Prevenção da Delinquência Juvenil em Cabo Verde Contributo para o Desenho de um Instrumento de Política Pública

A modernização dos serviços públicos, como resposta às exigências de resultados (eficácia), redução de custos, melhor qualidade de serviço e de adequação às necessidades e expectativas da sociedade, tem estado desde das últimas décadas do século passado, na agenda dos governos de praticamente todos os países. De igual forma, também na área da segurança pública, o avento do fenómeno da delinquência juvenil, tem colocado novas exigências de qualidade e rigor (incluindo nos seus serviços administrativos) que requerem uma resposta plena. Partindo dessas duas premissas, pretende-se dar um contributo para prevenção da delinquência juvenil em Cabo Verde. Aqui destaca-se a introdução da teoria da mudança, método através do qual serão apresentados os caminhos a percorrer para melhorar a segurança pública e diminuir o fenómeno da delinquência na cidade da Praia. Através deste mecanismo procura-se ainda problematizar valores fundamentais na prevenção da delinquência juvenil e ser um contributo para o desenho de um instrumento de política pública nesta área.

Bairros Desafiliados e Delinquência Juvenil: O Caso do Bairro da Achada Grande Trás

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como es- paços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras1”. Procuramos expor neste artigo as implicações que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praien- se, tomando o bairro da Achada Grande Trás como recorte analíti- co –, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações desse bairro para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transforma- ção, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, as- sente na desigualdade social e pobreza urbana.

Delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia: uma abordagem diacrónica

Este artigo pretende ilustrar as motivações dos grupos denominados thugs, apresentando os possíveis motivos da sua desmobilização iniciada no ano 2008 e a sua consequente redefinição a partir de uma resenha histórica do fenómeno da delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia pós-colonial. Partindo dos finais dos anos oitenta, tentaremos apontar os diversos momentos de mobilização dos jovens em actos delinquentes suportados por grupos mais ou menos organizados, caracterizando cada um desses grupos nos seus diversos contextos temporais de actuação. Apesar de os grupos de jovens delinquentes terem surgido antes dos anos de 2000, tomamos essa década como a mais violenta, no que concerne à delinquência colectiva na Cidade da Praia, com o aparecimento da figura social juvenil thugs, considerando este movimento como tendo incorporado a ideologia thug life, introduzida nos guetos negros norte-americanos nos anos de 1990 por Tupac Shakur3. Essa ideologia é transportada para o contexto cabo-verdiano pelos jovens deportados dos Estados Unidos de América e reforçada pelas novas tecnologias, num meio caracterizado por forte hibridez social. Por fim, analisaremos as respostas políticas dadas ao fenómeno da delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia, após a sua constituição como problema social e a consequente entrada na agenda política.

Rap Kriol(u) O Pan-Africanismo de Cabral na Música de Intervenção Juvenil na Guiné-Bissau e em Cabo Verde

nos anos de 1990, com a vaga de democratização na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como “força, luz e guia do povo”, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente à cadeia de domesticação dos espíritos, precipitando assim uma descoletivização social das organizações juvenis sob o prisma comunista. Isto fez com que os jovens reinventassem formas de sociabilidades no seio dos grupos de pares, num contexto marcado pela globalização e afro-americanização do mundo, em que a cultura hip-hop, através do seu elemento oral, o rap, aparece como veículo da liberdade de expressão e de protesto dos grupos urbanos em situação de maior precariedade. Este artigo pretende analisar de que forma os jovens guineenses e cabo-verdianos recontextualizaram através do rap, na nova conjuntura dos dois países, o discurso pan-africanista e nacionalista de Amílcar Cabral, tendo em conta o risco de branqueamento da memória coletiva e histórica; a suposta traição dos seus ideais pelos atuais políticos dirigentes; a necessidade de o resgatar enquanto guia do povo; e de representá-lo como um MC (mensageiro da verdade).

Rappers Cabo-Verdianos e Participação Política Juvenil

Numa altura em que os jovens cabo-verdianos parecem estar desinteressados da vida política do país, levando alguns políticos a defender publicamente o voto obrigatório, o rap, quer seja na vertente pan-africanista quer seja na vertente gangsta, surge como forma de expressão política por excelência de uma juventude periférica em busca de afirmação pessoal, social e identitária, numa sociedade marcadamente partida, em que a politica partidária é entendida como o principal recurso de ascensão social.

