37 resultados para Johannes de Plano Carpini. Mongolien historia. Matka tartarien maahan vuosina 1245-1247
Resumo:
Em Cabo Verde, desde a independncia, os sucessivos Governos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Essas preocupaes esto expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituio da Repblica; -As Grandes Opes do Plano para o perodo 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Aces de desenvolvimento. A Constituio da Repblica consagra o direito do cidado a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defend-lo e conserv-lo. Ainda de acordo com a Constituio: Ao Estado e aos Municpios, com a colaborao das Associaes de defesa do Ambiente compete adoptar polticas de defesa e de preservao do ambiente e velar pela utilizao racional de todos os recursos naturais. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes da poltica. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A poltica ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: A conservao e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorizao dos seus recursos naturais constituiro uma preocupao central do Governo que dever ser traduzida numa orientao poltica de carcter horizontal, em concertao com as outras polticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservao e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorizao dos seus recursos naturais, como uma preocupao central do Governo. Assim, prope uma orientao poltica de carcter horizontal, em concertao com as outras polticas sectoriais. Nesta via, a poltica de desenvolvimento e gesto dos diversos sectores da economia do pas, aponta para a valorizao dos recursos naturais e a conservao dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durvel. Dentro desta linha de orientao e com o objectivo de obter um plano de polticas do ambiente, e definir as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas, por forma a que o desenvolvimento econmico e social seja sustentvel, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e tcnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenrios, etapas, programas, metas e objectivos com ndices de verificao concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domnio do ambiente: os poderes pblicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criao de um sistema de monitorizao, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os nveis de qualidade para cada rea especfica, constitui uma pea imprescindvel para uma valorizao do nvel de vida no pas, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalizao do desenvolvimento sustentvel exige a elaborao de uma estratgia e a sua monitorizao, atravs de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e econmicos.
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Cabo Verde um arquiplago de origem vulcnica constitudo por dez ilhas, com uma populao residente em 2000 de 434.624 habitantes e uma rea total de 4.033 km2. A sua localizao na zona saheliana e os efeitos acumulados, desde h vrias dcadas, de secas cclicas, provocam um dfice de produo agrcola que vem sendo compensado pela ajuda externa, que cobre cerca de 40% das importaes alimentares. Esta situao contribui fortemente para a existncia de uma balana comercial deficitria, na qual o valor das exportaes apenas cobre 4% do das importaes. Em 2000, o PIB per capita de Cabo Verde foi estimado em 1.281 USD, superior mdia dos PMA, apesar de desemprego ser de 17% e a pobreza afectar 29% da populao. O pas enfrenta ainda fraquezas estruturais prprias de uma economia muito dependente da ajuda externa e das remessas dos seus emigrantes, os quais atingiram em 2000, 12% e 12-14% do PIB, respectivamente.
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A elaborao do Plano de Gesto do Parque Natural de Monte Gordo enquadra-se no mbito do cumprimento do artigo 16 do Decreto-lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente 1. Os objectivos de conservao previstos no presente diploma podem ser materializados atravs de um plano de gesto das reas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais. O Plano, enquanto instrumento de gesto importante de uma rea protegida, uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espao natural, nomeadamente a conservao da biodiversidade, a proteco das caractersticas geolgicos e geomorfolgicos, a proteco de valores culturais, estticos e cientficos e a satisfao das necessidades bsicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espao. O presente Plano de Gesto consta de: Documento Introdutrio, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Econmico-Financeiro e Anexos e Anexo Cartogrfico. O Documento Introdutrio contm a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaborao do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contm uma sntese sobre informao ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temticas correspondentes; identificao e avaliao das Unidades Ambientais Homogneas e de Diagnsticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma anlise da situao actual, a evoluo previsvel do sistema, as potencialidades e condicionantes de gesto, as estratgias de gesto e o zoneamento; O Documento Normativo o quadro jurdico-administrativo atravs no qual so regulados as actividades e aces previstas. Esse documento, para alm de tratar numa primeira parte de questes gerais como a localizao do Parque, antecedentes de proteco, aborda o zoneamento, regimes gerais e especficos de usos, normas, directrizes e critrios para a administrao e organizao da gesto do Parque, directrizes para a formulao de programas e vigncia e reviso do Plano; O Documento Econmico-Financeiro apresenta as aces de Conservao, Uso Pblico e Informao, Scio-econmica e de Investigao, Monitorizao, bem como os respectivos oramentos, com vista a consecuo dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartogrfico, constam a Bibliografia, o Plano de Desenvolvimento Comunitrio, o Plano de Negcios (Business Plan) e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para alm de outras informaes importantes.
