Relatório de Progresso da Implementação do PANA II – ano 2006

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais, não possuindo riquezas minerais que possam contribuir para o rendimento nacional, nem as condições agro-ecológicas que sustentem uma agricultura capaz de cobrir a demanda alimentar da população. No entanto, possui oportunidades de desenvolvimento sustentável, mas para isso é necessário a criação de condições para a solução dos problemas ligados as quatro áreas consideradas prioritárias (Ordenamento do Território, Conservação da Biodiversidade, Disponibilidade de Agua e Saneamento Básico) como sejam: •Identificação e implementação de fontes alternativas de rendimento para a camada da população que depende da exploração e venda de areia, brita, plantas medicinais; •Restauração, aumento e utilização racional da disponibilidade de água potável e para a agricultura •Utilização eficaz e sustentável do território nacional, através de um ordenamento lógico •Restauração, conservação e protecção da biodiversidade terrestre e marinha •Melhoria das condições de vida da população em termos de saúde pública e valores estéticos das paisagens, através de um saneamento básico com uma gestão adequada dos resíduos e aguas residuais, entre outros. Neste âmbito, a satisfação das necessidades básicas do homem exige orientações estratégicas de aproveitamento bem definidas e uma exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das actividades económicas. Para melhor identificar os problemas, as soluções e oportunidades, planificar as intervenções adequadas e assegurar a respectiva implementação, o Governo procedeu a elaboração do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente - PANA II, que define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais e de gestão sustentável das actividades económicas, até o ano de 2014. Terminada a fase de elaboração do PANA II, em Julho de 2004, Cabo Verde assinou em 2005 e 2006 um memorando de entendimento de ajuda orçamental com vários parceiros de desenvolvimento, para a execução do PANA II. O presente relatório diz respeito às actividades levadas a cabo no âmbito da implementação do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente – PANA II, referente ao ano de 2006. Este relatório trás de forma sucinta os progressos conseguidos com a realização da actividades constantes nos projectos executados pelos municípios e sectores e ligados a implementação do PANA, bem como os constrangimentos havidos e as recomendações para se fazer face aos mesmos.

Factores e Análise do Insucesso Escolar: Um estudo feito a partir da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos no 3º Ciclo, Ano Lectivo 2005/2006

O insucesso escolar é uma problemática que aflige e desperta atenção dos governantes, parceiros e dos vários actores preocupados e interessados com este difícil fenómeno em cabo verde. Objectiva-se com o presente trabalho de investigação analisar os factores que influenciam o insucesso escolar na escola secundária polivalente “Cesaltina Ramos” para os alunos do terceiro ciclo tanto nas vertentes técnica como geral na lógica de buscar validar e sustentar ou não a hipótese inicialmente colocada. Para a construção do mesmo, valeu-se de uma postura metodológica partilhada, a quantitativa e qualitativa, e a que parece ser mais adaptável a natureza do próprio trabalho. Por isso, a partir do estudo de caso, definimos a nossa amostra dos sujeitos de pesquisa (os próprios alunos, director, professores) a serem inqueridos e, de seguida, elaboramos e aplicamos os inquéritos junto a esse publico alvo. Tarefa que não foi menos difícil. Felizmente, ficou claro que as conclusões chegadas do trabalho validaram as hipóteses inicialmente sustentadas. Para o desenho teórico, recorremos a vários autores com visões diferentes mas complementares, caso de Vítor Sil que do início ao fim foi recorrido, pela sua importância no campo da teoria de (in) sucesso escolar.