O comportamento dos jovens influenciados pelos grupos desviantes no concelho de Ribeira Grande

Na primeira fase do trabalho define-se alguns elementos teóricos que parecem importantes para o desenvolvimento da problemática. Veremos o conceito de comportamento, adolescência, delinquência, e desenvolveremos ideias sobre a percepção, a formação das atitudes e comportamentos e a possibilidade de mudança do nosso modo de pensar e de agir. E é nestas perspectivas que se vai analisando os capítulos e abordando aspectos importantes ao longo do trabalho. No primeiro capítulo fez-se a delimitação do objecto de estudo, onde definiu-se o tema, acima referido, a pergunta de partida que é a seguinte: “O que provoca o desvio de comportamento nos jovens de 13 a 18 anos em Povoação e Sinagoga?” Fez-se a delimitação do espaço-temporal, definiu-se a população alvo e não deixando de lado o porque da escolha do tema; depois passou-se então por definir os objectivos gerais e específicos do trabalho e a metodologia utilizada. Ainda no primeiro capítulo, aborda – se o enquadramento teórico, primeiro faz-se uma breve caracterização do concelho de Ribeira Grande. Também no primeiro capítulo do trabalho define-se alguns elementos teóricos que parecem importantes para o desenvolvimento da problemática. No segundo capítulo faremos uma abordagem dos comportamentos desviantes dos adolescentes, que é o objectivo central deste trabalho. Ainda neste capítulo analisaremos as diversas questões aliadas ao consumo de substâncias (como por exemplo as drogas, o tabaco, o uso do álcool) na adolescência. Passaremos então ao terceiro capítulo, onde abordaremos a delinquência juvenil, privilegiando o conceito amplo, chamando a atenção para o papel que a família e a escola, como instituições desempenham na sua génese, controlo e prevenção. No quarto capítulo, tentaremos retratar sobre a adolescência e a sociedade. Podendo mostrar que a adolescência, tal como concebemos, é um período de transição muito difícil que é caracterizada pelos esforços do indivíduo em alcançar os objectivos relacionados às expectativas culturais da sociedade e pelos impulsos do desenvolvimento físico, emocional, mental e social. Também abordaremos os principais contextos socializadores (família; escola; os grupos de pares, os amigos), e qual o papel que eles desempenham e mostrando que alguns jovens apresentam características, comportamentos ou envolvimentos desfavoráveis a um desenvolvimento saudável. No quinto e último capítulo, fez-se a caracterização da amostra, em que se analisou todos os dados do inquérito, fazendo quadros e gráficos, para depois fazer a leitura dos mesmos. E chegar a conclusão do tema abordado.

Delinquência Juvenil, Violência no Namoro e Aceitação-Rejeição do Parceiro Íntimo: um Estudo com Jovens Internados em Centros Educativos Portugueses

A delinquência juvenil e a violência no namoro configuram-se como problemas sociais vivenciados por milhares de jovens e adolescentes. A delinquência, a violência na intimidade, a rejeição por parte do par amoroso na adolescência é uma experiencia que pode ter um impacto devastador em várias áreas da vida. Esta dissertação tem como principal objetivo perceber a relação entre a prática de comportamentos antissociais e delitivos, as crenças e as práticas de violência no namoro e a perceção de aceitação-rejeição do par amoroso junto de jovens portugueses descendentes de estrangeiros e de estrangeiros que se encontram internados em centros educativos portugueses. A amostra foi constituída por 22 jovens, doze da nacionalidade portuguesa com ascendência estrangeira, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos de idade, e dez jovens da nacionalidade estrangeira, com idades compreendidas entre os 15 e 18 anos, sendo que apenas dez dos 22 jovens participaram nas entrevistas. Os instrumentos utilizados na recolha de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionário sociodemográfico, o Questionário de Condutas Antissociais e Delitivas (CAD), o Intimate Partner Acceptance-Rejection/Control Questionnaire (IPARQ/CQ), a Escala de Crenças sobre Violência Conjugal (ECVC) e o Inventário de Violência Conjugal (IVC). Os resultados confirmam a prática de comportamentos antissociais e delitivos tanto pelos jovens estrangeiros como pelos jovens portugueses com ascendência estrangeira internados em Centros Educativos Portugueses. Verificou-se que a prática da violência no namoro (física e emocional), quer nas relações atuais, quer nas relações passadas é também uma evidência nesta amostra. As crenças favoráveis que legitimam e banalizam a pequena violência estão presentes tanto nos jovens estrangeiros como nos portugueses, contudo são os estrangeiros que mais banalizam e legitimam a pequena violência. Verifica-se que a hostilidade é a dimensão da rejeição mais presente nas relações; verifica-se também que a rejeição total é a dimensão da rejeição mais frequente no grupo dos jovens portugueses do que no grupo de jovens estrangeiros.