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Cabo Verde um pas ecologicamente frgil e de fracos recursos naturais. A satisfao das necessidades bsicas do Homem exige que sejam bem definidas orientaes estratgicas de aproveitamento e uma aplicao optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades econmicas. Desde a independncia, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para do Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaborao do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligaes entre os vrios nveis. Includo neste processo esteve a elaborao dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupaes e planos de todos os ministrios e agncias envolvidas em subsectores especficos. Assim resultaro em programas e actividades coerentes, transversais e com uma viso clara sobre o desenvolvimento sustentvel. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificao dos parceiros no sector Ambiente e Pescas.
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Cabo Verde um pas ecologicamente frgil e de fracos recursos naturais. A satisfao das necessidades bsicas do Homem exige que sejam bem definidas as orientaes estratgicas de aproveitamento e uma aplicao optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades econmicas. Desde a independncia, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para o Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaborao do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligaes entre os vrios nveis. Includa neste processo esteve a elaborao dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupaes e planos de todos os ministrios e agncias envolvidas em subsectores especficos. Assim resultaro em programas e actividades coerentes, transversais e com uma viso clara sobre o desenvolvimento sustentvel. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificao dos parceiros no sector Ambiente e Educao, Formao, Informao e Sensibilizao.
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A elaborao do Plano de Gesto do Parque Natural de Serra Malagueta insere-se no mbito das exigncias constantes do artigo 16 do Decreto-lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente 1. Os objectivos de conservao previstos no presente diploma podem ser materializados atravs de um plano de gesto das reas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos Parques Naturais. O Plano, enquanto instrumento de gesto fundamental de reas protegidas, constitui uma valiosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses em presena, como a conservao da biodiversidade, aspectos geolgicos e geomorfolgicos, a proteco de valores culturais, estticos e cientficos e a satisfao das necessidades bsicas do Homem cabo-verdiano. Em termos de estrutura, o presente Plano de Gesto consta de: Documento Introdutrio, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Econmico-Financeiro, Anexos e Anexo Cartogrfico. Do Documento Introdutrio, consta a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaborao do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; Do Documento Informativo, consta uma sntese sobre informao ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temticas correspondentes; uma avaliao das Unidades de Diagnstico, seguida de cartas de qualidade e fragilidade dessas unidades; uma anlise da situao actual, evoluo previsvel do sistema, potencialidades e condicionantes de gesto, estratgias de gesto e zoneamento. O Documento Normativo constitui o quadro jurdico-administrativo atravs do qual se regulam as actividades e aces previstas. Esse documento, para alm de tratar numa primeira parte de questes gerais como a localizao do Parque e antecedentes de proteco, aborda o zoneamento, regimes gerais e especficos de usos, normas, directrizes e critrios para a administrao e organizao da gesto do Parque, directrizes para a formulao de programas, vigncia e reviso do Plano. Por ltimo, o Documento Econmico-Financeiro apresenta as aces de Conservao, Uso Pblico e Informao, Scio-econmica e de Investigao Monitorizao, bem como os respectivos oramentos, com vista a consecuo dos objectivos do Plano.