Revisão e Coordenação - Documento de Trabalho

O Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA) é, em termos de desenvolvimento económico e social, um instrumento político-estratégico que deve moldar as políticas económicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais, para que os níveis de desenvolvimento almejados sejam sustentáveis e capazes de assegurar maiores índices de eficiência no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. A necessidade da presente revisão decorre do facto de, em função dos níveis e rítmos de desenvolvimento implementados desde 2005 terem, eventualmente, induzido alterações estruturais de contexto e hierarquia de prioridades, bem como de novos desafios que interessam estar, devida e estrategicamente, integrados nos instrumentos de política nacional do desenvolvimento. O presente Relatório Ambiental constitui o principal contributo do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a revisão e actualização do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente, PANA II, (2004-2014), revisão essa que se apresenta como fundamental nos ajustamentos programáticos, requeridos na actual fase de desenvolvimento do país, sempre num contexto de concertação com os parceiros internacionais do desenvolvimento nacional. Este documento tem como propósito, definir indicadores ambientais, que permitem caracterizar a situação actual e estabelecer metas concretas de melhoria da qualidade do ambiente, na fase de desenvolvimento das estratégias do Plano, bem como avaliar o grau de eficácia e eficiência das acções a implementar. Constatou-se, no entanto, que este desiderato é, em certas áreas e sectores sensíveis, do ponto de vista ambiental, actualmente inatingível, por insuficiência ou fraca fiabilidade de dados. Em consequência a descrição de algumas situações de referência apresenta uma deficiente base quantitativa no que concerne a indicadores de estado, pressão e resposta. Tratando-se de um exercício de revisão e actualização de um instrumento de política ambiental em curso, espelhado no presente documento, este deve ser sempre entendido e utilizado como uma ferramenta complementar ao documento-mãe de forma a não deturpar ou pôr em causa os princípios nele constantes, nomeadamente no seu ponto 1.2. Assim este relatório de revisão e actualização do PANA II deve ser utilizado como instrumento de planeamento ambiental e apoio orçamental, somente e apenas, enquanto complemento do PANA II após seis anos de execução. O presente Relatório ambiental, para além de um resumo executivo e deste capítulo introdutório, no capítulo 2, identifica os objectivos e apresenta a abordagem metodológica seguida, bem como uma descrição do objecto da avaliação (capítulo 3) e um enquadramento estratégico da avaliação (capítulo 4) no contexto da planificação nacional estratégica do desenvolvimento nos seus diferentes níveis (capítulo 5). Apresenta-se ainda num capítulo 6, um conjunto de factores de avaliação que, na sua essência, realçam de forma muito sintética, os principais aspectos que devem enquadrar a actual avaliação ambiental estratégica, de modo a apresentar o referencial de análise para a avaliação dos resultados. O capítulo 7 do Relatório inclui uma breve caracterização e diagnóstico da situação actual para os factores de avaliação, incluindo as principais tendências da sua evolução. As principais recomendações relacionadas com uma política ambiental sustentável são apresentadas no capítulo 8 enquanto o capítulo 9, apresenta uma análise institucional bem como propostas para seguimento e avaliação do PANA II na sua versão revista e actualizada. Finalmente, o documento apresenta um capítulo 10 com a síntese e as conclusões finais deste processo.

Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Inter-sectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em sub-sectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Agricultura.

plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Pesca

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Pescas.

Plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Educação, Formação e Sensibilização

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas as orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluída neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Educação, Formação, Informação e Sensibilização.

Degradação do Solo e Desertificação das Terras – Estratégias existentes e Potências de Prevenção e Conservação

Em sequência ao “1º Workshop de Formação” realizado em CEMACAM, Múrcia – Espanha, de 1 a 5 de Outubro de 2007 que foi centrada em dois assuntos nomeadamente o WP3.1 (1º workshop dos parceiros interessados) e o WP3.2 (avaliação e documentação de estratégias), o INIDA, na qualidade de parceiro do Projecto DESIRE em Cabo Verde, organizou um workshop dirigido aos parceiros interessados locais (externo & interno). Um vez que a Ilha de Santiago foi selecionada como a nossa área de estudo, e a Ribeira Seca selecionada como o nosso “ponto de acesso”, foi consensualmente decidido que o workshop deveria ocorrer num ambiente informal, numa sala com as condições mínimas de trabalho, e situada dentro dos limites da bacia hidrográfica. Desta forma os participantes podiam facilmente identificar-se com o inteiro cenário, a fim participarem livremente e fornecerem tantas informações quanto possíveis. Assim, os critérios de selecção para o convite dos parceiros interessados, incluiriam as instituições públicas e privadas, indivíduos, e os grupos de comunitários, cujas actividades estariam dentro ou teriam alguma influência na área de estudo. De acordo com as nossas expectativas a atmosfera do workshop foi serena e muito participativa, para além de ter sido eficiente, informativo, formativo, e benéfico para todos os intervenientes, visto que forneceu momentos de identificação de problemas e propostas de soluções dos mesmos, pelos diferentes parceiros interessados. Não obstante os diferentes pontos de vista dos diferentes parceiros interessados, através de muitas discussões e sugestões, as plataformas dos acordos foram alcançados; isso constituirá possível e potencialmente parte da resolução de problemas locais, que servirá para a remediação dos processos de degradação da terra e de desertificação.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Criação de uma Biblioteca Multiuso, pólo educativo nºVI de Cutelo Branco – São Domingos