Alfabetização de crianças caboverdianas em língua portuguesa como língua não materna : o ensino da leitura

abstract: Cape Verde is a country of bilingual characteristics, where coexist two languages: the mother tongue – the Creole of Cape Verde (CCV) or the Capeverdian Language (LCV) and the Non Maternal language – the Portuguese that is the official language and, therefore, the language used in the process of education and learning. This situation generates conflicts so much to linguistic level as to cultural level. The two languages presents some lexical resemblances, what drives, many times, to misconceptions and linguistics errors that complicate children in the learning, in particular, of reading that constitute the base for the learning of others knowledge. The learning of reading, in the Non Maternal language, requires a development of the oral language in Portuguese Language, which stimulates the reasoning of the child through playful exercises and cognitivists and construtivists approaches. In this way, the competences of phonological processing in the acquisition of the competences of reading are important for the discrimination of written text and favor the learning and the development of reading. The child, through the discovery, begins to elaborate concepts in the way to obtain a relation with the written language, by functional form. Adopting a methodology of case study and through questionnaires, direct observation and collect of documentary information, this dissertation presents and analyzes connected aspects to the literacy of capeverdian children in the beginning of the schooling and to the learning of reading as basic support for the learning of Non Maternal language. The subsidies collected by the study, presented in this dissertation will contribute for the education progress of reading and, also, for implement successfully the learning of reading of the students, developing to practical of reading and the expectations in uncover the multiplicity of the dimensions of experience in that domain and contribute for a relative comprehension of written and reading modes.

Alfabetização de Crianças Caboverdianas em Língua Portuguesa como Língua não Materna : o Ensino da Leitura

Cabo Verde é um país de características bilingue, onde coexistem duas línguas: a Língua Materna – o Crioulo de Cabo Verde (CCV) ou a Língua Caboverdiana (LCV) e a Língua Não Materna – o Português que é a língua oficial e, portanto, a língua utilizada no processo de ensino e de aprendizagem. Esta situação gera conflitos tanto a nível linguístico como a nível cultural. As duas línguas apresentam algumas semelhanças lexicais, o que conduz, muitas vezes, a equívocos e erros linguísticos que dificultam a criança na aprendizagem, em particular, da leitura que constitui a base para a aprendizagem de outros saberes. A aprendizagem da leitura, na Língua Não Materna, requer um desenvolvimento da linguagem oral em Língua Portuguesa, para que o raciocínio da criança seja estimulado através de exercícios lúdicos e abordagens cognitivistas e construtivistas. Deste modo, as competências de processamento fonológico na aquisição das competências da leitura são importantes para a discriminação do texto escrito e favorecem a aprendizagem e o desenvolvimento da leitura. A criança, através da descoberta, começa a elaborar conceitos no sentido de conseguir realizar de forma funcional a sua relação com a língua escrita. Adoptando uma metodologia de estudo de caso, e através de questionários, observação directa e recolha de informação documental, esta dissertação apresenta e analisa aspectos ligados à alfabetização de crianças caboverdianas no início da escolaridade e à aprendizagem da leitura como suporte básico para a aprendizagem da Língua Não Materna. Os subsídios recolhidos ao longo deste estudo, apresentados nesta dissertação contribuirão para fazer progredir o ensino da leitura e, também, para implementar com sucesso a aprendizagem da leitura por parte dos alunos, desenvolvendo a prática da leitura e as expectativas em descobrir a multiplicidade das dimensões da experiência nesse domínio e contribuir para uma relativa compreensão das competências do modo oral e do escrito.

