáveis biofísicas cuja correlação entre si, torna complexa a compreensão integrada dos fenómenos.

Protocolo de Entendimento "Sistema de Iformação Geográfica

A gestão dos recursos naturais em Cabo Verde é objecto de importante esforço de implementação de programas e projectos adequados ao terreno e a valorização do saber fazer locais. Os resultados, em termos de produtos de informações ou de dados, representam um património científico, técnico e cultural único para o desenvolvimento sustentável e a luta contra a pobreza em Cabo Verde. Porém, esse património de informação, muitas das vezes está disperso devido particularmente à fragmentação sectorial e interinstitucional, cujas consequências são factores de redundância nas acções, perda de tempo e de energia que travam Cabo Verde na sua vontade de cumprir os objectivos do milénio. A totalidade dos dados, de informações e de produtos assim acumulados não constitui sempre um capital de informação explorável por três razões essenciais: A difusão dos resultados, da recolha e tratamento dos dados é restrita a um número limitado de utilizadores, que muitas das vezes fazem parte dos mesmos meios profissionais, científicos e técnicos; A limitação na transformação dos produtos gerados em informações directamente utilizáveis nos processos de tomada de decisão ligados à gestão de recursos naturais e do ambiente; Os dados e informações permanecem frequentemente dispersos, fragmentados e não acessíveis facilmente, aos utilizadores, por falta de mecanismos adaptados à circulação de informação. O Sistema de Informação Ambiental (SIA) constitui um instrumento fundamental ao serviço da protecção do ambiente e do desenvolvimento sustentável do país, indispensável a uma gestão racional e eficaz dos dados e informações ambientais do país. Os princípios que levaram à sua elaboração, assim como o seu funcionamento são descritos no presente documento intitulado “Protocolo de Entendimento do SIA". Eles integram-se num contexto internacional e fundamentam-se fortemente no quadro jurídico nacional. O Protocolo de entendimento é um instrumento jurídico não vinculativo que serve de termos de referência (guia), definindo os mecanismos de funcionamento do SIA e as relações entre os membros. O Protocolo de Entendimento do SIA em Cabo Verde será consolidado por uma Lei sobre o SIA.

Estados Pos-Coloniais na Africa e a Institucionalização de Politicas Ambientais - Derivas e Importacao de Politicas em Cabo Verde

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição.

Identidade(s)

Na base de qualquer reflexão sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referências revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatórias compósitas. O mesmo é dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das ciências humanas e sociais, são-lhe naturalmente conferidas específicas categorias programáticas, refractárias, por esse mesmo facto, a um domínio conceptual redutível ao discurso de incidência monológica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das ciências sociais, ao qual deve em parte a sua convalidação e utilização no panorama filosófico-social dos anos 80 do nosso século, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rótulos vários que, no entanto, se não o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variáveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideológica, tornando-se por isso necessário, numa análise desse conceito, uma certa acuidade metodológica. Por outro lado, esta problemática, no nosso trabalho, não se compadece tanto com um investimento teórico em premissas coniventes com o discurso ideológico; irá circunscrever-se sobretudo a um âmbito linguístico-cultural e, em parte, literário, regido obviamente por padrões metodológicos axialmente abalizados e ratificados por esses domínios científicos. E são esses domínios que, apesar de tudo, conferem àquele conceito uma fluidez semântica e uma moldura programática, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade — discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prática, o índice que resulta da questionação desses discursos pode rastrear-se em reflexões que convergirão em duas linhas motrizes: uma, consentânea com um equacionamento da “identidade histórico-cultural”; a segunda, regida por um posicionamento linguístico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientação de teor xenófobo ou extremista, orientações essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questões, como, por exemplo, as que radicam no domínio da teoria da linguagem e do sujeito — o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinião, do conceito de identidade —, as que se inferem da concepção segundo a qual o reforço da identidade nacional resulta da consciencialização de um acervo de informações que a memória cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade não se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episódios e vivências históricas cuja evocação potencia a união entre os indivíduos dessa comunidade. Na sequência destas reflexões, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feição linguística, será igualmente merecedor de alguma atenção, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Língua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informações envolventes, relacionadas com a tradição histórico-linguística, com a relação linguística entre os falantes da comunidade lusófona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da língua que falam como a sua língua. Por isso, a postura acalentada por uma “política da língua portuguesa” apresentou como corolário, recentemente, a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade linguística . O bom termo da política da Língua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade linguística, sem o préstimo dos quais a identidade portuguesa poderá esmorecer.

Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.