O projecto ressalta a importância da criação da Biblioteca Multiuso na Escola Básica, atendendo as exigências do currículo e do Pólo, incentivando o hábito de leitura, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e oferecendo oportunidades de aquisição de conhecimentos básicos da informática. Tendo em consideração a pertinência do tema, no momento que tanto se fala das Tecnologias da Informática e Comunicação (TIC), projectamos a criação de uma Biblioteca Multiuso no Ensino Básico, na Escola Cutelo Branco em São Domingos, a maior escola do Concelho de São Domingos, porque engloba maior número de alunos a nível do concelho é de fácil acesso. Para este projecto fizemos uma entrevista não estruturada, durante o mês de Março 2010 a um grupo de beneficiários (professores e alunos) do referido Pólo, com o objectivo de coadunar a opinião dos mesmos em relação a criação e utilização da biblioteca na Escola Cutelo Branco. Pelas respostas às perguntas feitas aos representantes dos beneficiários, concluímos que a criação da Biblioteca é uma necessidade prioritária, mas que a Escola precisa elaborar projectos para angariar os recursos que faltam, uma vez que, não reúne de verbas para o efeito. Tudo dependerá de financiamentos ou doações concedidos pelos parceiros. Contudo, o Pólo apresenta uma vasta quantidade de recursos doados pela entidade patronal e também recentemente oferecidos por uma entidade particular estrangeira. O número de entrevistados foram oito professores que representam 53,3% do nº dos professores que trabalham na escola central de Cutelo Branco e oito alunos, sendo quatro da 3ª Fase e quatro da 2ª Fase. O projecto será endereçado às várias instituições para análise e financiamento dentro das possibilidades. O orçamento total do projecto está num valor de setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos escudos (762 500$00), perspectivamos a sua concretização num período de oito meses.

Os Jovens/Adolescentes e a Maternidade: Um Estudo Sociológico da Maternidade “Precoce” na Cidade da Praia.

Em todas as sociedades existem normas sexuais que aprovam algumas práticas ao mesmo tempo que desaconselham outras. Os membros de uma sociedade aprendem estas normas através da socialização. Para Émile Durkheim (2001), o indivíduo encontra essas mesmas normas já inteiramente formadas e não consegue impedi-las de existir, pois trata-se de algo que tem existência fora do mesmo. Segundo Giddens (2004), o comportamento sexual humano é significativo, isto é, os seres humanos usam e exprimem a sua sexualidade de várias maneiras. Para os seres humanos, a actividade sexual é muito mais do que um acto biológico. É um acto simbólico que reflecte quem somos e as emoções que vivemos. Os tipos de comportamento sexual aceites variam igualmente de cultura para cultura, o que constitui uma forma de saber que a maioria das respostas sexuais é aprendida e não congénita. Segundo Titiev (2000), exceptuando as possibilidades restritas de inseminação artificial, da adopção, ou do recrutamento de novos membros do exterior, uma sociedade só pode perpetuar-se a si própria indefinidamente através do acto sexual. Consequentemente o padrão de cultura de cada unidade cultural tem que estar preparado para o nascimento de crianças entre os seus membros. Portanto toda a mulher normal é uma mãe potencial, e todo o homem normal é um potencial pai. De igual modo, ainda segundo Titiev (op. cit.), nenhuma sociedade desejaria deixar a procriação ao acaso ou aos imperativos poderosos da pura biologia. É desta forma que ter filhos se torna um fenómeno biocultural em todas as sociedades humanas...

O Papel das Agências de Viagens e Turismo no Desenvolvimento do Turismo Emissor e Receptor