Alfabetização de crianças caboverdianas em língua portuguesa como língua não materna : o ensino da leitura

abstract: Cape Verde is a country of bilingual characteristics, where coexist two languages: the mother tongue – the Creole of Cape Verde (CCV) or the Capeverdian Language (LCV) and the Non Maternal language – the Portuguese that is the official language and, therefore, the language used in the process of education and learning. This situation generates conflicts so much to linguistic level as to cultural level. The two languages presents some lexical resemblances, what drives, many times, to misconceptions and linguistics errors that complicate children in the learning, in particular, of reading that constitute the base for the learning of others knowledge. The learning of reading, in the Non Maternal language, requires a development of the oral language in Portuguese Language, which stimulates the reasoning of the child through playful exercises and cognitivists and construtivists approaches. In this way, the competences of phonological processing in the acquisition of the competences of reading are important for the discrimination of written text and favor the learning and the development of reading. The child, through the discovery, begins to elaborate concepts in the way to obtain a relation with the written language, by functional form. Adopting a methodology of case study and through questionnaires, direct observation and collect of documentary information, this dissertation presents and analyzes connected aspects to the literacy of capeverdian children in the beginning of the schooling and to the learning of reading as basic support for the learning of Non Maternal language. The subsidies collected by the study, presented in this dissertation will contribute for the education progress of reading and, also, for implement successfully the learning of reading of the students, developing to practical of reading and the expectations in uncover the multiplicity of the dimensions of experience in that domain and contribute for a relative comprehension of written and reading modes.

Alfabetização de crianças caboverdianas em língua portuguesa como língua não materna : o ensino da leitura

Cabo Verde é um país de características bilingue, onde coexistem duas línguas: a Língua Materna – o Crioulo de Cabo Verde (CCV) ou a Língua Caboverdiana (LCV) e a Língua Não Materna – o Português que é a língua oficial e, portanto, a língua utilizada no processo de ensino e de aprendizagem. Esta situação gera conflitos tanto a nível linguístico como a nível cultural. As duas línguas apresentam algumas semelhanças lexicais, o que conduz, muitas vezes, a equívocos e erros linguísticos que dificultam a criança na aprendizagem, em particular, da leitura que constitui a base para a aprendizagem de outros saberes. A aprendizagem da leitura, na Língua Não Materna, requer um desenvolvimento da linguagem oral em Língua Portuguesa, para que o raciocínio da criança seja estimulado através de exercícios lúdicos e abordagens cognitivistas e construtivistas. Deste modo, as competências de processamento fonológico na aquisição das competências da leitura são importantes para a discriminação do texto escrito e favorecem a aprendizagem e o desenvolvimento da leitura. A criança, através da descoberta, começa a elaborar conceitos no sentido de conseguir realizar de forma funcional a sua relação com a língua escrita. Adoptando uma metodologia de estudo de caso, e através de questionários, observação directa e recolha de informação documental, esta dissertação apresenta e analisa aspectos ligados à alfabetização de crianças caboverdianas no início da escolaridade e à aprendizagem da leitura como suporte básico para a aprendizagem da Língua Não Materna. Os subsídios recolhidos ao longo deste estudo, apresentados nesta dissertação contribuirão para fazer progredir o ensino da leitura e, também, para implementar com sucesso a aprendizagem da leitura por parte dos alunos, desenvolvendo a prática da leitura e as expectativas em descobrir a multiplicidade das dimensões da experiência nesse domínio e contribuir para uma relativa compreensão das competências do modo oral e do escrito.