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A elaborao do Plano de Gesto do Parque Natural do Fogo insere-se no mbito do cumprimento do artigo 16 do Decreto-lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente 1. Os objectivos de conservao previstos no presente diploma podem ser materializados atravs de um plano de gesto das reas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais. O Plano, enquanto instrumento de gesto importante de uma rea protegida, uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espao natural, nomeadamente a conservao da biodiversidade, a proteco das caractersticas geolgicas e geomorfolgicas, a proteco de valores culturais, estticos e cientficos e a satisfao das necessidades bsicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espao. O presente Plano de Gesto consta de: Documento Introdutrio, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Programa de Execuo e Anexos e Anexo Cartogrfico. O Documento Introdutrio contm a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaborao do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contm uma sntese sobre informao ambiental e territorial do Parque; identificao e avaliao das Unidades Ambientais Homogneas e de Diagnsticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma anlise da situao actual, a evoluo previsvel do sistema, as potencialidades e condicionantes de gesto, as estratgias de gesto e o zoneamento; O Documento Normativo o quadro jurdico-administrativo atravs do qual so reguladas as actividades e aces previstas. Esse documento, para alm de tratar numa primeira parte de questes gerais como a localizao do Parque, antecedentes de proteco, aborda o zoneamento, regimes gerais e especficos de usos, normas, directrizes e critrios para a administrao e organizao da gesto do Parque, directrizes para a formulao de programas e vigncia e reviso do Plano; O Documento Programa de Execuo apresenta as aces de Conservao, Uso Pblico e Informao, Scio-econmica e de Investigao, Monitorizao, bem como os respectivos oramentos, com vista a consecuo dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartogrfico, constam a Bibliografia, Glossrio, o Plano de Negcios (Business Plan), Mecanismos de Implementao, Monitorizao e Avaliao, e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para alm de outras informaes importantes, como as fichas das unidades ambientais homogneas e de diagnstico.
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A proposta deste trabalho incide sobre o plano de comunicao para mudana da identidade corporativa da Emprofac, empresa cujo histrico comunicacional fraco. O objectivo principal deste estudo consiste em demonstrar a importncia tanto de um plano de comunicao como da identidade corporativa dentro de uma instituio, importncia que acarreta ter profissionais qualificados no processo de comunicao organizacional. As Relaes Pblicas tm vindo a mostrar a sua importncia para as instituies em Cabo Verde, conquistando o seu espao, notoriedade e credibilidade.
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O Parque Natural de Rui Vaz, objecto desta dissertao, situa-se na Serra do Pico de Antnia um dos maiores macios montanhosos da ilha de Santiago, com cerca de 1392metros. De origem vulcnica e com uma topografia onde predomina fortes declives, a ilha de Santiago encontra-se sujeito s caractersticas adversas de factores endgenos, tributrios da fragilidade do ambiente natural. Sobrepondo-se a esta herana, a presena do homem adquire um papel importante pelas possibilidades de alterao que promove no ambiente a partir das concentraes urbanas e actividades agrcolas. Neste sentido, um principal objectivo desta pesquisa obter subsdios para elaborao de um Plano de Gesto para o Parque Natural de Rui Vaz da Serra do Pico de Antnia, com a finalidade de encontrar solues para a gesto do espao natural protegido. Um segundo objectivo a delimitao de conhecimentos tericos e metodolgicos sobre questes ligadas gesto do Parque Natural de Rui Vaz, definidos a partir do cruzamento de elementos socioeconmicos e fsico - naturais, proporcionando deste modo, medidas de preveno, conservao e monitoramento. Para atingir esses objectivos, fez-se uma pesquisa exploratria com base na documentao disponvel, em fontes administrativas, no tratamento de dados estatsticos e na recolha de campo. A proposta de pesquisa de elaborao de um Plano de Gesto para o Parque Natural de Rui Vaz da Serra do Pico de Antnia fortalece os processos de partilha de responsabilidades na sua gesto, como um material de orientao prtica dos diversos actores envolvidos no mesmo. Pode-se concluir que as estratgias de elaborao do Plano permitiro uma melhor integrao do Parque no ordenamento do territrio da ilha de Santiago, fomentando mecanismos de aprimoramento ambiental, e no s, incitar outros espaos naturais.