Devido a mudanças tecnológicas e da globalização, o turismo vem passando por grandes transformações, permitindo um maior acesso às informações e uma maior aproximação entre o consumidor e o mercado turístico. O papel das agências de viagens e turismo (AVT’s) é de fundamental importância para o desenvolvimento da actividade turística de um país. Face a isto, as AVT’s devem aderir ao novo cenário, procurando acompanhar a evolução, renovando e actualizando sempre os seus serviços. O presente estudo tem por objectivo avaliar o papel das AVT’s da ilha de São Vicente, no âmbito do turismo emissor e receptor. Foi realizado um estudo de caso, incluindo os doze representantes das AVT’s da ilha de S. Vicente, com excepção das empresas exclusivamente marítimas. Foi usado um guião de entrevistas para a obtenção de dados relacionados aos responsáveis dos serviços, a empresa, aos colaboradores internos, clientes, serviços oferecidos, sazonalidade e sua problemática, parceiros, as tecnologias de informação e as perspectivas futuras. As informações foram analisadas sob um enquadramento teórico e prático. Constatou-se que sete agências dedicam-se ao turismo emissor e receptor, três ao turismo emissor, e duas ao receptor. Foi possível observar que as AVT’s apresentam semelhanças na prestação de serviços e a maioria tem a preocupação de acompanhar as exigências actuais do turismo. Pode-se concluir que o turismo emissor e receptor estão bem representados pelas AVT’s de São Vicente. Technological changes and globalization has allowed big transformations in Tourism, greater access to information and a closer relationship between the consumer and tourist market. The role of the Travel and Tourism Agencies (TTA) has fundamental importance for the tourism development in a country, and they must adhere to the new environment, trying to follow the evolution, always renewing and updating their services. The present study aims to evaluate the role of TTA’s in São Vicente Island, in the field of inbound and outbound tourism. It was conducted a case study, including 12 representatives of TTA's in São Vicente, with exception of shipping companies. It was used a scripted interview to obtain data about the service delegate, the company, internal employees, customers, offered services, seasonality and its problems, partners, information technology and future prospects. Data were analyzed from a theoretical and practical view. It was found that seven agencies dedicated to inbound and outbound tourism, three to outbound and two to inbound. The TTA’s have similarities in service delivery and most have the concern to keep up with current demands of tourism. It can be concluded that inbound and outbound tourism are well represented by TTA’s in São Vicente.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

O contributo da contabilidade numa gestão transparente das OSFL - Caso: ADECO

Na actualidade, tem-se cada vez mais a consciência da necessidade e da importância de ter uma informação financeira credível e em tempo oportuno. A informação financeira passou a ser a base para avaliação do desempenho dos gestores, assim como para análise da situação económico-financeira das Organizações. A informação só é útil para tomada de decisão se tiverem as seguintes características qualitativas: Compreensibilidade, Relevância, Fiabilidade e Comparabilidade. No ambiente concorrencial em que as Organizações estão inseridas, a Contabilidade tem um papel fulcral como instrumento de tomada de decisão. As Organizações que têm como objectivos acções sociais, actuam nas áreas como: culturais e recreativas, solidariedade social, promoção do desenvolvimento comunitário, educacionais, de protecção ao ambiente, Saúde e da promoção da higiene, entre outros. Como essas Organizações não têm com objectivo o lucro, é necessário ter uma boa gestão e para que isso seja possível, é preciso ter-se instrumentos capazes para que isso seja possível e é neste âmbito que a Contabilidade entra como um auxílio para a gestão, como ferramenta capaz de mensurar e controlar processos, resultados e impactos nos projectos executados, a fim de que seus objectivos sociais sejam alcançados de uma forma consistente com o planeado. A sustentabilidade, a necessidade de demonstração e de aplicação dos recursos obtidos é um forte desafio que as Organizações do terceiro sector têm de ultrapassar e, neste âmbito, a Contabilidade pode constituir um meio importante para atingir esses objectivos, através da demonstração dos resultados alcançados. Nesta base, o contributo da Contabilidade na gestão das OSFL tem-se acentuado cada vez mais, demonstrando transparência na apresentação das suas contas, facilitando na captação de recursos e na fidelização dos seus parceiros e financiadores. Nowadays it has become increasingly aware of the need and importance of having credible and timely financial information. The financial information started to be the base for evaluation of the managers acting, as well as for analysis of the economicfinancial situation of the company. The information is only useful for socket of decision if they have the following qualitative characteristics: Comprehensive, Relevance, Reliable and Comparability. In the atmosphere concurrencies in that the Organizations are inserted the accounting has a crucial paper as instrument of socket of decision in the Organizations. The Organizations that have as purpose social action as for instance: cultural and recreational, social solidarity, promotion of the development community, education, of protection to the atmosphere, health and of the promotion of the hygiene, among others. As those Organizations don't have with objective the profit, it is necessary to have a good administration and for that to be possible, it is necessary to have capable instruments for that to be possible and it is in this extent that the accounting enters as an aid for the administration, as tool capable to measure and to control processes, results and impacts in the executed projects, so that their social objectives are reached in a solid way with the planed. Sustainability, the demonstration of the achieved results and the application of resources collected are strong challenges that the Organizations of the third sector have to overcome. To that extent, Accounting can contribute as an important way to reach those objectives through the demonstration of resources collected. In this base, the contribution of the Accounting has been accentuating more and more in the administration of the nonprofit organizations, demonstrating transparency in the presentation of their finance statements, facilitating the fundraising of Organizations and loyal partners and funders.