Delinquência Juvenil e Criminalidade na Cidade da Praia Uma pesquisa em torno do fenómeno “Thug” e Violência Urbana

De uns anos à esta parte a sociedade cabo-verdiana tem vindo a enfrentar situações relacionadas com a violência urbana, delinquência juvenil e criminalidade, que provocam uma certa instabilidade nas relações sociais e o aumento do sentimento de insegurança nas comunidades, com particular destaque na cidade da Praia, onde a prática desses fenómenos sociais são ligados aos denominados “Thugs” e tidos como mais graves. Este trabalho tem como objectivo pesquisar se o incremento dessa violência tem relação com o aparecimento dos denominados grupos “Thugs”, analisando o fenómeno “Thug” e sua relação com a delinquência juvenil e criminalidade; investigando o fenómeno “Thug” e sua ligação com o tráfico de drogas; além de estudar quais são os territórios referenciados com os intitulados grupos “Thugs” e se esses territórios são onde se regista maior incidência de violência urbana. O objecto desta pesquisa abrange os anos de 2000 a 2012. Para a prossecução desses objectivos estabeleceu-se a localidade de Achada Santo António como território de influência, por ser a maior e a mais populosa localidade da cidade da Praia, que de acordo com os dados estatísticos da Polícia, é aquele que no período em análise registou um índice de criminalidade e violência urbana mais elevados, comparada com as outras localidades. Para além disso, é referida como uma das localidades com maior número de grupos intitulados “Thugs”. A metodologia adoptada inclui componentes qualitativos, quantitativos, exploratórios e descritivos, considerando a complementaridade que as técnicas e os procedimentos desses componentes proporcionam. Assim, contém resultados de inquéritos e entrevistas, análise de dados pesquisados quer junto da Polícia quer nas comunidades acerca dos “Thugs, análise descritiva de dados do censo 2010, levantamento exploratório dos dados estatísticos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional sobre a criminalidade, levantamento exploratório de dados sobre os reclusos da Cadeia Central da Praia, entre outras informações relacionadas com o tema em destaque. Procura-se discuti-lo sob a perspectiva daqueles que estão directamente relacionados com ela, particularmente estudar a história de vida de indivíduos envolvidos na delinquência. Foram entrevistados, individualmente, jovens da localidade de Achada Santo António referenciados com os denominados grupos “Thugs” dessa localidade cujas respostas encontram-se tratadas neste 8 trabalho que inclui também os resultados do inquérito de opinião de representantes do agregado familiar de Achada Santo António, professores de ensino secundário circunscritos a essa localidade e agentes da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional que lidam de perto com a problemática da delinquência juvenil em Achada Santo António.

Delinquência Juvenil e a sua Origem Familiar na Ilha de Santiago de Cabo Verde

Esta dissertação de mestrado tem por objectivo estudar delinquência juvenil e a sua origem familiar. Há a necessidade de encontrar respostas satisfatórias a uma inquietação que há muito se tem verificado e perturbado a sociedade Cabo-verdiana na ilha de Santiago. O estudo delineia os parâmetros básicos das principais teorias e conceitos sobre a delinquência e a família. Apresenta os dados da pesquisa empírica que levam à compreensão do fenómeno, bem como dos seus elementos componentes. O estudo procura compreender ainda os factores que impulsionam os jovens à prática da delinquência. Durante este estudo, constatou-se a fragilidade que constitui o não acompanhamento dos filhos pela maioria das famílias entrevistadas que possuem uma condição de vida precária, de pobreza. Os jovens e as suas famílias inqueridas sofrem consequências emocionais e financeiras decorrentes da separação dos pais e da ausência da figura paterna, que os priva do modelo adequado para a formação da sua identidade social. A ausência da mãe, por causa de trabalho, ou pelo abandono do lar, impossibilita a supervisão apropriada da educação e cuidado dos filhos. São analisados, também, relatos de jovens, colectados através de entrevistas sobre os factores que eles julgam contributivos para que cometessem delitos, tais como: os grupos de amigos, a vida na comunidade, a relação com o trabalho e com a escola, o uso de droga e a família. Reflecte-se sobre as condições de vida desses sujeitos, destacando-se a necessidade de garantia dos seus direitos.Apresenta, como conclusão, um modelo único que integra todas as Situações do problema, de forma objectiva, afirmando-se a importância de um bom investimento nas políticas sociais, principalmente nas relacionadas às convivências familiar, comunitária, religiosa e educacional.