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- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
Resumo:
- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
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A Republica de Cabo Verde um arquiplago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 so habitadas, com uma superfcie de 4.033 Km, situada no Oceano Atlntico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima do tipo tropical seco. As duas estaes so as ditas estao das chuvas que vai de Agosto a Outubro e estao seca (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria fraca e muito aleatria em todo o Pas. O arquiplago caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do territrio, persistncia da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente gua e terra arvel. A rea total cultivvel de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence s exploraes agrcolas familiares. Desta rea, 90,8% so terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produo alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do pas. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famlias no meio rural sofrem de insegurana alimentar e as principais ilhas agrcolas (Santiago, Santo Anto e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependncia da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificao de fontes de rendimentos. Em 2007 a populao residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital a cidade da Praia, com 25 % da populao, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da populao do Pas. A urbanizao aumentou de forma substancial nos ltimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual mdio natural 1,93 e a densidade mdia da populao de 124 hab/Km. O ndice de fecundidade de 2,89 crianas por mulher. A populao agrcola predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As exploraes agrcolas familiares, mais de metade (50.5%) so chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famlias agrcolas caboverdianas tm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde tradicionalmente um pas de emigrao, verificando-se contudo uma diminuio dos fluxos, devido s restries impostas pelos pases de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento econmico anual mdio de 5,7% no perodo 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projeces indicam um crescimento de 7%. A economia dominada pelo sector dos servios mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundrio (industria e construo) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primrio, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em mdia superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflao da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados so jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nvel da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuio mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situao de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar s populaes. Aspecto gnero, as mulheres representam 51,6% da populao do pas. Cabo Verde j atingiu a igualdade de gnero no que se refere ao acesso hoje ao ensino bsico, mas ainda h desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar no sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidncia entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integrao da abordagem de gnero em Cabo Verde tem sido um desafio face s percepes scio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulao e implementao de polticas, mesmo tendo um contexto legal favorvel, j que a Constituio da Repblica como o Cdigo Penal, a Lei Eleitoral, o Cdigo Laboral e o Cdigo da Famlia consagram a igualdade de gnero, tendo sido realizados progressos considerveis nos ltimos anos muito em especial na rea da educao.
Resumo:
A Republica de Cabo Verde um arquiplago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 so habitadas, com uma superfcie de 4.033 Km, situada no Oceano Atlntico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima do tipo tropical seco. As duas estaes so as ditas estao das chuvas que vai de Agosto a Outubro e estao seca (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria fraca e muito aleatria em todo o Pas. O arquiplago caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do territrio, persistncia da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente gua e terra arvel. A rea total cultivvel de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence s exploraes agrcolas familiares. Desta rea, 90,8% so terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produo alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do pas. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famlias no meio rural sofrem de insegurana alimentar e as principais ilhas agrcolas (Santiago, Santo Anto e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependncia da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificao de fontes de rendimentos. Em 2007 a populao residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital a cidade da Praia, com 25 % da populao, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da populao do Pas. A urbanizao aumentou de forma substancial nos ltimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual mdio natural 1,93 e a densidade mdia da populao de 124 hab/Km. O ndice de fecundidade de 2,89 crianas por mulher. A populao agrcola predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As exploraes agrcolas familiares, mais de metade (50.5%) so chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famlias agrcolas caboverdianas tm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde tradicionalmente um pas de emigrao, verificando-se contudo uma diminuio dos fluxos, devido s restries impostas pelos pases de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento econmico anual mdio de 5,7% no perodo 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projeces indicam um crescimento de 7%. A economia dominada pelo sector dos servios mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundrio (industria e construo) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primrio, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em mdia superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflao da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados so jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nvel da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuio mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situao de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar s populaes. Aspecto gnero, as mulheres representam 51,6% da populao do pas. Cabo Verde j atingiu a igualdade de gnero no que se refere ao acesso hoje ao ensino bsico, mas ainda h desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar no sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidncia entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integrao da abordagem de gnero em Cabo Verde tem sido um desafio face s percepes scio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulao e implementao de polticas, mesmo tendo um contexto legal favorvel, j que a Constituio da Repblica como o Cdigo Penal, a Lei Eleitoral, o Cdigo Laboral e o Cdigo da Famlia consagram a igualdade de gnero, tendo sido realizados progressos considerveis nos ltimos anos muito em especial na rea da educao.
